Vereadores na Tribuna – 13/04/2021
Confira abaixo resumos dos discursos de cada um dos vereadores que usou a Tribuna na manhã de hoje, 13, durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca.
1) Della Motta pede mais funcionários e verbas a Consultório de Rua e ACAR
O vereador Della Motta (Podemos) iniciou sua fala na Tribuna queixando-se do estado de abandono do antigo prédio da Ciretran, que está tomado pelo mato. Em seguida, ele elogiou o atendimento do Consultório de Rua (“É um trabalho fantástico. Os atendimentos dobraram. Toda hora uma equipe sai para a rua”) e a ACAR – Ambulatório de Crianças de Alto Risco (“É um atendimento de excelência e um trabalho que não podemos deixar de bater palmas”).
Ele sugeriu à Prefeitura a contratação de mais servidores para aprimorar os atendimentos dos serviços e quer procurar deputados para viabilizar verbas extras às unidades. Ele elogiou uma das médicas do ACAR, Rita de Cássia Fontes, que trabalha no local voluntariamente.
2) Ronaldo Carvalho elogia Lindsay e projeto de microchipagem e castração
Em sua fala na Tribuna, o vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) enalteceu o trabalho da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) em prol da causa animal. “Ela toma conta de 350 animais. Uma madrugada, a Lindsay foi para o meio do mato resgatar uma égua. Ela passou o Réveillon acalmando os animais que se estressam com os fogos. Se isso não é amor, não sei o que é”, opinou.
Em seguida, Ronaldo criticou munícipes que enviaram mensagens aos parlamentares desqualificando o Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, de autoria de Lindsay . O projeto obriga a microchipagem e castração de animais. “O texto das mensagens era o mesmo, só mudava o nome de quem mandava. Será que essas pessoas não acham que conversamos entre nós [os parlamentares]? Acham que estamos aqui para brincarmos de vereadores? O projeto é louvável, e todos os protetores deveriam se unir em prol da causa animal”, repreendeu.
3) Carlinho Petrópolis Farmácia intercede para liberar projetos da construção civil
O vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) iniciou seu momento na Tribuna elogiando o trabalho competente da presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Milena Bernardino, e do secretário municipal do Meio Ambiente, Éder Brazão. Posteriormente, ele também louvou a iniciativa do prefeito Alexandre Ferreira em distribuir 5,8 mil cestas básicas. “Há demanda por 10 mil cestas. O trabalho tem que continuar para ajudar essas pessoas”, opinou.
Carlinho informou que tem realizado reuniões com o prefeito e o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, para resolver o atraso na liberação de projetos da construção civil. “Faltam funcionários na Prefeitura mas, dos 1741 projetos protocolados na pasta, 1471 precisam de ajustes. Ficar corrigindo projetos várias vezes é enxugar gelo. Os construtores precisam saber o que está acontecendo”, orientou o parlamentar, sugerindo a realização de audiência pública entre todas as partes quando a pandemia permitir. Por fim, Carlinho afirmou continuar trabalhando junto com a deputada Delegada Graciela (PL) a fim de conseguir mais vacinas e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para Franca. A parlamentar também solicitou ao governo estadual a construção de uma clínica veterinária pública na cidade.
4) Lindsay Cardoso defende projeto que obriga microchipagem e castração
A vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) inicialmente utilizou seu tempo na Tribuna para explicar propositura de sua autoria que será votada hoje. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 16/2021 (veja acima) obriga a castração e microchipagem de animais. “A microchipagem dá mais segurança para o criador profissional. Se o animal parar em via pública, saberemos quem é seu dono. Também temos que fazer uma doação responsável. Se a pessoa não tem condição de castrar, o que ela vai fazer quando seu animal ficar doente?”, indagou.
Lindsay, logo depois, respondeu críticas recentes de munícipes ao seu projeto (veja acima), esclarecendo que o PLC não vai retirar responsabilidades da Prefeitura. Ao contrário, para a parlamentar, os procedimentos cirúrgicos precisam ser ampliados pelo Poder Executivo. “É uma minoria que faz esse furdunço desnecessário. Peço que venham conversar comigo diretamente e propor alterações, mas eles preferem ficar com picuinhas. Não usem os animais para politicagem, vocês desestabilizam e enfraquecem a causa animal. Vou enfrentar obstáculos mas não vou desistir”, posicionou-se a vereadora.
5) Gilson Pelizaro e ex-ministro da Saúde denunciam médico ao MP
O vereador Gilson Pelizaro (PT) começou sua fala na Tribuna criticando o governo Bolsonaro pelo descaso e negacionismo com que este vem tratando a pandemia da covid-19 no Brasil. “Está encarando a crise como ideologia e não como saúde pública. 350 mil pessoal morreram no Brasil, a mesma população de Franca. É como se tivesse caído uma bomba atômica em Franca e ninguém tivesse sobrevivido”, comentou. O parlamentar declarou voto favorável a qualquer projeto que aumente os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Franca.
Pelizaro aproveitou para anunciar que ele, o vereador Marcelo Tidy (DEM) e o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, denunciaram o médico Sergino Mirandola Dias ao Ministério Público Federal por este ter se recusado recentemente a usar máscara durante consulta no NGA (Núcleo de Gestão Assistencial) de Franca (veja documento aqui). “O médico contrariou lei federal que obriga a utilização de máscaras que cubram boca e nariz em ambientes fechados. É uma irresponsabilidade brutal com o próximo”, declarou o parlamentar. Por fim, ele solicitou que a Prefeitura criasse um órgão de controle para gerenciar a distribuição de cestas básicas no município.
6) Zezinho Cabeleireiro solicita melhorias para trânsito de Franca
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) iniciou seu discurso na Tribuna destacando a importância das Indicações e Requerimentos na atuação dos parlamentares. “Trazemos reclamações que o povo não pode fazer. É o nosso dever. A gente anda muito e fazemos essas cobranças aqui na Tribuna”, comentou.
Entre os problemas da cidade apontados por Zezinho, estão a instalação de semáforos nas Avenidas José Granzotte, Hélio Palermo e Adhemar de Barros, pelo fato de haver fluxo grande de veículos em pontos dessas vias nos horários de pico. Além disso, ele cobrou melhorias em contorno instalado recentemente na Avenida Nelson Nogueira, o qual, segundo o vereador, tem sido palco de acidentes de trânsito.
Os discursos dos vereadores foram transmitidos ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.
(Comunicação Institucional Câmara)
Câmara aprova frente de combate à covid e autorização para aquisição de testes
Três projetos foram aprovados e um foi adiado na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada hoje, 13.
Na pauta, havia duas matérias voltadas para o combate à pandemia da covid-19, tendo ambas recebido o aval de todo o Plenário. Uma delas era o Projeto de Resolução nº 13/2021, de autoria coletiva e idealizado pelo vereador Donizete da Farmácia (MDB), que institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao coronavírus. A comissão será composta por três parlamentares: Donizete será o presidente; Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), o vice-presidente; e Daniel Bassi (PSDB), o relator. A primeira reunião do grupo ficou marcada para a próxima sexta-feira, 16.
Entre os objetivos da frente, estão os de articular e sugerir ações preventivas diante da pandemia instaurada; agregar conhecimento; colaborar com e acompanhar as medidas de controle à propagação da covid-19 adotadas em esfera municipal.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 42/2021, de autoria do parlamentar Gilson Pelizaro (PT), autoriza o município de Franca a adquirir testes para detecção da covid-19. O PL permite que a Prefeitura compre testes RT-PCR (exame que identifica o vírus e confirma a covid-19) e rápidos (aqueles encontrados em farmácias) para a detecção do vírus, por meio de consórcio de municípios ou mesmo recebidos em doação. O objetivo é executar uma testagem em massa na população francana e isolar os infectados pelo coronavírus, diminuindo, assim, a taxa de contágio.
Também foi aprovado por unanimidade o PL nº 55/2021, do prefeito Alexandre Ferreira (MDB). Apreciada em regime de urgência, a matéria autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espírita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862. Trata-se de atendimento à solicitação das entidades, que requerem apoio financeiro para cobrir despesas de custeio.
Quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania), ele acabou adiado por dez sessões. A matéria acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Artigo 2º da Lei Complementar nº 229/2013, a qual institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
A proposta obriga a castração, após compra ou adoção, de animais adultos em até seis meses e a de filhotes até os seus dois anos de vida. Além disso, proíbe a venda de animais que não possuem microchip implantado: trata-se de um dispositivo eletrônico que contém dados tanto do criador quanto do comprador. Ela foi discutida recentemente em audiência pública, com participação remota da população (veja aqui).
O pedido de adiamento foi solicitado pela própria Lindsay, que pretende realizar uma nova audiência pública – dessa vez, presencial. Além disso, o prazo permitirá aos parlamentares estudar melhor a proposta.
Os vereadores, por fim, deram sinal verde a duas Moções de Aplausos. A 15ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelo Facebook (Expediente e Ordem do Dia) e Youtube (Expediente e Ordem do Dia). A pauta completa da reunião pode ser conferida aqui.
(Comunicação Institucional Câmara)