Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 31 de outubro, para discussão e votações de projetos na 39ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis.
Câmara terá comissão de vereadores representando Franca no IV Encontro Nacional de Municípios
Em urgência foi aprovado o Projeto de Resolução nº 18/2023, o qual constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos do “IV Encontro Nacional de Municípios”, e dá outras providências.
De acordo com a proposta ‘o aludido evento contará com a presença do Presidente da República e das principais lideranças do país, no afã de se discutirem políticas que favoreçam a implementação definitiva do desenvolvimento sustentável’
O autor Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘com relação a urgência é que o evento vai ser nos dias 7, 8 e 9 de novembro e de acordo com o controle interno há necessidade de fazer uma resolução para atender o Regimento Interno’
‘É um evento extremamente importante que vai tratar sobre sustentabilidade com envolvimento de vários municípios brasileiros, secretarias municipais, ministérios, e inclusive, a possibilidade da participação do presidente Lula’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizou o autor pela iniciativa e enfatizou ‘hoje não temos nenhum representante em nível federal, mas temos o vereador Pelizaro que é do partido do presidente e com certeza tem seus intermediários junto ao Governo’
‘Espero que essa visita a Brasília-DF traga bons frutos para Franca’ concluiu.
A comissão será composta pelos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Donizete da Farmácia (MDB) e Zezinho Cabeleireiro (PP).
Em urgência, Câmara aprova R$ 440 mil para compra de nova ambulância
Também em urgência foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições.
De acordo com documento ‘a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, que permitirão, à Secretaria Municipal de Saúde, adquirir uma ambulância, com recurso de transferência do Governo do Estado de São Paulo’
E acrescenta ‘a proposta se justifica em virtude da Resolução SS nº 138, de 17 de outubro de 2023 do Governo do Estado de São Paulo, com o crédito previsto de R$ 440.000,00, a partir da indicação de emenda da Deputada Estadual Delegada Graciela’
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizou a deputada Delegada Graciela ‘ela vem fazendo um excelente trabalho por nossa cidade e região. Cada vez mais a gente sabe da necessidade que tem e vários vereadores vão em busca de recursos com os deputados e a gente fica feliz em ter uma representante como a Delegada Graciela’
O vereador Ilton Ferreira (PL) comentou ‘na semana passada protocolei junto a assessoria da deputada Delegada Graciela uma solicitação para a compra de uma nova UTI Móvel para Santa Casa. Vamos continuar fazendo a nossa parte’
Programa Veterinário Solidário é aprovado na Câmara de Franca
Aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023 que institui o Programa Veterinário Solidário do Canil Municipal de Franca.
A autora Lindsay Cardoso (Cidadania) argumenta ‘como protetora animal, tenho acompanhado atentamente a atuação do Canil Municipal de Franca. Embora o órgão preste diligentemente serviços à população francana, como o recolhimento e acompanhamento médico de animais, acreditamos que seu atendimento poderia ser aprimorado caso houvesse mais veterinários atuando no órgão, executando tarefas complexas como o atendimento veterinário a animais que foram atropelados ou agredidos, aplicação de vacinas e troca de curativos’
E acrescenta ‘foi pensando nisso que elaboramos o Programa Veterinário Solidário, de forma a permitir que o Poder Executivo utilize tais profissionais para a melhor execução de serviços no local e para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos animais abrigados no Canil’
A proposta conta com algumas diretrizes como, por exemplo, cadastramento dos profissionais, informação sobre disponibilidade de horário e os dias em que prestará os serviços e outras. A lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.
Vereadores aprovam novas ações da Semana de Valorização da Vida
Também aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023 que modifica a redação da Lei nº 7.788, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, e dá outras providências
Os autores Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (União) argumentam ‘alteração é extremamente necessária visando prever, durante a semana municipal de valorização da vida a realização de eventos, como palestras, reuniões solenes ou não, debates, simpósios, encontros, plenárias, conferências, fóruns, audiências, círculos de estudos, campanhas, comemorações, painéis, ‘workshops’, solenidades, homenagens, entre outras atividades semelhantes, congêneres ou similares’
Vereadores querem ações de prevenção e alerta sobre uso excessivo de telas
Parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei 125/2023 de autoria dos vereadores Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Daniel Bassi (PSDB), Della Motta (Podemos), Donizete da Farmácia (MDB), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (União) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, e dá outras providências”.
Os parlamentares argumentam ‘levantamento feito pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia aponta que 20% das crianças em idade escolar apresentam algum problema de visão, salientando que as crianças são mais suscetíveis ao excesso do uso de telas como, celular, tablet e computador, por estarem em fase de formação, lembrando que a principal fase que o olho desenvolve vai do nascimento até os três anos’
‘Após os três anos o processo é mais lento e o comprimento do olho passa a ter equivalência ao tamanho do olho de um adulto. Assim sendo, as telas exercem uma influência direta na visão, pois ocorre modificação da lente, muda a córnea, que é a parte externa do olho, e a interna que é o cristalino’ enfatizam.
Outro alerta é que ‘os celulares, tablets e computadores emitem uma taxa de luz azul que dificulta a produção de melatonina – hormônio responsável pelo sono, inclusive. Essa luz quando absorvida durante o dia faz com que nos mantenhamos mais dinâmicos e atentos, mas quando absorvida no período noturno pode induzir a produção da melatonina e inibir o sono’
Os legisladores defendem ‘é bastante importante a realização de campanhas de prevenção que incentivem as crianças a realizarem atividades em ambientes externos diariamente; não aproximar demais os olhos dos celulares, tablets e computadores; a cada 1 hora tirar o olhar das telas e focalizar objetos distantes; que o uso desses equipamentos, por crianças de 2 a 5 anos, não ultrapasse uma hora por dia, etc’
A proposta visa incentivar ações elucidativas e preventivas para a população na rede pública municipal de ensino e saúde, propaganda em emissoras de rádio e televisão, distribuição de informativos, entre outras formas de divulgação, tudo isto incentivando as crianças a realizarem atividades em ambientes externos diariamente, sem o uso dos referidos equipamento.
O vereador Della Motta (Podemos) comentou sobre publicação feita no editorial do Jornal Verdade alertando sobre o tema ‘fizeram uma pesquisa em 13 capitais, e um terço das crianças brasileiras até 5 anos ficam mais de duas horas em telas diariamente, os dados foram divulgados com base na pesquisa do Ministério da Saúde e Fundação Maria Cecília Souto do Vidigal’
Os maiores índices foram ‘no Rio de Janeiro com 40% e São Paulo 31,7%. Os pais responderam que seus filhos ficam por mais de duas horas na tela. O índice médio do país é de 33%’ disse o vereador.
Della Motta alertou ‘que sejam realmente criadas e elaboradas palestras, oferta de conhecimentos na questão de conscientização e prevenção dos males. É aquele negócio! Hoje quando a gente está almoçando, jantando e até nos barzinhos! Parece que as pessoas não trocam ideia’
‘É o velho ditado: aproxima os distantes e distancia os que estão próximos. É necessário fazer campanhas nas escolas e creches que realmente tenham trabalhos lúdicos’ concluiu.
O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) parabenizou os autores e enfatizou ‘estamos vivendo o mundo digitalizado e as pessoas não pararam para pensar nos males que são causados, aliás já estamos colhendo os frutos’
‘Temos uma geração que está perdendo em QI para os pais e isso nunca aconteceu! A informação é rápida demais, só que ninguém grava mais e pula etapas na vida da criança’ concluiu.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) parabenizou os autores e lembrou de outra inciativa de sua autoria que se tornou lei para incentivar e orientar as crianças e jovens denominado ‘Pipas Sem Mortes’
‘Até hoje na Secretaria de Educação durante a semana são feitos magníficos trabalhos, então, nesse projeto de hoje o que vale além da intenção dos vereadores é o Poder Executivo encampar! Porque os itens colocados mostram a necessidade de um processo de conscientização’ concluiu.
Câmara aprova utilidade pública a Associação Guerreiros da Luz
De autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 67/2023 que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Guerreiros da Luz”.
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) disse ‘gostaria primeiro de agradecer ao Carlos Evangelista que produziu esse projeto, ao Hélio Ferreira que pediu para encaminhar esse projeto e para quem não o conhece é o segundo suplente do MDB’
‘Eles fazem um trabalho com uma campanha de arrecadação de remédios, doação de cestas básicas, roupas e brinquedos. É um trabalho social muito bacana e que tem meu apoio’ acrescentou.
‘A partir do momento em que eles tem a utilidade pública poderão fazer convênio com a Prefeitura e crescer o trabalho deles ainda mais’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis (PL) parabenizou autor pela proposta e os representantes da entidade que acompanharam a votação em Plenário.
Aprovado projeto que eterniza nome de Joanna Pagote
De autoria da vereadora Lurdinha Granzotte (União) foi aprovado na 39ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Ordinária 119/2023 que denomina Joanna Pagote a Rua 14 da Reserva Abaeté e dá outras providências.
Biografia
Nascida em 26 de março de 1924 na cidade de Franca. Filha de Alberto Pagotti e Bibiana Maldonado. Tem 3 filhos: Antônio Marmo Castro de Oliveira, Carlos Alberto Castro de Oliveira e Aparecida Helena Castro de Oliveira Pimenta.
Possui 4 netos (Daniela, Leandro, Danilo e Luiza) e 4 bisnetos (Marilia, Bibiana, Antoniela e Helena).
Era exímia costureira. Por longos anos confeccionou roupas para clientes especiais, pelas quais era muito querida.
Fundou o Hotel Pensão onde hospedou músicos e cantores da orquestra sinfônica Laércio de Franca, construtores da escola Siqueiroli, operadores da Usina de Estreito, familiares e outros.
Seguia a religião católica e frequentava semanalmente as missas.
Faleceu no dia 27 de janeiro de 2013, com 88 anos de idade.
Vereadores debatem sobre melhorias na iluminação, sinalização de trânsito e manutenção de praça
Foi aprovado o Requerimento 623/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) solicitando a Prefeitura a troca de sinalização aérea (placas) da Avenida Miguel Sábio de Melo.
Também aprovado o Requerimento 634/2023 questionando informações se há planejamento para instalação de controlador digital de velocidade em nossa cidade, a exemplo do que foi colocado na avenida Major Nicácio, próximo à Uni-Facef.
‘Eu recebo e acredito que muitos colegas recebem pedidos para instalação de redutores de velocidade, e temos dois que são bem sucedidos e aprovados que são na avenida Major Nicácio e avenida Rio Negro. Temos lugares que infelizmente os motoristas circulam em alta velocidade e esse equipamento funciona mais de forma orientativa do que punitiva. Fica a sugestão’ disse o autor.
Ainda teve a aprovação do Requerimento 635/2023 para obter informações se há planejamento para a revitalização da praça Carlos Pacheco, conhecida como praça do cemitério.
Tidy pontuou ‘está abandonada, sem paisagismo que sempre teve e antes muitos casais iam para registrar fotos durante casamentos, está suja, tem mau cheiro e lá tem uma banca de jornal conhecida por troca de figurinhas. O pessoal fica triste porque está muito feio’
O vereador Della Motta (Podemos) cobrou conservação e zeladoria ‘próximo a praça tem a Casa da Cultura, ainda pessoal do artesanato, então, é um local para ter zelo e cuidado’
‘Hoje quando a pessoa tem uma área institucional ou praça em frente onde mora, significa que vai ter problema! Porque o espaço é invadido! Talvez por falta de políticas públicas e outras coisas. É necessário zelo e cuidado com a coisa pública’ reforçou.
Tidy ainda apresentou e foi aprovado o Requerimento 636/2023 para que seja oficiado o Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando melhorias na manutenção da iluminação pública em nossa cidade.
Câmara aprova moções de aplausos na 39ª Sessão Ordinária
De autoria do vereador Marcelo Tidy (União) aprovada a Moção de Aplausos 91/2023 ao time AR15 pelo trabalho social que desenvolve na Vila Tião e no Jardim Martins.
E aprovada Moção de Aplausos 92/2023 ao time da Vila Tião pelos 19 anos de história e um dos maiores campeões da várzea francana.
O autor da proposta comentou ‘vou muito nos campeonatos da várzea e chacrobool e quem vai aos campos sabe que teve trabalho de conscientização contra a violência e a gente percebe que nas comunidades mais carentes tem esse trabalho importante’
‘Quando faço as moções para essas duas equipes é porque muitas vezes essas pessoas que estão nos bairros mais carentes são esquecidas! Não são lembradas! Homenagear quem é rico e da alta sociedade é fácil! Agora homenagear um catador de reciclado igual essa Câmara fez! A gente já viu aqui pessoas com 80 ou 90 anos emocianadas e que nunca imaginaram ser homenageadas na vida! E essa Câmara fez!’ acrescentou.
‘Eu faço tudo de forma transparente! Muito tranquilo e tudo está no portal da transparência e estou com a consciência tranquila’ concluiu.
Vereador pede retirada de moção de repúdio após abertura de leitos
Após adiada por dez sessões, volta a ser debatida e foi solicitada a retirada da Moção de Repúdio 4/2023 de autoria dos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (União), Ronaldo Carvalho (Cidadania) e Zezinho Cabeleireiro (PP) ao Governo Estadual pela não abertura de leitos SUS prometidos ao Município de Franca.
O pedido feito pelo vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) durante que comentou ‘está sendo retirada porque a Câmara Municipal criou uma comissão, entramos na Justiça a respeito dos leitos e o Governo do Estado vem cumprindo o papel com a nossa cidade, por isso estamos retirando essa Moção de Repúdio’
Bassi agradece Estado e reforça sobre importância da Carreta da Mamografia
O vereador Daniel Bassi em suas explicações pessoais no encerramento da 39ª Sessão Ordinária reforçou sobre a importância dos exames prestados às mulheres na Carreta da Mamografia que está instalada no estacionamento do Pronto Socorro Municipal Álvaro Azzuz até dia 4 de novembro.
‘Quero agradecer o governo do Estado em nome do Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual de Saúde Eleuses Paiva por terem acatado o pedido de todos e disponibilizado a Carreta da Mamografia’ disse.
‘Estamos terminando o mês, mas a conscientização deve ser permanente para prevenção através de campanhas. Estive lá e realmente visualizamos a demanda porque as senhas acabam em minutos e todos anos temos que esforçar para trazer a carreta’ concluiu.
Pelizaro cobra soluções para falta iluminação e melhorias no trânsito próximo ao Palmeiras
O vereador Gilson Pelizaro (PT) em suas explicações pessoais no encerramento da 39ª Sessão Ordinária comentou sobre a falta de iluminação na Praça da Vila São Sebastião em frente ao Centro Comunitário.
‘Já faz pelo menos uns 20 dias ou um mês que está nessa situação! Eu queria fazer um apelo para Administração mandar uma equipe da secretaria de obras para ver essa questão porque o risco é muito grande para as pessoas que passam nessa região’ alertou.
‘É um breu total! É impossível passar nesse local à noite’ reforçou.
Sobre as obras na região do Córrego Engenho Queimado, Pelizaro citou ‘fiquei sabendo que vão começar as obras da ponte que liga o Jardim Palmeiras e Pulicano. Já fiz uma série de alertas aqui, já fiz indicação, requerimento, usei a Tribuna, com relação a entrada e saída do Jardim Palmeiras’
‘No trânsito precisa de uma intervenção urgente! Antes das obras da ponte! Já é um transtorno, o que precisa são dois semáforos, resolve de vez esse problema’ concluiu.
Zezinho cita necessidade de restauração do prédio do Champagnat
O vereador Zezinho Cabeleireiro em suas explicações pessoais no encerramento da 39ª Sessão Ordinária reforçou os pedidos para melhorias no trânsito na região do Jardim Palmeiras próximo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). ‘Já fiz requerimentos e indicações tambémassim como o vereador Pelizaro’ citou.
Outro questionamento feito e que recebeu resposta sobre as condições da cozinha no Colégio do Champagnat. 'Eu estive lá e tirei fotos, sem reboco, com buracos, paredes emboloradas. Agora enquanto o total do prédio não tenho dúvida que está bem cuidado!’ pontuou.
‘O que estamos batalhando é para reestruturar todo o prédio, precisa melhorar a manutenção e tem que fazer uma restauração geral’ concluiu.
Della Motta parabeniza Câmara por audiência e enaltece trabalho da Associação Flor da Vida
O vereador Della Motta (Podemos) em suas em suas explicações pessoais no encerramento da 39ª Sessão Ordinária parabenizou a Câmara pela realização nesta segunda-feira, 30 de outubro, de uma audiência para debater sobre os benefícios da cannabis medicinal.
Participaram diversos representantes da área médica, defensoria pública e da Associação Flor da Vida, mães de pacientes e convidados.
‘Eu acompanhei e duas pessoas me chamaram a atenção, uma mãe que falou da filha que era agressiva, se unhava e hoje não é mais agressiva, pede a comida. E a outra me comoveu ainda mais! Além de dependência da irmã, agora consegue nadar, mergulhar e pular corda’ citou.
‘Às vezes as pessoas falam que a Câmara e a cidade são conservadoras, mas não! O conservadorismo vai até determinado ponto! Somos aqui extremamente democráticos! E fiquei feliz ao ver o Gilson presidindo, o Marcelo Tidy presente, o deputado Guilherme Cortez e o pessoal da associação. Uma audiência pública como dever ser feita, sem formalidades!’ reforçou.
‘Tenho orgulho de pertencer a essa Câmara, foi respeitado o direito de cada um! Depoimentos que fazem cada um de nós pensar! E as palavras do defensor nas alegações finais, encerraram com chave de ouro! Na Justiça! Nós estamos realmente atrasados e prejudicando pessoas que necessitam desse remédio’ concluiu.