Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 7 de maio, para discussão e votações de projetos na 14ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comissões e aquelas incluídas em regime de urgência.
O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.
Em urgência, Câmara aprova repasse de R$ 200 mil com Lar Euripedes Barsanulfo
Em urgência foi aprovado o Projeto de Lei 36/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Lar de Idosos Euripedes Barsanulfo, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
Trata-se de celebração de parceria, entre a Secretaria Municipal de Ação Social e a entidade sem fins lucrativos “Lar de Idosos Euripedes Barsanulfo”, destinada aos serviços de acolhimento institucional para idosos.
Os recursos previstos no projeto, para a transferência a entidade sem fins lucrativos, estão disponíveis em conta bancária e são de origem de transferência da União, vinculada à Emenda Federal Individual nº 202327970001.
A transferência está de acordo com a Resolução CMAS nº 12, de 11 de abril de 2024, publicada na edição nº 2.502 do no dia 12/04/2024 do Diário Oficial do Município.
O valor R$ 200 mil de repasses para a instituição.
Vereadores
O vereador Ilton Ferreira (União) comentou ‘a procura por abrigo para idosos está extremamente grande, a população está envelhecendo, nossos idosos estão cada vez mais carentes de apoio. Nós temos algumas casas que apoiam durante o dia, o trabalho é muito bem feito por essas entidades do terceiro setor’
‘Realmente temos que parabenizar e ajudar a manter de pé, além disso, para que outras entidades façam trabalhos como esse, e no ano passado, mandamos indicações para esses lares não só para fortalecer, mas precisávamos de mais’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) comentou sobre os pedidos recebidos através de munícipes para atendimento de idoso e enfatizou ‘na realidade os idosos estão ficando abandonados, é lamentável, um idoso que produziu a vida inteira, ficar em frente a uma televisão para passar a hora! É necessário que o Poder Público que faça a parte dele, temos que ter um olhar pelos nossos idosos’
O vereador Daniel Bassi (PSD) comentou ‘o Lar Euripedes Barsanulfo presta um serviço essencial para nossa cidade, enviei algumas emendas, mas pelo que vi ainda não foram pagas e esperamos que sejam pagas as impositivas. E enquanto trabalhamos junto ao deputado Roberto Engler, ele enviava essas impositivas periodicamente, todo ano, a gente fazia esse empenho para instituição’
‘Quando se fala em idosos, sabemos que é um gargalo que ainda precisa ser resolvido na nossa cidade’ concluiu.
Verbas de R$ 576 mil para elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos e construção civil
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 33/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de R$ 576.000,00, e dá outras disposições.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contratar serviços de elaboração do Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil, conforme Processo Administrativo nº 2024004397, no valor estimado de R$ 196.000,00, e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme Processo Administrativo nº 2024004399, no valor estimado de R$ 380.000,00.
Os recursos são do Fundo Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, vinculados ao superávit de 2023 (conta bancária específica do fundo), e a referida destinação está em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Saneamento Básico - COMDEMA.
Câmara aprova em 2º turno projeto que cria cargos nas áreas de saúde e trânsito
Em 2º turno foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que altera a estrutura Organizacional do Municipal de Franca, e cria cargos e/ou empregos públicos necessários à prestação de serviços públicos de natureza essencial, como também dá outras providências.
De acordo com a proposta serão criados 2 cargos de fonoaudiólogo, 15 cargos de técnico em enfermagem, 3 funções gratificadas de chefe de setor de atenção primária, 1 função do setor administrativo do CRAS Nordeste, 1 função gratificada do chefe do CRAS, 1 função gratificada setor administrativo do CRAS Norte, 1 uma função gratificada de chefe do setor administrativo do CRAS do Núcleo do Setor de Administração do CRAS, 1 uma função gratificada do setor de mobilidade urbana e 1 cargo em comissão de chefe do setor de mobilidade urbana.
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘nós temos que começar a ter a praxe aqui na Casa que projetos dessa natureza tipo criação de cargos ou função não possa ser votado. A maior prova que não deve colocar regime de urgência é a emenda existente aí no projeto de lei ! E o legislador foi sábio quando inventou essa história de ter dois turnos discutindo determinadas matérias’
‘Ainda bem que nós estamos tendo tempo de corrigir, porque nós votamos em primeiro turno e estamos votando em segundo turno. Agora o que não dá é para abrir mão daquilo que nós temos de sagrado que é ler os projetos de lei com tranquilidade, passar pelas comissões, a gente faz um pente fino, se tiver alguma coisa corrigir fica muito mais fácil pautar’ acrescentou.
‘Não tem nenhum cargo de livre provimento em cargo em comissão! Vai ser uma função gratificada exercida por um servidor público com formação específica, inclusive que pede a formação de engenheiro. E é o que a gente sempre cobrou, ter cuidanodo do trânsito da cidade, de acessibilidade, gente que realmente entenda! E se abre possibilidade de na estrutura da secretaria colocar um cargo que é de um servidor concursado, mas que possa ter a competência de chefia’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) pontuou ‘não é só isso, na questão da urgência existe uma orientação no Tribunal de Contas que todos os membros das comissões têm que participar das reuniões, é uma orientação. E no projeto dessa envergadura não é só Legislação, existe o orçamento, existe outro posicionamento que o vereador que faz parte da comissão tem que participar e emitir uma ata sobre aquilo que foi observado durante as comissões’
O vereador Ilton Ferreira (União) disse ‘nós temos grupos na internet das redes sociais batendo até nos vereadores e no prefeito pela criação desse monte de cargos, mas o que é isso? A ignorância do conhecimento, mas se nós tivéssemos tempo para ter trabalhado, e penso sinceramente, mesmo que a mesa autorize, algo que seja feito com urgência que seja convocada as comissões para ser analisado o projeto’
‘O que eu mais questionei juntamente com o Gilson foi a criação dessa função, é uma habilidade! Aí que nós falamos, em um momento como esse que está acabando o mandato do Prefeito e vai fazer um cargo como esse que a gente precisava desde o começo em relação desse cargo’ acrescentou.
‘Apenas só relatando quando a gente fala em questão de urgência é só para a gente ter tempo para a análise das coisas, uma verificação melhor, lógico, cada cargo, cada lei é um tipo de coisa, cada procedimento, mas que a gente possa ter tempo realmente de analisar’ concluiu.
A vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) pontuou ‘as pessoas não entendem, criticam e não pensam para postar algumas coisas! Como que você vai inaugurar uma UBS, um CRAS, qualquer equipamento sem as pessoas, sem os profissionais? E todo mundo vive reclamando que na saúde não tem profissional suficiente, que falta médico, falta enfermeiro, falta isso, falta aquilo’
‘Não tem cabimento criticarem uma votação dessa que é para melhorar a saúde em Franca, e quanto a esse outro cargo que é do trânsito, eu quero acreditar que será passado para nós votarmos a criação de cargos de engenheiro de trânsito, há quanto tempo eu venho pedindo a contratação de engenheiro de transito’ concluiu.
O vereador Pastor Palamoni (PSD) disse ‘normalmente são duas comissões, finanças e orçamento e justiça e redação, então, quando houver algum projeto que tenha essa magnitude que envolve outras poderia pedir para que informasse também os vereadores’
‘Nós entramos aqui em 2017, era uma grande briga para que não haja urgência, porém nós temos no regimento que quando chega um projeto desse, como foi falado poderia aguardar até mais uma semana, e como são duas votações para não ter nenhum problema, mas chegou urgência’ concluiu.
O presidente da Câmara Della Motta (Podemos) comentou ‘nós já conversamos com a mesa diretora, com a coordenadora, com o diretor, exatamente, quando vem um projeto dessa envergadura os vereadores de comissões diferentes serão convocados para participar para elaborar uma ata só para saber o que estão fazendo’
Resolução define logotipos dos programas Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Vereador Mirim
Ainda aprovado o Projeto de Resolução nº 6/2024 que acrescentam anexos à Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021, que dispõem sobre a instituição dos logotipos oficiais dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim ou Vereador Mirim”, e dá outras providências.
De acordo com a proposta ‘contando com o apoio e estreitamento institucional com o Senado Federal, através do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), responsável pelo Programa Interlegis, conseguimos a confecção e elaboração, de forma gratuita, mesmo sem ter nenhuma obrigação legal, através de seus servidores Bruna Angert, Mauricy Lopes Mansur e Bruna Fraga, os quais atuaram de forma direta e indireta na elaboração dos logotipos dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim”, a serem executados pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca’
‘Os programas convergem no sentido em possibilitar aos estudantes do Município a vivência do processo da democracia representativa e proporcionar a interação entre o Poder Legislativo Municipal e a comunidade escolar, aproximando-a da realidade do dia a dia dos vereadores’ justificam os autores.
Vereadores
O vereador Ilton Ferreira (União) comentou ‘acho que amanhã termina prazo quanto ao alistamento eleitoral e transferência de títulos, e esse é um assunto que tem que ser tratado pelo Parlamento Jovem, porque a gente não houve falar, incentivo, visita nas escolas e as vezes a gente vê o desinteresse muito grande dos jovens’
‘E a Casa do Povo deve fazer, acredito que o diretor que vai estar à frente tenha todo ano as visitas nas escolas para fazer um trabalho junto aos adolescentes, mostrar a responsabilidade que é a questão política e como pode ser responsável pela estruturação política do nosso município’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) ressaltou ‘eu acho que houve um avanço muito grande dessa Casa de Leis junto com a Escola do Legislativo. O contato direto de cada vereador nas escolas, já pré-selecionados os temas e os vereadores sendo incisivos na suas ações, falamos de Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA), Regimento Interno e outros. Fomos prejudicados tendo em vista a reforma da Casa que é necessária, mas as visitas na ESAC e outros pontos foi de extrema importância’
‘Eu acho que o papel do vereador é exatamente esse levar o conhecimento aos mais jovens’ concluiu.
O vereador Marcelo Tidy (MDB) lembrou ‘a Câmara esteve presente em inúmeras escolas e acho que o Parlamento Jovem vem para reforçar essa importância do Legislativo’
‘Poucas Câmaras Municipais no país teve a ousadia que a Câmara de Franca teve de estar com uma sessão presente na comunidade como foram as sessões no Cento Comunitário do Santa Maria e depois no Parque do Horto. É um exemplo, e parabenizo o presidente por essa atitude tão nobre, e a nossa função é essa, estar próximos dos jovens e da comunidade’ concluiu.
Della Motta (Podemos) enfatizou ‘nós vamos cada vez mais e talvez fique para o próximo presidente, fortalecer cada vez mais a TV Câmara e vamos usar a TV Câmara para questão informativa, é de fundamental importância para levar o que está acontecendo’
Vereadores rejeitam Moção de Protesto à administração da Santa Casa de Misericórdia de Franca, DRS VIII e Siresp
Após adiamento por três sessões, foi debatida e rejeitada a Moção de Protesto 1/2024 de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) à administração da Santa Casa de Misericórdia de Franca, DRS VIII e Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), pelo sistema ineficiente de distribuição de vagas nas unidades hospitalares, que ocasiona transtornos e sofrimento aos usuários dos hospitais do município de Franca.
Dez vereadores votaram contrários a Moção de Protesto (Carlinho Petrópolis, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni e Ronaldo Carvalho), votaram favoráveis (Zezinho Cabeleireiro e Marcelo Tidy), não votaram (Claudinei da Rocha e Daniel Bassi) e o presidente da Casa de Leis Della Motta (só vota em caso de empate).
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) disse ‘nessa moção não está citando nome de ninguém, está falando do sistema! Nós tivemos a reunião e deu para entender que o sistema não está funcionando! Toda vez que fiz uma moção de repúdio ou protesto, daí dois ou três dias criou-se novos leitos! Mas não é suficiente para atender a demanda e se tivessem colocado uma pessoa falar com os vereadores ajudaria, e até acho que a reunião foi boa, mas na prática não está funcionando’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘quando a gente faz um elogio repercute! E quando faz uma crítica repercute e as vezes até um pouco mais! E quando vamos fazer a crítica temos que ter a ciência de quem a gente quer atingir e eu percebi na moção só tem um alvo! Não dois! O alvo principal é quem regula as vagas na Santa Casa que é o SIRESP e que obedece o Governo do Estado’
‘Vamos ser sincero! O calvário é para entrar! Todo mundo briga para entrar, porque se fosse um péssimo hospital todo mundo correria! Então, o trabalho feito pela Santa Casa é de referência nacional! A gente não pode ser injusto de falar que quem está sendo atendido, não tem atendimento humanizado, não tem atendimento qualificado. Eu reflito que poderia se refazer a moção, e aí a gente faz a crítica ao sistema, mas não é a Santa Casa que opera o sistema, a Santa Casa atende aquilo que o sistema lhe oferece, então, isso que tem que ficar bem claro’ concluiu.
O vereador Pastor Palamoni (PSD) disse ‘quando se fala em administração, me desculpem a expressão, estamos colocando todos no mesmo balaio! Então, estamos julgando, protestando não somente a presidência, diretoria, mas os médicos, enfermeiros, a administração total da Santa Casa’
‘Acho que é uma das maiores demandas que tenho das pessoas procurando e vejo que a Santa Casa tem os melhores médicos, profissionais excelentes e mantenho minha posição, e da forma como está, voto contrário’ concluiu.
O vereador Ronaldo Carvalho (PP) ressaltou ‘essa moção já fez o papel dela, trouxe aqui para um diálogo com a Santa Casa, Secretaria de Saúde e DRS VIII. Tanto é como o vereador Gilson Pelizaro disse que os telefones deram uma reduzida, se arrumou mais vagas, e de certa maneira resolveu mesmo que temporariamente o problema’
‘Fico pensando porque deixa chegar a esse ponto! Não precisa esperar, vamos resolver o problema antes de chegar para se discutir uma moção de protesto. Precisaria disso, se tivesse o diálogo antes?’ concluiu.
O vereador Marcelo Tidy (MDB) demonstrou apoio ao autor da moção e disse ‘eu propus que se crie uma auditoria externa para fiscalizar e faço um desafio, a gente vai entrar lá para contar, temos que ver para crer! Eles sempre alegam problemas financeiros e dentro do que foi prometido que haveria um canal de comunicação mais eficiente entre o Legislativo e as entidades e até agora não aconteceu’
‘Eles tem que respeitar a Câmara Municipal e não estão respeitando! As entidades que trabalham com dinheiro público tem que respeitar o Legislativo, mas não podemos nos furtar da responsabilidade que cada um tem aqui’ concluiu.
A vereadora Lurdinha Granzotte (Republicanos) disse ‘que não está bom! Não está! A gente está cansada de saber! Eu fui procurada três vezes nesse fim de semana, os telefonemas não diminuíram com chamadas de pessoas querendo vagas, exames, igual falei a mãe de uma amiga minha teve uma hemorragia muito forte, custou a ir para Santa Casa porque não tinha vaga’
‘Nós somos a voz do povo, o problema que a gente precisa resolver não é para nós, é para quem nos procura. Quando vieram explanaram tudo, foram super claros e deu para entender, mas o sistema não funciona! Para quem está aguardando uma vaga a família não quer saber de sistema! Ela quer saber do paciente e se vai ser atendido’ acrescentou.
‘Nós estamos correndo atrás, só que tem horas que a gente perde a paciência por não ter respostas!’ concluiu.
O vereador Kaká (Republicanos) disse ‘na minha opinião daria 14 votos a zero se estivesse escrito assim; Moção de Protesto ao sistema informatizado de regulação do Estado de São Paulo, então, aqui só tem um erro de digitação, se tirasse a Moção de Protesto à administração da Santa Casa ficaria Moção de Protesto ao sistema’
‘Como eu votar contra uma Santa Casa de Franca que tenho acompanhado de perto, tem amigos lá, minha filha nasceu lá, estamos falando de gente muito séria, de muita credibilidade. Na minha opinião voto contra a Moção de Protesto à Santa Casa, e voto sim contra o sistema. O sistema é desumano, é via email, mas o paciente está aqui! O sistema é ineficiente, mas a Santa Casa não tem nada para receber uma Moção de Protesto’ concluiu.
Câmara aprova Moção de Aplausos para treinador de categorias de base Mauro Correa Leite
De autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) foi aprovada a Moção de Aplausos 16/2024 ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Justificativa
O homenageado começou seus trabalhos de treinador com apenas 18 (dezoito) anos de idade. Disputou e participou de diversos certames esportivos na área futebolística. Foram diversas Copinhas, Torneios e Campeonatos.
Participou de 49 (quarenta e nove) Copinhas, vários Campeonatos Regionais, vários Projetos Futuros, 02 (dois) Sul americano, 01 (um) Mundialito, 03 (três) Campeonatos da Associação Paulista, 01 (um) Campeonato da Federação Paulista de Futebol.
Prestou, de forma voluntária, a função de Técnico da Associação Atlética Francana durante 30 (trinta) anos. Tem hoje 40 anos dedicados ao futebol e atualmente exerce a função de Técnico do “Meninos do Bem”.
As Copinhas disputadas foram as seguintes:
-10 (dez) Copas em Guará/SP;
- 05 (cinco) Copas em Itaiaçu/SP;
- 05 (cinco) Copas em Nuporanga/SP;
- 02 (duas) Copas em Ituverava/SP;
- 02 (duas) Copas em Pindamonhangaba/SP;
-02 (duas) Copas em Rifaina;
- 01 (uma) Copa em Pedregulho/SP;
-01 (uma) Copa em São João da Boa Vista/SP;
-01 (uma) Copa em Santa Rosa do Viterbo/SP;
- 01 (uma) Copa em Mirandópolis/SP;
- 01 (uma) Copa em Alfenas/MG;
- 01 (uma) Copa em Ourinhos/SP;
- 01 (uma) Copa em São Miguel Arcanjo/SP;
- 01 (uma) Copa em Jaú/SP;
- 01 (uma) Copa em São Carlos/SP;
- 01 (uma) Copa em Franca/SP;
- 01 (uma) Copa em Vargem Grande do Sul/SP;
- 01 (uma) Copa em São Simão/SP;
- 01 (uma) Copa em Luis Antônio/SP;
- 01 (uma) Copa em Passos/MG;
- 01 (uma) Copa em Santa Cruz das Palmeiras/SP;
- 01 (um) Mundialito em Vinhedo/SP;
- 01 (uma) Copa em Lavinia/SP;
- 01 (uma) Copa em Americana/SP.
Portanto, este vereador que este subscreve apresenta esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao esportista Mauro Correa Leite, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população francana. Ele realizou um ótimo trabalho ao longo dos últimos trinta anos, com dedicação exclusiva ao esporte.
Desta forma, honra-me muito homenagear, mesmo que de forma singela, o senhor Mauro e a Casa Legislativa deste município, representando os munícipes desta terra, vem de público, externar respeito e satisfação pelo desempenho dele ao longo da carreira.
Câmara aplaude os profissionais de contabilidade e homenageia Donício Cruz Antunes
Também foi aprovada a Moção de Aplausos Nº 17/2024 de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) aos profissionais de contabilidade pelo seu dia, em nome do Sr. Donício Cruz Antunes, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região.
Justificativa
O dia 25 de abril é comemorado o Dia da Contabilidade, idealizada para homenagear a profissão responsável pelo controle, planejamento e coordenação financeira de uma instituição.
A Câmara Municipal, por meio de seus representantes legais e em nome de todos os cidadãos desta cidade, apresenta esta Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais de contabilidade.
Neste dia especial, reconhecemos a importância do trabalho que vocês realizam. Sua dedicação e competência são fundamentais para o sucesso de empresas e para a organização de nossas finanças pessoais.
A contabilidade é uma ciência complexa e vital para nossa sociedade. Vocês, profissionais de contabilidade, são os verdadeiros heróis por trás dos números, garantindo transparência, precisão e conformidade em todas as transações financeiras.
Portanto, neste Dia do Contabilista, expressamos nosso mais profundo respeito e gratidão a vocês. Parabéns pelo seu dia!
Sendo assim, o legislativo francano concede justa homenagem apresentando essa Moção de Aplausos e Congratulações.
Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais de contabilidade pelo seu dia, em nome do Sr. Donício Cruz Antunes, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região.
Câmara aplaude Associação Atlética Francana pelo acesso ao Paulista A3
E por fim foi aprovada a Moção de Aplausos 18/2024 de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (MDB) à Associação Atlética Francana, pela conquista ao acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.
Justificativa
Queremos expressar nossa mais sincera admiração e aplausos à Francana por conquistar o acesso para a série A3 do Campeonato Paulista. Parabéns aos jogadores, comissão técnica, funcionários e diretoria por todo o empenho e dedicação. Essa conquista é fruto do trabalho árduo e do apoio incondicional de todos os envolvidos. Que essa vitória seja apenas o começo de uma trajetória repleta de sucesso e realizações. A Francana tem todo o nosso apoio e torcida nessa nova etapa. Parabéns.
Portanto, estes vereadores que este subscrevem apresentam esta MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Atlética Francana, pela conquista ao acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.
Desta forma, honra-me muito homenagear, mesmo que de forma singela, a nossa “Veterana” e a Casa Legislativa deste município, representando os munícipes desta terra, vem de público, externar respeito e satisfação pelo desempenho do clube ao longo da competição e também pelo acesso à série A3 do Campeonato Paulista.
Vereadores
O vereador Carlinho Petrópolis (PL) comentou ‘conseguiu o acesso e neste domingo tem a grande final, saiu em desvantagem contra o Rio Branco, mas tenho certeza que com apoio da nossa torcida, com toda a direção e jogadores, a Francana vai sair campeã neste domingo. Vamos lotar o Lanchão mais uma vez’