Projeto foi votado na 2ª Sessão Extraordinária na Câmara de Franca
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A 2ª Sessão Extraordinária será online devido a suspensão das atividades no Plenário que passa por reformas na Casa da Leis
Projeto de Lei foi aprovado durante votação na 1ª Sessão Extraordinária
Comenda de Mérito Jurídico “Dr. José Caleiro Filho” foi instituída pelo Decreto Legislativo 607/2013
PL que obriga cadastro de clientes em imobiliárias, adequação ao Estatudo das Guardas Civis e outros temas forama analisados
Projeto que adequa a Lei Federal foi aprovado em segunda votação na 1ª Sessão Extraordinária
Projeto do vereador Daniel Bassi prevê cadastro de clientes em imobiliárias
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 que denomina a Rua 134 do Jardim Arizona
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023 que denomina Rua 119 do Residencial Pouso Alegre
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023 denomina a Rua 12 da Reserva Abaeté de Franca