Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 17 de outubro, para discussão e votações de projetos na 37ª Sessão Ordinária
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis.
Câmara aprova projeto que exige informações sobre dívidas em carnês de IPTU
De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 que acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68).
O parlamentar argumenta ‘a criação de um projeto de lei que exija a inclusão de informações sobre débitos anteriores de IPTU, juntamente com um código de barras para pagamento e orientações para pagamento, é uma iniciativa que pode ser benéfica para facilitar a regularização dos débitos por parte dos contribuintes’
Ele acrescenta ‘a inadimplência de IPTU muitas vezes ocorre devido à falta de clareza e facilidade no processo de pagamento, bem como à desinformação dos contribuintes sobre seus débitos anteriores. Muitos cidadãos desconhecem a existência de débitos passados ou encontram dificuldades em identificar como regularizá-los. Isso resulta em perda de receita para o município e na impossibilidade de investir em melhorias que beneficiariam toda a comunidade’
Ainda de acordo com o texto:
A proposta consiste na inclusão das seguintes medidas nos documentos de IPTU:
Inclusão de Informações sobre Débitos Anteriores: Os carnês de IPTU devem conter informações claras sobre quaisquer débitos anteriores pendentes. Essas informações devem incluir o valor devido, o período em que o débito se refere e instruções sobre como proceder para regularizar a situação.
Código de Barras para Pagamento: Cada débito anterior pendente deve ser acompanhado de um código de barras específico que facilite o pagamento por parte dos contribuintes. Isso permitirá que os cidadãos efetuem os pagamentos de forma simples e conveniente, seja em agências bancárias, lotéricas ou pela internet.
Orientações Claras para Pagamento: Além do código de barras, o carnê deve conter orientações detalhadas sobre os métodos de pagamento aceitos, os locais de pagamento disponíveis e os prazos para a regularização dos débitos. Essas orientações devem ser de fácil compreensão para garantir que os contribuintes possam seguir os procedimentos corretamente.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘é um projeto importante porque dá uma segunda chance para quem é devedor do IPTU ou do ISS que ainda não foi ajuizado. As vezes pelo próprio desconhecimento do contribuinte da dívida junto a Prefeitura isso acaba sendo ajuizado e o custo de cartório junto ao Tribunal de Justiça fica mais caro que a própria dívida’
‘É tentar dar mais uma oportunidade e colocar no carnê um boleto de uma ou duas dívidas desde que não ajuizadas’ concluiu.
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) parabenizou o autor e comentou ‘isso é um absurdo! A pessoa está custando pagar as dívidas e ainda tem que pagar as custas no Fórum e a casa vai continuar sendo da pessoa, então, a Prefeitura pode muito bem negociar e não mandar para a Dívida Ativa’
‘Outra coisa é voltar o Refis porque muitas pessoas com dívida atrasada conseguiram pagar’ concluiu.
O vereador Della Motta (Podemos) ressaltou ‘lógico vai ter alguns que não vão se sentir muito confortáveis com esse projeto, mas é necessário porque está visando principalmente a sociedade mais humilde e tem pouco acesso’
Programa ‘AlimentaCÃO’ prevê instalação de comedouros e bebedouros em Franca
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023 que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “AlimentaCÃO”, no município de Franca.
A legisladora argumenta ‘o intuito é autorizar o Poder Executivo Municipal a instalar comedouros e bebedouros para cães e gatos em diversos pontos da cidade de Franca, de modo a possibilitar que os animais comunitários, de rua e abandonados se alimentem e matem sua sede, amenizando seu sofrimento e propiciando alguma qualidade de vida a eles’
Lindsay ainda reforça que a proposta complementa à iniciativa anterior, o programa “Casa Pet” (Lei Ordinária nº 9.069/2021). O “Casa Pet” tem como objetivo disponibilizar casinhas para os animais de rua da cidade se protegerem do frio e da chuva.
O texto define regras como, por exemplo, as construções serão feitas pela comunidade, instituições privadas, associações de proteção animal, ONGs (Organizações não governamentais) ou por pessoas físicas comprometidas com a causa animal, possibilidade das empresas, associações e ONGs que aderirem ao programa divulgarem suas marcas em anúncios nas laterais dos comedouros e bebedouros públicos, multa de R$ 500 em caso de danificação total ou parcial dos bebedouros e comedouros públicos, além de outras.
Caso seja aprovada a lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.
Câmara aprova projeto que eterniza nome de Antônio de Pádua Maniglia
Ainda de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 101/2023 que denomina Antônio de Pádua Maniglia a Rua 04 do Residencial Gaia e dá outras providências.
Biografia
Nasceu em Franca - São Paulo no dia 25/11/1952, filho de Cyrillo Maniglia e Terezinha Rustiguella Maniglia, falecendo no dia 06/09/2020.
Por ser uma pessoa bem extrovertido, fazia amizade em qualquer lugar do mundo, com grande facilidade, seja pelo seu carisma, seja pela sua espontaneidade de sempre estar pronto a auxiliar o "outro" em qualquer situação. PÁDUA, este seria seu nome conhecido por todos na UNESP - Campus de
Franca, até de outros Campus e muitos setores da cidade, seu conhecimento e simpatia os levava a qualquer ambiente, com 38 anos de dedicação assídua, chegou seu momento relutante em aposentar, o que ocorreu no dia03/05/2017, era uma pessoa cujo seu nome era ligado a uma "pessoa do bem", sua amizade com todos que compartilhava de seu dia de trabalho não diferenciava o nível de atuação dentro do campus, sabia conversar deste o mais simples servidor até aos diretores, nunca deixou de dar uma palavra amiga a quem o procurava.
No decorrer de todos esses anos, não deixou de espalhar alegria, gentileza, acolhimento, colaboração ao próximo em todas as atividades e sempre de forma despretensiosamente.
Inquieto, sempre à procura do conhecimento, tinha facilidade em aprender de tudo, uma de sua insistência seria o conhecimento de outras línguas, o Inglês, francês, espanhol e também devido sua origem familiar a tão sonhada Itália, conhecia a cultura e costumes deste país, disso passou a ministrar por 10 anos, aulas de italiano na UNATI, fazendo com que isso muitos alunos saírem da sua zona de conforto na procura desta atividade onde todos relatam "imperdível", não seria somente uma aula, e sim momentos extrovertidos, animados, de sorriso a risadas, no clima quase italiano de ser.
Com conhecimento profundo de toda a Itália, auxiliou voluntariamente a muitos descendentes a obterem o direito da Cidadania Italiano.
Seu anseio em aprender não parou por aí, foi a conquista de educação, concluiu 05 cursos de graduação, gostava de ler...escrever, sua paixão...cuidar das plantas principalmente as floridas e não satisfeito gostava de conquistar novos horizontes para isso ao longo de sua vida teve a oportunidade de conhecer 45 países com sua cultura, costumes, geografia e as belezas naturais.
Na sua caminhada ao longo de todo o tempo na UNESP, passou por "quase" todos os segmentos, sempre na expectativa do bem contribuir, foi auxiliar Técnico Administrativo, Secretário de Departamentos, Supervisor Técnico de Seção, Presidente da Associação ASUCAF, Representante da CO, Diretor de Serviços, Ouvidor de Serviço Público, diversos trabalhos voluntários, alguns recomendados, outros por própria iniciativa, mas sempre com o único objetivo, fazer o bem para o próximo.
Vereadores
O autor da homenagem Daniel Bassi (PSDB) comentou ‘pela biografia dá para gente ver quanto a história do senhor Antônio Pádua Maniglia é relevante para cidade de Franca e muito nos honra hoje a presença de seus dois irmãos prestigiando essa votação’
A vereadora Lurdinha Granzotte (União) parabenizou o autor da homenagem ‘estudei com o Pádua e todos os dias ele me alegrava com seu bom dia! Uma pessoa muito alegre, muito amigo, muito culto, gostava muito da natureza e ele deixou um vazio muito grande’
‘Quando a gente estudava direito ele falava que queria ser diplomata, então, tenho grandes lembranças, a gente era muito amigo’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizou o autor e agradeceu aos familiares presentes em Plenário durante a votação da homenagem.
Vereador questiona Prefeitura sobre iluminação do Pedrocão e destinação de imóveis em Franca
Foram aprovados ainda cinco requerimentos de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) sendo o Requerimento 596/2023 solicitando a instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).
Aprovado o Requerimento 599/2023 solicitando informações da Prefeitura se há planejamento para conclusão da iluminação no poliesportivo Pedrocão nos pontos que ficaram sem a instalação de iluminação. Esta questão já foi objeto dos Requerimentos n.º 476/2022 e n.º 023/2023.
Tidy comentou ‘ainda está muito escuro, a parte que foi trocada a iluminação ficou muito bom! Mas temos ainda alguns pontos que não estão de forma totalmente iluminada’
O legislador apresentou e foi aprovado o Requerimento 604/2023 e aguarda as informações sobre o que será feito nos terrenos que pertencem ao município de Franca no Prolongamento Cavaleiro Petráglia.
O autor lembrou ‘o Município tem 96 terrenos e já fiz um pedido, na verdade duas vezes e reitero novamente porque é uma área nobre, temos um déficit habitacional grande e que precisa ser utilizável, então, espero que a Prefeitura encontre um caminho, o que não pode é ficar sem destinação’
Também aprovado, o Requerimento 605/2023 pedindo informações sobre a destinação do imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.
Marcelo Tidy (União) lembrou ‘esse imóvel está abandonado há algum tempo e esses dias passei por lá e tinha indivíduos no imóvel. Já foi apresentado sugestões para que a Guarda Municipal ocupasse o local e até agora nada, então, não podemos jogar mais culpa em gestões passadas e tem que olhar para frente’
Pelizaro (PT) comentou ‘Franca tem 355 mil habitantes e tem apenas um Bom Prato com sua capacidade superada, uma fila vergonhosa das pessoas que precisam comprar comida com R$ 1, então, tem a necessidade de ter pelo menos um Bom Prato em cada região da cidade e esse imóvel no Distrito Industrial poderia servir e muito bem para os trabalhadores, fica a sugestão e a dica’
O vereador Della Motta (Podemos) lembrou ‘quando a Força Tática saiu de lá, fizeram uma maquiagem e lá seria o Hospital Veterinário. Nós temos que lembrar! Já fizemos alguns requerimentos, tem um anexo para quem não conhece, tem o Corpo de Bombeiros e uma creche, poderia também ceder esse espaço para a creche’
‘Parlamento é discutir caminhos é isso o que estamos fazendo’ concluiu.
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) recordou ‘já fiz dois requerimentos para implantar dois restaurantes Bom Prato, um no Distrito Industrial e outro no Jardim Paulistano e seria muito bom se conseguisse esses novos porque ajuda e muito’
Ainda do parlamentar aprovado o Requerimento 606/2023 questionando informações se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.
‘É um patrimônio de Franca, as placas foram roubadas e tenho que cumprimentar a Guarda Municipal que recuperou e já faz um tempo que está em poder de quem é responsável e até hoje não foi feita a instalação. Fica um apelo para que se coloque o quanto antes’
Câmara aprova homenagem ao lutador francano Linniker Bráulio
Os vereadores ainda aprovaram durante a 37ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos º 83/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) ao Sr. Linniker Bráulio, pela participação da 120ª edição do Jungle Fight.
Justificativa
Além dos 20 anos, que completa no dia 13/09/2023, o Jungle Fight tem outra marca para celebrar: os números de audiência na TV Globo no Brasil inteiro. Pelo segundo mês consecutivo, o “Brasileirão do MMA” conquistou a maior audiência do ano na média nacional.
Com a exibição da 119ª edição do Jungle Fight, realizada no último dia 26, na capital paulista, a TV Globo liderou em todas as praças em tempo real. O número de audiência no Rio de Janeiro também foi o maior deste ano.
O Jungle Fight retorna no dia 30 deste mês para a sua 120ª edição, que marca os 20 anos do maior evento de MMA da América Latina, em Vila Velha, no Espírito Santo.
Na luta principal, um duelo entre Espírito Santo e Minas Gerais. “Há 20 anos descobrimos os maiores guerreiros, do Oiapoque ao Chuí, mostrando a força do MMA brasileiro para o mundo. Esses seguidos recordes de audiência mostram a nossa força. Estamos apenas começando.
Nosso trabalho é esse há 20 anos: dar oportunidade imparcial e visibilidade gigante aos guerreiros da selva", enfatiza Wallid Ismail. “Agradeço muito ao diretor de programação e estúdio Amauri Soares por apostar no Jungle Fight e identificar o MMA como um poderoso produto televisivo.
Agora vamos com tudo para Vila Velha, no Espírito Santo. Agradeço ao prefeito Arnaldinho Borgo e ao governador Renato Casagrande por apoiar o nosso esporte", complementou o presidente do Jungle Fight.
Câmara aprova homenagem à Renata Laurino Moretto
Também do vereador Marcelo Tidy (União) foi aprovada a Moção de Aplausos 84/2023 à Sr.ª Renata Laurino Moretto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
Renata Laurino Moretto começou fazendo atletismo aos 12 anos com a técnica Maria Aparecida Costa, conhecida como Branca.
Depois, passou para equipe de base, com a técnica Marysol Gaudenzi, onde a mesma participou da final do pro-atletismo, como campeã paulista nas provas de velocidade e saltos, e vice-campeã paulista mirim atletismo.
Renata se destacava por ser rápida e pela habilidade em várias provas no atletismo: barreiras, salto e velocidade, mas logo foi destaque no futsal onde foi treinar com o técnico Valdir Nery Antoneli.
Câmara aprova homenagem à pastora Wânia Arantes, fundadora da Casa de Oração
E de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) foi aprovada a Moção de Aplausos 88/2023 à Sr.ª Wânia Arantes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade
Justificativa
Wânia Arantes é fundadora e pastora sênior da igreja Casa de Oração em Franca, no interior de São Paulo, ao lado do seu esposo, o também pastor, fundador, Marcos Arantes, com quem é casada há 30 anos e têm dois filhos: Victor e Gustavo Arantes, além da nora Gabriela, que também a considera como filha.
Wânia nasceu em Anápolis, no interior Goiás, no dia 7 de abril de 1969, onde viveu e cresceu em um lar cristão ao lado dos pais e dos irmãos. Ela sempre foi muito dedicada a Deus em tudo que fazia. Aos 12 anos já liderava um grupo de coral com mais de sessenta crianças em uma igreja cristã.
Aos 15, passou a comandar uma equipe de teatro nesta mesma instituição. Logo na adolescência já desenvolvia sua intimidade com Espírito Santo e em seus momentos à sós com Pai ia apresentando seus pedidos em oração.
Seu principal sonho naquele tempo era casar e constituir uma família dentro da vontade de Deus. Foi então que escreveu uma carta ao Senhor, pedindo que Ele lhe preparasse um esposo especial. A pastora também pediu um sinal de Deus para identificar quem seria o grande amor de sua vida.
Decidiu não se relacionar com ninguém, até que Jesus lhe apresentasse essa pessoa que Ele havia preparado. Este homem que o Senhor mandaria, não poderia pedi-la em namoro (embora esta fosse a maneira mais natural), mas ele teria que, logo de primeira, pedi-la em casamento! Alguns anos se passaram e aos 19 anos de idade, chega sua resposta.
Uma semana depois de conhecer o pastor Marcos Arantes, ele a surpreende com um ramalhete de flores e uma bíblia de presente. E sem saber de nada, ao invés de pedi-la em namoro, faz um lindo pedido de casamento. E que foi aceito na mesma hora por ela. Eles se conheceram, noivaram e casaram em apenas 55 dias.
Após o casamento, eles moraram por dez anos em Caldas Novas, Goiás, sempre servindo ao Senhor. Foi neste período que tiveram os dois filhos: Victor e Gustavo. Em 1999 Marcos Arantes, que também é engenheiro civil, recebeu uma proposta para ser transferido para Franca, interior de São Paulo, para continuar a atuar nesta função nas usinas hidrelétricas da região. Como família, oraram e pediram uma resposta de Deus sobre essa mudança. Depois de um período de espera, o Senhor lhes disse: “Vou levá-los para uma terra seca espiritualmente falando, sedenta pela verdade, e ali vou plantar vocês e será como árvore frondosa grande com uma sombra imensa e serão pais de uma multidão de filhos”.
E através dessa palavra: “Eu irei adiante de ti, e endireitarei os caminhos tortos; quebrarei as portas de bronze e despedaçarei os ferrolhos de ferro. E te darei os tesouros escondidos e as riquezas encobertas, para que possas saber que eu sou o SENHOR, o Deus de Israel, que te chama pelo teu nome”. Isaías 45:2. Então se despediram dos amigos e irmãos de Caldas e assim chega a família Arantes em Franca.
Entre lutas e conquistas, foram plantando raízes profundas de amor e compromisso nesta cidade. Depois de cinco anos em Franca, já participavam de uma igreja cristã e seguiam amando Jesus e servindo pessoas. Logo foram ungidos a pastores. Para este novo tempo Deus também os direcionou com várias promessas, uma delas descrita em Salmos 1:3. “Você será como árvore plantada, junto ao ribeiro de águas vivas, cujas folhas não murcham e tudo que você fizer será bem sucedida”.
Em 2007, nasceu o programa de televisão “Meu Lar Feliz”, onde a pastora Wânia diariamente entrava nos lares levando uma mensagem de fé e esperança através do evangelho de Cristo! Este projeto ficou no ar por nove anos, sempre com pastor Marcos Arantes e seus filhos apoiando nos bastidores e em todos detalhes.
Através do “Meu Lar Feliz”, a família Arantes foi alcançando centenas de pessoas, a maioria mulheres, que começaram a assistir, participar e procuravam saber mais sobre Jesus! Foi quando nasceu o “Impacto Rosa”! Um movimento de mulheres, que se reuniram, pela primeira vez, em um evento dentro de um hotel na cidade. Depois, esse encontro já passou a ser realizado uma vez por mês, em outro salão maior, alcançando um público de até 700 pessoas, entre homens e mulheres.
Junto com “Impacto Rosa”, nasceu também um programa de rádio feito por essa equipe feminina, que com uma audiência incrível, alcançava várias vidas através desta transmissão. E foi assim, neste ambiente de amor, transformação, alegria e vários testemunhos de milagres surpreendentes que nasceu a primeira CO (encontro nos lares). A Casa de Oração iniciou suas reuniões na sala da casa dos pastores Arantes e devido à grande quantidade de pessoas presentes, foram transferidas para garagem da residência deles.
Ali foram acolhidas mais de cem pessoas em três meses. Por isso dizem que são “o povo da garagem”. Foi assim que nasceu, na colina mais alta de Franca, a igreja Casa de Oração. Wânia Arantes, além de pastora, já atuou como radialista, apresentadora de tv, escreveu o livro “Servir a maior linguagem do Amor”, também é compositora, sendo pioneira em Franca/SP ao gravar ao vivo no seguimento gospel, seu primeiro CD e DVD com composições próprias no Teatro Municipal da cidade.
Em 2019, a pastora Wânia lançou mais um álbum musical através da banda “Farol da Casa – Som dos Filhos”, atual grupo de louvor da Casa de Oração.
Também neste ano estreou um novo programa de TV diário: o “Plataforma Original” com transmissão ao vivo através do canal “Casa de Oração TV”. Atualmente Wânia Arantes é reconhecida por liderar umas das maiores igrejas do interior de São Paulo e pelo seu ministério focado no Profético. Acima de qualquer título, Marcos e Wânia Arantes sabem que seu papel fundamental é o de serem pais! Pais de muitos filhos! E um mar de filhos espirituais vem por aí. Eles querem o avivamento da igreja.
Sabem o que ministram e para onde estão indo. A família Arantes carrega a certeza de que estão no lugar certo, com as pessoas certas e fazendo aquilo para o que foram chamados. Na colina mais alta de Franca nasce uma igreja relevante. A Casa de Oração Franca nasceu na garagem da casa dos Pastores Marcos e Wânia Arantes em Franca, no interior de São Paulo. Na primeira semana de culto no lar, eram seis pessoas. Em menos de dois meses, mais de 100 irmãos em Cristo se reuniam por lá.
Logo foi necessário um local maior para abrigar esse povo bonito. Como fruto de um chamado de Deus para este casal de pastores, em 4 de dezembro de 2015 foi inaugurada oficialmente a igreja Casa de Oração. Em um galpão reformado na Avenida Brasil, com capacidade para 350 pessoas, a Casa foi expandindo e ficou ali por apenas um ano e meio. Em poucos meses este novo espaço já estava lotado.
Atualmente localizada na Avenida Alagoas, na colina mais alta de Franca - literalmente - e baseada na palavra que o Senhor deu aos pastores Arantes, antes da igreja nascer: “O Leão da Tribo de Judá pisou na colina mais alta de Franca e plantou a Casa de Oração no monte mais alto e disse: agora tratem de resplandecer”. A instituição abriga-se em um prédio de cerca de 4 mil metros quadrados.
O espaço é frequentado por mais de dois mil membros. Dentro dessa estrutura física, mais de 30 departamentos estão envolvidos na obra de Deus somando mais de 350 voluntários, sendo mais de 50 só na parte de comunicação audiovisual e tecnologia. A Casa de Oração em Franca é uma instituição orgânica, que além de ter uma linguagem moderna, é baseada em “Vida no Espírito” e “Ativação Profética” e tem atraído famílias inteiras, pessoas de várias idades, religiões e doutrinas.
Amar e servir pessoas também faz parte da principal visão desta igreja que atualmente conta com uma estrutura digital e interativa. Todos os cultos e eventos têm transmissões ao vivo e publicações através das redes sociais: Facebook, Instagram e Youtube. A instituição possui uma programação intensa, onde os principais cultos acontecem às quartas-feiras e aos domingos, em dois horários! A igreja conta ainda com seis bandas musicais, que são integrantes do “Farol da Casa – Som dos Filhos”.
A Casa de Oração também realizou por mais de três anos consecutivos 12 horas de oração ininterruptas. Hoje esse tempo de oração é oferecido e aberto ao público diariamente, com turnos específicos aos sábados. As práticas espirituais e a ativação profética são algumas das prioridades desta igreja. É um povo apaixonado por Jesus que está se levantando neste lugar.
Mais que desmitificar a religiosidade, eles querem o avivamento profético e fazer de Franca a “Cidade da Oração”.
Vereadores
O vereador Daniel Bassi (PSDB) parabenizou o autor pela homenagem ‘posso falar da pastora Wânia eu acompanho as colunas dela no Jornal Verdade e uma coisa que me chamou a atenção esses dias. Ela diz que no mundo a gente precisa viver mais em paz uns com os outros e isso vem muito a calhar dentro da política. O que adianta a soberba, arrogância, a prepotência sendo que no final a gente está pensando na comunhão para atingir o bem comum’
Câmara aprova homenagem ao Clube Hípico Areia campeão das “Corridas Hípicas 2023”
De autoria do presidente da Câmara de Franca o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) foi aprovada a Moção de Aplausos 85/2023 ao Clube Hípico Areia campeão das competições “Corridas Hípicas 2023”.
Vereadores
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) comentou ‘gostaria de parabenizar todos os organizadores das Corridas Hípicas e o Clube Hípico Areia campeão deste ano e a final foi em Ribeirão Corrente’
‘Tem vários participantes e somos muito cobrados para incentivos, tem muitas equipes e principalmente de Minas Gerais como, Claraval, Ibiraci e Cássia, temos equipes de Franca com vários amigos e esse esporte é muito bem-vindo’ acrescentou
‘Estive nessa final e quero falar para vocês que é como se fosse uma partida de futebol e basquete. Os animais são bem tratados e as equipes como se fossem uma família. Então, aproveito para divulgar para as pessoas que não conhecem e quero parabenizar o Clube Hípico Areia pelo título desse ano’ concluiu.
Câmara aprova homenagem aos organizadores do Hallel 2023
Também foi aprovada na 37ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 86/2023 dos vereadores Kaká (PSDB) e Lurdinha Granzotte (União) à equipe de organização do Hallel 2023 pela sua 36ª edição que aconteceu entre os dias 6 e 8 de outubro.
Justificativa
O Hallel é o maior evento de música católica da América Latina, com uma proposta inovadora de evangelização e anúncio da Palavra, estando a serviço da Igreja e em comunhão com ela, buscando aproximar mais corações de Deus, reavivando a fé e o ardor missionário.
É um grande encontro de celebração da vida, de louvor a Deus. Além da música, o Hallel conta com a presença de vários pregadores e sacerdotes, com momentos ricos de anúncio do Evangelho, bem como de Missas, que acontecem durante todo o evento, em diferentes locais e horários. O Hallel nasceu em Franca (SP), no ano de 1988, e hoje acontece em várias cidades do Brasil e do exterior, e em 2013, chegou também ao Santuário Nacional de Aparecida. A palavra Hallel carrega um forte significado. De origem hebraica, ela quer dizer “louvor”. O tema do Hallel deste ano foi “Santidade leva ao céu”.
O evento coincidiu com o aniversário da fundadora, Maria Theodora Lemos Silveira, a Tia Lolita, que completou 90 anos no domingo.
Exteriorizamos nossos sinceros agradecimentos pela dedicação com que o grupo realiza seu trabalho e nossas congratulações pela 36ª edição do Hallel na cidade de Franca.
E desejamos que a equipe organizadora continue realizando sua contribuição social com a mesma competência já demonstrada. Sendo assim, o Legislativo Francano concede justa homenagem apresentando essa Moção de Aplausos e Congratulações
Aprovada Moção de Apoio ao Congresso Nacional contra a legalização do aborto
Foi aprovada na 37ª Sessão Ordinária a Moção de Apoio 10/2023 de autoria do vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Justificativa
Apresento à deliberação e consideração do Augusto Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
A Constituição Federal, em seu primeiro artigo, revela que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.
Este princípio é um verdadeiro vetor de nosso sistema jurídico e indica que a existência dos seres humanos é anterior e independentemente de atribuição por qualquer ordem jurídica.
O nosso ordenamento jurídico já consagrou que o direito à vida é garantido de maneira inviolável (art. 5º, CF) e que a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (art. 2º do Código Civil).
Ademais, o Código Penal, em seus artigos 124 e 126, criminaliza o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Desta forma, fica clara a intenção do legislador em garantir o direito à vida, desde a sua concepção.
Não cabe, portanto, ao Poder Judiciário usurpar a atribuição do Poder Legislativo, em atuação explicitamente contrária à Constituição Federal.
Não é admissível que um magistrado venha atuar além dos limites, claramente, definidos pela Carta Magna. Esta seria uma grave violação à tripartição de Poderes, princípio também estabelecido pela Constituição Federal.
Conforme mencionado, a ADPF 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), busca a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, a fim de descriminalizar a conduta abortiva até as 12 semanas de gestação. A referida ação tem como relatora a Ministra Rosa Weber, e se fundamenta, quase que exclusivamente, no direito de liberdade das mulheres, tendo como base o direito comparado. No entanto, o nosso ordenamento jurídico pátrio não dá abertura para essa interpretação, conforme disposições da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional.
A prática do aborto causa consequências físicas graves, tais como a possível perfuração do útero, ruptura do colo uterino, histerectomia, hemorragia uterina, inflamação pélvica, gravidez ectópica, infecções, além de outras possíveis sequelas psicológicas como depressão, abuso de álcool e drogas, transtornos alimentares, dentre outros. Conforme afirmação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitida em 2017, “O direito à vida é incondicional.
Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”. Portanto, cabe ao Poder Público e à toda a coletividade lutar para que esse direito seja garantido para as presentes e futuras gerações.
Esta moção ainda enobrece a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para regular a matéria presente na ADPF, observando a disposição constitucional e republicana da separação dos Poderes e de suas competências.
Vereadores
O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) comentou ‘a gente viu que o Ministro Luís Roberto Barroso retirou a ADPF da pauta, mas a moção é importante porque essa pauta eles retiram e voltam sempre que tem oportunidade. Essa moção de apoio é importante porque esse tipo de matéria e a discussão tem que ser feita pelo Legislativo e não pelo Judiciário’
Bassi lamenta novos casos de violência em escolas e cobra providências
O vereador Daniel Bassi (PSDB) em suas explicações pessoais ao final da 37ª Sessão Ordinária apresentou uma arte em telão do Plenário publicada em suas redes sociais para homenagear os professores.
‘Tenho um irmão que é professor, uma irmã que é professora e minha mãe é professora aposentada. Tenho muito orgulho dessa profissão que todos nós um dia passamos por ela, e não é só, uma homenagem ao Dia do Professor’
‘O professor quer muito mais que uma homenagem! Quer o respeito à segurança, valorização do trabalho realizado e respeito às condições de trabalho’ acrescentou.
O parlamentar citou reportagem sobre a invasão por uma mulher que fez ameaças aos pais e funcionários de uma escola no Jardim Piratininga.
‘Isso está sendo recorrente, todas as semanas temos casos dentro das escolas e a Câmara, não só eu, mas todos os quinze vereadores já abordaram sobre a necessidade de aumentarmos a segurança seja por câmeras, vigilância, aumento urgente de Guardas Municipais para tentar dar essa sensação de segurança e inibir que isso ocorra na nossa cidade’ alertou.
‘É um absurdo! Isso amedronta professores, pais e alunos. É uma coisa que fica inviável, não podemos falar em medo e educação! Não podem estar na mesma frase! Temos que romper isso!’ concluiu.
Pelizaro destaca renovação de convênio com a Caixa para conclusão de obras do Engenho Queimado
O vereador Gilson Pelizaro (PT) em suas explicações pessoais ao final da 37ª Sessão Ordinária apresentou fotos em telão do Plenário sobre encontro que teve sede da Caixa Econômica Federal em cumprimento de agenda em Brasília-DF acompanhado dos vereadores Della Motta (Podemos) e Marcelo Tidy (União).
Entre vários temas tratados, o parlamentar citou o acompanhamento das obras de revitalização do Córrego do Engenho Queimado.
Pelizaro lembrou ‘infelizmente passou por algumas administrações e ficou parado, abandonado e correndo o risco inclusive de perder recurso a nível federal. Depois de uma intervenção do Ministério Público Federal cobrando a execução da obra é que começou a ser executada’.
‘Hoje está com mais de 90% da sua execução pronta com várias áreas de lazer no Jardim Eldorado, Jardim Martins, no Residencial Paulo Arquetti, inclusive os prédios do Residencial Copacana fazem parte desses recursos para quem não sabe. Foi um recurso do governo Dilma na ordem inicial de R$ 11 milhões e lógico que depois foi reajustado ao longo do tempo e o prazo que a obra ficou sem execução’ acrescentou.
Especificamente sobre a agenda em Brasília-DF, Pelizaro explicou ‘fomos fazer o papel que o vereador tem que fazer! Nós fomos em Brasília-DF porque após duas ou três licitações desertas, o prazo de convênio com a Caixa Econômica Federal estava vencendo e corria risco de perder mais de R$ 3 milhões’
‘Franca não vai perder esses mais de R$ 3 milhões porque nós pegamos todas as orientações possíveis e necessárias com as mais altas autoridades da Caixa Econômica Federal e que garantiram que desde que a Prefeitura assumisse determinadas condições Franca não perderia o recurso’ pontuou.
O legislador ressaltou ‘isso foi feito! Imediatamente de Brasília-DF liguei para o gabinete do prefeito, dei todas as orientações, foi feito de acordo com o estabelecido com a Caixa Econômica Federal, prorrogou-se o prazo para não perder os recursos e a última etapa que é o pontilhão entre o Palmeiras e o Pulicano vai ser executada’
‘Olha só o trabalho de representação que é feito por esta Casa! Eu não me preocupo com reconhecimento, faço meu trabalho, aquilo que acho que tem que ser feito e posso colaborar. Se posso abrir portas lá para ajudar a nossa cidade, lógico que vou abrir as portas e sem esperar reconhecimento’ concluiu.
Lurdinha critica demora para emissão de carterinhas da fibromialgia; ‘até hoje não resolveu!’
A vereadora Lurdinha Granzotte (União) em suas explicações pessoais ao final da 37ª Sessão Ordinária reforçou sobre a necessidade de mais segurança na cidade em especial para o trabalho dos servidores públicos.
A parlamentar lamentou os ataques e invasões ocorridos em escolas e unidades de saúde. ‘É muito importante tanto Atividade Delegada, contratação de Guardas Municipais, câmeras de segurança, muros nas escolas, tem que fazer um estudo para melhorar a segurança’ comentou.
Lurdinha voltou a parabenizar o colega Daniel Bassi sobre a vinda da Carreta da Mamografia e alertou sobre a importância dos exames de mamografia para as mulheres.
Ainda na saúde, inconformada, a legisladora voltou a criticar as dificuldades para emissão de carteirinhas para os pacientes com fibromialgia mesmo após a aprovação da legislação que regulamenta o atendimento preferencial e a utilização de vagas de estacionamento preferencial aos portadores de fibromialgia.
‘Até hoje não resolveu! Tem a lei e acho que há mais de um ano e não se consegue fazer a carteirinha’ lamentou.
‘Sabe o que estão fazendo? Pegando o programa da carteirinha do autista e adaptando para fibromialgia! Isso é um desrespeito, porque exigem documentos que não tem nada a ver! O autista é de uma forma e são documentos totalmente diferentes da fibromialgia’ criticou.
A parlamentar desabafou ‘as vezes a gente se exalta e até falam que a Lurdinha não tem paciência, mas acho que tive até muita! Tenho dó, porque tem gente que já veio aqui três vezes, então, é brincadeira o que estão fazendo até comigo’
‘Eu acho falta de respeito! Primeiro comigo vereadora, a lei foi aprovada! E que seja só uma carteirinha, não importa! Estou com vergonha das pessoas que estão tentando’ concluiu.
Palamoni lamenta descaso com pacientes, cobra segurança nas escolas e destaca ações da Escola do Legislativo
O vice-presidente da Câmara vereador Pastor Palamoni (PSD) em suas explicações pessoais na 37ª Sessão Ordinária comentou ‘a lei sobre a fibromialgia é de minha autoria, foi aprovada em 2020 passou por todos trâmites e depois a vereadora Lurdinha fez algumas emendas para adequações. A Lei está em vigor há mais de três anos e não era para estar tão difícil o acesso a quem precisa’
‘Só quem tem fibromialgia sabe o que passa, o que sente, e o quanto é necessário essa facilitação para essas pessoas. É questão de empatia também! Se colocar no lugar da outra pessoa porque é um direito! Se tornou a partir do momento que foi sancionada sem nenhuma contestação’ acrescentou.
Outro ponto questionado é a exigência de uma procuração para os pacientes, Palamoni disse ‘hoje ouvi de uma servidora que é mais fácil pegar a mãe e levar para pegar o exame do que levar no cartório para fazer uma procuração. É uma dificuldade para o paciente que está sofrendo e passando por momento difícil, então, precisa ter um pouco mais de amor’
Sobre a questão da violência nas escolas, Palamoni ressaltou ‘hoje estamos vivendo mais uma notícia triste, há poucos dias falei aqui de outra agressão. Essa educadora inclusive é uma senhora, uma professora já com pouco mais de idade, a mãe foi tentar agredir e só não conseguiu porque outras mais jovens tentaram intervir e acabaram sendo agredidas. Elas entraram com ação no Ministério Público porque tem que achar uma maneira! Alguma coisa tem que ser feita’
‘Algo tem que ser feito para preservar a vida desses educadores’ concluiu.
O legislador ainda parabenizou o responsável pela Escola do Legislativo Carlos Evangelista pelas iniciativas desenvolvidas na Casa de Leis francana.
‘Estive na ESAC e ontem tive oportunidade de estar aqui também ministrando essa palestra preparada por ele juntamente com a equipe da Escola do Legislativo. E diga-se de passagem, material muito bem elaborado, muito bem feito, um resumão que dá condições dá para gente passar e ontem acredito que mais de 80 jovens estavam aqui’ enfatizou.
Por fim, agradeceu o colega Ilton Ferreira (PL) pela presença em uma festa para crianças ‘não são todos da minha igreja, mais de 140 crianças participaram e fizemos sem anunciar e conseguimos levar diversão e alegria na tarde de sábado. E ele (Ilton) foi o nosso maquinista com trenzinho, deu várias voltas, ficou mais de 2h passeando com as crianças e agradeço muito. Queria ressaltar sou evangélico e ele é espírita! Aí a prova de que não existe divisão, a união e a amizade é muito gratificante’ concluiu.
‘O importante é somar homem, monitoramento e rondas’ diz Della Motta sobre melhoria na segurança
O vereador Della Motta (Podemos) em suas explicações pessoais ao final da 37ª Sessão Ordinária lembrou sobre agenda cumprida em 24 de agosto em Brasília-DF ao lado dos colegas Marcelo Tidy (União) e Gilson Pelizaro (PT) no Ministério da Educação (MEC), Caixa Econômica Federal e no Palácio da Justiça.
‘Rendeu frutos sim! Tanto é que os diretores da Caixa Econômica Federal determinaram que Ribeirão Preto fizesse uma visita ao prefeito de Franca e isso nós ouvimos da boca dele que o pessoal veio e era questão de um mero ofício, mas se não vai lá, não sabe do que está necessitando. É sair da zona de conforto e buscar o que é melhor’ comentou.
Na área de segurança pública, Della Motta (Podemos) comentou também a necessidade de ações para melhorias com objetivo de prevenção e combate à violência nas escolas e outras áreas.
O parlamentar ainda citou exemplos da vivência enquanto na ativa na Polícia Militar e ressaltou a importância da Ronda Escolar.
‘O que aconteceu na pandemia? Não teve aula! Tem a questão também do governo do Estado anterior que reduziu o efetivo a 20% das instituições de segurança, já falei várias vezes isso! E quando retornou as aulas não tinha efetivo para complementar a Ronda Escolar’ pontuou.
‘Nós temos que pensar primeiro na segurança daqueles que trabalham e dos alunos em sala de aula’ acrescentou.
Foram citadas ainda necessidade de ampliação na segurança patrimonial, e monitoramento, Della Motta enfatizou ‘o importante é somar o homem, monitoramento, e uma ronda assídua da Guarda Municipal na porta das escolas e também obviamente da Polícia Militar através da Ronda Escolar que nós oficializamos junto ao secretário de segurança pública Guilherme Derrite’
‘É a somatória de tudo isso para ter uma segurança adequada’ concluiu.