EXPEDIENTE
Vereadores debatem ações de segurança e prevenção contra violência nas escolas
TRIBUNA LIVRE
Grupo Mulheres do Brasil apoia ações de prevenção aos acidentes de trânsito
HOMENAGENS
Câmara aprova homenagem à Assembleia de Deus e UMADEF pela promoção do 45º COMADEF
Título de Cidadão Francano ao empresário Ézio Luiz Pedrosa é aprovado na Câmara
Câmara aprova homenagem pelos 30 anos da Equipe de Educação Musical
Câmara aprova homenagem à Folha de Franca
Câmara aprova homenagem aos Rotarianos de Franca
VEREADORES NA TRIBUNA
Decisão sobre locomotiva Maria Fumaça depende da Justiça, lamenta Ilton
Ferreira
Marcelo Tidy destaca atuação parlamentar e cobranças por requerimentos
Bassi lamenta divergências políticas e defende solução para problemas na Rodovia Rio Negro e Solimões
Pelizaro aponta contradição e sugere reativação de leitos no Hospital do Coração
Zezinho lamenta disputas políticas e defende ‘tem que trabalhar juntos’
ORDEM DO DIA
1 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2023 - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro - Requer tramitação em Regime de Urgência para a Moção de Aplausos nº 14/2023
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2 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2023 - Autor: Claudinei da Rocha - Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF - União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela realização do 45º Comadef - Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca. Obs.: Adicionado em Regime de Urgência.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 - Autor: Claudinei da Rocha - Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa e dá outras providências
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito -Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Franca e Região e dá outras providências.
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5 - Veto nº 1 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 7.590/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL NOS CEMITÉRIOS.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 - Autores: Daniel Bassi, Della Motta - Cria o programa “Naming rights” de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca
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7 - Emenda nº 7 de 2023 - Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Marcelo Tidy - Acrescenta dispositivo ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 40/2023
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito - Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal.
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9 - Requerimento nº 141 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os diretores técnicos da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
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10 - Requerimento nº 143 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre as lâmpadas compradas para a Secretaria da Saúde.
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11 - Requerimento nº 144 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos pelos quais estão faltando lençóis nas unidades de saúde.
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12 - Requerimento nº 161 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5.536/2001, a qual instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.
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13 - Requerimento nº 162 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações a respeito do credenciamento do Município no “Programa Mais Médicos”.
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14 - Requerimento nº 163 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro - Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta.
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15 - Requerimento nº 165 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito estudos para parceria entre todas as escolas municipais e estaduais e o Instituto Bem-te-vi para orientação, educação e conscientização das crianças para o trânsito.
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16 - Requerimento nº 167 de 2023 - Autor: Marcelo Tidy - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2023 - Autor: Gilson Pelizaro - Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos.
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Folha de Franca pela matéria publicada: “a história de luta do policial militar aposentado Eder Andrade e sua família” que culminou na sensibilização da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) a qual custeou o tratamento fisioterápico do paciente.
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2023 - Autor: Daniel Bassi - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca pelos serviços de excelência prestados à comunidade francana.
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