Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 1º de agosto, para discussão e votações de projetos na 26ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis.
Os parlamentares aprovaram o Requerimento 408/2023 de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.
O vereador ressalta ‘três atletas foram contratados pela FEAC para disputar os Jogos Regionais na cidade de Barretos – SP, contrariando disposição legal. Tal proibição ensejou o ingresso de Representação contra o Município, que fora penalizado juntamente com os atletas irregulares’
Pelizaro questiona ‘a relação de jogadores e técnicos pagos através do programa “Bolsa Atleta” e “Bolsa Técnico”, em todas as modalidades; as razões pelas quais o portal da transparência da FEAC não se encontra atualizado com regularidade e a qual título os atletas Gabriela da Silva Araújo de Sá, Bruna Letícia Ferreira Maia e Jossemar Silvestre de Lima foram pagos pelo município de Franca’
Durante a sessão, Pelizaro (PT) comentou ‘como que uma cidade que está chegando aos seus 352 mil habitantes toma atitude de trazer atletas de alto nível profissionais de outros estados e cidades para disputar os Jogos Regionais pela cidade de Franca! Qual o objetivo da FEAC e da Prefeitura com relação aos Jogos? É ganhar a qualquer custo?’
O parlamentar acrescentou ‘esse negócio de ganhar por ganhar! Esses caras não fazem parte do quadro de atletas que recebem Bolsa Atleta da FEAC! Como contrataram esses caras? Que jeito foi feita essa negociação? Olha o que Franca ganhou! Uma manchete como campeã dos Jogos e outra que cometeu fraude!’
Pelizaro finalizou ‘precisamos entender melhor o que aconteceu! A FEAC tem que se explicar! O dinheiro é público e de arrecadação de impostos do município! E o que o povo de Franca quer é fomentar atletas de alto nível! É ter atletas no nível que a cidade do Paraná tem!’
O vereador Ilton Ferreira (PL) comentou ‘qual é o mérito de falar que Franca ganhou? Pagando gente de fora! Que vergonha! Que ridículo! Isso é nojento! Pagar para falar que o bairro está lindo e maravilhoso! Tem gente que faz isso!'
'Tem que ser apurado mesmo, é antiético, é antimoral! E as nossas crianças sem chuteiras! Olha precisa ser aberta uma CPI ou qualquer outro nome que se dê de comissão para se apurar’ cobrou.
O vereador Della Motta (Podemos) ressaltou ‘quando se coloca um pano de fundo as coisas ficam preocupantes! Só para relembrar, quando teve a Copinha aqui, pintaram o campo! Era uma coisa desnecessária e repercutiu no Brasil inteiro! Desnecessário pela quantidade de jogos que teve! E não é a primeira vez que vejo vereadores reclamando da postura do presidente da FEAC quando responde algum requerimento’
‘Parece que a FEAC é uma coisa que não pode ser mexida! Vamos lá! Em 2022 foram R$ 12 milhões no Orçamento e em 2023 foi para R$ 15 milhões, e depois teve abertura de crédito de R$ 858 mil. E esses dias, votamos alguma coisa sobre ação judicial’ acrescentou.
Della Motta questionou ‘e os projetos da periferia? E o emborrachamento da pista? Nós temos atletas de alto rendimento! E não são valorizados! Por mim era fácil! Faria a extinção da FEAC sem problema nenhum e teria a Secretaria de Esportes! Sem choro, sem vela!’
O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) comentou ‘as vezes tenho percebido na nossa cidade em algumas instituições que o presidente se eterniza! Fico imaginando, será que não apareceu ninguém melhor que ele para assumir a presidência?’
‘Acho que instituição tem que ser renovada, sangue novo, pessoas novas e com novas ideias’ finalizou.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) comentou ‘com certeza investimento em atletas de Franca é essencial! Sou da área de esporte e acompanho, Franca não é só futebol e basquete, tem vôlei, ginástica, clubes hípicos e as vezes fazemos algumas reuniões e parece que é fechado para um setor! Não consegue ter um leque para outros setores e de relevância! Esse requerimento tem que ser bem esclarecido e a gente toma as providências necessárias’
Vereadores cobram fiscalização e regras mais rigorosas para evitar calotes de terceirizadas
Foi aprovado o Requerimento 429/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) sobre estudos e providências para propor Projeto de Lei com a finalidade de garantir os direitos de trabalhadores terceirizados e para que não sejam prejudicados por eventuais desmanches de acordos entre o governo e as empresas privadas, nos moldes do Projeto de Lei n.º 624/2023, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conhecido como projeto “anticalote”
Tidy enfatizou ‘têm várias denúncias de que as empresas não estão cumprindo sua parte que é o essencial! Pagar o funcionário! Quem trabalhou tem que receber! Se não tiver uma legislação rigorosa em cima do terceirizado que presta serviços, é um serviço que está com dias contados porque as empresas recebem e não pagam!’
O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) lembrou ‘urgentemente é preciso rever a Lei de Licitações, as empresas vem, querem pegar o serviço, dão preço baixo demais e depois não conseguem cumprir o contrato e no final da história quem vai sofrer são os trabalhadores. Eles que ficam sem receber! 30 ou 40 dias sem receber!’
O vereador Della Motta (Podemos) comentou ‘ontem encerrou um contrato com a Prefeitura e hoje iniciou um novo contrato, dois meses os vigilantes estão sem receber os salários! E já está hoje no Ministério do Trabalho! A empresa que está assumindo também tem várias ações, está entrando no lugar da que deixou de pagar! Então vamos lá! O vigilante ficou dois meses sem receber, agora tá no Ministério do Trabalho e daqui a pouco vem outro calote! E a Prefeitura é solidária!’
‘Daqui a pouco o único prejudicado vai ser aquele que tá na ponta da prestação de serviços! E aquele que necessita do dinheiro para subsistência dele e da família! E nós estamos alertando isso há vários meses! Sobre esse bando de picareta que assume aqui, pega com valor pífio e depois não consegue pagar as suas obrigações trabalhistas para aqueles que tem uma formação de vigilante reconhecida pela Polícia Federal’ finalizou.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) ressaltou ‘muitas empresas para ganhar a licitação pegam a todo custo e não honram com os compromissos! Isso não só em termos Municipal, mas Estadual recebi muitas reclamações dos serviços de limpeza em escolas e muitos funcionários ficaram sem receber. Então, a gente cobra do Município e também do Estado sobre esses problemas constantes’
Vereadores debatem sobre sinalização de solo, falta de iluminação, construção de calçadas
Também aprovado o Requerimento 428/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) solicitando estudos e providências para a compra de outro caminhão para pintura de solo e sinalização de trânsito. ‘Hoje tem um caminhão só! E fica uma sugestão ao Poder Executivo!’ disse o autor.
O vereador ainda apresentou e foi aprovado o Requerimento 430/2023 pedindo providências para a iluminação pública na área próxima ao ponto de ônibus e ponto de táxi, tendo, como referência, a loja Irmãos Patrocínio e Praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara).
Tidy comentou ‘fiz várias reinvidicações e tem um trecho que é totalmente escuro, tem ponto de ônibus, o local muito usado pelas pessoas para fazer caminhada e também assusta quem vai fazer compras em supermercado. Fica a observação’
E também aprovado o Requerimento 431/2023 questionando sobre estudos e providências para a reforma do piso da prefeitura e instalação de piso tátil na calçada externa e pátio do estacionamento.
Tidy cobrou ‘temos problemas com os próprios municipais, ali próximo a antiga Unesp, no entorno da Câmara temos problemas aqui, é um problema atingo, mas que precisa ser feito alguma coisa e também no entorno da Prefeitura’
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) disse ‘vou responder sobre a Câmara, todos sabem que tem projeto de reforma começou lá com vereador Donizete da Farmácia, passou pelo vereador Pastor Palamoni, também pelo vereador Claudinei da Rocha por dois mandatos, e está comigo hoje! Gostaria de ter iniciado no primeiro dia de janeiro e entregar no final do ano, mas se conseguir pelo menos começar já está de bom tamanho! Porque para o ano que vem só Deus sabe! Não tem como começar uma calçada com a reforma pelo tamanho que é a obra e depois vai ser destruída’
‘A reforma das calçadas, dos alambrados e várias entradas diferentes serão contempladas. A gente espera que neste mês de agosto saia a licitação e que em setembro comecem as obras’ concluiu.
Utilização e destinação de prédios é debatida pelos vereadores na Câmara
E ainda foi aprovado o Requerimento 439/2023 cobrando informações se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal. Tidy destacou ‘também é outro assunto discutido há muito tempo, há um anseio da população que seja feita a destinação correta’
De autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) os vereadores aprovaram o Requerimento 437/2023 questionando a Prefeitura se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida para o prédio do antigo 4º DP da Polícia Civil, localizado na Av. Carlos Roberto Haddad, 290, no Jardim Aeroporto I.
‘Primeiro quero falar do trabalho legislativo que os vereadores Della Motta e Marcelo Tidy fizeram para esse prédio ser passado ao Município e se estamos discutindo sobre o que pode ser feito lá não podemos deixar de citar esse trabalho' disse Bassi.
'E uma segunda coisa é que o prédio está lá, reformado e pedimos para que seja feito algo relacionado com a população com idade mais avançada, 60 anos ou mais, um tipo de uma creche para essa população não ficar institucionalizada em entidades. Passar o dia, o contraturno, e depois estar com sua família a noite’ pontuou.
Câmara aprova homenagem à Nayane Gouveia
Foi aprovado durante a 26ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Ordinária 81/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) que denomina Nayane Gouveia a Rua 109 do Residencial Pouso Alegre.
Biografia
Nayane Gouveia Biografia Nayane Gouveia, nasceu em 10 de dezembro de 1997, às 18:00 h.
Filha de Mislene Maria da Costa Gouveia e Hortêncio Gouveia. Frequentou a faculdade Uni-Facef, no curso de Sistema de Informações. Trabalhou em escritórios de fábrica.
Tinha lindos olhos e cabelos castanhos claros, pele bem branquinha e um sorriso lindo e meigo. Teve uma breve passagem por aqui, infelizmente. Faleceu, de acidente de carro, em 14 de julho de 2021. Deixou muitas saudades.
Vereadores
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) comentou ‘gostaria de parabenizar o vereador Marcelo Tidy (União) proque você fez uma das homenagens mais importantes e merecidas. Eu conheço, o Hortêncio há muitos anos e a filha dele conheci desde menina, então, meus parabéns!’
O vereador Marcelo Tidy (União) disse ‘o Hortêncio é um amigo muito querido, pessoa que tenho apreço muito grande e toda a família. É um momento difícil a gente sabe, a família está enlutada ainda e a gente nem sabe se esse momento passa! Mas como eu disse ao senhor, a Nayane vai estar para sempre na história de nossa cidade’
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) disse ‘conheço a família há muitos anos e me lembro o dia do acidente com a filha dele, foi muito triste, muito doído, era uma pessoa muito querida. É uma homenagem merecedora’
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) ressaltou ‘é um momento muito difícil, um filho perder um pai! Eu perdi meu pai também em um acidente e tinha 19 anos. Faz 22 anos e a gente lembra até hoje! E para um pai perder um filho é mais doído ainda! Mas tenho certeza que ela deixou o coração cheio de amor e carinho! Nosso eterno sentimento!’
Câmara de Franca aprova homenagem à Dra. Karina Kufa
De autoria do vereador Marcelo Tidy (União) foi aprovada a Moção de Aplausos 46/2023 à Dr.ª Karina Kufa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
Advogada pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP/TRESP (2011-2013). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Administrativo pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2009-2012).
Professora e coordenadora da pós graduação (lato sensu) em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito Público de SP - IDP|SP (2016-2017) e professora convidada da especialização em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito (2013), da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - ENAOAB (2016) e do curso de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito Largo São Francisco – USP (2016-2017), entre outras.
Presidente da comissão de direito do agronegócio do Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados - ABA (2023- atual). Presidente da comissão de compliance eleitoral e partidário do CFOAB (2018-2020).
Presidente do Instituto Euro-americano de Regulação e Governança. Idealizadora da Eleita - Plataforma Suprapartidária de candidaturas femininas (2016-atual). Presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral - IPADE (mandato: 2012-2016).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE (2017- atual). Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP (2013-atual). Membro do Comitê de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP (2012- 2015). Membro da comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (2016-2017). Secretária-geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB, Seccional São Paulo (2010- 2012).
Assessora parecerista da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB, Seccional São Paulo (2010-2012). Coordenadora de Direito Administrativo da Comissão da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB, Seccional São Paulo (2010- 2012).
Membro efetivo da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto (2010-2012). Membro colaborador da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB, Seccional São Paulo (2009-2010).
Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB, Seccional São Paulo (2009). Publicação das obras: Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro (Juspodium, 2019), em coautoria com Alessandro Gonçalves Barreto e Marcelo Mesquita Silva. Guia da prestação de contas do candidato – Perguntas e Respostas - Eleições de 2018 (Arraes, 2018) - 2ed. e Guia das eleições 2018 – Perguntas e respostas (Arraes, 2018) - 2ed. Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (Arraes, 2012), estando na coordenação com Gabriela Rollemberg e Joelson Dias, com o tema “Inelegibilidade por desaprovação de contas públicas (Lei n. 64/90, art. 1º, inciso i, alínea g)” e Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral (Arraes, 2018), estando na coordenação com Daniel Casto Gomes da Silva, Gabriela Rollemberg e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, com o tema “Aspectos polêmicos e atuais da ação de investigação judicial eleitoral”.
Coautora convidada das obras jurídicas: Prismas do Direito Eleitoral – 80 anos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (Fórum, 2012), com o tema “Consequências jurídicas da prestação de contas do Executivo e demais ordenadores de despesa sob o enfoque da lei da ficha limpa”, Direito Eleitoral Brasileiro - temas contemporâneos (Pilares, 2014), com o tema “Ressarcimento dos custos das eleições”, Direito Eleitoral Comparado (Fórum, 2018), com o tema “Filiação partidária ou candidatura avulsa/ independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos” e Tratado de Direito Eleitoral (Fórum, 2018), com o tema “A liberdade do eleitor garantida pela aplicação do artigo 41-A da Lei 9.504/97.”
Palestrante em seminários e diversos congressos jurídicos, foi também assessora jurídica de gabinete de Conselheiro no Tribunal de Contas do Município.
Câmara aprova homenagem ao Centro Esportivo Dente de Leite
Também de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) a Moção de Aplausos 47/2023 ao Centro Esportivo Dente de Leite, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
O Centro Esportivo Dente de Leite foi fundado em março 1991, onde foi o pioneiro no segmento Escola de Futebol. Conta com seu CT próprio localizado na Rua Felicidade Lucena do Nascimento, no Bairro Esplanada Primo Meneghetti.
Conta com três campos, sendo um oficial, um campo sintético e um campo society, também uma quadra de areia para a prática do voleibol, futevôlei e do beach tênis, além de ser utilizada para os treinos diários.
Trabalham com turmas de iniciação ao treinamento, também aulas de Personal Soccer e Ginástica Funcional e aulas de Futevôlei, onde os Professores são formados e graduados em Educação Física. A Escola de Futebol tem início com o Futbaby, que contém alunos de 03 anos até os 14 anos de idade. A escola participou da Nona Copinha em Itirapuã, chegando nas semifinais nas categorias participantes.
Professores envolvidos na Copinha de Itirapuã: Professor Cláudio Silvério; Professor Júnior Silvério; Professor Pedro Silvério. Alunos destaques: Sub 12: Talles Polo; Felipe Marcolino; Vitor Hugo; Vinícius Neves. Sub 14: Murilo Pavani; Nicoly Gabrielly; Arthur De grande; Rafael Cândido Peracini.
Câmara homenageia XI Distrito Alcóolicos Anônimos de Franca pelos 48 anos de atividades
Os vereadores aprovaram também durante a 26ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 48/2023 de autoria do vereador Donizete da Farmácia (MDB) ao “XI Distrito Alcóolicos Anônimos de Franca”, pela passagem pelo seu 48º (quadragésimo oitavo) aniversário de fundação no município de Franca, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Justificativa
O trabalho do Alcoólico Anônimos (AA) fornece uma comunidade de apoio para as pessoas que lutam contra a dependência do álcool. As reuniões permitem que os membros se conectem com outras pessoas que estão passando pelos mesmos problemas e que entendem a luta contra a dependência.
A instituição tem desempenhado um papel fundamental na restauração de famílias e na recuperação de milhares de pessoas em todo o mundo. O Grupo Alcoólicos Anônimos (A.A.) é uma irmandade de homens e mulheres que se ajudam mutuamente a permanecerem sóbrios, livrando milhares pessoas do alcoolismo.
O papel desempenhado pela instituição em seus anos de existência é fundamental na luta contra o alcoolismo.
Portanto, este vereador que este subscreve apresenta esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Alcóolicos Anônimo de Franca, por ter completado no dia 17 de julho de 2023, 48 anos de existência, bem como pelos relevantes serviços prestados à população francana.
Bassi questiona valores para publicidade institucional da Prefeitura
Em suas explicações pessoais no final da 26ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis francana o vereador Daniel Bassi (PSDB) questionou sobre os gastos com publicidade institucional da Prefeitura.
Foram apresentados documentos relacionados ao projeto sobre o Orçamento 2024 e o parlamentar disse ‘a proposta do Orçamento chegou hoje, a publicidade de R$ 450 mil do ano de 2022 pulou para R$ 5,3 milhões em 2024’
Ele acrescentou ‘é um aumento que a gente precisa discutir, se esse aumento for de 1.177% realmente todos nós precisamos debruçar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias’
Além dos gastos do gabinete, o vereador ainda comentou sobre valores também para publicidade institucional distribuídos em orçamentos das secretarias como educação, ação social e saúde.
‘Há quase seis milhões de verba do gabinete e tem as publicidades institucionais das secretarias! A gente precisa realmente debruçar sobre isso’ finalizou.
Zezinho enaltece atuação da Câmara na ampliação de leitos e volta defender funcionamento do Hospital da Caridade
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) em sua fala nas explicações pessoais no final da 26ª Sessão Ordinária enalteceu o papel da Câmara e a atuação dos parlamentares nas cobranças para ampliação de leitos no Município.
‘Quero parabenizar porque o ponta pé inicial saiu aqui da Câmara! E também a deputada estadual Graciela, ontem foram anunciados mais 10 leitos, e se todo deputado pegasse firme como ela, nós conseguiríamos os 55 leitos’ destacou.
‘Vamos trabalhar muito para gente conseguir esses leitos e tirar a população dessa situação. E me parece que tem um deputado que está trabalhando a questão do Hospital da Caridade para funcionar, na época de covid-19 funcionou, então, por que não pode agora? Estamos batalhando para conseguir!’ concluiu.