Ordem do dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024 - Autor: Pastor PalamoniDenomina Carlos Augusto Lemes Darini a Rua 107 do loteamento Jardim Arizona, no município de Franca. https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2591-22082024.pdfMatéria transformada em lei por sanção
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 - Autor: Lindsay CardosoDenomina Therezinha Girolineto Manhas a Rua 05 do Jardim Maria LuizaMatéria transformada em lei por sanção
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 - Autor: Claudinei da RochaDenomina Ademar Inocêncio Custodio a rua 108 loteamento denominado Jardim ArizonaMatéria transformada em lei por sanção
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024 - Autor: Della MottaDenomina Sargento PM Éder de Andrade a Rua 112 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.Matéria transformada em lei por sanção
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 - Autor: Gilson PelizaroAltera a denominação da Praça Frei Roque Pissioni, e dá outras providências.Matéria transformada em lei por sanção
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024 - Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, através de Termos de Fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transferência de recursos às entidades, e dá outras providências. (MSG 040-2024)Matéria transformada em lei por sanção
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7 - Requerimento nº 474 de 2024 - Autor: Gilson PelizaroRequer informações sobre a Guarda Civil MunicipalReq. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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8 - Requerimento nº 475 de 2024 - Autor: Della MottaRequer informações sobre a previsão de término das obras de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha, bem como, o motivo da paralisação da obra.Requerimento respondido ao autor e arquivado
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9 - Requerimento nº 476 de 2024 - Autor: Della MottaRequer informações sobre a existência de estudos ou processos em relação ao fechamento, em adquirir por investidura, em receber em doação, à concessão de direito real de uso ou à permissão de uso das vielas do município de Franca.Requerimento respondido ao autor e arquivado
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10 - Requerimento nº 477 de 2024 - Autor: Della MottaRequer informações se há previsão para inclusão do Bombeiro Militar no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto na Lei 9.418/2023, de sua autoria.Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
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11 - Requerimento nº 478 de 2024 - Autor: Della MottaRequer informações sobre a falta de vagas nos lares de idosos, bem como, a previsão de construção ou realização de convênios para criação de novas vagas.Requerimento respondido ao autor e arquivado
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