Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de food trucks no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Vereador (Vereador)

Adiciona dispositivos à Lei nº 2.331 de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais

Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Incentivo ao Neurodesenvolvimento Infantil, e dá outras providências.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Conscientização sobre Acessibilidade Visual “Olhos d’Alma”, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Modifica o art. 99 da Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Frei Eduardo Augusto Schiehl, e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1º Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei nº153/2025, renumerando- se os demais.

Autor: Mesa Diretora - MD

Modifica a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.

Requer informações sobre a existência de projeto ou previsão para a construção de calçadas em área pública localizada na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1450, Jardim São Vicente de Paula.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Requer informações sobre locais disponíveis para instalação de circos e parques de diversões no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre os critérios de credenciamento de entidades para administração de creches conveniadas ao Município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações referentes à regularidade dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas estaduais localizadas no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre os beneficiários do “Cartão Social” e de cestas básicas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre o planejamento e execução da reforma do Colégio Champagnat.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre os pacientes portadores do Mal de Alzheimer no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro informações sobre os planos para decoração de Natal no município neste ano de 2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações referentes à realização de exames de retina na rede pública de saúde, especificamente no Centro Oftalmológico Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o Programa Bolsa Medicina Municipal.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Requer informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o número destes procedimentos realizados mensalmente.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre os profissionais da área da educação em readaptação funcional, suas causas e medidas de apoio oferecidas pelo município.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a realização de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar, do Terminal Rodoviário e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações à Organização da Sociedade Civil – Coletivo Arco-Íris, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU) de Franca, em reconhecimento ao trabalho voluntário e às ações desenvolvidas em apoio aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Franca (SAMU de Franca), pelo importante reconhecimento internacional por meio do selo da iniciativa Angels Initiative, e pelo relevante trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais para prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade São Joaquim - UNIMED, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Congratulações à Rádio Hertz, pelos seus 100 anos de existência.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE).

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer a tramitação em Regime de Urgência da Moção de Repúdio n° 8/2025, a qual repudia “o parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional”.

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 206/2025 que homenageia o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - COMDECON de Franca.

Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 207/2025 homenageia as matrigestoras Tuanny Miller (CMO) e Rosyane Silwa (CEO), da Compre de uma mãe preta, em reconhecimento público pelo impacto social, econômico e comunitário promovido junto às mães pretas, pardas e afro-indígenas empreendedoras.

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS À Compre de Uma Mãe Preta e às Matrigestoras Tuanny Miller e Rosyane Silwa.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)