Nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Franca promove sessão para a eleição da nova Mesa Diretora e dos membros das comissões permanentes que atuarão ao longo de 2026.
A votação será realizada no plenário da Casa de Leis e contará com a participação dos 15 vereadores.
Mesa Diretora: cargos em disputa
Os parlamentares escolherão os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários da Câmara. Qualquer vereador poderá se candidatar à Mesa Diretora no momento da sessão.
Comissões Permanentes: atuação e composição
Além da Mesa, os vereadores elegerão os membros titulares e suplentes das comissões permanentes, que são responsáveis por analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos de lei e matérias conforme as suas áreas temáticas. Entre os titulares, será definido internamente o presidente, vice-presidente e demais membros de cada comissão.
As comissões permanentes que compõem a Câmara são:
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Assuntos da Pessoa com Deficiência
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Condição Feminina
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Corregedoria
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Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais
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Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania
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Direitos da Criança e do Adolescente
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Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
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Educação, Esporte, Cultura e Lazer
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Finanças e Orçamento
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Legislação Participativa
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Legislação, Justiça e Redação
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Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Para Assuntos de Segurança Pública
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Procuradoria Especial da Mulher
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Saúde e Assistência Social
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Terceiro Setor
Atribuições da Mesa Diretora
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora é o órgão responsável por conduzir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições exclusivas estão: dirigir os trabalhos legislativos; propor projetos relacionados a cargos, remunerações e subsídios; promulgar emendas à Lei Orgânica; assinar atas; abrir sindicâncias e aplicar sanções administrativas; e outras funções regimentais.
Papel das Comissões Permanentes
As comissões permanentes, formadas por três vereadores cada, têm a função de examinar projetos em tramitação, emitir pareceres técnicos e realizar estudos ou investigações que sejam relevantes para a Administração Pública Municipal.
Posse
Os eleitos para a Mesa Diretora e as comissões permanentes assumirão seus cargos em 1º de janeiro de 2026, com mandato até 31 de dezembro do mesmo ano.