O vereador Daniel Bassi (PSDB) que preside o Parlamento Regional Aglomerado Urbano de Franca destacou nesta semana mais um avanço no sentido da cidade contar com a retomada dos voos comerciais até março de 2024.
O parlamentar disse que o vice-governador Felício Ramuth (PSD) confirmou que Franca é uma das cidades que terão prioridade na instalação de novas linhas aéreas no Estado.
Para utilizar a redução do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – concedida pelo governo, elas terão que colocar voos comerciais em aeroportos sem atividades ou subutilizados no interior do Estado. Um desses aeroportos é o de Franca.
A informação foi passada por Ramuth à empresária Flávia Lancha, de quem é bem próximo, em uma ligação na manhã desta quarta-feira. Ramuth explicou que uma resolução publicada pelo governo na segunda-feira, dia 4, deve acelerar a retomadas dos voos comerciais.
Pela resolução, para usufruir da redução de ICMS de 13,5% para 12%, as empresas terão que cumprir requisitos, sob pena de perder o incentivo fiscal. São condições como:
- Começar a operar voos em duas cidades que ainda não possuem linhas regulares até 30 de março de 2024 com, no mínimo, duas linhas regulares semanais;
- Começar a operar voos em quatro cidades que ainda não possuem linhas regulares até 30 de novembro de 2024 com, no mínimo, duas linhas regulares semanais;
- Implementar o programa de “stopover”, em que os passageiros com escala no Estado de São Paulo possam optar por permanecer até três dias em alguma cidade paulista, sem custo adicional no valor da passagem aérea.
Flávia e Daniel também conversaram com a presidente da ABEAR – Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Jurema Monteiro, e os diretores da associação, Raul e Rui.
Ao receber a notícia sobre a retomada, o vereador Daniel Bassi, que vem trabalhando para a instalação de voos comerciais em Franca desde que assumiu sua vaga na Câmara.
“A Flávia e eu pedimos a intervenção do governador, do secretário Lucena, e ambos afirmaram que o Estado agiria. Essa Resolução vem de encontro a isso. Agradeço ao Felício, ao Lucena e à Flavia pela ação em prol de Franca”, disse Bassi.
“Fico feliz em ver que o governo cumpriu com o que falou pra gente. Franca agradece”, afirmou ele que esteve recentemente reunido com o secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, em Jundiaí para tratar do assunto.