Hospital da Caridade e Fundeb são debatidos na Tribuna
Dois munícipes fizeram uso da Tribuna na manhã de hoje, 09, durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. O primeiro deles, o médium João Berbel, pediu que o Poder Público analisasse a possibilidade de firmar convênio com o Hospital da Caridade “Dr. Ismael Alonso Y Alonso”. A instituição de saúde é ligada ao Instituto de Medicina do Além e idealizada por Berbel, estando pronta para ser utilizada.
O médium utilizou a Tribuna após convite de um grupo de vereadores, que visitou o Hospital na tarde de ontem (veja mais aqui).
Ele iniciou a sua fala apresentando uma retrospectiva do Hospital da Caridade, que foi criado inicialmente como um centro de cuidados paliativos. Em seguida, ele colocou os leitos do Hospital à disposição dos governos estadual e municipal para um melhor atendimento da população. Ao todo, são 50 leitos no centro, sendo que inicialmente 22 leitos estão disponíveis para o tratamento do covid-19. Dezenove dessas vagas são de enfermaria e três, de semi-UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Quando o instituto funcionou como hospital de campanha em combate à covid-19 no ano passado, 207 pacientes foram atendidos e apenas dois faleceram.
“O Hospital foi criado pra dar um atendimento de qualidade. Nossa obrigação é tratar o paciente com dignidade e enfrentar a doença com amor e carinho. Tive satisfação em prestar esse atendimento em 2020. Infelizmente, hoje as pessoas são transferidas para fora de Franca e não recebem um atendimento de primeira”, lamentou João, acrescentando que o local possui espaço para montar leitos plenos de UTI.
A utilização dos leitos do Hospital da Caridade foi endossada pelos parlamentares Della Motta (Podemos), Gilson Pelizaro (PT), Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Lurdinha Granzotte (PSL), Marcelo Tidy (DEM) e Donizete da Farmácia (MDB).
Em seguida, foi a vez de o professor da rede estadual e ex-vereador Marcial Inácio da Silva discursar sobre a importância do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ele explicou toda a trajetória da verba até os dias atuais e pediu que tanto a Câmara Municipal quanto o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundeb fiscalizassem o uso do dinheiro público. Como exemplo, ele citou o caso das escolas cívico-militares.
“Hoje temos uma emenda constitucional perene que permite o financiamento de toda a Educação Básica. Esse montante não pode ser utilizado para a construção de uma escola cívico-militar em Franca, porque esse modelo é seletivo. Os recursos tem que ser gastos em toda a rede. O senso de liberdade, criatividade e autonomia do cidadão não é defendido por esse modelo. A educação é um processo de diálogo e interação. É assim que criamos cidadãos decentes”, argumentou o educador, que recebeu o apoio do parlamentar Gilson Pelizaro.
Os discursos dos munícipes foram transmitidos ao vivo pelo Facebook e Youtube.
Vereadores na Tribuna – 09/02/2021
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, durante a manhã de hoje, 09.
1) Della Motta parabeniza flexibilização de Alexandre mas critica promotores
O vereador Della Motta (Podemos) iniciou sua fala na Tribuna respondendo às críticas do ex-vereador Marcial Inácio da Silva (veja aqui) a escolas cívico-militares. “O índice de aprovação das escolas causa inveja, e faz matrícula quem quer. O uniforme nas escolas é para mostrar que todos são iguais”, argumentou. Em seguida, o parlamentar parabenizou o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) pelas adoção de medidas menos rígidas para o funcionamento do comércio em Franca.
Para Della Motta, bares e restaurantes que descumpram as normas e causem aglomeração devem ser punidos como determina a lei. “Aqueles que estão cumprindo as regras estão pagando por aqueles que não estão”, queixou-se. Com relação ao endurecimento da flexibilização determinado pelo Ministério Público, o vereador acredita que há outros problemas com que o órgão fiscalizatório tem de se preocupar, como a alta do preço de combustíveis, falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e diminuição de repasses à santa Casa de Franca. “Os promotores precisam usar o bom senso”, concluiu ele.
2) Donizete da Farmácia solicita tratamento domiciliar para pacientes com covid-19
Em seu tempo na Tribuna, o vereador Donizete da Farmácia (MDB) afirmou que irá protocolar Requerimento ao prefeito Alexandre Ferreira (MDB) a fim de liberar pacientes não entubados com covid-19 na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para receberem tratamento domiciliar. As condições para isso é que ele não apresente piora no quadro em 14 dias e que o seu médico autorize. “Quando o paciente entra no hospital, ele fica sem contato com a família. Em casa, o apoio dos familiares vai ajudá-lo a melhorar. O tratamento em casa é mais barato e irá liberar mais leitos de UTI”, justificou.
Donizete também parabenizou o chefe do Poder Executivo por equilibrar suas decisões entre as necessidades da saúde pública e as da economia local. “Durante a pandemia, os comerciantes que tinham reservas cobriram [os prejuízos]. Os que não tinham, quebraram. Temos que nos colocar no lugar deles e unir forças”, rogou o parlamentar.
3) Marcelo Tidy pede mais vacinas para Franca e repreende governador
O vereador Marcelo Tidy (DEM) foi outro a tratar principalmente da pandemia do novo coronavírus em seu discurso da Tribuna. Primeiramente, ele pediu aos seus pares da Câmara que buscassem apoio de deputados com o objetivo de conseguir mais imunizantes para Franca. “Como estamos na Fase Vermelha do Plano São Paulo, a cidade precisa de um lote maior de vacinas. Você socorre primeiro quem está numa situação crítica”, posicionou-se.
Tidy também demonstrou insatisfação com a postura do governador João Dória (PSDB) no combate à pandemia. “O governador não tem respeito pela nossa cidade. Esse abre e fecha do comércio causa muito sofrimento aos donos de estabelecimentos. O Dória é bom de marketing, mas suas ações deixam muito a desejar”, criticou o parlamentar.
4) Zezinho pede cadastramento de moradores de rua e reabertura de comércio
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP), em seu discurso da Tribuna, exigiu ações mais incisivas no tratamento dado à população em situação de rua do município. “A maioria dos moradores são de fora, não adianta dar acolhimento a esses. A Secretaria de Ação Social deveria cadastrar os moradores de rua e mandá-los para suas cidades. Quem tem família em Franca deveria ir viver com eles. O prefeito também tem que rever o Centro Pop, porque ele só traz gastos para a cidade e nenhum benefício”, criticou.
Zezinho também defendeu projeto de sua autoria e do vereador Marcelo Tidy (DEM) que declara como essenciais as atividades prestadas pelo comércio varejista e por bares e restaurantes, entre outros setores (confira aqui). Segundo ele, a matéria se baseia nos princípios constitucionais da liberdade e dignidade humana. “Todos os comércios são essenciais. É brincadeira o que estão fazendo com a população de todo o nosso Estado”, reclamou o parlamentar.
5) Gilson Pelizaro lamenta morte de Alan Diego e defende imunização
A recente morte de Alan Diego repercutiu durante o discurso do vereador Gilson Pelizaro (PT) na Tribuna. O rapaz foi morto a tiros pela Polícia Militar. “Foi uma ocorrência desastrosa que culminou na morte do jovem. Os agentes exageram na dose. É uma vida que se foi e o Estado tem que arcar com as consequências. Que a Justiça seja feita”, declarou Gilson.
O parlamentar também defendeu que a vacina é a única medida eficaz de combate ao coronavírus, parabenizando a empresária Luiza Helena Trajano pela sua campanha “Unidos pela Vacina”. “O que vai melhorar a economia é a vacina, mas cada um usa o imunizante de acordo com seu interesse”, lamentou Gilson, finalizando sua fala com críticas ao governo federal por ter descontinuado o auxílio emergencial.
6) Lurdinha se revolta com irresponsabilidade da população durante pandemia
Em sua fala na Tribuna, a vereadora Lurdinha Granzotte (PSL), inicialmente, parabenizou o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) pelas medidas de flexibilização com relação ao setor comercial da cidade. Em seguida, ela se posicionou de maneira contrária aos francanos que desrespeitam as normas de distanciamento social em meio à pandemia do covid-19. “Vi a dificuldade de uma vendedora de loja de calçados em atender na calçada, ao mesmo tempo em que testemunhei famílias inteiras, inclusive com idosos, nos bares e restaurantes. Todos temos que ter responsabilidade e obediência, porque o momento é sério e grave”, afirmou Lurdinha.
A parlamentar também parabenizou o trabalho do Hospital da Caridade (veja mais aqui) e a Secretaria de Educação, pela adoção do sistema de aulas virtuais. “Que os professores tenham muita calma e paciência, como sempre tiveram. Vocês são heróis”, elogiou ela. Por fim, Lurdinha se indignou com críticas direcionadas aos vereadores por terem realizado um minuto de silêncio em homenagem a pessoas recém-falecidas na cidade. “Nossa Casa merece respeito. A pior coisa do mundo é o julgamento e o desrespeito aos nosso falecidos”, finalizou.
Os discursos dos vereadores foram transmitidos ao vivo pelo Facebook e Youtube.
Câmara aprova frente de apoio a indústria calçadista e despesas com leitos da Santa Casa
A Câmara Municipal de Franca aprovou quatro projetos na sua 6ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 09. Um deles, o Projeto de Resolução nº 03/2021, é de autoria do vereador Marcelo Tidy (DEM) e cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista.
A propositura também foi assinada pelos parlamentares Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Kaká (PSDB), Lurdinha Granzotte (PSL) e Zezinho Cabeleireiro (PP). Por terem sido os primeiros signatários da matéria, Tidy, Pelizaro e Bassi serão o presidente, vice-presidente e relator do órgão legislativo, respectivamente.
A frente, que recebeu o aval unânime dos parlamentares, terá a função de diagnosticar as principais necessidades do setor e buscar meios para possibilitar o seu avanço. Entre as ações previstas para o grupo, estão a realização de audiências públicas, sugerir políticas públicas aos órgãos competentes e efetuar diligências em outras localidades.
As outras três propostas são de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB). Duas delas, o Projeto de Lei (PL) nº 18/2021 e o PL nº 19/2021, foram apreciadas em regime de urgência. O PL nº 18/2021 autoriza a abertura de crédito adicional no valor total de R$ 920.000,00. Trata-se de alterações no Orçamento Fiscal que permitirão à Prefeitura realizar despesas de publicidade vinculadas às ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Gilson Pelizaro solicitou adiamento da proposta por uma sessão para que a Prefeitura fornecesse informações adicionais sobre a matéria. Contudo, o pedido foi rejeitado por 8 votos a 4, e o PL acabou aprovado por 12 votos a 2.
Já o PL nº 19/2021 recebeu a chancela de cada um dos vereadores. Ele autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de no valor de R$ 1.440.000,00. A verba tem o intuito de cobrir despesas geradas com a instalação de 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no hospital para tratamento da covid-19.
Também recebeu o aval de todo o Plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00. Dessa verba, R$ 421.160,00 serão destinados às parcerias com as entidades sem fins lucrativos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa; R$ 452.000,00, à Procuradoria Geral do Município, visando à recomposição parcial de seus recursos; e R$ 54.400,00, para a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados em ações ambientais da Secretaria de Meio Ambiente.
A Câmara também deu sinal verde a sete Requerimentos, quatro Moções de Aplausos, uma Moção de Apoio e uma Moção de Repúdio. A 6ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelo Facebook (Expediente e Ordem do Dia) e Youtube (Expediente e Ordem do Dia) a partir das 9h. A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
Vice
A Ordem do Dia (período da tarde) da Sessão contou com a participação especial do vice-prefeito Everton de Paula (PRTB). Ele se colocou à disposição de todos os vereadores para quaisquer necessidades e, em seguida, sentou-se à Mesa Diretora para acompanhar a reunião dos parlamentares (foto).
(Comunicação Institucional Câmara)