Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 - Autor: Daniel BassiDenomina Geraldo Alves Taveira a rua 13 da Reserva do Abaeté e dá outras providências.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia - Denomina Antônio Moscardini a Rua 08 do Jardim Maria Luiza
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 - Autor: Ronaldo CarvalhoDenomina Ivanir Gualberto Pereira a Rua 115 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 Autor: Ronaldo CarvalhoDenomina Jesa Ilda de Oliveira a Rua 05 da Vila Piemonte de Franca e dá outras providências.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 Autor: Alexandre Ferreira - PrefeitoDispõe sobre as regras de formação e tramitação de processos administrativos, a serem observadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências sobre o tema. (MSG 038-2024)
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6 - Requerimento nº 454 de 2024 - Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos ou algum projeto em andamento para iluminação nas vias públicas onde há faixas de pedestres, faixas-elevadas e redutores de velocidade, observando, também, que a pintura e sinalização de solo estão muito apagadas.
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7 - Requerimento nº 456 de 2024 - Autor: Marcelo TidyRequeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações sobre o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Prefeitura de Franca.
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8 - Requerimento nº 457 de 2024 - Autor: Lurdinha GranzotteRequer informações sobre se já foram instalados bicicletários no Poliesportivo e, em caso negativo, se há possibilidade de instalação, tendo em vista que os munícipes não têm onde deixar suas bicicletas em segurança.
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9 - Requerimento nº 458 de 2024 Autor: Lurdinha GranzotteRequer informações sobre se há previsão de mudança da EMIM para outro prédio
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10 - Requerimento nº 467 de 2024 - Autor: Gilson PelizaroRequer informações sobre os pontos de recebimento de resíduos de jardinagem instalados no Município.
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11 - Requerimento nº 468 de 2024 - Autor: Donizete da FarmáciaRequer informações acerca da adesão do Município de Franca a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, especificamente á inserção ou reinserção ao mercado de trabalho.
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12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2024 - Autor: Della MottaMoção de Aplausos aos Policiais Militares da Rocam: 2º Sargento PM José Mario da Silva Araújo, Cabo PM Luciano Augusto Gonçalves Silva e Soldado PM Jeferson Aparecido Mouro de Oliveira, pela apreensão de 11 (onze) quilos de maconha e várias outras porções de cocaína e crack.
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13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2024 - Autor: Ilton FerreiraMoção de Aplausos e Congratulações ao ilustre Sr. Walker Isaac de Sousa em razão do brilhante trabalho exercido no resgate de um deficiente auditivo, no dia 25 de julho de 2024, na cidade de Franca- SP.
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