A vereadora Marília Martins (PSOL) utilizou a tribuna durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada nesta terça-feira, 2 de junho, para apresentar um balanço de sua participação em um evento voltado à defesa dos direitos das mulheres, comentar o andamento das obras antienchentes na cidade e relatar demandas feitas ao governador do Estado durante a inauguração do Hospital Estadual Regional Três Colinas.

Ao longo do pronunciamento, a parlamentar também abordou temas ligados à educação especial, à permanência estudantil nas universidades públicas e ao acompanhamento de denúncias envolvendo agentes públicos.

Festival Mulheres em Luta

Abrindo sua fala, Marília prestou contas da viagem realizada a São Paulo para participar do Grande Festival Mulheres em Luta. Segundo a vereadora, o encontro reuniu parlamentares e lideranças comunitárias de todo o país para debater políticas públicas voltadas às mulheres.

“Onde a gente aborda todas as transversalidades quanto ao acesso de direitos das mulheres do nosso país inteiro a partir dos nossos municípios”, afirmou.

A parlamentar destacou que o evento registrou recorde de participação, reunindo cerca de 4 mil parlamentares e lideranças comunitárias de diferentes estados brasileiros.

Segundo ela, as discussões servirão de base para novas propostas legislativas que deverão ser apresentadas nos próximos meses.

“Em breve vocês vão acompanhar os projetos e protocolos que faremos em favor das mulheres, das mulheres mães, das mulheres negras, das mulheres com deficiência, das famílias que têm mulheres também 60+”, declarou.

Marília também comentou o debate nacional sobre mudanças na jornada de trabalho e afirmou acompanhar as discussões relacionadas à escala 6x1.

Fiscalização das obras antienchentes

Em seguida, a vereadora voltou a tratar das obras antienchentes em andamento em Franca. Ela afirmou ter visitado um dos canteiros após receber denúncias de que os trabalhos estariam paralisados há cerca de duas semanas.

Segundo Marília, durante a fiscalização foram observadas máquinas sem atividade e poucos avanços aparentes na execução da intervenção. De acordo com a parlamentar, após buscar esclarecimentos, foi constatado que a obra exige uma intervenção em galerias da Sabesp localizadas sob a via.

“Nesta obra que começou dia primeiro de maio, a administração, aparentemente, avisou a Sabesp só no dia 25 de abril, uma semana antes, ou menos, de que a obra estaria iniciando. Depois de iniciada, eles descobriram que era justamente naquele trajeto que precisaria de uma intervenção de obra da Sabesp”, disse.

Marília relatou que a necessidade de adequações na rede de esgoto provocou a paralisação temporária dos serviços. Segundo ela, a companhia teria informado inicialmente que precisaria de aproximadamente 180 dias para executar a intervenção.

“A obra parou. A Sabesp tinha falado que precisava pelo menos de 180 dias para fazer essa obra. Foi negociado para que fizessem em menos tempo”, explicou.

A vereadora acrescentou que a Prefeitura disponibilizou servidores municipais para auxiliar nos trabalhos, mas criticou a ausência de equipes próprias da concessionária.

“A Sabesp, hoje privatizada e faturando alto, também deveria ter sua equipe para agilizar o processo e não tirar os trabalhadores dos demais pontos dessa importante obra”, afirmou.

Marília informou ainda que solicitou acesso ao projeto e ao cronograma da intervenção. Segundo ela, os documentos ainda não estavam disponíveis no momento de seu pronunciamento.

Além disso, cobrou mais transparência na divulgação das informações referentes à obra. “Passando pela obra não existe ainda a placa de identificação de tempo de obra, do valor gasto em cada ponto. Também é sobre transparência”, disse.

Ela concluiu defendendo que os moradores diretamente afetados pelas intervenções tenham acesso às informações sobre prazos e custos.

“As obras públicas da nossa cidade têm que ter transparência e têm que tratar com dignidade e respeito. O munícipe que é afetado diretamente merece saber as previsões do que tem acontecido”, afirmou.

Hospital Três Colinas e demandas ao governador

Outro tema abordado foi a inauguração do Hospital Estadual Regional Três Colinas, realizada na última semana.

Marília afirmou que a abertura da unidade representa uma conquista aguardada há décadas pela população da região. “Essa obra é uma obra muito desejada para nossa cidade faz 50 anos”, declarou.

Apesar disso, criticou a organização do evento inaugural e disse que muitos moradores ficaram impedidos de participar da cerimônia. “A população para variar ficou de fora da festa”, afirmou.

Segundo a vereadora, sua presença no local teve como objetivo não apenas acompanhar a inauguração, mas também apresentar demandas diretamente ao governador. “Eu não fui lá só para festejar. Eu fui para cumprir com meu papel enquanto parlamentar, enquanto cidadã”, disse.

Entre os questionamentos apresentados, Marília citou a situação das vagas hospitalares e o atendimento aos pacientes que aguardam internação. Ela afirmou que questionou o governador medidas para minimizar a sobrecarga das unidades de saúde até que todos os leitos previstos para o hospital estejam em funcionamento.

Educação especial

Durante o encontro com o governador, a vereadora também abordou a situação da educação especial na rede estadual.

Segundo Marília, o chefe do Executivo paulista garantiu que os profissionais especializados continuariam atuando nas escolas. No entanto, ela relatou ter recebido uma denúncia que apontaria situação diferente. “Hoje recebi mensagem de uma escola cuja professora auxiliar acabou de ser substituída por um profissional sem qualificação para cuidar de um atípico”, afirmou.

A parlamentar informou que pretende encaminhar a situação aos órgãos competentes. “Nós vamos denunciar ao Ministério Público”, declarou.

Marília também relembrou a entrega de um abaixo-assinado em defesa da educação inclusiva. “Hoje são mais de 17 mil alunos da educação especial e a lei precisa ser cumprida. Esse é um direito constitucional e um direito da Lei Brasileira de Inclusão”, disse.

Demandas da Unesp

A vereadora também relatou questionamentos feitos ao governador sobre a situação das universidades estaduais, especialmente em relação à permanência estudantil.

Segundo ela, foram abordadas reclamações sobre alimentação, moradia estudantil e déficit de professores. “Aqui em Franca, a maioria dos cursos está com falta de professores”, afirmou.

Marília disse que continuará acompanhando as reivindicações apresentadas por estudantes e docentes da universidade.

Conselho de Ética 

Na parte final do pronunciamento, a parlamentar comentou o arquivamento de uma denúncia pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal.

Embora sem citar nomes diretamente, Marília criticou a decisão e afirmou que o caso continua sendo analisado por outros órgãos. “Tem um processo no Ministério Público que ainda está em andamento”, declarou.

A vereadora defendeu a continuidade das investigações e reafirmou que seguirá acompanhando o desdobramento do caso.

Ao encerrar sua fala, Marília reiterou o compromisso de fiscalizar obras públicas, cobrar transparência da administração municipal e acompanhar temas relacionados à saúde, educação e direitos sociais no município.