Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna no Expediente da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, durante a manhã de hoje, 10.
1) Pastor Otávio comenta crise de mototáxis e transporte coletivo no Jd. Nossa Senhora das Graças
O vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), iniciou sua fala na Tribuna expressando inquietação com um sobrinho que mora em Roma (Itália), onde foi instituída uma quarentena domiciliar devido à epidemia do coronavírus. “A gente fica preocupado, uma vez que os casos no país também estão aumentando”, declarou.
O parlamentar também relatou ter conversado com um mototaxista, o qual lhe explicou que o serviço está praticamente extinto na cidade, pois o ramo foi tomado pelos transportes por aplicativo móvel. Com isso, muitos mototaxistas da cidade passaram a exercer outras funções. Por fim, devido a alegações de demora no transporte coletivo do Jd. Nossa Senhora das Graças, Pastor Otávio explicou que a situação não procede, e há ônibus passando pelo bairro (conhecido como Jd. Pacaembu) de 15 em 15 minutos. “Temos constantemente apurado as reivindicações dos moradores do Jd. Pacaembu e tomado providências”, finalizou.
2) Ilton Ferreira questiona gastos da Prefeitura com publicidade
Publicidade institucional foi o principal tema abordado pelo vereador Ilton Ferreira (DEM) na Tribuna. Ele afirmou, primeiramente, que todo o dinheiro público nas creches em que é voluntário não pode ser utilizado para fins de marketing. “A Prefeitura tem feito um acompanhamento grande com relação a isso. Ela obriga as entidades, quando elas precisam contratar funcionários, ou mesmo divulgar documentos oficiais, a utilizar o Diário oficial do Município. O Diário está lá pra isso, para que a população conheça as entidades”, explicou.
Contudo, o vereador apontou que o próprio Poder Executivo não segue esse preceito. “A Prefeitura gastou R$ 4,881 milhões com marketing e propagandas. Legalmente, ela poderia ter gasto apenas 508 mil reais. Ou seja, a Prefeitura gastou R$ 4,373 milhões a mais com materiais audiovisuais; serviço de áudio, vídeo e foto; serviços de comunicação geral; e serviços de marketing. A Prefeitura cobra das entidades mas ela mesma não tem cumprido com essas determinações”, destacou Ilton. Ele irá protocolar requerimentos questionando os gastos excessivos com publicidade institucional.
3) Carlinho Petrópolis elenca dificuldades no setor de construção civil
Em seu discurso na Tribuna, o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB) agradeceu a deputada estadual Graciela Ambrósio (PL) pela liberação de verba de R$ 4,4 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Franca. A seguir, ele passou a falar sobre o complicado momento atual da construção civil em Franca, a qual, segundo ele, é o setor que mais gerou emprego e renda no município. “O corpo técnico da Prefeitura possui a capacidade de atender uma cidade de no máximo 150 mil habitantes, enquanto a população de Franca possui quase 400 mil. Além disso, nosso Código de Obras e Posturas e nosso Plano Diretor estão defasados”, explicou.
“Sabemos que a dificuldade é grande. Aprovamos a Lei de Outorga Onerosa, mas infelizmente ela não teve a adesão adequada. Os diferentes setores da Prefeitura precisam ter sintonia e compromisso com a população. Se o grupo se unir, poderia fazer coisas melhores para a cidade. Falam que trabalhamos e não conseguimos resultado. Mas isso não depende só da Câmara, e sim do Executivo”, continuou o parlamentar. Carlinho finalizou indicando que a Prefeitura deveria implantar procedimentos eletrônicos e Habite-se Rápido para agilizar os processos.
4) Adérmis Marini critica burocracia da Prefeitura e apoia sistema viário da Champagnat
O vereador Adérmis Marini (PSDB) deu continuidade ao tema trabalhado pelo parlamentar Carlinho Petrópolis Farmácia (veja acima) e se queixou de projetos de construção civil parados na Prefeitura. Numa blitz que realizou na secretaria de Planejamento Urbano juntamente com os vereadores Marco Garcia (Cidadania), Kaká (PSDB) e Della Motta (Podemos), ele alegou ter encontrado o projeto de 400 predinhos estagnados. “É uma incompetência da atual gestão. A cidade precisa gerar negócios, simplificar e desburocratizar”, afirmou, acrescentando que sugestões e pedidos de reuniões com a secretária da pasta, Adailma Ferreira, foram ignoradas.
Adérmis também comentou sobre audiência pública realizada ontem (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/03/audiencia-publica-detalha-sistema-viario-da-champagnat), que detalhou sistema viário a ser construído no cruzamento das avenidas Dr. Alonso y Alonso e Champagnat. O vereador é favorável à iniciativa. “Não podemos ser contrários porque trata-se de verba carimbada do pré-sal, que precisa ser gasta com investimento. Não seremos os responsáveis pela não realização de uma obra pelo governo”, afirmou.
O discurso dos vereadores pode ser conferido na íntegra através do Youtube (https://youtu.be/5PH9HtlW73U?t=4747) ou pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/241502096877148/).
(Comunicação Institucional Câmara)