Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 5 de março, para discussão e votações de projetos na 5ª Sessão Ordinária de 2024.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comissões.
O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuarão sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.
Foi aprovado por 11 votos favoráveis (Donizete da Farmácia, Claudinei da Rocha, Carlinho Petrópolis, Luiz Amaral, Daniel Bassi, Pastor Palamoni, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Kaká, Ilton Ferreira e Marcelo Tidy) e 2 contrários (Zezinho Cabeleireiro e Gilson Pelizaro) o Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que altera a habilitação exigida para os cargos e/ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas, extingue os cargos ou empregos públicos de Ajudante Geral e dá outras providências.
De acordo com a proposta estão sendo alteradas as descrições dos cargos ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas passando a ter nova redação com exigências sendo, cargo de Motorista I - Escolaridade/Habilitação: Ensino Fundamental Completo, 6 (seis) meses de experiência anterior comprovada e Carteira de Nacional de Habilitação (CNH), Categoria A/E.
E para o cargo de Operador de Máquinas - Escolaridade/Habilitação: Ensino Fundamental Completo, 6 (seis) meses de experiência anterior comprovada e Carteira de Nacional de Habilitação (CNH), Categoria A/E.
A proposta ainda prevê a extinção da carreira de Ajudante Geral, no âmbito da Administração Pública Direta e, consequentemente, extintos os cargos ou empregos públicos vagos.
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘com relação ao que se refere ao cargo de motorista das especificações, das alterações eu não tenho nada contra! Mas eu sou contra a extinção do cargo de ajudante geral, por mim se fosse eu o gestor, eu mudaria a descrição do cargo e também mudava a nomenclatura do cargo e mantinha o ingresso por concurso público’
‘A terceirização principalmente aqui no nosso município, nós não temos muita sorte com as empresas que são contratadas e tem deixado a desejar com os contratados, tem deixado a desejar com a prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal’ concluiu.
O vereador Ilton Ferreira (PL) comentou ‘a Prefeitura fez a solicitação, passou pelas comissões, o jurídico deu o seu parecer, mas até esse momento eu dei uma olhada aqui para ver se tem alguém do sindicato. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para colocar a posição dele, porque chega a posição do Poder Executivo e é uma visão dele, uma adaptação da lei, mas a gente sente muito não ver o outro lado da história’
‘Eu sinto a falta do sindicato representando os servidores públicos municipais, um bate papo de uma posição do outro lado, então, é uma pena não termos esse bate papo na casa do povo’ concluiu.
Câmara aprova Título de Cidadão Francano para Washington Luiz Bueno de Camargo
De autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB) e Donizete da Farmácia (MDB) foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 que outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Washington Luiz Bueno de Camargo, conhecido por Luizinho Café, Xerife pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Biografia
O que contar sobre esse valente e guerreiro empresário? Nasceu no dia 27 de março de 1951 na cidade de Campinas. Ficou órfão muito cedo e então foi jogar futebol no Liceu Campinense.
Aos 16 anos ingressou no time da Ponte Preta, onde tornou-se jogador profissional. E foi defendendo a camisa da Velha Macaca, no ano de 1969, que protagonizou um dos mais belos gols de sua carreira, (Ponte 1 x Saad 0) onde a Ponte Preta teve acesso a primeira divisão do Campeonato Brasileiro.
O acesso em 1969 foi a porta de entrada para uma década que seria de afirmação da Ponte nos cenários estadual e nacional.
Em sua trajetória futebolística defendeu outros clubes pelo Brasil, como Juventus e Sport Recife. Sua contribuição para o futebol é inegável, sendo reconhecido não apenas a nível local, mas nacionalmente.
Destaca-se, em particular, a sua habilidade extraordinária no campo, tendo inclusive compartilhado a honra de jogar ao lado de ícones como o Rei Pelé (Santos X Sport), Dicá, Waldir Perez, Samuel, Allan, Teodoro e Manfrini além de ser comandado pelo eterno técnico Cilinho.
Ao longo de sua carreira, Luizinho Café não apenas trouxe prestígio para Franca com suas realizações esportivas, mas também serviu como um embaixador informal da cidade, promovendo-a positivamente em todo o país.
Sua dedicação ao esporte e sua representação digna no mundo futebolístico são motivos mais do que suficientes para que seja agraciado com o título de cidadão francano.
Ao longo de sua vida sempre foi um guerreiro, e sua trajetória é marcada por vitórias e também por dificuldades que nunca o fizeram ceder.
É amado por sua família, esposa, filhos Gabriela, Tom, Graziela e Gisela, sua nora Sandra, seus genros Rogério, Guto e Caio, e em especial pelos seus netos Taufick, Raphael, Ulysses, Estevão, Felipe e João Guilherme, que seguem apaixonados pelo avô e pelo futebol.
Sempre se destacou por ser um líder, mas acima de tudo um homem íntegro, honesto e trabalhador. Atualmente, Luizinho Café, como é chamado pelos amigos, tem destaque no setor cafeeiro.
Luizinho atua há 40 anos neste ramo, e, juntamente com seu filho Tom, conquistou grande respeito neste mercado, sendo que sua experiência e know-how foram fundamentais para o crescimento de sua empresa que hoje ocupa um papel de referência no setor cafeeiro da Alta Mogiana.
A sua biografia reflete uma vida repleta de conquistas, tanto no âmbito profissional quanto pessoal. Seu legado é marcado por sua liderança empreendedora, seu envolvimento com o esporte, sua devoção a família e amigos. Sua influência positiva e entusiasta, na cidade de Franca, para aqueles que o conhecem é indiscutível, sendo uma pessoa respeitada e admirada por muitos.
A concessão do título de cidadão francano não apenas reconhecerá seus feitos excepcionais, mas também reforçará o orgulho que temos em contar com uma figura tão ilustre entre nós.
Pelos motivos discorridos, esperamos o incondicional apoio de Vossa Excelência e dos demais nobres pares para a aprovação da propositura, pois se trata de pessoa digna de receber tão grande honraria concedida pelo Poder Legislativo Francano, pela importante atuação em nosso município.
Vereadores
O vereador Daniel Bassi (PSDB) agradeceu o colega Donizete da Farmácia (MDB) pela homenagem conjunta, solicitou a exibição de mensagens em vídeos no telão do filho e amigo do homenageado e em seguida comentou ‘é uma alegria muito grande homenagear o Luizinho Café, acredito que se dez pessoas que falarem sobre ele, as dez vão falar que ele é intenso em tudo o que faz, uma pessoa muito amiga, querida, honesta, trabalhadora e uma referência em Franca’
‘Referência por ser embaixador e referência no esporte nacional, e onde vai leva o nome de Franca. Nada mais justo que a Câmara Municipal outorgar esse Título de Cidadão Francano’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) parabenizou os autores da homenagem e destacou ‘uma pessoa ímpar, muito intenso mesmo no futebol, com uma a vontade de ganhar e trabalhar. E é incrível, você convive com a pessoa um período e eu achava, na verdade tinha certeza que era francano! Mas é uma pessoa muito humilde, respeitosa e é realmente um amigo do coração’
Câmara aprova projeto que eterniza nome de João Alves Filho
Aprovado também na 5ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023 de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) que denomina a Rua 3 do Residencial Faggioni com o nome de João Alves Filho, e dá outras providências.
Biografia
Nasceu em Fortaleza de Minas – MG, foi nessa cidade que conheceu Hilda, e ainda jovens iniciaram a Família Alves. Passaram por momentos difíceis e felizes na construção de uma história linda.
O João e toda família de 7 filhos participaram do processo de migração, além de Fortaleza de Minas - MG, moraram em Itaú de Minas. Foram para o estado de São Paulo, em São Carlos e por fim em Franca.
Em Itaú de Minas João tornou-se sapateiro, até então não imaginava que mudaria para Franca, capital do calçado, em busca de oportunidades de trabalho para os filhos. Todos os mais idosos em Itaú de Minas, conhecem o “Jão sapateiro” como diz em Minas Gerais. Depois conseguiu também trabalho na usina, e consequentemente devido ao seu bom trabalho, ele aceitou a oportunidade de trabalhar em São Carlos, mas sua esposa Hilda não se adaptou na cidade e foram para Franca.
O João aceitou a oportunidade de trabalhar em um posto de gasolina Texaco na cidade de Franca, trabalhava todos os dias na sua bicicleta vermelha pela avenida Dr Ismael Alonso e Alonso, religiosamente chegava à tarde com os pães para o café da tarde para a família.
Morava na Vila Formosa na rua José Galo, onde a sala foi local de banca de pesponto para ajudar seus filhos, a maioria conseguiu emprego na cidade no setor calçadista.
A aposentadoria como frentista do posto Texaco, foi um momento muito alegre na vida de João, tinha orgulho de dizer: “sou aposentado”.
Assim, depois de aposentado mudou-se para Avenida Major Elias Motta no São Luís, onde viveu toda o seu ciclo de sua vida como aposentado. Colocava a cadeira na calçada e olhava o movimento da avenida e gostava de ir à Avenida Adhemar de Barros conversar com os amigos, e visitar os comércios locais.
Sempre cativado pelas avenidas da cidade de Franca, a sua esposa Hilda dizia: “Seu João Alves gosta é da avenida”, colocava seu chapéu e sua roupa estilo a deputado como dizia sua esposa e passeava pelas avenidas contando seus causos...
Quando o relógio batia 11 horas da manhã a fome chegava à esposa Hilda fazia seu “almocim”, “depois do quilo do almoço” retornava para a avenida para prosear.
A Hilda dizia “já vai para avenida de novo”, João tinha umas expressões bem genuínas nesse momento: “Nem tô com a vida braba”; “Esse restinho de ano não vou tema” (era mês de fevereiro); “ Fa má”... Ele escolheu levar a vida com leveza e humor sem discutir com a esposa. Nunca foi muito dos românticos, de dizer palavras bonitas e declarações de amor procurava demonstrar o amor por meio da tolerância na vida de casal e dos serviços, não deixava faltar o alimento em casa para toda família.
Fez o possível e impossível para ajudar todos os filhos e filhas sem distinção, não gostava do adjetivo usado para noras, genros “agregados”, tratava todos e todas como da família, pois, considera genros e notas como filhos dele também.
Tinha bastante orgulho de seus netos, bisnetos das suas conquistas, realizações e profissões de todos os familiares. Carinho especial pelos seus sobrinhos das Gerais, primos e irmãos, sempre que possível visitava-os nas congadas, folia de reis e quermesses das terras mineiras.
Participava da igreja todos os domingos com muita fé e respeito por Deus. Sempre arrumado, colocava sua roupa bonita para louvar a Deus junto aos seus irmãos de fé. Como não dirigia quando algum dos seus filhos não conseguia levá-lo era na avenida que ele esperava o irmão em fé.
É com muita honra e de forma saudosa que João Alves Filho merece seu nome numa rua na cidade de Franca, cidade pela qual tinha muitíssimo apreço e admiração, pelo clima, pelas pessoas... sua esposa Hilda queria retornar para Minas Gerais, ele não quis por gostar da terrinha francana, inclusive no momento de doença uma de suas filhas sugeriu morar na sua casa em Itaú de Minas, ele escolheu viver e falecer na cidade tão querida por ele.
Tinha um amor pela cidade, pelas avenidas, pela prosa... Os familiares até usava a expressão “risca esse causo pai, vô”, porque repetia para todos, os causos da época da juventude, as histórias vivenciadas nas avenidas que ele cotidianamente frequentava. Não importava se fosse repetido o causo, João encontrava na avenida o estilo de uma vida saudável, cultivava as boas amizades, as expressões brincalhonas...Doentinho na cama dizia: “tô no bico do urubu” com um sorriso, representando que a morte estava próxima.
Seus 88 anos foram, e é uma referência para toda a família sobre a importância de cultivar a amizade, uma boa amizade vale mais que ouro e dinheiro; as relações sociais e suas interações valem a pena... já dizia Fernando Pessoa, em honra a origem portuguesa do João: “Valeu a pena? Tudo vale a pena/Se a alma não é pequena [...]”. João teve alma grande, sempre procurou ajudar a todos com simplicidade e respeito, agir de forma tolerante seguindo a cultura pela paz.
Enfim, que a Rua João Alves Filho, na cidade de Franca, seja uma rua de boas amizades, bons causos, prosas, paz, diálogos, porque João sempre foi ao estilo “de não querer guerra com ninguém” e de passear pelas avenidas em busca de harmonia.
Vereadores
Pelizaro agradeceu pela aprovação ‘a biografia do seu Joao fala por si só, que tipo de cidadão e que tipo de convivência ele teve na nossa cidade, uma pessoa que é um espelho, sempre foi um espelho para a família e isso nós temos sempre que reverenciar’
Aprovada utilidade pública para Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz
Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 de autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”, e dá outras providências.
Vereadores
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) disse ‘eu gostaria de parabenizar o pastor Marcelo e o Erick pelo trabalho que fazem com as pessoas com dependência química, então, quando a gente encontra pessoas como o Marcelo tem que estar sempre incentivando, elogiando porque é um trabalho muito difícil’
‘Deixa as vezes até a família, deixa as suas condições de vida tranquila para cuidar dos dependentes químicos. Essa utilidade pública irá dar as condições de firmar convênio com a Prefeitura através de um plano de trabalho, uma condição melhor financeira para melhorar, aumentar esse fluxo de trabalho, atender mais pessoas’ acrescentou.
‘Eu tenho certeza que o pastor Marcelo vai fazer um grande trabalho’ concluiu.
Ilton Ferreira em justificativa de votos comentou ‘tem que ter muita coragem hoje em dia para montar uma entidade. A gente sabe ainda mais nessa questão de trabalho de recuperação de drogas, não se tem ajuda do Poder Executivo!’
‘É muito complicado porque entra em uma parte de saúde com muitas exigências, com muitos trâmites que tem que ser cumpridos e dificilmente se consegue. Muitas casas tiveram que parar os seus atendimentos e a gente realmente não vislumbra uma ajuda por parte do Executivo! Mas que bom que eles estão animados, persistam, porque hoje em dia fazer o bem não é fácil’ concluiu.
Vereadores debatem sobre fila de cirurgias, Moradia Primeiro e pagamento de impositivas
Em pauta nove requerimentos discutidos, de autoria do vereador Marcelo Tidy (UNIÃO) foi aprovado o Requerimento nº 68 de 2024 para obter informações sobre quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de glaucoma e quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de catarata?
O autor comentou ‘a gente tem trabalhado muito em parceria, a Câmara já destinou inúmeros recursos para que a nossa cidade possa avançar na saúde e com essas informações pode ter um cenário real do que está acontecendo com as pessoas que precisam tanto passar pela cirurgia de catarata’
Donizete comentou ‘uma cirurgia de catarata hoje fica em torno de R$ 350 a R$ 400 e quando o idoso está com a catarata é porque não está enxergando bem e o que vai acontecer, vai tropeçar, cair e quebrar uma perna! Vai queimar usando o fogão, então, olha a situação que se torna mais cara que a simples cirurgia de catarata. Quero parabenizar o Tidy e vamos trabalhar para tentar zera a fila’
Também aprovado o Requerimento nº 69 de 2024 para obter informações se há planejamento para criação de mais um centro de oftalmologia no município.
O vereador comentou ‘hoje temos o Centro Oftalmológico ao lado da Casa do Diabético é um prédio pequeno, nós temos o novo NGA em construção e pela planta que vi, mas não está mencionado que teremos um novo centro oftalmológico. Temos a cidade que é grande e as pessoas tem essa dificuldade de estar sendo atendida’
Ainda aprovado o Requerimento nº 107 de 2024 para obter informações sobre quando teremos leilão de veículos que estão armazenados no pátio.
Tidy ressaltou ‘fiz uma visita e lá temos inúmeros veículos, alguns há mais de cinco anos, não entrei no pátio, fiz a foto e o vídeo, e você observa que muitos estão acumulando água. Então, sugiro ao Poder Executivo que promova um leilão e esses veículos que não tem como voltar as vias públicas, seja vendido como sucata e vai retirar uma grande número veículos’
O presidente da Câmara vereador Della Motta (Podemos) lembrou ‘ao lado tem uma creche e o Corpo de Bombeiros, realmente é um criadouro do mosquito da dengue, aliás já visitamos algumas vezes ao lado do Kaká, é necessário que tenha uma urgência nesse procedimento’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) apresentou foram aprovados o Requerimento nº 71 de 2024 para obter informações acerca do “Programa Moradia Primeiro”. E o Requerimento nº 72 de 2024 solicitando informações a respeito da realização de pequenas cirurgias pelo Núcleo de Gestão Assistencial – NGA.
Na área da educação, o vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) apresentou e foi aprovado o Requerimento nº 84 de 2024 solicitando informações a respeito das creches municipais.
O vereador Ilton Ferreira (PL) apresentou foi aprovado o Requerimento nº 103 de 2024 para saber como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 159/2023. R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). (Sessenta Mil reais) recursos para a realização de Atendimentos Fonoaudiológicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil no município.
E ainda do parlamentar aprovado o Requerimento nº 104 de 2024 questionando como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 158/2023. R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) recursos para a realização de consultas e exames – Neurologia Infantil
Ilton Ferreira comentou ‘temos percebido crianças desde o berçário com deficiência na fala, e a questão da neuro, e as crianças com uma deficiência muito grande e se não acompanhar desde a infância, vai se tornando difícil a detecção da situação e resolução do problema’
‘Nós encaminhamos esse dinheiro da impositiva do ano passado e estamos solicitando do Prefeito a inclusão, gasto de valor e investir nessa área, porque está muito sério, e quanto mais tivermos investimentos na educação infantil, vamos evitar graves problemas mais tarde’ concluiu.
Câmara vota Moção de Aplausos para Eneida Gomes Nalini
Por fim aprovada em Plenário a Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2024 de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) a Eneida Gomes Nalini de Oliveira e Matheus Braz de Faria Maritan pela realização do Clube de Leitura Stop and Learn.
Justificativa
O Clube de Leitura Stop and Learn é uma iniciativa idealizada pelo professor Matheus Braz de Faria Maritan, e que teve o apoio, desenvolvimento e execução dos professores e donos da escola de idiomas Stop and Learn, Eneida Gomes Nalini de Oliveira e Mateus Barbosa de Oliveira (in memoriam).
Trata-se de um clube em que seus próprios participantes escolhem um livro para ler. Na última sexta-feira de cada mês, eles se reúnem para tecer comentários sobre a obra e partilhar conhecimentos.
O projeto teve início em 2014, e até hoje, já foram realizados 109 encontros. O 110º está programado para acontecer hoje, 23, à noite.
Desde a sua concepção, mais de cem livros foram debatidos pelo grupo, entre obras nacionais e internacionais. Entre eles, pode-se citar: “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector; “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley; “O Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago; “O Retrato de Dorian Gray”, de Oscar Wilde; “Sagarana”, de Guimarães Rosa; “Morangos Mofados”, de Caio Fernando Abreu; “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus; “Madame Bovary”, de Gustave Flaubert; “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel Garcia Marquez; “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos; “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri; “A Metamorfose”, de Kakfa; e “As Pequenas Doenças da Eternidade”, de Mia Couto, o livro a ser discutido na reunião de hoje.
Quase 150 pessoas fazem parte do grupo atualmente, que contribui para motivar o hábito da leitura entre a nossa população. Muitas pessoas deixam de ler por falta de incentivo, ou por não terem com quem compartilhar suas opiniões sobre as obras após termina-las, e o Clube Stop and Learn acaba suprindo tal necessidade.
Com uma curadoria apurada, o grupo divulga obras de todos os cantos do mundo, apresentando mundos e visões novas aos seus membros e fortalecendo neles a paixão pela literatura.
Num mundo em que livrarias se tornam escassas e em que telas de celulares dominam cada vez mais nossas atividades cotidianas, a iniciativa de valorizar a importância dos livros e suas histórias, valores e benefícios é louvável e merece destaque.
Fica aqui também a nossa homenagem não só ao Matheus e à Eneida, que hoje são os responsáveis pelo Clube, mas também ao marido de Eneida, Mateus Barbosa de Oliveira, que não mediu esforços para desenvolver o projeto e torná-lo o que ele é hoje. Ele infelizmente faleceu em 2020, vítima da pandemia da COVID.
A Moção deverá ser encaminhada a Matheus Braz de Faria Maritane Eneida Gomes Nalini de Oliveira na Stop and Learn Idiomas e Linguagens, na Av. Paulino Pucci, 337, Jardim Francano, Franca-SP, CEP 14405-018.
Lurdinha destaca apoio da Câmara na construção do Ambulatório Escola do Uni-Facef
Em suas explicações pessoais no final da 5ª Sessão Ordinária a vice-presidente da Câmara vereadora Lurdinha Granzotte (União) comentou sobre a participação na cerimônia de assinatura do termo de contrato para o início da construção do novo Ambulatório Escola do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef) realizada nesta segunda-feira, 4 de março de 2024
A nova unidade será erguida na rua Vicente Gramani, no bairro São José, próxima à faculdade, com investimento de cerca de R$ 14 milhões.
‘Quero parabenizar essa parceria da Prefeitura, o Uni-Facef, com a colaboração dessa Casa porque tudo que se diz respeito para melhorar a vida da nossa população estamos sempre votando a favor, sempre incentivando e dando a nossa colaboração’ disse.
A legisladora enfatizou ‘esse ambulatório terá pediatria, ginecologista, otorrino, psicologia e tem outras especialidades. E a previsão de atendimento é de 5 mil atendimentos por mês, então, é uma grande conquista para nossa cidade, para nossa saúde e foi um momento muito especial’
‘O projeto é fantástico, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) também está incluído, então, quero parabenizar por esse importante trabalho para nossa cidade’ concluiu.