Audiências Públicas

13ª Audiência Pública de 2019

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 67/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.

Data da Audiência Pública

11ª Audiência Pública de 2019

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 67/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.

Data da Audiência Pública

10ª Audiência Pública de 2019

Convite para a Audiência em que será debatido o Projeto de Lei n.º 55/2019, que "Autoriza o repasse de valores a título de subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Franca."

Data da Audiência Pública

9ª Audiência Pública de 2019

Convite para a Audiência Pública em que será debatido o Projeto de Lei n.º 37/2019, que “Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão 94/2009 firmado pelo Município de Franca e a Empresa São José Ltda, para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano.”

Data da Audiência Pública

8ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Data da Audiência Pública

7ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Data da Audiência Pública

6ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 1º quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.

Data da Audiência Pública

5ª Audiência Pública de 2019

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.

Data da Audiência Pública

4ª Audiência Pública de 2019

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Data da Audiência Pública

3ª Audiência Pública de 2019

Tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,

Data da Audiência Pública