O vereador Daniel Bassi (PSD) utilizou a tribuna durante a 18ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 2 de junho, para comentar uma reportagem divulgada nacionalmente sobre uma operação de fiscalização relacionada ao trabalho de adolescentes no setor calçadista de Franca.

Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou o histórico de ações desenvolvidas pela cidade no combate ao trabalho infantil e saiu em defesa da indústria local, afirmando que o município se tornou referência nacional no enfrentamento do problema.

Hospital Regional Três Colinas 

Antes de abordar o tema principal, Bassi também comentou a inauguração do Hospital Regional de Franca e esclareceu informações sobre a capacidade da nova unidade de saúde. “Hoje um dia de festa, comemorar a inauguração do Hospital Estadual de Franca”, afirmou. 

Em seguida, explicou que, segundo informações repassadas ao Departamento Regional de Saúde, a unidade iniciou as atividades com 115 leitos, que serão ampliados gradativamente até alcançar sua capacidade total. “Foram disponibilizados 115 novos leitos e serão abertos gradativamente até atingir 221, que é a capacidade máxima do nosso Hospital Estadual.”

Histórico de mobilização contra o trabalho infantil

Ao tratar do assunto central de sua fala, Bassi afirmou que a história de Franca no combate ao trabalho infantil precisa ser considerada diante das recentes notícias envolvendo fiscalizações no setor calçadista.

“Hoje eu faço uso desta tribuna para defender um dos mais importantes exemplos de responsabilidade social já construídos na nossa cidade: o compromisso assumido pela indústria calçadista de Franca na erradicação do trabalho infantil”, declarou.

O vereador ressaltou que a cidade enfrentou o problema por meio de uma ampla articulação entre diferentes setores da sociedade.

“É preciso que a verdade seja dita com clareza. Franca não combateu o trabalho infantil escondendo o problema. Franca enfrentou o problema de frente, unindo empresários, trabalhadores, entidades sociais, instituições de ensino e o poder público em uma grande mobilização que se tornou referência nacional.”

Durante o pronunciamento, o parlamentar relembrou a criação do Instituto Pró-Criança, em 1995, destacando seu papel na formação de crianças e adolescentes.

“Em novembro de 1995 nasceu o Instituto Empresarial de Apoio à Formação de Crianças e Adolescentes, o Pró-Criança, com uma missão muito clara: promover a educação, a cidadania, a qualificação profissional e combater o trabalho infantil em nossa cidade.”

Bassi também recordou a implantação do Selo Pró-Criança, em 1996, e o pacto firmado em 1997 envolvendo toda a cadeia produtiva do setor calçadista.

“Foi assinado um pacto histórico aqui na cidade de Franca, pelo qual toda a cadeia produtiva assumiu o compromisso de erradicar o trabalho infantil na nossa cidade.”

Educação, esporte e qualificação profissional

O vereador destacou que o combate ao trabalho infantil foi acompanhado da criação de oportunidades educacionais e de formação para crianças e adolescentes.

Segundo ele, programas sociais e parcerias permitiram oferecer alternativas concretas às famílias. “Isso demonstra que a solução nunca foi simplesmente proibir. A solução foi substituir o trabalho infantil pela educação, pelo esporte, pela cultura e pela qualificação profissional.”

Entre as iniciativas citadas, Bassi mencionou bolsas destinadas a crianças e adolescentes, além do programa “Vou Conseguir?”, desenvolvido em parceria com o Senai para preparação profissional de jovens.

O parlamentar também destacou os benefícios oferecidos às famílias atendidas pelos programas. “Os dependentes destas famílias passaram a ter acesso a cursos de natação, balé, futebol, basquete, inglês e vários outros cursos.”

Fiscalizações e interpretação das informações

Ao comentar as recentes fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho, Daniel Bassi afirmou que, segundo esclarecimentos apresentados pelo Sindifranca, não houve identificação de trabalho infantil irregular ou clandestino.

“Conforme esclarecido pelo Sindifranca, a fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho não identificou utilização de mão de obra infantil irregular ou clandestina.”

Segundo o vereador, os apontamentos feitos pelos fiscais estariam relacionados a adequações em atividades desempenhadas por adolescentes contratados dentro das modalidades previstas pela legislação trabalhista.

“Os apontamentos referem-se a adequações relacionadas às atividades exercidas por adolescentes contratados legalmente, dentro dos programas permitidos pela legislação trabalhista” disse. 

Ele acrescentou que as empresas envolvidas assumiram o compromisso de promover os ajustes necessários. “As empresas adotarão imediatamente as orientações dos órgãos competentes e fiscalizadores, realizando os ajustes necessários e reafirmando o compromisso com a proteção integral dos adolescentes.”

Defesa da indústria calçadista

Na parte final do discurso, Daniel Bassi afirmou que a trajetória construída por Franca no combate ao trabalho infantil não pode ser desconsiderada por interpretações que, segundo ele, associem de forma equivocada a indústria local à exploração de crianças.

“Não podemos permitir que décadas de trabalho sério da nossa indústria, da nossa cidade, possam ser colocadas em dúvida por interpretações equivocadas” afirmou o parlamentar. 

O vereador ressaltou que a indústria calçadista teve papel importante na transformação social do município. “A indústria calçadista de Franca foi protagonista de uma transformação social histórica”

Ao encerrar sua fala, Bassi voltou a defender o setor produtivo e as entidades envolvidas nas ações de combate ao trabalho infantil.

“Franca erradicou o trabalho infantil nas suas indústrias. A gente não pode colocar numa manchete que as nossas empresas estão se utilizando de trabalho infantil. Isso atrapalha o comércio, atrapalha nossa cidade” rebateu em tom crítico. 

E concluiu: “são pessoas sérias que trabalham há décadas com apoio de entidades de trabalhadores, com apoio da indústria, com apoio do Senai, com apoio da Acif. Então não tem cabimento a gente jogar isso em rede nacional falando que a nossa indústria calçadista faz uso de trabalho infantil”