A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca será realizada nesta terça-feira (15) e traz ao plenário uma pauta diversificada, que destaca o compromisso dos parlamentares com o bem-estar social, a fiscalização dos serviços públicos e o reconhecimento de iniciativas comunitárias.
Pela manhã acontece o expediente a partir das 9h com a leitura de documentos e uso da Tribuna. As votações são feitas a tarde a partir das 14h na Ordem do Dia.
Semana de Conscientização sobre o Luto Parental pode virar lei
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT), que propõe a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre o Luto Parental”. A iniciativa visa ampliar o debate sobre o acolhimento e a saúde mental de pais e responsáveis que perderam filhos, buscando ações educativas e de apoio psicológico dentro da rede pública.
O parlamentar justifica ‘objetiva-se que seja ofertado auxílio na compreensão e humanização do luto como um processo a ser vivido, e não evitado, bem como preparar os profissionais da saúde para atuarem em situações de crise, de forma a prestar o devido acolhimento aos pais enlutados, sobretudo à mãe, que muitas das vezes necessita de cuidados hospitalares após a perda do filho’
De acordo com a proposta estão previstas algumas ações a serem devolvidas ‘poderão ser realizadas palestras, debates, simpósios, encontros, plenárias, conferências, fóruns, audiências, círculos de estudos, campanhas, comemorações, painéis e ‘workshops’, entre outras atividades semelhantes, congêneres ou similares’
Projeto propõe ampliação de atuação do Centro de Voluntários da Saúde
Na área da saúde e da cidadania, o vereador Leandro O Patriota (PL) apresenta o Projeto de Lei nº 80/2025, que modifica dispositivos da Lei nº 9.657/2025, responsável pela criação do Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca. A proposta atualiza aspectos administrativos do programa, visando ampliar o impacto social do trabalho voluntário nos hospitais públicos.
O autor da proposta vereador Leandro O Patriota (PL) durante a análise da projeto na reunião de comissões comentou sobre ‘gostaria de agradecer a todos os vereadores pela aprovação unânime do projeto, e enaltecer o trabalho do Centro de Voluntários da Saúde que entregam trabalho fantástico e agora teremos a possibilidade de estender, tinha ficado esse detalhe, o Pronto Socorro Álvaro Azzuz não entrou no projeto anterior, a gente modificou e acreditamos no apoio dos vereadores’
Associação pode ser declarada de utilidade pública
Já o vereador Kaká (REPUBLICANOS) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 69/2025, o reconhecimento de utilidade pública para a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio, que presta apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Requerimentos reforçam atuação do Legislativo frente a problemas de saúde e urbanismo
Requerimentos apresentados pelos vereadores reforçam o papel fiscalizador do Legislativo e apontam para demandas urgentes da população. O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) cobra informações sobre: a falta de ginecologista na UBS do Ângela Rosa (Requerimento 611/2025); a carência de seringas nas unidades de urgência e emergência (Requerimento 612/2025); e o andamento do Chamamento Público nº 07/2025, voltado ao Centro de Referência do Autismo (Requerimento 597/2025).
Também na área da saúde, Gilson Pelizaro (PT) solicita pelo Requerimento 600/2025 dados sobre a distribuição de sensores de glicose, enquanto Marcelo Tidy (MDB) questiona a realização de cirurgias de catarata (Requerimento 609/2025) e o andamento das obras do Hospital das Clínicas (Requerimento 615/2025).
Infraestrutura e atendimento comunitário
A pauta também contempla temas de infraestrutura urbana. O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) solicita, por meio de dois requerimentos, informações sobre o cronograma de recapeamento das ruas dos bairros Jardim Palma e Jardim do Éden, cobrando transparência da Prefeitura (Requerimentos 594/2025 e 595/2025).
Outro ponto de atenção está na solicitação de Marcelo Tidy (MDB) sobre a situação do Centro Comunitário do Parque Progresso, reforçando a importância de equipamentos públicos para ações sociais e culturais nos bairros (Requerimento 613/2025)
Ainda do parlamentar será analisado o além da existência de um plano para a destinação de resíduos têxteis de malharias, tema que relaciona saúde, meio ambiente e indústria local (Requerimento 606/2025)
Câmara de Franca homenageia bombeiros e atleta de eSports
A sessão será encerrada com duas Moções de Aplausos. A primeira, de Walker Bombeiro da Libras (PL) e Marco Garcia (PP) que homenageia os profissionais no Dia do Bombeiro, celebrado em 2 de julho (Moção de Aplausos 112/2025).
A segunda, de autoria de Kaká (Republicanos), presta reconhecimento ao jovem francano Arthur Apeste, jogador profissional de futebol virtual com destaque nacional no game “eFootball” (Moção de Aplausos 113/2025).
A sessão ocorre sob a presidência do vereador Daniel Bassi (PSD) e pode ser acompanhada presencialmente na sede do Legislativo ou pelas redes sociais e canais oficiais da Câmara.