Aprovado na 29ª Sessão Ordinária o Projeto de Decreto Legislativo 12/2023 de autoria do vereador Della Motta (Podemos) que outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcelo dos Santos Sançana.
Justificativa
Marcelo dos Santos Sançana, Coronel da Polícia Militar, nasceu em 29 de outubro de 1971, na cidade de Batatais, tem 51 anos.
Ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no Curso de Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública – Curso de Formação de Oficiais (CFO), em 15 de janeiro de 1992.
É Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) – Curso de Formação de Oficial (CFO), Brasil; Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CAO), da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, Brasil, pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES); Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CSP), da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, Brasil, pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES); Graduação em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Franca - Brasil; Pós-graduação na área Jurídica, nas conceituadas Escolas LFG (Luiz Flávio Gomes) e Antônio Carlos Marcato, Brasil.
Autor de diversos artigos jurídicos, com destaque para: “O ciclo completo de polícia de autoria conhecida”; “Alguém ainda pensa que Justiças Militares são corporativas?”; “A impunidade como fator direto da violência e da criminalidade”; “Projeto educacional busca promover ressocialização e remição de pena para internos do Presídio Militar Romão Gomes, na Capital”; dentre outros.
Exerce Magistério na Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB, no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Matéria de Direto Penal; exerceu Magistério nos Cursos de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizados na Região de Ribeirão Preto, considerados de nível Superior pela Lei Complementar Estadual nº 1.036/06 (art. 5º, "caput" e inciso I), nas áreas do Direito, com ênfase para as áreas Processual Penal, Penal, Legislação Penal Especial, Direitos Humanos e Direito da Infância e Juventude.
Atuou também nas áreas Processual Penal e Penal nos Estágios de Atualização Profissional realizados no Batalhão de Franca. Teve várias promoções por merecimento e, ainda, em reconhecimento ao cumprimento do dever com a sociedade paulista, conquistou por seus méritos as seguintes honrarias: Láurea de Mérito Pessoal em 5º Grau da PMESP – 28/02/2000; Láurea de Mérito Pessoal em 4º Grau da PMESP – 09/12/2002; Láurea de Mérito Pessoal em 3º Grau da PMESP – 06/12/2004; Láurea de Mérito Pessoal em 2º Grau da PMESP – 23/06/2015; Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau da PMESP – 22/02/2018; Medalha Valor Militar em grau Ouro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – 23/03/2023; Medalha do Mérito da diretoria de Pessoal – 26/11/2020; Medalha Brigadeiro Tobias – 05/2022; Medalha Luz da Pátria – 17/02/2023.
Ao longo de sua carreira serviu no Primeiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1º BPM/I), na zona sul da Capital; Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar do Interior (15º BPM/I), na região de Franca; Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Interior (38º BPM/I), na região de São Carlos; Comando de Policiamento de Área Metropolitana – 1(CPA/M-1) na região central da Capital; Sétimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (7º BPM/M), na região central da Capital; Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (11º BPM/M), na região central da Capital; Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (13º BPM/M), na região central da Capital; Quadragésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior (47º BPM/I), na região de Campinas/SP; Centro de Apoio Psicossocial (CAPS); Presidio Militar Romão Gomes (PMRG), na condição de Diretor e Comandante.
Atualmente, Comandante do Policiamento do Interior - Três (CPI-3), região de Ribeirão Preto, constituído por 93 municípios, subdivididos em sete Batalhões territoriais e um Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP).