Através de articulação da Comissão Legislativa de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Racismo, os parlamentares de Franca se reuniram nesta semana com representantes da comissão organizadora do Fórum Franca Sustentável, iniciativa anual voltada à promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A comissão foi representada por Murilo Gaspardo, Lúcio Ortiz, Edna Maria Campanhol, Mauro Ferreira e Ângela Pimenta. O grupo apresentou aos vereadores a proposta de fortalecer o diálogo entre o Fórum e o Legislativo, com o objetivo de promover políticas públicas sustentáveis e alcançar metas concretas até 2030.
O Fórum Franca Sustentável, criado em 2018, não possui personalidade jurídica. Funciona como uma rede de articulação entre instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil. Seu propósito é debater e propor ações locais fundamentadas nos 18 ODS, que abrangem temas como erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de gênero, cidades sustentáveis e ação climática.
Durante o encontro, foi proposto um evento oficial na Câmara Municipal no início do segundo semestre, com a participação de agentes públicos e da população, para a construção coletiva de um plano de ação sustentável para a cidade.
A expectativa é envolver diferentes setores da sociedade e integrar os ODS a instrumentos como o Plano Diretor, os planos de metas das secretarias municipais e a elaboração orçamentária, com apoio técnico das universidades locais.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015, com a meta de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade a todos até 2030. Ao todo, são 18 objetivos e mais de 169 metas específicas, que exigem cooperação entre governos, empresas, sociedade civil e cidadãos para sua efetivação.
Até 2023 eram 17 ODS, passando a ser 18 proposto pelo Brasil e anunciado na Assembleia Geral da ONU em 2023. Este ODS visa a promoção da igualdade étnico-racial e o combate ao racismo, tornando o Brasil pioneiro na ampliação da agenda com metas específicas para esta área. O ODS 18 tem como objetivo eliminar a discriminação étnico-racial, garantir o acesso a serviços essenciais para as populações negras e indígenas, e promover a justiça e a reparação histórica.
Estiveram presentes os vereadores Marília Martins (PSOL), Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB), Andrea Silva (Republicanos), Leandro O Patriota (PL) e representantes dos vereadores Kaká (Republicanos), Carlinho Petrópolis (PL) e Claudinei da Rocha (MDB)