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Câmara vota PL que proíbe uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos

Por samuel.hc, 8 Fevereiro, 2025
Câmara vota PL que proíbe uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos

O presidente da Câmara de Franca vereador Daniel Bassi (PSD) confirmou nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, que a 6ª Sessão Ordinária será realizada no teatro do SESC Franca.

Bassi esteve acompanhado do vice-presidente da Casa de Leis vereador Walker Bombeiro da Libras (PL), do segundo secretário vereador Marcelo Tidy (MDB), assessores e equipe de comunicação em visita ao local que vai receber os trabalhos do legislativo.

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O presidente do Legislativo agradeceu a recepção dos funcionários e diretores do SESC pela cessão do espaço e todo suporte necessário para receber os parlamentares e munícipes.

‘É um novo modelo de Câmara Itinerante onde a gente faz sessões em outros lugares e agora vamos ter a grata satisfação de realizar na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, a Sessão Ordinária aqui no Sesc Franca’ destacou.

A partir das 9h da manhã tem o expediente com a leitura de documentos e uso da Tribuna tanto pelos munícipes quanto pelos vereadores. A Ordem do Dia inicia às 14h com as votações dos projetos.

‘Vamos convidar o máximo de pessoas possível para que estejam presentes para acompanhar a sessão e terem também acesso a essa fantástica estrutura do SESC’ enfatizou.

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Acesso pela rua lateral - SESC Franca 

Os munícipes interessados em acompanhar a 6ª Sessão Ordinária podem se dirigir ao teatro do SESC Franca. Para melhor conforto, o acesso será pela lateral do prédio na entrada pela rua Rio Grade do Sul.

6ª Sessão

Câmara vota PL que proíbe uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos

Os vereadores debatem e votam o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.

O parlamentar argumenta ‘essa medida visa assegurar a impessoalidade e a neutralidade política na administração pública, além de promover a economicidade ao evitar gastos desnecessários com rebranding a cada troca de governo’

‘Ademais, conforme determinações eleitorais, é obrigatória a retirada de elementos de identificação de gestão em período eleitoral, o que reforça a importância de um padrão único e perene baseado nos símbolos oficiais. O projeto também está alinhado aos princípios constitucionais da administração pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência’ acrescentou

A proposta prevê ‘fica proibido o uso de logomarcas de gestão de governo em: I. Veículos automotores pertencentes ao município. II. Prédios públicos municipais. III. Materiais impressos e digitais’

Vereadores debatem sobre acolhimento para idosos, serviços em UPAs e manutenção das atividades do CEI

Será debatido e votado em Plenário temas relevantes nas áreas de saúde, assistência social.

De autoria da vereadora Andrea Silva (Republicanos) será debatido o votado Requerimento nº 112 de 2025 solicitando informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência.

Também em pauta está Requerimento nº 129 de 2025 de autoria da vereadora Marília Martins (PSOL) pedindo informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Já de autoria do vice-presidente da Casa de Leis vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) será debatido o Requerimento nº 120 de 2025 questionando informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências.

Parlamentares debatem sobre acessibilidade, serviços de podas de árvores e destinação de prédios públicos

Temas relevantes sobre infraestrutura também serão levados para a discussão em Plenário. O vereador Leandro O Patriota (PL) apresentou e será votado Requerimento nº 114 de 2025 solicitando a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel.

O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) apresentou o Requerimento nº 122 de 2025 onde solicita ao Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo.

De autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) os parlamentares debatem o Requerimento nº 131 de 2025 para obter informações do Poder Executivo sobre sobre podas de árvores em Franca. Também do parlamentar será debatido o Requerimento nº 130 de 2025 pedindo informações sobre buzinas de guardas noturnos.

Câmara vota Moção de Aplausos para artistas e produtores do filme ‘Ainda Estou Aqui’

E por fim de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP) será votada a Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2025  a Fernanda Torres, Walter Salles e demais membros do elenco e equipe de produção do filme “Ainda Estou Aqui”, pelo filme ter conquistado históricas três indicações ao Oscar 2025.

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Assista a TV Câmara pelo canal aberto digital 6.3.

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