Os vereadores se reúnem nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para discussão e votações de projetos na 2ª Sessão Ordinária de 2024.
No período da manhã acontece o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, serão debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência.
A 2ª Sessão Ordinária e os demais encontros oficiais do Legislativo serão realizados no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José. A mudança ocorre em decorrência das obras de reformas do prédio da Casa de Leis francana.
Resolução para regulamentar nova Lei de Licitações será votada na Câmara
Será votado o Projeto de Resolução nº 2/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.
PL que dá nome de rua será votado na 2ª Sessão Ordinária
De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) será votado o Projeto de Lei 163/2023 que denomina a Rua 1 do Residencial Faggioni com o nome de Emílio Caparelli, e dá outras providências.
Vereadores debatem sobre mudança do Procon, adesão ao programa ‘Dignidade Menstrual’ e programas habitacionais
Oito requerimentos serão debatidos e votados, entre eles, o Requerimento 732/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) questionando o Poder Executivo sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.
O vereador Claudinei da Rocha apresentou cinco requerimentos, entre eles, o Requerimento 5/2024 solicitando agendamento de sessão solene em 09 de dezembro de 2024 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado.
Ainda o Requerimento 7/2024 solicitando reserva do plenário em 11 de novembro de 2024 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014.
O Requerimento 6/2024 para reserva do plenário em 05 de agosto de 2024 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015.
O Requerimento 7/2024 que reserva do plenário em 11 de novembro de 2024 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014. E o Requerimento 8/2024 para reserva do plenário em 03 de junho de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002
Também do parlamentar o Requerimento 9/2024 para Reserva do plenário em 25 de março de 2024 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014.
De autoria do vereador Luiz Amaral (Republicanos) será votado o Requerimento 10/2024 questionando a Prefeitura informações sobre programa habitacional no município.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) apresentou o Requerimento 27/2024 solicitando informações da Administração sobre o credenciamento do Município ao programa do Governo Federal “Dignidade Menstrual, um Ciclo de Respeito”.
Moções de aplausos serão votadas na 2ª Sessão Ordinária
De autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) duas Moções de Aplausos serão analisadas sendo, a Moção de Aplausos 106/2023 ao Bispo Diocesano Dom Paulo Roberto Beloto que completa seus 10 anos de posse canônica em Franca, exercidos com retidão, dedicação e compromisso com a Igreja e com a comunidade que representa.
E a Moção de Aplausos 1/2024 à Julian Sax por sua excepcional contribuição para a música, seu compromisso com o ensino e, especialmente, pela sua atuação solidária em projetos voluntários, levando a música como alento aqueles que enfrentam jornadas desafiadoras.