A Câmara Municipal de Franca tem desempenhado papel decisivo no fortalecimento do terceiro setor, acompanhando e orientando entidades que recebem recursos públicos.
Nesta semana, vereadores e representantes da Casa acompanharam o treinamento promovido pela Secretaria de Finanças da Prefeitura, voltado à elaboração de planos de trabalho e prestação de contas das instituições beneficiadas por emendas impositivas.
O encontro reuniu representantes de associações, ONGs e fundações que atuam em áreas como saúde, educação, assistência social e meio ambiente.
Durante o evento, foi apresentada uma cartilha produzida em parceria entre a Câmara e a Prefeitura, com orientações em linguagem simples sobre como aplicar corretamente os recursos e prestar contas de acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o diretor-geral da Câmara, André Guarizo, o material foi pensado para tornar o processo mais acessível às entidades.
“De maneira geral, a Câmara Municipal fez com a Prefeitura uma forma de ilustrar e traduzir de uma maneira mais simples como as entidades podem estar pleiteando e prestando conta daquele orçamento... até chegar à comunidade.”
A procuradora da Câmara, Maria Fernanda Bordini, também participou da capacitação e ressaltou que o Tribunal de Contas tem implementado um novo modelo de fiscalização.
Além da equipe técnica do Legislativo, vereadores também marcaram presença no evento, reforçando o acompanhamento das instituições que recebem recursos das emendas impositivas.
A coordenadora da Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, Cristina Alves Moreira, que participou da capacitação, elogiou a iniciativa: “É muito importante a gente estar aqui hoje para aprimorar o trabalho e profissionalizar nossas ações, agir com mais transparência, com a prefeitura e Tribunal de Contas.”
O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) destacou a importância do parlamentar conhecer de perto a realidade das organizações: “Recentemente, na Câmara Municipal, foi aprovado um projeto sobre terceiro setor... mais do que fiscalizar, o vereador tem que conhecer o trabalho da instituição.”
O vereador Marcelo Tidy (MDB) lembrou que a atuação do Legislativo vai além da destinação de verbas, abrangendo também a orientação sobre boas práticas de gestão: “O terceiro setor é muito importante... e também da orientação da forma como essas entidades devem prestar contas.”
As entidades terão até o início de 2026 para apresentar seus planos de trabalho do novo exercício, seguindo as orientações do Tribunal de Contas e da legislação municipal. A Câmara Municipal, além de acompanhar esse processo, segue articulando projetos de lei e parcerias que buscam profissionalizar o terceiro setor e assegurar que os recursos cheguem de forma eficiente à população.
O prefeito Alexandre Augusto Ferreira ressaltou a importância da parceria entre os poderes para garantir o uso adequado dos recursos: “O treinamento aconteceu com todas as entidades para que possam usar os recursos com responsabilidade, como já fazem... trabalhamos para que a população tenha um serviço público de qualidade.”
Com essa atuação conjunta, Legislativo e Executivo fortalecem o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o aprimoramento da gestão pública em Franca.