Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Institui o “Programa Praça Segura” no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

“Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 9.126, de 18 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal para a Ação Climática”

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Institui no Calendário Oficial do Município de Franca o “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 170.144,86, e dá outras disposições. (MSG 048-2025)

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Altera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Art.1° Fica suprimido o inciso IV do Art. 2° do Projeto de Lei 159/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Art. 1° 0 Art. 3° do Projeto de Lei 159/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo."

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

0 art. 5° do Projeto de Lei n° 164/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: (..) Art. 5°. Para a execução do Programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a implantação, manutenção e gestão do sistema de cameras de monitoramento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Art.1° Ficam suprimidos o Art. 40 e o inciso III do Art. 2°, do Projeto de Lei 160/2025. Art. 2°. Ficam renumerados os demais artigos do Projeto de Lei 160/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requer informações sobre o déficit habitacional do Município.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações sobre a prestação de contas de entidades conveniadas com o Município.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações quanto à situação de abandono em que se encontra o Relógio de Sol, importante monumento e símbolo reconhecido como patrimônio do Município desde o ano de 2021.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre a existência de planejamento para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou qualquer outro sistema de controle de tráfego no trecho da Avenida Segundo Guaraldo, nas proximidades do bairro Parque dos Pássaros.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa francana Fors Refrigerantes, pela comemoração dos seus 24 anos de atuação.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Ao Prof. Dr. Fernando Dandaro, por seu relevante trabalho nas áreas de Psicopedagogia e Educação Inclusiva

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cézar de Oliveira (Prefeito de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Ribeiro dos Santos (Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ronan de Oliveira Peixoto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Câmara Municipal de Franca, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Michael Haber cuja direção está sob responsabilidade da Prof.ª Katielle Silva Fonseca, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol de uma educação inclusiva, antirracista e transformadora, que culminou na conquista do Selo Baobá 2025, durante a 8ª Edição do Projeto Afrodescendentes, realizada na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Araraquara.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplauso em reconhecimento e homenagem à realização do evento “Franca Afro Rota – A Cidade do Afroturismo”, promovido no dia 20 de outubro de 2025, no Campus Magalu HB, que celebra e valoriza a cultura afro-brasileira, o turismo cultural e a identidade negra francana.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Por sua contribuição à arte, à cultura e à valorização da identidade afro-brasileira, a Câmara Municipal de Franca manifesta seu reconhecimento e aplauso à artista Isa do Rosário, cuja obra transcende fronteiras e reafirma a importância da diversidade, da ancestralidade e do respeito às raízes que formam o povo brasileiro.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.

Autor: Mesa Diretora - MD

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.

Autoria: Vereador (Vereador), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

Reserva do Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Projetos em Centros Comunitários

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Rserva do Plenário na data de 11 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Atividade delegada da Polícia Militar

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tramitação do REQUERIMENTO 1012/2025 - Reserva de Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre Projetos em Centros Comunitários

Autoria: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tramitação do REQUERIMENTO 1013/2025 - Reserva de Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre Atividade Delegada da Polícia Militar

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Mesa Diretora - MD

Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº170/2025, renumerando-se os demais.

Autor: Mesa Diretora - MD

Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 30/2025.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)