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CEAR do Funcionalismo apresenta relatório e define novas ações em defesa de servidores

Por samuel.hc, 2 Outubro, 2025
Participantes da audiência pública sobre violência contra servidores municipais

A Câmara Municipal de Franca apresentou os resultados da Comissão Especial de Assuntos Relevantes (CEAR) 01/2025, criada pela Resolução nº 684, de março de 2025, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal.

As Comissões Especiais de Assuntos Relevantes são instrumentos previstos no Regimento Interno que permitem ao Legislativo investigar temas de grande interesse para a sociedade e produzir relatórios que podem subsidiar tanto a proposição de leis quanto a fiscalização das ações do Executivo.

No caso da CEAR 01/2025, o foco foi analisar a realidade dos servidores municipais, que somam mais de 5 mil profissionais atuando em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e assistência social.

Vereadora Marilia Martins preside audiência pública

O relatório final da comissão foi apresentado em audiência pública presidida pela vereadora Marília Martins (PSOL), que também é presidente da CEAR. Ela ressaltou a importância das visitas realizadas a secretarias como Administração, Educação, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente, Ação Social e Esporte e Cultura, além das audiências públicas promovidas nos últimos meses.

“Os resultados obtidos pela Comissão Especial geraram um relatório que será enviado ao Executivo e aos demais interessados, e servirão como referência para as próximas ações”, destacou Marília.

Imagem da bancada da audiência realizada

A parlamentar também frisou que a transformação da Comissão em uma Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho iniciado. Além de Marília, compõem a CEAR os vereadores Gilson Pelizaro (PT), relator; Marcelo Tidy (MDB), membro; e os suplentes Zezinho Cabeleireiro (PSD), Walker Bombeiro da Libras (PL) e Donizete da Farmácia (MDB). Juntos, eles visitaram órgãos públicos e colheram relatos de servidores sobre as condições de trabalho.

Também participaram da audiência a servidora municipal Tamires Lídia Carreiras e a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV), Eveline Fonseca, que reforçou a relevância da iniciativa. “A Comissão tem papel importante, pois o trabalho realizado vai definir as ações que poderão proporcionar melhores condições de trabalho, visando um atendimento ao público ainda melhor”, avaliou.

Eveline Fonseca participa de audiência pública sobre violência contra servidores

Com a conclusão da CEAR 01, a Câmara Municipal de Franca reafirma seu compromisso com a valorização do funcionalismo público e com a busca por melhores condições para os servidores, reconhecendo seu papel estratégico no funcionamento dos serviços essenciais da cidade.

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