Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 30 de abril, para discussão e votações de projetos na 13ª Sessão Ordinária de 2024.
O encontro realizado no Centro Comunitário do Parque do Horto que fica na rua Dr. Nelson Facioli, 231. Essa foi a segunda reunião do projeto Câmara nos bairros.
A proposta é uma iniciativa da Mesa Diretora atualmente presidida pelo vereador Della Motta (Podemos) e composta pela vice-presidente vereadora Lurdinha Granzotte (União), o 1º Secretário vereador Kaká (PSDB) e a 2ª Secretária Lindsay Cardoso (Cidadania).
A terceira sessão da Câmara nos bairros está programada para acontecer na terça-feira, 28 de maio, no Centro Comunitário do Jardim Panorama e São Francisco.
Em urgência foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que altera a estrutura Organizacional do Municipal de Franca, e cria cargos e/ou empregos públicos necessários à prestação de serviços públicos de natureza essencial, como também dá outras providências.
O tema gerou debate, e a sessão chegou ficar suspensa por alguns minutos para a coleta de assinaturas necessárias para entrada da matéria em votação.
De acordo com a proposta serão criados 2 cargos de fonoaudiólogo, 15 cargos de técnico em enfermagem, 3 funções gratificadas de chefe de setor de atenção primária, 1 função do setor administrativo do CRAS Nordeste, 1 função gratificada do chefe do CRAS, 1 função gratificada setor administrativo do CRAS Norte, 1 uma função gratificada de chefe do setor administrativo do CRAS do Núcleo do Setor de Administração do CRAS, 1 uma função gratificada do setor de mobilidade urbana e 1 cargo em comissão de chefe do setor de mobilidade urbana.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘a princípio foi informado que eram somente os cargos concursados de fonoaudiólogo e técnico em enfermagem, depois vi que tem funções gratificadas no quadro e também está se criando um cargo comissionado sobre mobilidade urbana’
‘Eu acho que esse tipo de projeto tem que ser tratado com seu devido tamanho, porque nós estamos mexendo na estrutura administrativa da Administração. E seria mais prudente fazer uma discussão nas comissões, no Plenário, antes de votar a urgência’ criticou.
‘Como são duas votações, vou votar nesse primeiro momento favoravelmente, mas durante a semana vou procurar a Administração, vou conversar para entender melhor esses outros cargos que foram colocados no projeto’ concluiu.
O vereador Ilton Ferreira (União) criticou ‘primeiro que não tem liderança do prefeito para se debater. Nós estamos falando há três anos e meio sem investimento em nada em mobilidade urbana! E aí chega agora aos 48 minutos do segundo tempo? O nosso prefeito está pensando em reeleição e pedindo cargo para mobilidade urbana?’
‘É algo muito estranho! Então, joga para gente um cargo desse junto com enfermagem! Realmente é para desestabilizar todos nós vereadores e fico triste! É um jogo político muito triste, não precisava fazer isso! E vem fazendo pressão dizendo que são os enfermeiros das UBSs, mas é uma jogada política em cima da gente e já coloca outros cargos. Porque se a gente votar não! Vão dizer que não queremos colocar os enfermeiros nas UBSs, então, é uma jogada muito feia e desleal para conosco vereadores’ criticou.
Marcelo Tidy (MDB) comentou ‘fica a sugestão do aumento de servidores porque nós precisamos de nutricionista e terapeutas ocupacionais temos somente duas profissionais’
Câmara aprova criação do Selo Escola Amiga do Autismo
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 15/2024 que cria o “Selo Escola Amiga do Autismo” no município de Franca.
A presente propositura foi baseada na Lei Municipal nº 7.742/2022, do município do Rio de Janeiro (RJ) e inspirada em vídeos gravados pelo menino Joaquim, de São José (SC), que é autista e influenciador infantil no Instagram (@joaquimejoana.tea).
Os autores Donizete da Farmácia (MDB) e Lindsay Cardoso (PP) argumentam ‘em um dos seus vídeos, Joaquim se queixa de que não foi bem aceito nas escolas onde estudou, e conclamou os políticos do Brasil a ajudá-lo em sua campanha de inclusão social nas escolas. De forma a evitar que crianças autistas do município de Franca não sofram como Joaquim, elaboramos o presente Projeto de Lei Ordinária’
Os parlamentares alertam ‘a falta de adaptação das estruturas curriculares das escolas contribuem para as dificuldades que os jovens com autismo podem apresentar no seu dia a dia, fortalecendo as visões preconcebidas sobre as pessoas com autismo’
E defendem ‘tendo como base esse cenário, sugerimos a criação de uma comenda que valorize as escolas que estão dando bons exemplos de acesso à educação e de inclusão social da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Com a criação e, esperamos, popularização do “Selo Escola Amiga do Autismo”, poderemos incentivar as instituições de ensino a serem mais inclusivas e preparadas a receber crianças e jovens autistas, e, assim, evitar que haja em nosso município episódios de discriminação como os sofridos por Joaquim’
PL institui Dia Municipal de Combate às Lesões por Esforço Repetitivo (LER)
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (MDB) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Combate às LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e ás DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)", e dá outras providências.
O dia 28 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate às LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e às Dort (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a conscientização sobre esses males que fazem parte do mundo do trabalho.
As LER/Dort são, de acordo com o Ministério da Saúde, os “danos decorrentes da utilização excessiva do sistema que movimenta o esqueleto humano e da falta de tempo para recuperação”.
O termo LER é mais conhecido do grande público e se refere à sobrecarga após a realização de um mesmo movimento por muitas vezes.
Os parlamentares propõem a realização de atividades educativas debatendo-se acerca da importância da ergonomia, pausas ativas, postura correta no trabalho e demais medidas preventivas relacionadas às LER e DORT; ações de conscientização; outras iniciativas voltadas para a prevenção e o combate a essas enfermidades.
Vereador questiona sobre descarte e recolhimento de medicamentos vencidos
De autoria do vereador Ronaldo Carvalho (PP) foi aprovado o Requerimento 228/2024 questionando informações sobre a Lei 7.815 de abril de 2013 que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e a saúde pública do município de Franca.
Ronaldo Carvalho comentou ‘é um questionamento e uma preocupação porque não existe local adequado para descarte desses materiais. Talvez até exista uma tecnologia que separe o alumínio do papel, mas esse material tem que estar e ser destinado para o local correto. E o requerimento vem nesse sentido, se existe alguma coisa ou projeto para que isso aconteça’
Câmara aplaude serviços de colaboradores do setor de limpeza e manutenção
Ainda de autoria do vereador Ronaldo Carvalho foi aprovada a Moção de Aplausos Nº 14/2024 aos colaboradores do setor de limpeza e manutenção da Câmara Municipal de Franca
Justificativa
Os profissionais de limpeza e manutenção da câmara prestam um serviço essencial, eles atuam muitas vezes de forma invisível, mas com grande impacto na vida de todos que passam pelo local, eles transformam o ambiente com o seu profissionalismo e alegria, são fundamentais e têm o papel de entregar um lugar seguro e limpo.
Atualmente, a câmara municipal está passando por uma reforma e isso tem exigido bastante desses profissionais, que se empenham em deixar tudo dentro do possível organizado e limpo. Assim, percebe-se o zelo e a atenção que esses colaboradores despendem em seu trabalho.
Por todas as razões acima expostas, a presente moção de aplausos tem por finalidade homenagear, parabenizar e agradecer aos colaboradores Maria, Silvanea, Zilma e Shirley, bem como o Sr. Marcos da manutenção externa e interna pelo excelente serviço prestado dentro dessa casa de leis.
Vereadores
O autor da proposta comentou ‘pelo trabalho que esses profissionais prestam para gente! Às vezes é tão corriqueiro que não prestamos a atenção! E a Câmara está passando por reforma, e mesmo assim, todas as vezes que chego lá está limpo! É um trabalho que as vezes a gente não percebe, mas o trabalho das meninas quanto da manutenção, é muito bem feito, fazem além daquilo que são pagos’
Câmara aprova homenagem ao atleta francano ‘Monge’ campeão no Jiu Jitsu
E por fim aprovada a Moção de Aplausos 15/2024 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSD) dedicada a Wilker Rodrigo Ferreira da Cruz, o "Monge", em reconhecimento à sua excepcional trajetória nas artes marciais e por ser um verdadeiro embaixador do esporte em nossa comunidade.
Justificativa
Wilker Rodrigo Ferreira da Cruz, desde tenra idade, demonstrou uma paixão incomparável pelas artes marciais, iniciando sua jornada aos 5 anos sob o incentivo e orientação de seu ilustre pai, um respeitado faixa preta de karatê.
Ao longo de suas quatro décadas de vida, ele tem sido uma inspiração para muitos, dedicando-se incansavelmente ao aprimoramento de suas habilidades e ao compartilhamento de seu conhecimento como professor.
Graduado faixa preta em karatê, instrutor de capoeira e faixa preta de 3° grau em Jiu Jitsu, Wilker não só dominou diversas modalidades, mas também brilhou nos mais prestigiados palcos competitivos.
Representando Franca com destemor, ele competiu em várias disciplinas, incluindo Muay Thai, MMA e, mais recentemente, Jiu Jitsu, onde se destacou como um verdadeiro campeão.
Seus feitos nos tatames são impressionantes, sendo bicampeão Paulista de peso pesado Master pela FBMMA (Federação Brasileira de MMA) e acumulando títulos expressivos pela CBJJE, incluindo campeonatos sul-americanos, pan-americanos e paulistas.
Além disso, ele é o atual líder do ranking em sua categoria na FBMMA, demonstrando sua supremacia e habilidade indiscutíveis, além de campeão da Copa do Brasil, Copa América e Copa do Mundo.
Incansável, atualmente com 40 anos, Wilker busca conquistar títulos na renomada CBJJ/IBJJF, a maior confederação da modalidade. Os eventos dessa confederação acontecem geralmente nas capitais e exterior, exigindo maior disponibilidade financeira, o que impossibilita o atleta a participar de grande parte das competições desta entidade.
Sua determinação e perseverança são exemplos para todos nós, inspirando-nos a nunca desistir de nossos sonhos, independentemente dos obstáculos que possamos enfrentar.
É com imenso orgulho e admiração que esta Moção de Aplausos é dedicada a Wilker Rodrigo Ferreira da Cruz, o "Monge", em reconhecimento à sua excepcional trajetória nas artes marciais e por ser um verdadeiro embaixador do esporte em nossa comunidade. Que seus sucessos continuem a inspirar e motivar futuras gerações de atletas e entusiastas das lutas.
Vereadores
Daniel Bassi (PSD) comentou ‘ele é instrutor de Jiu Jitsu uma arte marcial que pratico também e vejo com bons olhos a Câmara Municipal fazer esse tipo de referência e louvor para as pessoas, principalmente no que se refere ao esporte’
‘Nós temos vários atletas francanos que são campeões mundiais, sul-americanos como é o caso do Monge, além de outras competições que ele está disputando e nós pudemos ver a trajetória e o quão grandioso é esse atleta francano’ concluiu.