A Câmara Municipal de Franca realiza, na próxima segunda-feira, 4 de agosto, às 19h30, uma sessão solene especial para a entrega da Comenda de Mérito Jurídico Dr. José Caleiro Filho.
A honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 607/2013, reconhece o trabalho e a dedicação de operadores do Direito que se destacaram no exercício da profissão.
A solenidade será realizada no Plenário da Casa de Leis e deve reunir autoridades, representantes do Judiciário, familiares e amigos dos homenageados.
O presidente da Câmara, vereador Daniel Bassi (PSD), enfatizou a importância da homenagem: “São profissionais competentes, cada um em sua área de atuação. Operadores do Direito, emissários da Justiça a todos os cidadãos.”
Homenageados
A edição reúne dez nomes de destaque no cenário jurídico de Franca e região, abrangendo as áreas da magistratura, Ministério Público, advocacia, docência e serviço cartorial.
A seleção dos homenageados contempla uma trajetória de serviços relevantes prestados à Justiça e à sociedade.
Delegado
Dr. Daniel Paulo Radaeli: Delegado de Polícia, ex-vereador em Restinga e Franca, com uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público e atuação destacada no setor de inteligência da Delegacia Seccional de Franca.
Magistrados
Dra. Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça: Juíza titular do Juizado Especial Cível e coordenadora do CEJUSC de Franca, reconhecida por seu compromisso com a resolução de conflitos e o acesso à Justiça.
Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto: Desembargador Federal do TRF-3, professor e doutor em Direito, com forte contribuição ao ensino jurídico e envolvimento com o Franca Basquete.
Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni: Juiz Auxiliar da Presidência do STJ, referência em Direito Processual e professor da USP-Ribeirão Preto, com atuação relevante na formação de magistrados.
Promotores de Justiça
Dr. Décio Antônio Piola: Professor, ex-diretor da Faculdade de Direito de Franca e promotor com extensa atuação na defesa dos direitos coletivos e fundamentais.
Dr. Carlos Ernani Constantino: Promotor aposentado, mestre em Direito Público e professor, com carreira marcada por dedicação à Justiça Criminal e ao ensino jurídico.
Acadêmicos e dirigentes universitários
Dr. Esdras Lovo: Diretor do curso de Direito da UNIFRAN, doutor em Direito Constitucional, ex-juiz do TIT-SP e coordenador do escritório Lovo Advogados, com atuação destacada na advocacia empresarial.
Advogados
Dr. Edson Mendonça Junqueira: Advogado atuante há quase quatro décadas, mestre em Direito Público, professor da Faculdade de Direito de Franca e referência em prática penal.
Dr. Gustavo Saad Diniz: Professor associado da USP-Ribeirão Preto, doutor em Direito Comercial, livre-docente e sócio do escritório Saad Diniz Advogados Associados.
Cartorário
Dr. Lincoln Bueno Alves: Oficial do 1º Registro de Imóveis de Franca desde 1981, com forte atuação institucional e acadêmica, e profundo vínculo com o desenvolvimento da cidade.
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A cerimônia integra as comemorações do "Dia da Justiça", cuja data e sessão ainda serão definidas pela Casa Legislativa.
A Câmara Municipal reforça o convite à população francana para prestigiar os homenageados e acompanhar a solenidade presencialmente ou pelas redes sociais e TV Câmara, no canal digital aberto 6.3.