Professora agradece Moção de Aplausos na Tribuna
Na manhã de hoje, 18, a Professora Dra. Maria Flávia Figueiredo utilizou a Tribuna Livre, durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, e emocionou a todos com um delicado discurso de gratidão.
Ela agradeceu a elaboração da Moção de Aplausos nº 40/2021 (veja aqui), de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB). O documento parabenizou a docente e seus colaboradores, Acir de Matos Gomes e Luana Ferraz, pela teoria desenvolvida na obra denominada “Trajetória das paixões –Uma retórica da alma”, que ilustra com clareza e concisão o quanto as paixões de um ser humano são capazes de influenciar suas decisões. Bassi acrescentou que concedeu a homenagem por ser se tratar de um livro escrito por uma autora francana.
“Recebo essa homenagem que muito me alegra, pois me faz entender que o sentido da vida se constrói pela via coração. A trajetória das paixões é uma ferramenta à disposição do orador, que lhe permite ser capaz de penetrar no universo do seu auditório. Todos aqui presentes são oradores e auditórios. Com o auxílio dessa ferramenta retórica, podemos entender melhor o papel exercido pelas imersões no processo comunicativo”, afirmou Maria Flávia, que, ao final de sua fala, presenteou o presidente da Câmara, o vereador Claudinei da Rocha (MDB), com uma cópia do seu livro.
O discurso de Mária Flávia foi transmitido ao vivo pelo canal aberto digital 6.3, Youtube e Facebook.
Vereadores na Tribuna – 18/05/2021
Confira abaixo resumos dos discursos de cada um dos vereadores que usou a Tribuna na manhã de hoje, 18, durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca.
1) Tidy cobra mais hospitais e divulgação de lista de vacinados pelo Executivo
O vereador Marcelo Tidy (DEM) iniciou sua fala na Tribuna contando que recebeu diversas mensagens de munícipes questionando por qual motivo a lista dos vacinados contra a covid-19 não é divulgada. Para o parlamentar, a solução é que a Prefeitura cumpra a Lei Municipal nº 9.011/2021, que exige a publicação dos dados na íntegra. “Temos que ficar explicando o inexplicável. Transparência é transparência. Não deveríamos precisar buscar a Justiça para algo que é fácil de fazer”, comentou.
Tidy também pleiteou a expansão da estrutura de saúde em Franca. Ele argumentou que cidades menores do que Franca, como Araraquara (SP), possuem um número maior de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), e pediu o uso urgente do Hospital da Caridade do IMA (Instituto de Medicina do Além) como hospital de campanha no combate ao covid-19. “Apesar de todo o esforço dos profissionais da saúde, precisamos pensar em algo maior para a nossa cidade”, finalizou.
2) Donizete defende tratamento pós-covid e Orçamento Impositivo para a saúde
O vereador Donizete da Farmácia (MDB), em seu momento na Tribuna, comentou sobre os resultados de recente viagem à Brasília (DF) que realizou juntamente com os colegas Marcelo Tidy (DEM) e o presidente da Câmara, Claudinei da Rocha (MDB). O deputado federal Baleia Rossi (MDB) destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares e há a possibilidade de envio de R$ 100 mil para a ESAC (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca).
O parlamentar também reivindicou a implantação do tratamento pós-covid na cidade de Franca, por meio de convênios com o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês. Donizete ainda comentou sobre a pressão de munícipes para que a Câmara divulgasse a lista de vacinados contra o coronavírus. “Estávamos tão certos que o juiz Miguel Aurélio Pena, em decisão judicial, só permitiu a divulgação dos nomes dos imunizados daqui para a frente”, afirmou. Por fim, ele apontou como soluções para a crise causada pela pandemia a contratação de mais profissionais da área e a utilização do Hospital da Caridade como hospital de campanha. “Também acho que os vereadores deveriam abrir mão do Orçamento Impositivo desse ano e liberar verbas para a saúde do município”, sugeriu Donizete.
3) Lurdinha pede conscientização da população e socorro por servidores exaustos
A vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) iniciou seu discurso da Tribuna lembrando que hoje, 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Devemos denunciar e cuidar bem dos nossos jovens, que estão sendo tão atacados diariamente”, orientou. Ela informou que denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.
Em seguida, Lurdinha informou que o diretor do Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz”, Rafael Talarico, pediu demissão por estar exausto. “Venho pedir socorro pelos servidores. Se o diretor não está aguentando, imagina o ajudante geral. Muitos funcionários estão afastados e internados por conta da covid-19”, comentou. Para resolver a questão, a parlamentar pediu aos colegas que aprovem o Projeto de Lei nº 74/2021, que prevê a contratação de 82 profissionais de saúde. A propositura do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) deve ser apreciada hoje em regime de urgência. “Se a população não deixar de aglomerar, criar mil leitos não vai resolver. Temos que fazer a nossa parte. Muita gente está falecendo”, finalizou Lurdinha.
4) Gilson critica falta de protocolos no Pronto-Socorro e apoia medidas mais duras
O vereador Gilson Pelizaro (PT) utilizou a Tribuna para denunciar que os profissionais de saúde do Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz” estão “reféns da falta de protocolo”. Entre as falhas de segurança que o parlamentar constatou em visita ao local, estavam a desorganização da recepção, ala interna com acesso liberado a todos, falta de divisão entre os leitos, e, principalmente, pessoas sem máscara circulando pelos corredores. “O PS virou um covil de covid por falta de cuidados e critérios”, apontou Gilson, que já protocolou Requerimento (veja aqui) indagando sobre os protocolos do local.
Em seguida, Gilson afirmou que apoiará o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) se ele tomar medidas mais drásticas que combatam a disseminação da covid-19. Ele também repercutiu depoimentos de ex-chefes da Vigilância em reunião realizada ontem, 17, na Câmara (veja aqui). “Utilizar-se de um cargo público, com informações privilegiadas, para atender os seus familiares é difícil de engolir. Vamos convidar o secretário de Saúde, Lucas Souza, e os chefes da Atenção Básica para mais detalhes. Sobre a lista de vacinados, não quero proteger parente meu. Podem vasculhar [a relação] de cabo a rabo”, concluiu.
5) Zezinho se queixa de demora na testagem do Pronto-Socorro e pede semáforos
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) foi outro a se mostrar descontente com o atendimento no Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz”. Ele criticou o tempo que leva para os pacientes serem testados para covid-19 no local. “Acho um absurdo aquele tanto de gente esperando. O Secretário de Saúde [Lucas Souza] não podia admitir uma coisa dessas”, repreendeu o parlamentar, que está elaborando Requerimento questionando o motivo da demora. Em aparte, a vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) explicou que ela se deve ao número diminuto de servidores atuando no Pronto-Socorro.
Em seguida, o parlamentar criticou leis municipais que estão em vigor mas não são cumpridas, e, por fim, solicitou a instalação de semáforos nas Avenidas Adhemar de Barros (nos cruzamentos com a Rua Curitiba e a Avenida Hélio Palermo) e José Granzotte. O objetivo é facilitar o fluxo de trânsito nesses pontos.
Os discursos dos vereadores foram transmitidos ao vivo pelo canal aberto digital 6.3, Youtube e Facebook.
Câmara aprova contratação emergencial de profissionais da saúde
A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade quatro projetos na sua 20ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 18. Um deles, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2021, foi apreciado em regime de urgência. De autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), a proposta autoriza a Prefeitura a contratar temporariamente 70 técnicos em enfermagem e 12 enfermeiros pelo prazo de até 31 de dezembro deste ano.
O objetivo é atender necessidade de excepcional interesse público na área da saúde, como medida de enfrentamento da pandemia. A proposta terá que passar por uma segunda votação, o que acontecerá em Sessão Extraordinária marcada para a próxima quinta-feira, 20, às 14h45.
O chefe do Poder Executivo também é o autor do PLC nº 25/2021, que dispõe sobre os critérios urbanísticos do empreendimento Residencial Anísio Tomain. Trata-se de atendimento a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo.
As outras duas proposituras na pauta eram do Poder Legislativo. Entre elas, estava o substitutivo (nova versão, com melhorias) ao Projeto de Lei nº 57/2021, do vereador Donizete da Farmácia (MDB), que assegura o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes nas Unidades de Saúde francanas. O projeto revoga a Lei Municipal nº 7.442/2010, porque esta se referia apenas aos pacientes idosos e aos portadores de deficiências. A proposta de Donizete é mais abrangente e deve facilitar a marcação de consultas.
Já o PLC nº 23/2021, de autoria dos vereadores Della Motta (Podemos) e Gilson Pelizaro (PT), proíbe o fornecimento de alvará de funcionamento a estabelecimentos que descumprirem o artigo 26 do Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003). Este artigo veda a fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos e réplicas que possam ser confundidos com armas de fogo.
O projeto também define sanções a quem descumprir o artigo 26, como advertência por escrito; multa de 110 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), ou cerca de R$ 7.125, para reincidentes; e suspensão das atividades por 30 dias aos que quebrarem a lei uma terceira vez. O intuito da matéria é diminuir a quantidade de réplicas de armas em circulação, as quais estão sendo utilizadas cada vez mais em Franca para a prática de crimes como furto, roubo e extorsão.
O Plenário, por fim, forneceu a sua chancela a um Requerimento, quatro Moções de Aplausos e uma Moção de Repúdio.
A 20ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 6.3, Facebook (Expediente e Ordem do Dia) e pelo Youtube (Expediente e Ordem do Dia). A pauta completa da reunião pode ser conferida aqui.
(Comunicação Institucional Câmara)