Foi aprovada a Moção de Aplausos 36/2024 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSD) ao Dr. Acir de Matos Gomes, pelo notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque como Presidente da OAB – Subseção Franca, transmitindo seu conhecimento e experiência com excelência como professor na seara jurídica e, ainda, exercendo a advocacia com ética e competência.
Justificativa
A Câmara Municipal de Franca, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio desta, apresentar Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre Dr. Acir de Matos Gomes, atual presidente da OAB - Subseção Franca, em reconhecimento ao seu notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque na presidência desta subseção, e transmitindo seu vasto conhecimento e experiência com excelência como professor da pós-graduação na Escola Damásio, nas áreas de fraudes patrimoniais, embargos de terceiros e embargos construtivos.
É com grande honra que esta Casa Legislativa aplaude e congratula o Dr. Acir de Matos Gomes, cuja trajetória profissional é marcada por uma dedicação exemplar ao campo jurídico, seja na docência ou na advocacia. Sua atuação como presidente da OAB - Subseção Franca tem sido fundamental para o fortalecimento e valorização da classe dos advogados nesta região, promovendo a ética, a competência e o aprimoramento contínuo.
O Dr. Acir de Matos Gomes possui um currículo acadêmico invejável (em anexo), sendo Doutor pela PUC-SP, Mestre pela Unifran, Especialista em Processo Civil e Psicanálise, e PhD em Retórica Jurídica. Além de ser um respeitado advogado, tem se destacado na área acadêmica, contribuindo significativamente para a formação de novos profissionais do direito. Sua capacidade de transmitir conhecimento com clareza e profundidade, aliada à sua prática ética e competente na advocacia, faz dele uma referência e inspiração para todos aqueles que almejam seguir a carreira jurídica.
Por todo o exposto, que submeto à apreciação dos nobres pares esta moção de aplausos e congratulações, demonstrando o reconhecimento desta Casa de Leis ao Dr. Acir de Matos Gomes pelo seu notório e admirável profissionalismo, desejando-lhe contínuo sucesso em sua brilhante carreira, bem como na presidência da OAB - Subseção Franca
Homenageado
O presidente da OAB de Franca Dr. Acir de Matos Gomes em fala na Tribuna disse ‘só agradecer a Câmara Municipal de Franca até pela surpresa da Moção proposta pelo Daniel. E quando assumimos a OAB a única coisa que queríamos é que a OAB voltasse a ser protagonista, que voltasse a falar dos temas jurídicos, que a OAB pudesse estar na Câmara e falar estamos aqui!’
‘E que Franca pudesse ter uma OAB não como as pessoas viam a OAB e temos falado isso nas entregas de carteiras. Quantas piadas conhecemos de advogados? Tem advogado no céu? Vamos tomar uma? De quem? Sempre negativo quando se fala de advogado. Só que quando a gente olha que a advocacia é função essencial a Justiça e nós estamos lá como única profissão particular que o constituinte nos colocou junto com os poderes! E isso não é à toa!’ acrescentou
‘Então, coube a nós, coube a advocacia fazer um novo processo de começar a demonstrar que nós não vamos tolerar essas piadas de advogado, não vamos tolerar que o advogado seja algo que não cumpra aquilo que é fundamental. Se a própria Constituição reconheceu como essencial, não é admissível que o próprio advogado não reconheça seu papel essencial’ enfatizou
‘Essa Moção vem coroar não o que o Acir tem feito, mas é o que uma equipe tem feito, a gente precisa muito ter essa consciência. Está certo que o histórico é meu! Mas tem em casa uma mulher que fica cuidando dos filhos para que eu possa fazer todas essas coisas e se posso fazer em nome da OAB é porque tenho toda uma diretoria, tenho uma vice-presidente Luiza Gouvea que posso ir para qualquer lugar representando a OAB que essa Casa está bem representada. E que essa Moção seja uma forma da gente reconhecer, isso nada mais é que a Câmara falando e vou assumir como verdade. Saio daqui hoje com uma obrigação de deixar a OAB melhor do que está’ concluiu.
Vereadores
O vereador Daniel Bassi (PSD) comentou ‘quando nós falamos do Dr. Acir ele realmente vai em defesa da advocacia como um todo, ele não aceita enquanto instituição, enquanto pessoa, que ninguém desafore um advogado seja dentro de alguma repartição pública ou onde for. Ele preza pelo respeito da advocacia francana’
‘Além de ser uma pessoa muito amiga e querida, é um professor exemplar e toda vez que usa dessa Tribuna ou do microfone seja em qualquer área que estiver na cidade a gente nota a linha que ele faz, é um PHD em retórica jurídica e isso é admirável. É uma coisa que temos que admitir, tem que louvar e aplaudir’ concluiu.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘é uma homenagem muito justa e quero falar como cidadão! O Dr. Acir trata a OAB não só como instituição, mas uma entidade de classe e vê como entidade que representa a nossa sociedade. Prova disso é que estamos realizando uma sessão da Câmara Municipal dentro do espaço da OAB. É um defensor do Estado Democrático de Direito, atua de forma brilhante na advocacia e se envolve nas causas da nossa cidade’
O vereador Ronaldo Carvalho (PP) disse ‘a gente vê a sua integridade em tudo o que se propõe a fazer. E está à frente da OAB hoje e veja o quanto ela cresceu como instituição’
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) enfatizou ‘essa Moção é a cereja do bolo e o Daniel foi extremamente feliz com essa propositura. E o Dr. Acir está deixando um legado maravilhoso nesta subseção e não é por ser o prédio mais bonito, vai ser o prédio mais importante! E nada é gratuito, é como se diz; não tem almoço grátis e fico muito feliz por ser seu contemporâneo, terminamos em 1994 a faculdade, temos um grupo e vamos nos reunir no final do ano. Então, é um currículo invejável, impecável, fruto do seu trabalho e do seu suor, por tudo que fez e faz pela nossa cidade de Franca’