Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 19 de setembro, para discussão e votações de projetos na 33ª Sessão Ordinária
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência.
Os trabalhos foram presididos pelo vereador Pastor Palamoni (PSD) que ainda teve a mesa composta pela vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) na vice-presidência, o vereador Luiz Amaral (Republicanos) como 1º Secretário e o vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) como 2º Secretário.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) e a vereadora Lurdinha Granzotte (União) justificaram as ausências uma vez que participaram como representantes do Legislativo francano em evento de lançamento da Frente Parlamentar em prol da DDMs de autoria da deputada Delegada Graciela na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
Câmara aprova homenagem aos organizadores da Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida
Em urgência foi aprovada a Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2023 de autoria do vereador Claudinei da Rocha (MDB) à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 2ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida.
Justificativa
O evento foi realizado no último domingo, 17 de setembro de 2023, e contou com a comparecimento de aproximadamente 150 pessoas que caminharam por um percurso iniciado no Jardim Aeroporto 1 até Ginásio Pedrocão, onde puderam participar de diversas atividades como treinamento funcional, ginástica aeróbica, café da manhã e sorteio de brindes.
Em 2022, Ednéa, juntamente com a equipe da Guina Academia, decidiram realizar a 1ª Caminhada Setembro Amarelo - Exercício Físico no Combate à Depressão, realizada com grupo de alunos das aulas de treinamento funcional e contou com a participação de aproximadamente 35 pessoas.
A depressão é considerada a doença do século, situação que pode ser constatada pelo crescente número de suicídios, sobretudo após o período da pandemia de Covid-19.
É uma doença que acomete homens, mulheres, jovens e adolescentes. A prática de exercícios físicos demonstrou ser uma grande no combate à enfermidade.
Através de atividades como musculação e treinamento funcional muitas pessoas conseguiram melhorar a situação na qual se encontravam.
Vereadores
O autor da homenagem vereador Claudinei da Rocha (MDB) destacou ‘estamos terminando o mês de setembro e essa caminhada Todos pela Vida contou com mais de 140 pessoas trabalhando a questão da prevenção e conscientização contra ansiedade e depressão. Um excelente trabalho que a Edineia fez e com certeza continuará fazendo’
O vereador Ilton Ferreira (PL) ressaltou ‘não existe um trabalho tão fantástico quanto o preventivo! Informação, caminhada, corrida, encontro, seja o que for, isso é muito importante. Tudo o que vai ser em prol da coletividade tem que ser incentivado e divulgado’
‘Ficamos muito felizes!’ diz Palamoni sobre duplicação da avenida Geralda Rocha Silva
O vereador Pastor Palamoni (PSD) que presidiu os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária destacou o avanço das obras de duplicação da avenida Geralda Rocha Silva.
Foram exibidas fotos no telão do Plenário e o parlamentar ressaltou ‘foram feitos vários pedidos, indicações e hoje foi um dia que ficamos ainda mais felizes! Porque na hora do almoço a Emdef já estava a sinalização de solo e acredito que entre hoje e amanhã está via vai estar aberta para a população’
‘É um local que necessitava e até acho que precisamos ainda prolongar até o Jardim Natal, mas isso ainda depende do novo loteamento que não aconteceu ainda. Mas essa abertura que foi feita da avenida Margarida Fornazier Cardoso no trecho de quase 1km iniciou em maio e hoje vem o agradecimento por ser atendido nessa demanda da região norte’ acrescentou.
‘Com certeza o trânsito vai ficar melhor, vai diminuir bem os acidentes que aconteciam, temos a Creche Joana D’Angelis e é um local que a gente sempre se preocupou devido as dificuldades que os pais tinham para deixar as crianças. E não só naquele trecho, mas em outros pontos muito importantes nessa avenida e quero agradecer o nosso prefeito Alexandre Ferreira’ concluiu.
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) parabenizou os colegas pelas indicações e cobranças para realização das obras, se recordou das dificuldades burocráticas e ressaltou ‘quem ganha com tudo isso é o povo, os moradores daquela região que almejavam esse grande sonho e que agora está se tornando realidade’
O vereador Ilton Ferreira (PL) enfatizou ‘você fazer uma construção é complicado! Agora imagina o Poder Executivo! Então, a gente sabe, precisa muita coragem, mas o que a gente pede é que a gente saiba e nos passe as dificuldades, a gente quer o entendimento. Parabéns pela audácia e coragem em fazer, e quanto mais se faz, mais investimentos chegam para nossa cidade’
Câmara aprova R$ 12,5 milhões para contrato emergencial do lixo e serviços de proteção de animais
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor total de até R$ 12.579.000,00, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar despesas em conformidade com os artigos do projeto:
Créditos adicionais no valor total de até R$ 500.000,00 destinados ao Fundo de Proteção aos Animais.
Os créditos estão vinculados à fonte 01 – recursos próprios do tesouro municipal, e visam realizar as seguintes despesas do Canil municipal: castração, ração, medicamentos e procedimentos médico-veterinários.
Crédito complementar destinado às despesas da manutenção dos serviços do meio ambiente, com a utilização de máquinas, caminhões e equipamentos, no valor estimado de até R$ 1.579.000,00 através de anulações de recursos, na própria Secretaria, que não serão utilizados neste ano.
Recursos necessários à contratação emergencial dos serviços de limpeza pública urbana e serviços correlatos para os meses de outubro a dezembro deste ano.
O valor estimado para a contratação é de R$ 10.847.697,90 que estará sendo garantido com o crédito orçamentário, no valor de R$ 10.500.000,00, e o restante, no valor R$ 347.697,90, com dotação que se encontra disponível no Orçamento.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) lembrou ‘uma das empresas que participaram do processo licitatório entrou com recurso no Tribunal de Contas e como não tem prazo, não sabe quando será julgado o recurso que a Prefeitura juntou ao processo, então, necessita de dotações orçamentárias para fazer uma contratação emergencial’
‘Estamos nas mãos desse emergencial há um tempo e o que estamos fazendo nesse processo é simplesmente não deixar que a cidade fique sem coleta de lixo daqui até o final do ano’ acrescentou.
‘A gente espera que o Tribunal de Contas resolva logo essa pendência no processo licitatório e estamos precisando mesmo é de renovação! Porque ficar refém da empresa que está aí, aos trancos e barrancos e no apagar das luzes? Não podemos ficar refém desse pessoal! E o novo modelo que parece ser uma inovação na coleta de lixo com concessão de 30 anos, flua e para melhor’ concluiu.
O vereador Della Motta (Podemos) disse ‘o serviço dessa empresa vai do ruim para o horrível! Há uma reclamação constante quanto aos serviços e isso ocorre porque? Porque o gestor responsável não fez a fiscalização! Então, vejo que não podemos ficar reféns de empresas como essa que presta serviço dessa qualidade’
‘E outra coisa pode vir e ganhar a outra licitação! Apesar que tem uma obstrução judicial, mas tudo acontece! Nós temos instrumento, a lei para fiscalizar e não foi feita essa fiscalização! O Poder Público tem que aplicar as penalidades previstas dentro do contrato’ concluiu.
O vereador Marcelo Tidy (União) citou vários exemplos de locais com acúmulo de lixo e lembrou as constantes cobranças feitas pelos vereadores.
‘Lamentavelmente não conseguimos esse novo contrato e fico chateado porque ficamos à mercê de um serviço mal feito’ disse
‘Espero que no futuro bem próximo tenhamos a eficiência e a qualidade desse serviço tão importante’ concluiu.
O vereador Ilton Ferreira (PL) citou ‘é a Prefeitura que realmente tem que ver isso e sanar. E se não está sendo cumprido precisa se rever esse novo contrato e estamos acompanhando’
Regularização de rua na região do Espraiado é aprovada na Câmara
Os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que regulamenta as diretrizes para a aplicação de medidas mitigatórias e compensatórias de impacto de vizinhança na Rua Bahij Toufik Kanawati, situada no loteamento denominado Chácara Espraiado.
De acordo com a proposta, a regularização tem por objetivo:
I - executar, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, medidas para mitigar e/ou compensar os impactos detectados no EIV - estudo prévio de impacto de vizinhança, que incidem sobre a Rua Bahij Toufik Kanawati;
II - mitigar, por medida compensatória, os impactos que a implantação de desmembramentos, condomínios horizontais ou verticais ou quaisquer outros empreendimentos residenciais, comerciais e industriais causará na vizinhança existente na Rua Bahij Toufik Kanawati;
III - adequar a Rua Bahij Toufik Kanawati para que tenha 14,00m (quatorze metros) de largura em toda sua extensão; IV - eliminar, paulatinamente, as diferenças existentes no curso da Rua Bahij Toufik Kanawati.
O prefeito argumenta ‘em audiência pública, realizada em 03 de julho de 2023, não houve objeção à proposta de lei pretendida para aprovação do referido projeto’
Aprovado projeto que eterniza nome de Diva Soares da Silva Lima
Ainda foi aprovado em Plenário o Projeto de Lei 104/2023 de autoria do vereador Kaká (PSDB) que denomina Diva Soares da Silva Lima a Rua 8 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.
Biografia
Mulher ungida, que percorreu o caminho cristão desde sempre. Casou-se com Dorival de Lima em 22 de julho de 1978 na Paróquia Nossa Senhora das Graças. Tiveram dois filhos, Ulisses e Wilker.
Com a família, construiu toda a sua história na Paróquia Nossa Senhora das Graças. Mostrou como é possível ser mulher de fé os dias de hoje. Nos diversos grupos em que esteve presente, sempre foi conhecida pelo seu carisma, força e superação.
Durante a década de 1980, participou do Encontro de Casais com Cristo, no Movimento de Cursilhos de Cristandade e da Renovação Carismática Católica. Em 1988 ingressou na equipe de salmistas e no mesmo ano tornou-se zeladora do Apostolado da Oração. Foram 30 anos de amor e dedicação ao Sagrado Coração de Jesus.
Em 1992 ingressou na Equipe da Liturgia e tornou-se Catequista. Em 1998 tornou-se Ministra Extraordinária da Distribuição da Comunhão. Foram 20 anos de dedicação e fé, levando Jesus a vários enfermos, inclusive durante o próprio período de enfermidade. Com uma fé inabalável, sempre demonstrou gratidão e otimismo.
Foi esposa e mãe exemplar. Para os familiares e amigos, era um testemunho vivo de perseverança e oração. Nunca reclamou da enfermidade, mantendo-se serena e convicta de que Deus sempre a inspirava e a acompanhava em sua missão.
Partiu para a Morada Eterna em 11 de outubro de 2018, depois de espalhar amor e carinho durante sua caminhada entre nós.
Vereadores
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) comentou ‘quero agradecer a presença do Serginho, irmão do Frei, temos uma amizade desde a época do Atlético e na época ele fazia uma grande dupla de zaga com Maranhão’
Donizete também agradeceu ao colega vereador Kaká e ressaltou ‘a biografia da Dona Diva fala tudo! O trabalho cristão, humanitário e fico muito feliz pela oportunidade em prestar essa homenagem para quem realmente merece’
O vereador Kaká (PSDB) disse ‘nós cristãos, católicos, sabemos que na casa do Pai existem muitas moradas e com uma passagem dessas por aqui com certeza absoluta a nossa amiga Diva está numa dessas moradas! Jesus Cristo foi claro em dizer; ‘estou partindo e para onde vou, vou organizar uma morada para cada pessoa’’
‘Para nós é motivo de alegria e satisfação eternizar o nome da Diva que a gente conheceu na Nossa Senhora das Graças, na Renovação, cursilhos e tantas outras coisas. E ainda Ministra da Eucaristia, então, é um privilégio para essa Casa de leis prestar essa homenagem’ concluiu.
Câmara aprova projeto que eterniza nome de João Torres Blanca
Também aprovado o Projeto de Lei 107/2023 de autoria do vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) que denomina João Torres Blanca a Rua 116 do Residencial Pouso Alegre.
Biografia
João Torres Blanca João Torres Blanca, nascido em 05 de março do ano de 1945, na cidade de Igaçaba, de nacionalidade brasileira. João sempre foi um homem trabalhador, honesto, um pai de família espetacular, que presava a educação e o respeito, pai de 7 filhos, Silvânio, Reginaldo, Elaine, Silvia, Edilaine, Agnaldo e Leandro foi casado há 54 anos com Maria das Dores Albano Blanca, era um homem sistemático de palavras diretas.
João trabalhou por 35 anos como servidor público onde se aposentou aos 52 anos. Era amante da pescaria profissional. Quando ainda tinha saúde adorava cuidar de suas terrinhas, plantar, cultivar e colher, todo trabalho braçal feito por ele.
Nas horas vagas gostava de curtir a família, jogar uma cacheta com os amigos e netos e degustar um bom vinho tinto suave.
João Torres Blanca foi e sempre será um homem digno de respeito, a falta dele é dolorosa. Sempre será eterno nos corações e na memória de seus familiares
Vereadores
O vereador Gilson Pelizaro (PT) parabenizou o autor pela homenagem e comentou ‘o Joãozinho! Falo assim porque fui vizinho da família por muitos anos e sei o legado que ele deixa, a família maravilhosa que tem! Morou muitos anos na Vila São Sebastião e trabalhou por muito tempo na Prefeitura. Uma pessoa extremamente honesta, educou da melhor maneira seus filhos, todos cidadãos de bem e fico lisonjeado estar aqui nesse momento e prestar essa homenagem’
O autor da homenagem vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) comentou ‘é gratificante! É uma pessoa muito especial e na verdade nós que ficamos agradecidos a vocês! Acredito que ele está em um bom lugar e a gente conhece a árvore pelo fruto! E o fruto está aqui! Nada mais que merecido’
O vereador Pastor Palamoni (PSD) enfatizou ‘para nós é gratificante! Isso não tem preço, ajuda a amenizar a dor da saudade, com certeza tudo o que disseram e o legado que seu João deixou principalmente para família e amigos, isso é a coisa mais importante’
Bassi questiona Prefeitura sobre a Carreta da Mamografia e dificuldades na emissão de bilhetes de ônibus
Foram aprovados dois requerimentos de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) sendo o Requerimento 547/2023 questionando informações se a Secretaria de Saúde do Município de Franca manifestou interesse, neste ano de 2023, quanto à disponibilização de uma carreta de mamografia móvel para atender à população local, junto à DRS-VIII.
‘Acredito que o acesso a exames de mamografia de forma facilitada é de suma importância para a saúde das mulheres de Franca, e esta ação contribuirá para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, resultando em um impacto positivo na qualidade de vida de nossa comunidade’ argumentou Bassi.
O autor da proposta comentou ‘é só para retomar a discussão que temos já faz 2 anos. No ano passado a Prefeitura negou a vinda da Carreta da Mamografia e agora a gente tem feito o mesmo movimento para saber se a Prefeitura vai negar novamente ou se vai fazer requerimento para que venha a carreta à Franca’
‘Já falamos com diretor da DRS VIII que demonstrou disposto a enviar essa carreta e o secretário de Estado Eleuses Paiva que se mostrou disponível e sensível a necessidade da região. Eles pediram a manifestação da Prefeitura’ ressaltou.
E foi aprovado o Requerimento 548/2023 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) solicitando informações sobre a venda de bilhetes do transporte público coletivo da empresa São José.
O parlamentar argumentou ‘munícipes relataram não conseguir comprar os bilhetes com integração, em virtude do sistema responsável pela emissão das passagens estar sem conexão, ou seja, a pessoa precisa pagar por 2 bilhetes para um trajeto que utilizaria apenas uma passagem com integração, onerando muito o usuário do transporte’.
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) reforçou ‘realmente tem muitas reclamações e precisa acertar para atender a população’
Câmara aprova homenagem à João Ângelo Águia Diniz
Foi aprovada a Moção de Aplausos 70/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) ao Sr. João Ângelo Águila Diniz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
João Ângelo Águila Diniz, publicitário e defensor do setor calçadista de Franca/SP, pelo relevante trabalho social que realiza com o projeto “rango do bem”.
O senhor João Ângelo Águila Diniz é um dos maiores defensores do setor calçadista de Franca/SP, que gera emprego e renda para famílias francanas.
Ele é publicitário e fundador da Kingdesign Agência de Publicidade, que atende diversos clientes do segmento calçadista, para tornar o produto e a marca em um objeto de desejo com campanhas publicitárias, promoções, filmes, redes sociais e plano de tráfego pago.
Além de sua atuação profissional, o senhor João Ângelo Águila Diniz também se destaca pelo seu trabalho social com o projeto “rango do bem”, que consiste em distribuir refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O projeto conta com a colaboração de voluntários e doadores, que se mobilizam para levar alimento e solidariedade aos mais necessitados.
É importante destacar o trabalho de pessoas que fazem o bem no anonimato e que não esperam, por conta disso, reconhecimento. Esse é o caso do publicitário João Águila Diniz, que prepara, toda segunda-feira, o seu “rango do bem”.
Já foram entregues mais de 6.000 marmitas. São mais de 100 toda semana. Dá gosto de ver o capricho e o carinho com que ele manipula as refeições, que enchem a boca d’água e tudo dá vontade de comer.
O ingrediente principal das marmitas é amor e, detalhe, o publicitário emprega recursos próprios e, eventualmente, recebe alguma doação. De sua casa, as marmitas seguem para outro bom samaritano, José Marcos, que é primo de João Ângelo, que faz bonito também, levando o alimento aos moradores de rua e outros excluídos socialmente.
Exemplo de ação que serve de inspiração, especialmente neste momento tão conturbado que estamos vivendo e com tanta gente necessitada de tudo. Por esses motivos, o senhor João Ângelo Águila Diniz merece o reconhecimento e o aplauso desta Casa Legislativa, pela sua trajetória de sucesso e pela sua generosidade com os mais carentes.
Vereadores
O vereador Marcelo Tidy (União) comentou ‘é um dos maiores entusiastas e promotor do setor calçadista, ele teve uma brilhante ideia de uma ação coletiva para que se levasse os pequenos fabricantes às feiras, a exemplo da Zero Grau no Rio Grande do Sul’
‘A Câmara Municipal nunca deixou de apoiar nenhum segmento! Todas as vezes que fui procurado e a gente vê quando uma pessoa que tem ideia de promover o setor calçadista, criar selo do calçado, eventos temáticos, sabemos que o setor está passando por dificuldades e sabemos que tem a competitividade e não se unem. Precisa união!’ concluiu.
Bassi destaca cobranças para retomada de voos e pavimentação da Rio Negro e Solimões
O vereador Daniel Bassi (PSDB) em suas explicações pessoais ao final da 33ª Sessão Ordinária comentou sobre agenda que teve com vice-governador do Estado Felício Hamuth nesta quinta-feira, 18, no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo o parlamentar foi tratado sobre as obras de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões sendo que o projeto está pronto, a licitação foi realizada e homologada, ao valor de R$ 42 milhões, tendo como vencedora a empresa francana Val Rocha.
‘Houve um contingenciamento de verbas porque o governo está no seu primeiro ano, e ele espera descontigenciar para liberar para obras e que para nós é uma prioridade a Rodovia Rio Negro e Solimões’ comentou Bassi.
‘Estamos entrando na época de chuvas, mas esperamos que mesmo com isso seja feito esse descontigenciamento de verbas e que sejam empenhados os R$ 42 milhões’ ressaltou.
Outro tema abordado foi sobre a retomada de voos comerciais em Franca. Bassi lembrou ‘a Gol deve cumprir o acordo da redução de ICMS dos combustíveis e operar voos comerciais em Franca e a gente espera que ainda este ano’
Por fim citou o encontro com deputado estadual Helinho Zanatta (PSD) que é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo.
‘Em conjunto com deputado federal Arnaldo Jardim que é presidente da Frente Parlamentar Nacional do Cooperativismo estamos tentando trazer um evento para região de Franca para unir todo o cooperativismo em favor de uma pauta regional’ concluiu.