Câmara adia concessão da Área Azul, aprova isenção de IPTU e alienação de imóveis
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HOMENAGEM
Câmara homenageia Percílio Ferreira Soares por 50 anos de serviço público
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Projeto denomina rua do Parque Progresso em homenagem a Jeová de Paula Borges
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Câmara aprova denominação de via em homenagem a Jerônimo Plácido Barbosa
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Câmara aprova projeto em homenagem a Maria Concebida Santana Rogério, a Dona Bida
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Projeto denomina via pública em homenagem a Joaquim Peres Mansano
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Câmara aprova denominação de rua em homenagem a Margarida Maria Nogueira Rodrigues Alves
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Projeto homenageia Alice Ananias Pimenta Soares com denominação de via pública
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Projeto homenageia Benedito Paulino dos Santos com denominação de via pública
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Projeto denomina próprio municipal em homenagem a Geraldo Faria
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Projeto homenageia Comendador Nelson Martiniano com denominação de próprio municipal
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Projeto denomina via pública em homenagem a Luci André Spirlandeli
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Câmara aprova denominação do hall de entrada em homenagem a Realindo Mendonça Júnior
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Câmara aprova denominação de via pública em homenagem a Maria Antônia de Oliveira Correia
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Projeto presta homenagem a Maria Casimira Cabrera Gaudenzi com denominação de via pública
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Câmara aprova homenagem a Paulo Eduardo Vietro Silva em denominação de via pública
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Projeto homenageia Louise Caroline Pagnan Carneiro com denominação de via pública
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Projeto homenageia Jair Rodrigues Cintra com denominação de via pública
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Projeto denomina via pública em homenagem a Cecílio Peixoto Taveira
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Câmara aprova homenagem a Gildo Briao por denominação de via pública
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Projeto homenageia Luz-Mar Antônio de Oliveira e é aprovado por unanimidade
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Câmara aprova homenagem a Sérgio Ricardo Romani por trajetória na engenharia
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ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia
Denomina Rua Margarida Maria Nogueira Rodrigues Alves a Rua 08 no Paragon.
Aprovado. LEIA MAIS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia
Denomina Rua Alice Ananias Pimenta Soares a Rua 112 no Residencial Santa Inês.
Aprovado. LEIA MAIS
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025 - Autor: Donizete da Farmácia
Denomina Rua Benedito Paulino dos Santos a Rua 100 no Jardim Maria Augusta.
Aprovado. LEIA MAIS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Denomina a Avenida “A”, do Residencial Santa Inês, com o nome de Comendador Nelson Martiniano, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Denomina a Rua 120, do Residencial Santa Inês, com o nome de Luci André Spirlandeli, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Denomina a Rua 102, do Residencial Santa Inês, com o nome de Geraldo Faria, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025 - Autor: Gilson Pelizaro
Denomina o Hall de Entrada, da Câmara Municipal de Franca, com o nome de Realindo Jacintho Mendonça Júnior, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025 - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Denomina Rua Jeová de Paula Borges a Rua Sem denominação VIII do Parque Progresso e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025 - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Denomina Rua Jerônimo Plácido Barbosa a Rua 109 do Residencial Nair Retuci e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025 - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Denomina Rua Maria Concebida Santana Rogério a Rua 114 do Residencial Santa Inês e dá outras providências
Aprovado. LEIA MAIS
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Denomina Maria Antônia de Oliveira Correia a Rua 122 do Residencial Santa Inês, no município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Denomina Paulo Eduardo Vietro Silva a Rua 09 (1° trecho) do Residencial Paragon, no município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Denomina Louise Caroline Carneiro a Rua 108 do Residencial Pouso Alegre, no município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Denomina “Maria Casimira Cabrera de Gaudenzi” a Rua 108 do Residencial Santa Inês, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Denomina “Jair Rodrigues Cintra” a Rua 13 do Residencial Paragon, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025 - Autor: Zezinho Cabeleireiro
Denomina “Cecílio Peixoto Taveira” ponte localizada no Furnas dos Taveiras, Rodovia João Traficante, Km 15, na Substação, estrada da Serra do Nego Eloi, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025 - Autor: Marco Garcia
Denomina Gildo Brião a Rua 06 do Residencial Faggioni.
Aprovado. LEIA MAIS
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025 - Autor: Marco Garcia
Denomina Luz Mar Antônio de Oliveira a Rua 118 do Residencial Santa Inês.
Aprovado. LEIA MAIS
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Denomina Joaquim Péres Mansano a rua 111, do Residencial Nair Retuci, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025 - Autora: Andréa Silva
Denomina Sérgio Ricardo Romani a rua 102, do Jardim Maria Augusta, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025 - Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia Municipal do Conservadorismo no âmbito do Município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia da Valorização do Cuidado Infantil Responsável no âmbito do Município de franca, e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025 - Autores: Walker Bombeiro da Libras, Fransérgio Garcia
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Franca, cria o Comitê Municipal de Acompanhamento do Protocolo TEA e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025 - Autores: Walker Bombeiro da Libras, Fransérgio Garcia
Instituí, no âmbito do Município de Franca, a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA
Aprovado. LEIA MAIS
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa em favor do serviço público de distribuição de energia elétrica para a Instalação de rede de distribuição elétrica nas áreas descritas nesta Lei, bem como dá outras providências. (MSG 057-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul, sua regulamentação operacional, do Programa Primeira Etapa e Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências. (MSG 061-2025)
Adiado. LEIA MAIS
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. (MSG 060-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
29 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte e dá outras providências. (MSG 058-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
30 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Concede isenção de IPTU incidente sobre imóvel residencial de propriedade, usufruto ou posse, com animus domini, de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefício de prestação continuada, como também dá outras providências. (MSG 062-2025)
Aprovado. LEIA MAIS
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 - Autores: Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa.
Aprovado. LEIA MAIS
32 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a Frente Parlamentar Brasil–China para o Desenvolvimento do Setor Cafeeiro e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
33 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025 - Autores: Marcelo Tidy, Gilson Pelizaro
Institui a Frente Parlamentar para Estudos, Defesa e Acompanhamento das Negociações do Dissídio Coletivo dos Servidores Públicos Municipais de Franca e dá outras providências.
Aprovado. LEIA MAIS
34 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025 - Autor: Mesa Diretora - MD
Autoriza a Presidencia da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais em desuso ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado. LEIA MAIS
35 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 - Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o Anexo Único da Resolução n 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências
Aprovado. LEIA MAIS
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 211 de 2025 - Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Sr. Délcio Pereira, em homenagem aos 25 anos de trajetória do estabelecimento comercial “Suco 100 Igual”, reconhecendo sua dedicação, empreendedorismo e relevante contribuição à cidade de Franca.
Aprovado. LEIA MAIS
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 212 de 2025 - Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos ao Instituto Butantan, em nome de seu Presidente, Dr. Esper Georges Kallás, e de todos os pesquisadores, profissionais e técnicos que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue, um marco científico e sanitário de excepcional relevância nacional.
Aprovado. LEIA MAIS
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 213 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Aplausos ao 15° Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população.
Aprovado. LEIA MAIS
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 214 de 2025 - Autor: Walker Bombeiro da Libras
Aplausos ao 9° Grupamento de Bombeiros pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população
Aprovado. LEIA MAIS