Representantes da Associação do Transporte Escolar de Franca (ATEF) se reuniram nesta quarta-feira (4) com o vereador Gilson Pelizaro (PT) para discutir atualização na legislação que garanta aos prestadores de serviços de transporte escolar a concessão de um veículo reserva.

A proposta busca garantir a continuidade do serviço, especialmente em situações de manutenção ou falhas mecânicas na frota em operação.

Durante o encontro, também foi debatida a necessidade de atualização do decreto que regulamenta o transporte escolar em Franca, em vigor desde 2004.

Segundo o parlamentar, a legislação está defasada e precisa de adequações para acompanhar as demandas atuais do setor, além de oferecer mais segurança, qualidade no atendimento aos estudantes e melhores condições de trabalho aos profissionais.

“Fizemos várias reuniões para fazer alterações, tanto no decreto que regulamenta o transporte escolar, como na própria legislação que existe desde 2004 e criou o transporte escolar na cidade de Franca. Como é uma lei de 20 anos atrás, ela precisa de adequações, precisa melhorar, e o nosso objetivo é criar melhores condições de trabalho para o pessoal. O objetivo agora é fazer uma alteração na lei para criar a condição de ter o veículo reserva”, destacou o vereador.

Atualmente, o transporte escolar no município conta com 112 veículos cadastrados junto à Prefeitura, sendo que 65, integram a ATEF. A associação apresentou as principais demandas da categoria e ressaltou a importância do veículo reserva para evitar a interrupção do serviço em casos de imprevistos mecânicos.

“Nós precisamos de outro carro para trabalhar, porque se o carro quebra, nós não podemos continuar o exercício da atividade. Os pais ficam sem transporte para os filhos, e fica uma situação constrangedora”, afirmou o presidente da ATEF, Ronald Souza.

Com o início do ano letivo, Ronald Souza informou ainda que todos os veículos da associação estão devidamente regularizados e aptos a realizar o transporte dos alunos. Segundo ele, a documentação exigida pela legislação está em dia e pode ser solicitada pelos responsáveis diretamente aos transportadores.

A discussão ocorre em um momento de atenção especial ao transporte escolar, com a volta às aulas em Franca, reforçando o compromisso com a segurança, a regularidade do serviço e o acesso dos estudantes às unidades de ensino.