Fala sobre funcionamento de restaurantes e surpresa para mulheres marcam manhã na Câmara
Foi movimentado o Expediente (período da manhã) da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada hoje, 09, com dois discursos na Tribuna Livre e até mesmo uma homenagem às mulheres da Casa de Leis francana.
Um dos munícipes que fez uso da palavra foi o empresário Luciano Augusto de Carvalho (conhecido como “Lu”), que reivindicou a reabertura de restaurantes. “Não temos mais férias pra dar aos funcionários, estamos sem auxílio do governo e fechados. Se não tomarmos uma atitude muito rápida, os estabelecimentos vão fechar. O Projeto de Lei (PL) nº 16/2021, dos vereadores Marcelo Tidy (DEM) e Zezinho Cabeleireiro (PP), é um grande passo para a nossa categoria. Esperamos o apoio de todos vocês”, afirmou Lu.
A proposta do Legislativo mencionada pelo empresário determina que diversos ramos comerciais sejam considerados essenciais (veja aqui: https://sapl.franca.sp.leg.br/materia/589). Solidarizaram-se com Luciano os parlamentares Gilson Pelizaro (PT), Zezinho Cabeleireiro, Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia (MDB), Della Motta (Podemos) e Lurdinha Granzotte (PSL).
Em seguida, o Pastor Douglas Henrique de Souza discursou sobre o dia da Força Jovem Universal (FJU), que não poderá ser realizado neste ano devido à pandemia da covid-19. Douglas exibiu um vídeo apresentando o evento e recebeu uma placa de homenagem elaborada pelo vereador Luiz Amaral (Republicanos).
“O trabalho da Força Jovem tem o objetivo de restaurar jovens que estão com depressão e pensam em se matar, além de assistir pessoas que estão passando necessidades. Não podemos mudar o mundo, mas podemos fazer com que algumas pessoas sejam ajudadas por meio desse projeto”, disse Douglas, recebendo as congratulações dos vereadores Luiz Amaral, Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte e do presidente da Câmara, Claudinei da Rocha (MDB).
Mulheres
O Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem, 08, foi lembrado na manhã de hoje, 09, durante a sessão. Após uma sugestão da vereadora Lurdinha Granzotte (PSL), todos os vereadores se uniram e compraram, do próprio bolso, uma lembrança para todas as mulheres que trabalham na Câmara, sejam concursadas, comissionadas, estagiárias ou terceirizadas. A iniciativa foi mantida em segredo das funcionárias. Após todas receberem seus presentes (um pacote com sabonetes) do vereador Daniel Bassi (PSDB), as mulheres do Legislativo local posaram para foto. Ao todo, a Câmara possui 31 mulheres em seu quadro, inclusive as duas vereadoras, Lurdinha e Lindsay Cardoso (Cidadania).
“Essa é uma homenagem simples, humilde e singela. Nós somos especiais: a mulher dá vida, alegria e um sentido à vida. Quero desejar a todas vocês muita sabedoria, fé e felicidade e que possamos sempre fazer a diferença na vida das pessoas que vivem ao nosso redor”, comentou Lurdinha.
Os discursos dos munícipes e a surpresa das mulheres foram transmitidas ao vivo pelo Youtube e Facebook.
Vereadores na Tribuna – 09/03/2021
Confira abaixo resumos dos discursos de cada um dos vereadores que usou a Tribuna na manhã de hoje, 09, durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca.
1) Lurdinha informa sobre exames de Papanicolau e elogia Saúde e Ação Social
A vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) iniciou a sua fala na Tribuna narrando visita à Casa de Saúde da Mulher Francana realizada ontem, 08, quando constatou o bom atendimento prestado pelo órgão às pacientes. Ela aproveitou para anunciar que a Casa está realizando exames de Papanicolau gratuitamente. As mulheres interessadas devem agendar o procedimento pelo telefone (16) 3711-9810. A unidade está localizada na Avenida Lázaro de Souza Campos, 322, no bairro São José.
A parlamentar também pediu paciência para a população quanto ao atendimento de pedidos pela Prefeitura. “Vocês se preocupam com os problemas da cidade e nós também, mas o trâmite é moroso porque há muitos pedidos. São mais de 800 Indicações só dos vereadores. Tudo está sendo encaminhado para a Prefeitura, e temos que respeitar o protocolo”, explicou Lurdinha. Por fim, ela elogiou os trabalhos realizados pela Secretaria de Saúde e Ação Social do Poder Executivo Municipal.
2) Carlinho Petrópolis Farmácia comemora R$ 2 mi de recursos para Franca
O vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) discursou na Tribuna sobre verba destinada a Franca por meio de emendas da deputada estadual Delegada Graciela (PL). A informação foi divulgada em reunião realizada na semana passada com a parlamentar, Carlinho, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) e o vereador Ilton Ferreira (PL).
Foram mais de R$ 2 milhões em recursos, sendo R$ 1 milhão para recapeamento; R$ 400 mil para equipamento oftalmologia; R$ 250 mil para uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros; R$ 160 mil para o canil da Polícia Militar; R$100 mil para a Associação de Voluntários do Hospital do Câncer de Franca; R$ 100 mil para castração; R$ 50 mil para fraldas geriátricas; e R$50 mil para anticoncepcionais. “Fala-se muito da covid-19, mas existem outros assuntos que precisam do nosso total apoio. O trabalho não para e precisamos de união. Juntos é que conseguimos melhor resultado”, finalizou Carlinho.
3) Marcelo Tidy cobra providências da Prefeitura após morte de trabalhador em obra
A morte de um funcionário de empresa terceirizada pela Prefeitura, após ter sido eletrocutado enquanto trocava um poste, foi o tema do discurso proferido pelo vereador Marcelo Tidy (DEM). Ele cobrou providências do Executivo durante reunião com o secretário municipal de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa.
“Eu já havia alertado anteriormente sobre a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual) para trabalhadores (veja aqui). O secretário me informou que abriu processo administrativo para apurar a questão. Quem não usar os equipamentos deve ser penalizado. Nicola também está em contato com a família do funcionário para que ela receba todos os direitos”, informou Tidy. Por fim, o parlamentar pediu mais agilidade para o cadastramento nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Franca, pois ele mesmo verificou que o processo por telefone demorou mais de uma hora para ser concluído.
4) Zezinho Cabeleireiro solicita UBS, praça e reforma de escola para bairros da Zona Leste
O vereador Zezinho Cabeleireiro utilizou seu tempo na Tribuna para divulgar diversas Indicações que protocolou (veja aqui) visando a melhorias para bairros da Zona Leste da cidade. Entre elas, estão uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para habitantes de bairros como Residenciais Ana Dorothea, Chico Neca e Zanetti; praça ou área de esportes para o Ana Dorothea; escola para o Zanetti; e reforma de instituição de ensino no Jardim Palma, que está aberta e se tornou ponto de tráfico e de prostituição. “Esses bairros estão crescendo muito e precisam de atenção da Administração Pública”, solicitou Zezinho.
O parlamentar aproveitou para comemorar que a Empresa São José aprimorou atendimento aos seus motoristas. O aprimoramento aconteceu depois que ele e a vereadora Lurdinha Granzotte (PSL) se queixaram sobre falhas da firma de transporte coletivo com relação à comunicação com os funcionários. “Quando trabalhadores estão sendo prejudicados, não podemos ficar calados”, declarou.
5) Gilson pede participação da Câmara em comitê contra covid e atualiza sobre CEAR
O vereador Gilson Pelizaro (PT) iniciou sua fala na Tribuna relembrando o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem, 8, mas destacando que ainda há muita luta a ser travada, principalmente contra os feminicídios e o machismo. Em seguida, o parlamentar informou que irá solicitar, via ofício, a participação de membros da Câmara no comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus, já que não há representantes do Legislativo atualmente no órgão.
Ele também prestou contas das ações realizadas pela CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) da Casa de Leis que acompanha o retorno às aulas presenciais nas escolas francanas. Até agora, foram elaborados ofícios pedindo informações e realizadas reuniões com secretários e outras autoridades municipais. “Temos dados e números comprovando que a volta das aulas presenciais é um risco. Precisamos continuar de modo remoto, através do celular ou computador. A TV Câmara pode transmitir as aulas. O que não dá é levar um problema gravíssimo [a covid-19] para dentro das casas. Temos que prevenir”, posicionou-se Gilson, que é o presidente da CEAR.
Os discursos dos vereadores foram transmitidos ao vivo pelo Youtube e Facebook.
Câmara aprova lista de vacinados contra covid e dá aval para compra de vacinas
A Câmara Municipal de Franca aprovou seis projetos durante a sua 10ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 09. Uma das propostas a receber apoio unânime foi o Projeto de Lei (PL) nº 20/2021, do vereador Gilson Pelizaro (PT), que determina a publicação da relação de indivíduos vacinados contra a covid-19. A listagem deverá ser disponibilizada no site da Prefeitura e ser atualizada diariamente, conforme o andamento dos trabalhos de imunização. Além do nome da pessoa, deverão constar dados como gênero, idade, profissão, local de vacinação e lote da vacina.
Foram apreciados em regime de urgência – e aprovados por unanimidade – dois projetos relacionados à aquisição de vacinas, sendo um do Poder Legislativo e outro, do Executivo. O PL nº 34/2021, de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB), dispõe sobre autorização para a compra, pelo município de Franca, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus, aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações.
A outra proposta é o PL nº 37/2021, do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. A partir da ratificação do protocolo de intenções, surgirá uma nova pessoa jurídica de direito público, com natureza jurídica autárquica, que será estruturada para enfrentar a escassez de vacinas para imunização em massa da população e, a médio e longo prazos, de outros insumos.
Outra matéria analisada em regime de urgência foi o PL nº 16/2021, dos parlamentares Zezinho Cabeleireiro (PP) e Marcelo Tidy (DEM). A propositura declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.
Uma emenda modificativa acrescentou como imprescindíveis o ramo do comércio varejista, bares e restaurantes, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contabilidade, imobiliárias, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, trailers e food trucks. O parecer das comissões permanentes da Casa de Leis ao PL era de caráter contrário, mas o documento foi derrubado por 13 votos a 1. Em seguida, tanto o projeto quanto a emenda foram aprovados com o mesmo placar.
O substitutivo (nova versão, com aprimoramentos) ao PL nº 08/2021, de autoria do vereador Marcelo Tidy (DEM), também obteve o sinal verde de todo o Plenário. A matéria proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Recebeu ainda o aval de cada um dos parlamentares o Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Ele elimina uma proibição do Regimento Interno da Casa, referente ao líder do governo não poder integrar a Mesa Diretora. É uma forma de adequar a legislação para a facilitar a nomeação do líder. Tal função visa a garantir o alinhamento entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, dos parlamentares Lindsay Cardoso (Cidadania) e Gilson Pelizaro, acabou retirado. A matéria proibia completamente o manuseio, utilização, queima e soltura de artefatos de efeito ruidoso, como fogos de artifício com estampido.
A Câmara aprovou, por fim, três Requerimentos e uma Moção de Aplausos. A 10ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelo Facebook (Expediente e Ordem do Dia) e Youtube (Expediente e Ordem do Dia) a partir das 9h. A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
(Comunicação Institucional Câmara)