Audiência pública debate projeto que proíbe substâncias adesivas contra animais em Franca
Últimas atualizações sobre os acontecimentos do nosso município.
22 de maio de 2026
A Câmara Municipal de Franca discutiu, em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 22 de maio, às 10h, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, que propõe proibir o uso de substâncias adesivas em áreas externas acessíveis a animais.
Durante o encontro, a autora da proposta, vereadora Lindsay Cardoso (PP), apresentou os objetivos da matéria, e o vereador Daniel Bassi (PSD) questionou sobre alternativas que possam ser usadas para controle de animais sem causar sofrimento.
Durante o encontro, a autora da proposta, vereadora Lindsay Cardoso (PP), apresentou os objetivos da matéria, e o vereador Daniel Bassi (PSD) questionou sobre alternativas que possam ser usadas para controle de animais sem causar sofrimento.
De iniciativa de Lindsay, o projeto pretende alterar o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, instituído pela Lei Complementar nº 229/2013, para incluir como infração a aplicação de substâncias como colas, resinas, graxas, betumes e outros materiais pegajosos ou viscosos em muros, cercas, portões, beirais, telhados e demais superfícies externas acessíveis à fauna silvestre e doméstica.
Ao explicar a proposta, a vereadora afirmou que o objetivo é evitar sofrimento, ferimentos e morte de animais, especialmente aves, provocados por métodos considerados cruéis ou perigosos. O texto do projeto sugere que, em vez dessas substâncias, sejam utilizadas alternativas mais seguras, como barreiras físicas, telas protetoras, repelentes naturais e dispositivos visuais ou sonoros, com foco na proteção animal e no equilíbrio ambiental.
Durante a audiência, Daniel Bassi questionou a autora sobre a existência de medidas alternativas para controle dos animais que não causem sofrimento. Lindsay respondeu que o próprio projeto indica possibilidades nesse sentido: “barreiras físicas, telas protetoras, repelentes naturais, dispositivos visuais ou sonoros. Porque, na verdade, esse material viscoso que eles colocam não é para inibir o animal de ir lá, isso é um meio de crueldade, porque nem mata. O animal fica preso, em agonia”.
A audiência contou com a presença de vereadores e servidores, foi aberta ao público e teve transmissão pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo.
Notícias Relacionadas
Câmara vota projetos sobre acolhimento a mulheres vítimas de violência, Atividade Delegada e regularização de condomínio
22 de maio de 2026
Comissões emitem parecer favorável a projetos sobre segurança pública, calçadas e saúde emocional
22 de maio de 2026
Comissões analisam crédito para Atividade Delegada, calçadas em áreas urbanizadas e ações de valorização da vida
21 de maio de 2026