Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 1 de outubro, para discussão e votações de projetos na 35ª Sessão Ordinária.
No período da manhã acontece o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna, a partir das 9h. No período da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comissões e aquelas incluídas em regime de urgência.
O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.
Câmara rejeita urgência para PL sobre a taxa de ocupação do loteamento Distrito Industrial Antônio Della Torre
Os vereadores rejeitaram a análise em urgência do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2024 de autoria do prefeito que dispõe sobre a taxa de ocupação do loteamento denominado Distrito Industrial Antônio Della Torre, aprovado pelo Decreto Municipal nº 4.949, de 15 de fevereiro de 1984.
O vereador Daniel Bassi (PSD) comentou ‘vários industriais e todo o Distrito Industrial estão muito aflitos no sentido de fazer essa apreciação e votação. Eu, o vereador Tidy e outros vereadores até promovemos a coleta de assinaturas para o Requerimento de Urgência para ver se podíamos votar isso agora, até alçamos as assinaturas necessárias, mas por segurança jurídica nós conversamos, reunimos e a gente optou por aguardar todo processo, o trâmite legal, fazer a Audiência Pública para que não tenha nenhum vício e futuramente uma ação de inconstitucionalidade’
‘É um anseio de todo o Distrito Industrial e de todos os industriais, mas a gente tem que fazer da maneira correta para não ter nenhum vício’ concluiu.
Com a rejeição da análise em urgência, o tema segue o trâmite até que seja colocado em pauta para votação em Plenário.
Dia Municipal de Conscientização da Apraxia é aprovado na Câmara
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 41/2024 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de fala na infância”, e dá outras providências.
No dia 14 de maio, é celebrado o Dia da Conscientização pela Apraxia de Fala na Infância nos Estados Unidos, Canadá e em diversos países do mundo.
Em 2016, inspirado nesse movimento, um grupo de pais de crianças portadoras desse transtorno motor de fala fundaram a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA – ABRAPRAXIA, que tinha como missão a divulgação do diagnóstico de apraxia de fala na infância no Brasil.
A Apraxia de Fala na Infância (AFI) é um tipo de transtorno motor de fala que afeta a habilidade para sequencializar os movimentos necessários para a produção dos sons da fala, que atinge uma ou duas a cada mil crianças. A criança tem ideia do que quer comunicar, mas parece “não saber o que fazer” com sua boca.
Seu cérebro falha ao planejar e programar a sequência de movimentos/gestos motores da mandíbula, dos lábios, da língua e de outros articuladores, responsáveis por produzir os sons que formam sílabas, palavras e frases. Essas crianças compreendem bem a linguagem, mas falar é um grande desafio.
Os autores da proposta Daniel Bassi (PSD) e Donizete da Farmácia (MDB) argumentam ‘É fundamental que os pais estejam cientes dos sinais precoces desse transtorno para que possam buscar o tratamento adequado o mais cedo possível’
‘A existência deste dia de conscientização proporcionará uma oportunidade para a divulgação das atividades da Abrapaxia, que desempenha um papel fundamental na disseminação de informações e no apoio às famílias afetadas por esse transtorno. Com a devida informação e divulgação dos sintomas, a identificação do diagnóstico acontece mais rápido, e com isso o tratamento precoce ocorre. Vale ressaltar, que há uma diversidade de características envolvidas nos quadros de Apraxia de fala na Infância, variando de criança para criança. Alguns desses aspectos, são observados em crianças com outros tipos de transtornos que afetam a aquisição dos sons, o que torna o diagnóstico da AFI diferente e desafiador’ defendem os parlamentares.
Nova creche do Samel Park recebe nome de Iolanda Giolo Moreira
Foi aprovado o Projeto de Lei 64/2024 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSD) que denomina Iolanda Giolo Moreira a creche escola a ser construída no bairro Samel Park e dá outras providências.
Biografia
Primeiros Anos e Família
Iolanda Giolo Moreira nasceu em 7 de julho de 1923, na cidade de Pedregulho, no estado de São Paulo. Filha de Alberto Giolo e Maximina Maria de Jesus, Iolanda cresceu em um ambiente familiar cercado de amor e tradições. Desde cedo, aprendeu a valorizar a simplicidade e a beleza da vida no campo.
Vida Pessoal e Carreira
Iolanda tinha uma paixão especial pela terra e tudo o que dela brotava. Dedicar-se ao plantio, cuidado e colheita de flores, frutos e verduras era mais do que uma atividade cotidiana; era uma forma de se conectar com a natureza e encontrar paz interior.
Ela também possuía um vasto conhecimento sobre plantas medicinais, produzindo seus próprios remédios naturais, os quais usava para se cuidar e tratar sua família. Com sua sabedoria ancestral, benzia e trazia cura e conforto a todos ao seu redor.
Além de suas habilidades com plantas, Iolanda era uma cozinheira e costureira talentosa. Sua cozinha estava sempre repleta de bolos, biscoitos e geleias caseiras, produtos de seu carinho e dedicação. A costura era outra de suas paixões, e ela fazia questão de confeccionar suas próprias roupas, demonstrando sua habilidade e criatividade.
Importância da Família
Para Iolanda, a família era o pilar mais importante de sua vida. Como mãe dedicada de três filhos homens, ela sempre esteve presente para cuidar e zelar por todos. Sua casa era um refúgio de amor e cuidado, onde ela se empenhava em criar um ambiente acolhedor e seguro. Suas histórias de vida e longas conversas eram uma constante fonte de sabedoria e conforto para aqueles ao seu redor.
Espiritualidade e Fé
Criada em um lar católico, Iolanda desenvolveu uma fé profunda e abrangente. Embora mantivesse suas raízes na religião católica, ela sempre respeitou todas as crenças e religiões, reconhecendo a beleza da diversidade espiritual. Sua fé na vida, nas pessoas e nos costumes era evidente em tudo o que fazia. Acreditava profundamente nos remédios que preparava e na força da natureza, encontrando nela uma fonte inesgotável de cura e bem-estar.
Últimos Anos e Legado
Iolanda viveu uma vida longa e plena, mantendo sua lucidez e vitalidade até os últimos momentos. Faleceu em 24 de fevereiro de 2020, aos 96 anos, cercada pelo amor de seus filhos, noras e netos. Seu falecimento foi marcado por prantos e dor, mas também por um profundo amor e gratidão por tudo o que ela representou.
Iolanda Giolo Moreira deixou um legado de sabedoria, fé e amor incondicional. Sua vida é um testemunho da importância da família, da simplicidade e da conexão com a natureza. Seu espírito vivaz e sua fé inabalável continuarão a inspirar todos que tiveram a sorte de conhecê-la. Sua vida é uma prova de que compartilhar conhecimento e cuidar do próximo são os maiores tesouros que alguém pode deixar para trás.
Vereadores
O autor da homenagem Daniel Bassi (PSD) agradeceu os familiares e comentou ‘quem conheceu ela sabe o quanto essa biografia reflete ela, a simplicidade e o magnetismo de ter sempre pessoas ao seu redor para passar os ensinamentos’
‘Quando você fala em passar ensinamentos, a gente sabe o quanto é difícil segurar a meninada hoje em dia que está só com os eletrônicos. E ela conseguia isso com os netinhos e que pena que ela não pôde estar aqui para ver o bisnetinho Augusto’ acrescentou.
Bassi finalizou ‘é muito gratificante dar nome dela para uma creche porque ela fazia questão de passar o ensino não só o pedagógico, mas o ensino de vida, da fé e de tudo que ela vivenciou durante 96 anos’
Câmara presta homenagem e eterniza nome de Jovelina Maria da Silva
De autoria do presidente do Legislativo vereador Della Motta (Podemos) foi aprovado na 35ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 93/2024 que denomina Jovelina Maria da Silva Oliveira a Rua 09 do loteamento Jardim Monte Carlo de Franca e dá outras providências.
Biografia
Nascida em 06 de Julho de 1961, na cidade de Ipuã - SP, Jovelina Maria da Silva viveu por felizes 59 anos. Foi a última filha de Sebastião Pinto da Silva e de dona Maria da Silva, que faleceu vítima de um câncer, deixando órfã Jovelina ainda na infância. Sem alternativa, Jovelina mudou para Franca - SP, para ficar sob os cuidados de sua irmã.
Na sua infância não faltou a pobreza, os dias de trabalho na roça, no fogão a lenha (este que ela assumiu ainda na infância para garantir o alimento feito). Na juventude trabalhou na empresa Amazonas, como coladeira, e nesse período conheceu o seu esposo. Casou - se aos 17 anos, com o Sr.Alvarino de Oliveira Filho, e nessa união rendeu-lhe dois frutos, Davi de Oliveira e Cristiane de Oliveira.
Criou, educou e direcionou seus filhos com todo amor que uma mãe pode carregar no coração, dedicou - se ao lar e a família integralmente e pelos bairros que aqui morou, sempre deixou amigos, amor ao próximo e saudades. Seus filhos se casaram, Davi uniu - se a Josiane e tiveram dois filhos: Davi Filho e Jhonatan.
Cristiane uniu - se a Luciano e tiveram também dois filhos: Inácio e Vicente, os netos eram a alegria de dona Jovelina, sempre amável, atenciosa e disposta a cuidar e proteger os seus "maiores tesouros" (era assim que ela se referia aos netos). Um de seus maiores orgulhos nessa vida, era ter um filho policial militar Cabo PM Oliveira pertencente ao 15BPMI nessa cidade, a ele ela desferia os mais orgulhosos elogios.
Evangélica desde a infância, dona Jovelina pertenceu a doutrina da Congregação Cristã no Brasil, mulher de fé, de oração e adoração a Deus, exercia um papel fundamental dentro da igreja e da comunidade. Ela, da Obra da Caridade (piedade), com um trabalho voluntário e árduo, visitava os enfermos, acolhia as viúvas, aconselhava os jovens e levava o pão aos necessitados. Seu esposo, no papel de cooperador da mesma doutrina, levava a Palavra de Deus aos aflitos de alma.
Seu ministério foi lindo e ela o exerceu por 30 anos, com maestria, com honra, com amor e foram inúmeras famílias beneficiadas com sua ajuda, com suas orações, com seu amor para com o próximo. Mesmo cansada, muitas vezes enferma, a dor do próximo sempre era maior que a sua, por isso tamanha dedicação. Era uma vocação, a vocação da Caridade.
Ela e seu esposo caminharam juntos, unidos em matrimônio, por 42 anos, até que, dia 31 de Março de 2021, cumpriu sua jornada aqui na Terra e nos deixou. Ela nos deixou, mas aqui também deixou um legado.
Um legado de caridade, de fé e de esperança, virtudes que a acompanharam durante toda sua história. Lembrada por muitos nessa cidade por suas obras sociais, Sra Jovelina Maria da Silva Oliveira, merece uma reverência para ser eternizada em alguma rua da cidade que tanto amava.
Vereadores
O autor da homenagem vereador Della Motta (Podemos) comentou ‘estamos eternizando o nome de uma guerreira e como todos falamos sempre; árvore boa dá bons frutos! A gente não gostaria de vê-los chorando como estão, mas existe um momento que termos que render a ela essa homenagem’
‘Vamos hoje eternizar o nome da dona Jovelina na nossa cidade, agradeço imensamente a família e só de ouvir a biografia dela, você vê que ela deixou um legado’ concluiu.
Câmara presta homenagem e eterniza nome do Sargento PM Gustavo Orlandini Rozin
E ainda de autoria do presidente da Casa de Leis o vereador Della Motta (Podemos) foi aprovado na 35ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 97/2024 que denomina Sargento PM Gustavo Orlandini Rozin a Rua 12 do loteamento Paragon de Franca e dá outras providências.
Biografia
Gustavo Orlandini Rozin, nasceu em Franca, em 01/05/1980, filho de José Osmar Rozin e Suzette Orlandini Rozin, solteiro. Faleceu em 14/05/2017, em trágico acidente na Rodovia Candido Portinari Km 323 + 800m (Jardinópolis/SP), quando retornava de Franca para Ribeirão Preto, após visita aos seus familiares, deixando uma filha Julia Souza Orlandini Rozin, hoje com 14 anos.
Gustavo dedicou sua curta vida a prestação de serviços à Comunidade, garantindo a segurança e qualidade de vida dos cidadãos, cumprindo o preconizado na Constituição Federal, respeitando a liberdade e o direito de ir e vir, ou seja, seu direito individual vai até onde começa o do outro.
Ingressou na Polícia Militar em 12/06/2006 como Soldado onde permaneceu até 03/01/2016, servindo na cidade de Ribeirão Preto, em 04/01/2016 entrou para Escola Superior de Sargentos que foi concluído em 24/06/2016, após promoção e classificação retornou para cidade de Ribeirão Preto como 3º Sargento PM, permanecendo assim por apenas por 11 anos na instituição.
Na Polícia Militar foi reconhecido com láurea de mérito pessoal em 5º grau, em 11/08/2008.
Vereadores
O autor da homenagem vereador Della Motta (Podemos) comentou ‘fico feliz por estar aqui hoje, mas não gostaria! São coisas que acontecem que parece que já deu legado dele, observe que no período que ele ficou na PM teve uma ascensão muito rápida. E nesse interim, o PM está sujeito a esses transtornos, as tragédias que a vida nos traz, então, hoje estamos eternizando o nome de um guerreiro de Franca’
‘Nós sabemos também que quando quebra a cadeia cronológica é muito complicado! O ‘normal’ é o pai ir e o filho ficar e quando há inversão deixa uma cicatriz que jamais desfaz’ concluiu.
Câmara presta homenagem e eterniza nome de Hélio Osório Feliciano Filho
Do vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) foi aprovado na 35ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 98/2024 que denomina Hélio Osório Feliciano Filho a Rua 11, localizada no Jardim Maria Luiza, e dá outras providências.
Biografia
Hélio Osório Feliciano Filho, nasceu em 20 de setembro de 1.965 na cidade de Franca, é o terceiro dos oito filhos de Hélio Osório Feliciano e Araci da Silva Feliciano. Quando criança morou no bairro Santa Cruz, estudou na Escola Estadual Ângelo Scarabucci e Homero Alves.
Na sua juventude sempre buscou a Deus, fez parte do grupo de jovens da igreja Nossa Senhora das Graças por um tempo até que seus pais se mudaram para Jardim Planalto onde. Conheceu a jovem Maria Elaine e em 14 de dezembro de 1985 se casaram. Casal jovem batalhador, lutavam de unhas e dentes por um futuro melhor.
Ele como pespontador, ela como revisora em fábrica de calçados. Nasce então sua primeira filha tão esperada por todos "Pâmela", que alegria!! Era o começo de sua família, e ele se sentia todo orgulhoso!!! Mas as coisas agora teriam que ser com mais responsabilidade ainda.
Na época seu pai era vendedor de Palmilhas em Franca, e vendo a luta dos dois, o colocou também como vendedor, e pronto!!! Hélio deslanchou!!! Primeiro como vendedor, depois como empresário, Willian seu filho caçula chegou nesse meio de tempo também, era só alegria tudo estava dando certo. Faltava agora apenas o encontro verdadeiro com Deus.
Em meados de 2000 se tornou membro na igreja Assembleia de Deus no Jardim Brasilândia e posteriormente do Jardim Palma. Foi muito bem acolhido pelo Pastor Josiney que o impulsionou a ser Presbítero e logo Pastor da Igreja Assembleia de Deus do Jardim São Francisco.
Pastor Helio como era carinhosamente chamado por seus membros, conduzia a igreja com muito fervor, pois era muito amado por todos. Enquanto isso na sua casa Deus continuava a abençoar cada dia mais com a chegada de Gabriel o mais velho e Yasmin filhos de Pâmela e Fábio "Um genro maravilhoso que Deus me deu"... ele dizia.
Mas não acabou ali agora a alegria era em dose dupla com a chegada das netas gêmeas Helena e Heloisa, filhas de Willian e Thamires uma moça tímida mas temente a Deus, agora sim tudo estava maravilhoso para Helinho que não cabia em si de tanta felicidade. Sua vida aqui junto aos seus, não poderia ter sido melhor.
Seus Irmãos o tinham como um PAl e sempre que precisavam de conselhos era ele a quem iam procurar. Seus sobrinhos viam o "tio Helinho" como o brincalhão da família. Cunhados e cunhadas o respeitavam como "O Chefe" da família.
Em 2021 partiu para o Pai deixando a saudade em todos, mas com a certeza de ter "Combatido um bom Combate"
Vereadores
O autor da homenagem Zezinho Cabeleireiro (PSD) comentou ‘o Helinho era uma pessoa que eu admirava muito, meu amigo, a Eliane e a família estão aqui e para mim foi uma honra muito grande estar eternizando nome dele na nossa cidade’
‘Podem ter certeza disso é com todo carinho, ele era uma pessoa que eu amava muito’ concluiu.
Câmara aplaude empresário Gléuder Marqueti Arantes por parceria no programa ‘Empresa Amiga da Economia Solidária’
De autoria do presidente da Casa de Leis vereador Della Motta (Podemos) foi aprovada a Moção de Aplausos 69/2024 ao proprietário da empresa Arantes Assessoria Empresarial Ltda, Gléuder Marqueti Arantes, pela iniciativa de se tornar parceiro da Prefeitura Municipal no Programa 'Empresa Amiga da Economia Solidária’, biênio 2023-2024.
Justificativa
O Programa Empresa Amiga da Economia Solidária, foi criado pelo prefeito Municipal Alexandre Augusto Ferreira, aprovado pela Câmara Municipal no dia 02 de março de 2021, e disposto na Lei nº 8.993 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Esta lei dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga Da Economia Solidária, seus objetivos e regras para participação.
O intuito deste programa é fomentar a economia local com fundamento nos princípios que caracterizam a economia solidária, especialmente:
I. Ações Econômicas: iniciativas que motivam a produção, comercialização, prestação de serviço, trocas, crédito e consumo;
I. Capacitação para autogestão;
III. Cooperação: fomentar a economia com uma visão colaborativa;
IV. Solidariedade: Contribuição das empresas instituídas para o fomento econômico, criação de emprego e renda, como também o fortalecimento da economia local, objetivando um ambiente saudável de negócios para todos os envolvidos.
Fica claro então que o empreendedor Gléuder não tem nenhum lucro com esta parceria, onde todas as despesas dispendidas com a capacitação e materiais utilizados são com recursos próprios, o que demonstra seu compromisso e empenho em levar melhoria da qualidade de vida das pessoas em condições vulneráveis e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Gléuder Marqueti Arantes, proprietário da empresa Arantes Assessoria Empresarial Ltda, antes mesmo da parceria com a Prefeitura, já realizava, nos anos de 2020 e 2022, cursos de auxiliar administrativo e inglês gratuitamente, de forma solidária para ajudar as pessoas em situações de vulnerabilidade social, econômica e/ou cultural, com o intuito de possibilitar e facilitar a inserção no mercado de trabalho, bem como, a geração de renda.
Com a criação deste programa por parte da Prefeitura Municipal de Franca, Gléuder resolveu participar do Chamamento Público n° 006/2023 e fazer parte desta ação de solidariedade para ajudar as pessoas que precisam participar de cursos profissionalizantes, mas têm condições de pagar.
O objetivo de Gléuder é oferecer oportunidades para quem deseja se qualificar para o mercado de trabalho, ministrando cursos de qualificação profissional, com aulas práticas e teóricas, gratuitamente, com a cessão de materiais e insumos para cada uma das áreas pretendidas.
A presente Moção de Aplausos não apenas reconhece os esforços do proprietário da empresa Arantes Assessoria Empresarial Ltda, Gléuder Marqueti Arantes, mas também reafirma o compromisso desta Casa Legislativa em apoiar ações que buscam melhorar as condições de vida de pessoas que sofrem com situações de vulnerabilidade social, econômica e/ou cultural.
A atuação do fundador e de seus colaboradores do não visamos lucro, mas sim o benefício coletivo e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Vereadores
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) comentou ‘o Gléuder faz a diferença na vida das pessoas, não cobra um centavo, e as pessoas que participam vão sair com uma instrução em assessoria e a Prefeitura por intermédio da Câmara valorizou a questão dos jovens’
‘Ele é uma pessoa que tira as horas da sua vida para colaborar com outras pessoas, então, é de fundamental importância isso! Queremos uma sociedade melhor, instruindo as pessoas e dando opções, é um trabalho maravilhoso’ concluiu.
Projeto de Lei que denomina UBS do Peres Elias é adiado por 2 sessões
Foi adiado por duas sessões o Projeto de Lei 104/2024 de autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) que denomina “Mário Bassi” a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no loteamento Residencial Peres Elias.
Moção de aplausos a rapper francano Preto Cria é adiada por 1 sessão
E ainda de autoria do vereador Daniel Bassi (PSD) foi adiada por 1 sessão a Moção de Aplausos 70/2024 ao rapper francano Preto Cria, em reconhecimento ao prêmio recebido no Festival Cereja, em Portugal, pela obra “Toda Tempestade Vira Lição”.