A Câmara Municipal de Franca realizou nesta terça-feira, 30 de julho, a 26ª Sessão Ordinária na Associação dos Servidores Públicos Municipais.
O encontro marcou a quinta etapa do projeto ‘Câmara nos bairros’ iniciado em março deste ano com as sessões itinerantes no Centro Comunitário do Santa Maria, no Centro Comunitário do Parque do Horto, no Centro Comunitário do Jardim Panorama e São Francisco e na região central na OAB de Franca.
O projeto “Câmara nos Bairros” foi criado com o intuito é integrar e fortalecer o vínculo do Legislativo com as comunidades. Entre os objetivos do projeto estão a popularização da atividade legislativa e a ampliação do contato direto dos vereadores com a população.
Câmara aprova acordo de cooperação com a Fundação do Café da Alta Mogiana
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 65/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização Fundação do Café da Alta Mogiana.
De acordo com o documento ‘a concessão de uso objetiva dar continuidade às pesquisas empreendidas na “Fazenda Experimental de Franca” pela Organização da Sociedade Civil Fundação do Café da Alta Mogiana desde 2004, nos termos da Lei Municipal 6.123, de 20 de fevereiro de 2004, destinadas ao desenvolvimento da cafeicultura do Município de Franca, cujas atividades serão realizadas nos termos e metas fixadas no Plano de Trabalho’
O texto ainda prevê ‘fica a Organização da Sociedade Civil Fundação do Café da Alta Mogiana obrigada a compartilhar as pesquisas e seus resultados com o Município de Franca, cuja base servirá de estudos para a adoção de políticas públicas nessa área’
E acrescenta ‘não haverá qualquer repasse financeiro do Município de Franca para a Organização da Sociedade Civil por conta do acordo de cooperação’
Vereadores
O vereador Daniel Bassi (PSD) comentou ‘o projeto tem uma grande importância não só pelo trabalho da Fundação Pró Café, mas também dos pesquisadores que fazem toda essa análise e enriquecem ainda mais o cultivo do café na nossa região’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘eu estava com algumas dúvidas quanto ao projeto e todas as dúvidas foram sanadas e inclusive a Lei 13.019 fala que não precisa ter o chamamento de acordo com artigo 31 mesmo porque a própria Prefeitura ela é parte da Fundação. E o Plano de Trabalho está no site da Câmara, então, o projeto está devidamente instruído e não tem porque não votar favoravelmente a matéria’
O presidente do Sindicato Rural José Henrique Mendonça fez uso da Tribuna e agradeceu ‘fico muito feliz pela votação unânime em prol de uma entidade que traz tantos benefícios à nossa região e de todo país. É o mesmo trabalho desenvolvido no Instituto Agronômico de Campinas e conseguimos desenvolve-lo em Franca, levamos pesquisa para todo país e o setor cafeeiro’
Termo de fomento entre Prefeitura e APAE é aprovado pela Câmara
Também de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) foi aprovado o Projeto de Lei nº 66/2024 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
O prefeito justifica ‘trata-se de celebração de parceria, entre a Secretaria Municipal de Ação Social e a entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE”, destinada aos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias’
E acrescenta ‘o recurso previsto no projeto, para a transferência a entidade sem fins lucrativos, no valor de R$ 100.000,00, está disponível em conta bancária e é de origem de transferência da União, vinculada à Emenda Federal Individual nº 202444710002. A transferência está de acordo com a Resolução CMAS nº 10, de 11 de abril de 2024, publicada na edição nº 2.502 do no dia 12/04/2024 do Diário Oficial do Município’
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘queria aproveitar o projeto para lamentar a perda da Maria Ignêz Archetti, uma das fundadoras da APAE e que se estivesse aqui estaria batendo palmas para o projeto de parceria entre a Prefeitura e a APAE dando continuidade ao trabalho que ela foi uma das pioneiras. Tive a oportunidade de ser vereador junto com a Maria Ignêz e apesar das diferenças partidárias, ideológicas, posicionamentos políticos, foi uma pessoa que sempre tive relacionamento estreito e foi uma excelente vereadora e que representou muito bem os propósitos para os quais foi eleita’
Vereadores questionam sobre segurança de árbitros no Varzeano, apoio ao cooperativismo e ‘apagões’ em Franca
De autoria dos vereadores Della Motta (Podemos) e Marcelo Tidy (MDB) foi aprovado o Requerimento 422/2024 para obter informações na Feac ou o órgão responsável, se existe alguma ação programada para prestar segurança na arbitragem dos jogos de futebol varzeano que estão prestes a se iniciarem.
O vereador Marcelo Tidy (MDB) comentou ‘a Várzea pelos quatro cantos da cidade é uma paixão dos amantes do futebol e temos uma preocupação com a integridade física e a segurança dos profissionais que trabalham nos jogos que são os juízes e os bandeirinhas. E algumas pessoas partem para a agressão, então, fizemos e pedimos a FEAC para que faça uma campanha e um trabalho de conscientização com atletas e também junto a Polícia Militar’
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) disse ‘é de fundamental importância que se faça um trabalho antes que aconteça, como já aconteceu no final de semana no Champagnat e tivemos que acionar a PM. E quando se vai fazer um evento dessa natureza é necessário que tenha participação também da Secretaria de Segurança porque depois que o leite está derramado é difícil recuperar, então, que não seja com frequência, mas que efetuem rondas em jogos para dar a segurança’
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) pontuou ‘realmente se tiver condições financeiras temos que fazer, trazer segurança maior aos árbitros e até mesmo para o jogo, imagina o juiz apitando e uma pessoa muito grande em cima dele? Na dúvida vai apitar para quem? É para o time da casa! Então, a questão de segurança é muito importante para os árbitros’
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) apresentou e foi aprovado o Requerimento 426/2024 questionando o Poder Executivo para que realize estudos, providências e iniciativas para fomentar o COOPERATIVISMO no nosso município, como alternativa para o aproveitamento da mão de obra de pessoas em situação de rua, nos moldes do que foi feito na cidade de Araraquara, através da lei municipal 10161/2021.
O autor comentou ‘enquanto não arrumar serviço para quem está no Centro Pop, uma fazenda ou alguma coisa, vamos continuar a ter o mesmo problema que temos! Porque trabalhar não mata ninguém não! Eu comecei a trabalhar tinha 7 anos e na roça! E até hoje nunca parei, então, oferecer trabalho e vida digna para quem está lá e ou no semáforo, o Município precisa arrumar serviço para eles sobreviverem’
Do vereador Marcelo Tidy (MDB) aprovado o Requerimento 427/2024 questionando a Prefeitura para obter informações sobre quais hospitais públicos se credenciaram para realizar as cirurgias eletivas com recursos das emendas impositivas.
O autor disse ‘nós temos anúncio de milhões destinados para as cirurgias eletivas e vou dar exemplo das cirurgias ortopédicas, só vai conseguir fazer uma cirurgia e dependendo da gravidade se tiver leito. E não tem leito! Têm pessoas aguardando cinco, sete ou oito dias e não adianta falar que tem porque é notório e a gente sabe quem se credenciou foram instituições de Pedregulho, Patrocínio Paulista, exceto Franca. E perguntamos como vai fazer as cirurgias eletivas se não tem onde fazer? Vou procurar a diretora da Santa Casa para entender se tem possibilidade de oferecer esse serviço e qual o problema está acontecendo’
O vereador Della Motta (Podemos) questionou ‘gostaria realmente saber o valor e a dificuldade que se tem para fazer mutirão de catarata? E será que não dói em algum lugar dessas pessoas ao ver quando o paciente está perdendo a visão? E está perdendo pela negligência do Estado! E quando a gente briga, brigamos por todos! Todos merecem pelo que produziram e recolheram por esse país’
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) disse ‘esse negócio de ter que colocar prioridade alta é um absurdo! Se não tiver prioridade o médico não teria pedido a cirurgia, agora quando pede prioridade alta, não querem colocar, vai pedir laudo com urgência o médico não coloca. Não tem cabimento essa questão da saúde, estamos falando desde 2021 e só aumentou o problema’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) parabenizou o autor do requerimento e disse ‘a pergunta é fundamental, quem se interessou no credenciamento para fazer as cirurgias eletivas? Infelizmente, saúde virou negócio! Onde já se viu o hospital de referência nem responder as indagações do município das possibilidades de fazer cirurgias eletivas. Será que deixar uma cirurgia eletiva virar alta complexidade é melhor negócio? Será que é isso? Não estou afirmando, mas se for é muito preocupante, isso é uma maneira de tratar o cidadão de forma extremamente desonesta! O SUS existe é para atender todos! E qualquer procedimento, e é inadmissível a pessoa ficar por 10 anos esperando a cirurgia’
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) comentou ‘eu acho que são duas coisas que faltam aí, humanidade, sensibilidade e tem o problema estrutural para atender essas demandas. Na minha opinião dinheiro não falta, nós tivemos que contratar Ipuã, São Joaquim da Barra para esses serviços, mas por que a Santa Casa não está participando? Precisamos entender isso! Se a Santa Casa atender vai agilizar esse processo. Outra coisa importante de se falar, é quanto a catarata, o idoso que não está enxergando bem, ele vai quebrar uma perna, vai se machucar, vai se queimar no fogão, e olha o custo benefício, então, não dá para entender. Acho que o problema maior é a estrutura, porque dinheiro não falta’
O vereador Ronaldo Carvalho (PP) pontou ‘a gente percebe que as pessoas promovem o caos, se beneficiam do caos e lucram com o caos. Quando a gente mergulhar um pouco mais nessa situação, a gente percebe que é isso! Tem dinheiro, o Estado tem condições! Nunca se viu uma Câmara Municipal que colaborasse tanto com a saúde como essa tem feito com impositivas, com o duodécimo, com ações com os deputados. Mas olhem só, tudo na vida é ação e reação, ninguém foge dessa lei, e isso vai voltar e ai das pessoas que vivem do caos, promovem caos e lucram com o caos’
A vice-presidente da Câmara Lurdinha Granzotte (Republicanos) comentou ‘não está bom, isso é uma violência contra a vida das pessoas! É uma vergonha tão grande, a gente sabe que tem vários entraves, mas não está bom! Pessoa desistir de viver porque está com dor e esperando cirurgia há anos?’
Também do vereador Marcelo Tidy (MDB) foi aprovado o Requerimento 438/2024 para disponibilizar uma área reservada para crianças na apresentação da Ana Castela em Franca.
O autor comentou ‘o show que vai acontecer em 22 de setembro é de uma empresa privada, mas está sendo realizado em um espaço público que é o Parque Fernando Costa. Ela é um fenômeno em todos os municípios que realiza o show e nós temos que garantir que as crianças tenham lugar com segurança junto aos seus familiares’
Lurdinha Granzotte (Republicanos) parabenizou o autor e reforçou ‘várias cidades estão reservando esse espaço para as crianças tanto para segurança delas e para não atrapalhar quem fica atrás já que muitos pais colocam as crianças nos ombros, e elas, claro realmente querem ver a artista e ficam bem próximo. Parabéns pelo requerimento e que seja um grande show, a nossa cidade merece’
Ronaldo Carvalho (PP) disse ‘eu vi uma postagem da Ana Castela e achei interessante porque quando ela percebeu que na plateia tinha muitas crianças, ela deixou decantar um refrão de uma música por zelo das crianças. Quiçá todos os artistas tivessem essa consciência que ela teve, porque tem certos tipos de música que não convém às crianças estarem ouvindo’
De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) foi aprovado o Requerimento 437/2024 da Companhia Paulista de Força e Luz de Franca – CPFL, as causas dos recorrentes os “apagões” no Município.
Pelizaro criticou ‘esses apagões tem trazido problemas graves, tem pessoas que correm risco de morrer porque fica 1h, 40 minutos, 50 minutos sem energia! São inúmeros casos de pessoas com doenças degenerativas que estão em situação de usar aparelhos e equipamentos que necessitam da energia. E aí vem a história da privatização, privatizaram a CPFL e o primeiro corte que faz são os investimentos, há quanto Franca não tem investimentos na área de energia elétrica? A cidade cresce, a população aumenta, a estrutura geográfica cresce e precisa de modernização no setor elétrico’
‘Além da questão das vidas, tem a questão econômica, muitas empresas tem turnos 24h e 1h hora de equipamento parado gera um prejuízo fenomenal para empresa e para a cidade’ concluiu.
Marcelo Tidy (MDB) comentou ‘realmente quando tem quedas de energia as indústrias de calçados sofrem e comércios perdem as mercadorias. Um açougue se ficar muito tempo com a geladeira desligada a carne, laticínios perdem e quem vai pagar esse prejuízo? E há relatos de pessoas que procuram o Procon porque queimou os aparelhos’
O vereador Ronaldo Carvalho (PP) disse ‘quero parabenizar os colegas e o autor porque realmente é falta de investimento! Não tem outro nome e o que gera a falta de investimento? A empresa quer lucrar mais! A privatização traz esse transtorno para a população que sofre com isso. Fizeram com a energia e agora querem fazer com água, daqui a pouco vamos ficar sem luz e sem água’
Câmara parabeniza trabalho dos policiais militares da Força Tática
Foi aprovada a Moção de Aplausos 60/2024 de autoria do vereador Della Motta (Podemos) aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sargento PM Luciano Araújo Dutra, Cabo PM Onassis Salles de Paula, Cabo PM Guilherme Augusto Marques Oliveira, pelo atendimento de ocorrência de roubo de veículo e a apreensão de um menor de idade por ato infracional pelo crime de Roubo.
Marcelo Tidy parabenizou o autor da Moção e destacou ‘profissionais da Polícia Militar são sérios e muitas vezes injustiçados, tudo que a gente tem de problema, o que a gente faz? Liga 190. E em Franca temos a felicidade de termos agentes comprometidos’
A vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) lembrou ‘quero aproveitar para parabenizar o trabalho da Polícia Militar em menos de 15 dias salvaram duas crianças, dois bebezinhos que engasgaram e além disso as outras ações sociais que eles fazem e nos socorrem. Parabéns aos nossos guerreiros, heróis que dão suas vidas para proteger as nossas vidas’
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) citou o apoio da Casa de Leis nas mais diversas ações voltadas a segurança como, por exemplo, Guarda Civil, Central de Monitoramento, Polícia Civil, Força Tática e outros.
‘O vereador não pode aumentar holerite do policial nem civil, nem militar, nem da Guarda, mas podemos fazer essa homenagem a esses valorosos policiais militares’ enfatizou.
O vereador Daniel Bassi (PSD) comentou ‘a moção atinge pessoas, mas também a instituição que é a Polícia Militar. Essas moções são mecanismos parlamentares que servem até para chamar atenção e as instituições sempre devem ser louvadas e aplaudidas por esse poder’
Câmara parabeniza atletas, técnicos, funcionários e diretores da Feac
Ainda de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) foi aprovada a Moção de Aplausos 61/2024 à equipe de atletas, técnicos, funcionários e diretores da Feac de Franca, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e compromisso com o esporte francano.
O autor comentou ‘fiz inúmeras críticas e venho acompanhando, vou citar os Jogos Regionais e Franca foi vice campeã. É o ideal que a gente sonha? Não é, mas houve uma dedicação e quando Franca fica em segundo lugar passando a frente de muitas cidades, tem trabalho que deu resultado, pessoas comprometidas e estou reconhecendo o trabalho de várias pessoas que se dedicam 365 dias no ano’
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) comentou ‘eu acompanho de perto o trabalho da FEAC e realmente são profissionais dedicados, que se doam a cada dia, fazem o que gostam e amam. E a gente vê o diferencial nos projetos tanto na questão da cultura quanto do esporte’
Aprovada moção de apoio pela volta de bebidas e bandeiras nos estádios
Foi aprovada por 9 votos favoráveis (Donizete da Farmácia, Kaká, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Zezinho Cabeleireiro, Lindsay Cardoso e Marcelo Tidy) e 5 votos contrários (Claudinei da Rocha, Lurdinha Granzotte, Luiz Amaral, Ronaldo Carvalho, Pastor Palamoni) a Moção de Apoio 3/2024 de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) ao Presidente da Federação Paulista de Futebol Reinaldo Carneiro de Barros pelo movimento da volta das bandeiras e venda de bebidas nos estádios.
Justificativa
Considerando:
* A importância da volta das bandeiras e da venda de bebidas nos estádios do estado de São Paulo para o retorno da atmosfera vibrante e da cultura do futebol;
* O impacto positivo que essas medidas terão na economia local, gerando emprego e renda para diversos setores;
* O compromisso do Presidente da Federação Paulista de Futebol, Polícia Civil e Militar; com a segurança dos torcedores e com a organização dos eventos esportivos;
Resolvemos:
* Manifestar nosso total apoio ao Presidente da Federação Paulista de Futebol pela sua iniciativa em prol da volta das bandeiras e da venda de bebidas nos estádios;
* Reconhecer o seu papel fundamental na luta pela valorização do futebol paulista;
* Conclamar todos os torcedores e amantes do esporte a se unirem a essa causa, defendendo o retorno da cultura vibrante e da paixão que caracterizam o futebol brasileiro. Acreditamos que a volta das bandeiras e da venda de bebidas nos estádios é um passo importante para a retomada do futebol como um grande evento cultural e social, capaz de unir as pessoas e promover o desenvolvimento do estado de São Paulo.
Vereadores
O vereador Marcelo Tidy (MDB) comentou ‘eu conversei com a diretoria da Francana e de vários clubes da região. O presidente da Federação Paulista de Futebol Reinaldo Carneiro Bastos esteve no Palácio dos Bandeirantes e é um sonho de todos os clubes do interior que volte a ter uso das bandeiras e a volta das bebidas’
‘O que acontece? Hoje time de quarta e quinta divisão é muito difícil a sobrevivência dele, então, quem vai, por exemplo, ver a Francana alguns gostam de tomar sua bebida, outras não, mas é no sentido de mais um apoio. Tenho conversado com vereadores de outras cidades, já falei com presidente da Federação Paulista e dentro do relacionamento que a gente tem pedimos para alguns parlamentares conversarem com o Governo do Estado para que faça um estudo’ concluiu.
Moção de Repúdio pela anistia aos partidos políticos é retirada para adequação
Para que seja feita a adequação de texto foi retirada da pauta a Moção de Repúdio 01/2024 de autoria do vereador Marcelo Tidy pela anistia aos partidos políticos. Após as mudanças, o tema será novamente debatido em Plenário pelos parlamentares.