A Câmara Municipal de Franca decidiu “cortar na própria carne” para que a passagem dos ônibus urbanos na cidade fique mais barata, o que beneficiará diretamente a população que utiliza do transporte coletivo – por geralmente não ter veículo próprio ou recursos financeiros disponíveis para carros de aplicativos.
Os vereadores arquivaram um projeto de lei que ampliaria a margem de emendas impositivas de 1,2% para 2% - limite previsto para a Câmara local pela Constituição Federal dado o porte e a população de Franca.
O projeto em questão já foi aprovado em primeiro turno e estava pronto para ser votado, porém, diante da necessidade de auxiliar na redução da passagem de ônibus urbano em R$ 1, os vereadores decidiram arquivar o projeto.
Abrindo mão
“Vejo como uma decisão democrática e de relevância dos vereadores, que optaram por abrir mão do percentual constitucional para permitir que a Prefeitura tenha mais recursos em caixa e possa bancar a redução na tarifa sem perder seu poder de investimento. Sabemos que o cobertor é curto e queremos fazer nossa parte para ajudar”, disse o presidente da Câmara de Franca, Daniel Bassi.
Beneficiando a população
Segundo Bassi, a decisão da retirada do projeto foi apoiada de pronto pelos vereadores em razão do apelo social.
“Franca tem orçamento previsto de R$ 1,6 bilhão, sendo que as impositivas em 1,2% travam R$ 18,2 milhões. Com os 2% constitucionais, seriam R$ 32 milhões. Ou seja, os vereadores estão abrindo mão de mais de R$ 14 milhões para que a redução da passagem seja viável sem comprometer os investimentos que o prefeito Alexandre poderá fazer em outras áreas”, concluiu Bassi.