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Vereadores votam criação de Frentes Parlamentares ‘Viva o Centro’ e em defesa dos autistas

Por samuel.hc, 10 Janeiro, 2025
Vereadores votam criação de Frentes Parlamentares ‘Viva o Centro’ e em defesa dos autistas

A Câmara de Franca realiza na terça-feira, 14 de janeiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2025. O prédio do Legislativo está em reformas e o encontro acontece no auditório da OAB Franca.

As atividades iniciam às 9h com o Expediente quando ocorre a leitura de documentos e uso da Tribuna tanto pelos vereadores quanto pelos munícipes. A partir das 14h tem a Ordem do Dia para os debates e votações.

2 sessao

Câmara vota criação da Frente Parlamentar 'Viva o Centro de Franca' 

Será votado o Projeto de Resolução nº 1/2025 de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) que institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar Viva o Centro de Franca”.

O autor argumenta os objetivos da proposta, entre eles, fortalecer o comércio local, melhorar a segurança pública; garantir bem-estar dos idosos; ampliar acessibilidade e fomentar lazer, esporte e cultura’

Ainda de acordo com a proposta, ações estratégicas estão previstas como, por exemplo, incentivos Fiscais: Programas de incentivo para pequenos empreendedores, segurança: Reforço policial e instalação de câmeras de vigilância; bem-estar dos Idosos: Centros de atendimento e serviços de saúde especializados; Acessibilidade: Reformas em espaços públicos e transporte adaptado e Lazer, Esporte e Cultura: Eventos artísticos e programação esportiva.

O legislador ainda sugere que parcerias para desenvolvimento das ações entre a Câmara Municipal de Franca, Prefeitura de Franca, Associação Comercial e Empresarial de Franca (ACIF e CDL) e as Organizações sociais e culturais.

A Frente Parlamentar será composta pelo presidente, vice-presidente e relator.

Vereadores votam criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista

Também de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) será votado o Projeto de Resolução nº 2/2025 que institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista”.

O autor argumenta ‘promover e defender os direitos das pessoas com Transtorno do espectro autista - TEA, garantindo igualdade de oportunidades, inclusão social e acesso a serviços especializados’

De acordo com a proposta a Frente Parlamentar terá como finalidade elaboração de projetos de lei, realização de estudos e pesquisas, campanhas de conscientização e articulação de parcerias.

Entre as ações previstas estão, promover conscientização sobre o autismo, garantir acesso à educação inclusiva, fomentar emprego e capacitação, nelhorar serviços de saúde especializados, combater discriminação e estigma, apoiar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas.

A Frente Parlamentar será composta pelo presidente, vice-presidente e relator.

Vereadores debatem sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU, conclusão de obras em escolas, lista de pacientes para cirurgias e outros temas

De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) será debatido e votado o Requerimento 2/2025 pedindo informações do prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com desconto.

Ainda do parlamentar será apreciado o Requerimento 3/2025 sobre a previsão para entrega das obras e início de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São Sebastião.

Ainda na área de educação, Pelizaro apresentou o Requerimento 4/2025 a previsão para entrega das obras e início de funcionamento da Creche do Residencial Zanetti.

O vereador Marcelo Tidy (MDB) apresentou o Requerimento 15/2025 pedindo sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011.

O parlamentar questiona a Prefeitura através do Requerimento 16/2025 informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011.

E também será apreciado de autoria do vereador Fransergio Garcia (PL) o Requerimento 17/2025 questionando a Prefeitura informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

E por fim de autoria do vereador Leandro O Patriota (PL) será analisado o Requerimento 18/2025 solicitando informações do Prefeito sobre quais os documentos necessários para que as entidades possam receber as emendas impositivas.

Saiba mais sobre as informações da Câmara Municipal de Franca pelas redes sociais Facebook, Youtube, Flickr, Twitter e Instagram.

Assista a TV Câmara pelo canal aberto digital 6.3.

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