A Câmara Municipal de Franca foi palco, na tarde desta segunda-feira (07), do seminário "Tribunal de Contas e o Poder Legislativo", uma iniciativa do Parlamento Regional que reuniu vereadores, presidentes de Câmaras e servidores públicos de diversos municípios da região.
O evento reforçou a importância da articulação regional entre os Legislativos municipais e o papel pedagógico e fiscalizador do Tribunal de Contas.
O vereador Leandro O Patriota (PL) representou o Legislativo francano e o presidente do Parlamento Regional vereador Daniel Bassi (PSD) e coordenou os trabalhos durante o evento.
Patriota agradeceu a presença de todos os presentes “foi um debate muito importante para entendermos melhor o papel do vereador, suas funções, suas prerrogativas de legislar e fiscalizar. Tenho certeza de que todos saíram com mais bagagem para aplicar em seus municípios”, destacou.
Ele ainda agradeceu ao presidente da Câmara, Daniel Bassi “o Parlamento Regional tem se mostrado uma ferramenta poderosa de aprendizado e cooperação entre as cidades”, completou. O evento também com as presenças dos vereadores Marcelo Tidy (MDB), Fransérgio Garcia (PL) e Andrea Silva (Republicanos) e do prefeito de Pitangueiras Dimas Bolzan (PSD).
Entre os palestrantes, o advogado e consultor legislativo Dr. Marco Damião destacou a relevância do encontro como espaço de capacitação e integração entre os parlamentares da região. ‘’Foi uma oportunidade para compartilhar conhecimentos técnicos e jurídicos sobre temas essenciais ao parlamento municipal, como as funções da Câmara, a importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a elaboração de Códigos de Ética Parlamentar e os novos instrumentos disponíveis aos vereadores. Tudo isso visando um mandato mais eficiente, com maior participação popular e uma comunicação direta com a sociedade’.
Ele completou ‘Sem dúvida. Isoladamente, pode ser difícil para um vereador obter grandes conquistas. Mas quando atuam de forma coletiva, enquanto instituição — a Câmara Municipal —, e com o apoio técnico adequado, eles têm à disposição diversas ferramentas importantes. Instrumentos de fiscalização, julgamento das contas do Executivo e proposição de projetos com impacto social direto. Tudo isso contribui para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população’
Dr. Raul Vicentini, ex-diretor do Detran.SP e ex-servidor do Tribunal de Contas, também participou do seminário. Em sua fala, reforçou o papel fiscalizador dos vereadores e o valor da união entre os legislativos municipais.
“Eventos como esse fortalecem as Câmaras, promovem a troca de experiências e ajudam a compreender as mudanças na legislação e nas competências dos parlamentares. O Legislativo tem papel fundamental no controle das contas públicas e na representação da sociedade”, afirmou.
Presente ao evento, o deputado federal Fausto Pinato (PP) elogiou a iniciativa da Câmara de Franca em sediar o seminário e enfatizou a importância do equilíbrio no cenário político.
"Franca é uma cidade de extrema importância para o estado de São Paulo. É uma regional reconhecida nacionalmente, e sediar esse debate promovido pelo Parlamento Regional é algo muito significativo. A troca de ideias e experiências entre os participantes enriquece o diálogo e fortalece a região. Tivemos palestrantes que apresentaram conteúdos com profundidade técnica, e também contribuímos com reflexões tanto técnicas quanto políticas’.
O parlamentar completou ‘em tempos de forte polarização, é fundamental buscarmos equilíbrio e bom senso. A internet é uma ferramenta poderosa e, quando usada com responsabilidade por pessoas preparadas, pode ajudar a construir caminhos melhores para o nosso povo."
A ação reforça o protagonismo da Câmara de Franca na liderança de iniciativas que valorizam a formação técnica e política dos legisladores regionais.