ORDEM DO DIA
1-Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro - Acrescentam dispositivos contidos à Lei Complementar nº 57/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres, no âmbito do município de Franca.
APROVADO- Leia mais
2- Emenda nº 67 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy - Emenda Supressiva ao PLC 22/2022.
APROVADO- Leia mais
3- Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022 - Autor: Lurdinha Granzotte - Altera o artigo 148, §1º, alínea c, da Lei nº 1.672 de 20 novembro de 1968.
ADIADO POR UMA SESSÃO- Leia mais
4- Emenda nº 70 de 2022 - Autor: Lurdinha Granzotte- Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022.
ADIADO POR UMA SESSÃO- Leia mais
5- Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022 - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy - Acrescenta o inciso II ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013.
APROVADO- Leia mais
6- Substitutivo nº 5 de 2022 - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022, acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013.
APROVADO- Leia mais
7- Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022 - Autor: Lurdinha Granzotte - Revoga o inciso IV do §1º do artigo 3º da Lei nº 8.904/2020.
APROVADA- Leia mais
8- Requerimento nº 431 de 2022 - Autores: Della Motta, Marcelo Tidy - Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que verifique se a Feac está acompanhando os pagamentos das empresas terceirizadas de segurança e de limpeza.
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9- Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 95 de 2022- Autor: Claudinei da Rocha - Moção de Aplausos ao Palácio das Ferramentas pelos seus 30 anos de existência.
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10- Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 96 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações ao Palácio das Ferramentas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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11- Requerimento de Urgência nº 33 de 2022 - Autor: Ronaldo Carvalho - Requeiro tramitação em urgência das moções de aplausos nº 97 e nº 98 de 2022.
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12- Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2022 - Autor: Ronaldo Carvalho - Moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade francana os instrutores de trânsito Sr. José Eurípedes Prado de Sousa; Sra. Leila Vandira Gonçalves Silva; Sra. Jane Maria Ferreira de Melo; Sr. Wilson Cândido de Paula; Sr. Mauro dos Reis de Freitas e Sr. James Fortunato Fernandes.
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13- Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2022 - Autor: Ronaldo Carvalho - Moção de aplausos aos instrutores de trânsito do município de Franca, Associação das Autoescolas.
APROVADO- Leia mais