VEREADORES NA TRIBUNA
Marcelo Tidy pede fiscalização e alerta ‘o trânsito de Franca está muito violento’.
Della Motta questiona suspensão de inscrições em EMEIs e lamenta ‘apagão na limpeza pública’.
Carlinho Petrópolis Farmácia parabeniza deputados estaduais eleitos por Franca.
‘Quero agradecer os quase 10 mil votos’ diz Daniel Bassi na Tribuna.
‘É uma contradição grande, lastimável’ diz Pelizaro após prefeito declarar apoio a Tarcísio de Freitas.
PAUTA
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.983.266,92, e dá outras disposições. (MSG 067/2022)
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. (MSG 065/2022)
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3 - Veto nº 5 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoVETO TOTAL AO PL 88/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotel, apart-hotel, pousada e similar, no município de Franca, e dá outras providências.
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4 - Veto nº 6 de 2022 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoVETO TOTAL AO PLC 17/2022, que dispõe sobre a concessão de isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial de contribuintes titulares de benefícios previdenciários, e dá outras providências.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022 - Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho, Zezinho CabeleireiroAcrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo TidyPrioriza a tramitação, em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município de Franca, incluindo-se as Autarquias, as Fundações e as Universidades/Faculdades Públicas, dos procedimentos administrativos, na forma especificada nesta Lei, e dá outras providências; e revoga a Lei nº 5.886, de 13 de março de 2003.
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7 - Requerimento nº 417 de 2022 - Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para criar um novo Plano Diretor no Município.
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8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2022 - Autor: Marcelo TidyMoção de Aplausos e Congratulações à equipe Feac de Natação de Franca por participar dos Jogos Regionais do Interior representando nossa cidade.
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9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2022 - Autor: Pastor PalamoniMOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Nilson Quadros e sua esposa Elisabeth Quadros, pelos 40 anos da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Franca
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10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2022 - Autor: Marcelo Tidy - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Henrique Araújo pelos 23 anos de profissão.
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