E foi aprovada na 29ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 56/2023 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR, na pessoa de sua presidente, Sra. Jurema Monteiro, pela iniciativa e atuação constante no movimento que conduziu à redução do ICMS sobre o combustível de aviação.
Justificativa
A Câmara Municipal de Franca, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e gratidão à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) pela atuação destacada na busca pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível de aviação.
É com grande satisfação que esta Casa Legislativa se une para aplaudir e parabenizar a ABEAR por seu comprometimento em promover ações que visam não apenas o desenvolvimento econômico, mas também o bem-estar da população.
A busca por alternativas que reduzam a carga tributária sobre o setor da aviação é uma medida que impacta positivamente o transporte aéreo, a competitividade do mercado e, consequentemente, o acesso de nossa comunidade a serviços de qualidade. A dedicação da ABEAR em defender os interesses das empresas aéreas e, por consequência, dos cidadãos, é digna de destaque e louvor. Ao atuar de forma proativa na conscientização sobre a importância da diminuição do ICMS sobre o combustível de aviação, a associação demonstra sua visão estratégica em prol do desenvolvimento sustentável e equilibrado do setor.
A presente Moção de Aplausos não apenas reconhece os esforços da ABEAR, mas também reafirma o compromisso desta Casa Legislativa em apoiar ações que promovam o crescimento econômico e o bem-estar da população de Franca e região.
A atuação da ABEAR não somente beneficia as empresas aéreas, mas também contribui para o fortalecimento da nossa cidade como um polo de desenvolvimento regional.
Desta forma, é com satisfação e reconhecimento que a Câmara Municipal de Franca presta esta homenagem à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), na pessoa de sua presidente, Sra. Jurema Monteiro, aplaudindo seu compromisso e empenho na busca pela redução do ICMS sobre o combustível de aviação, fomentando a aviação, a economia e o desenvolvimento de nosso país.
Que esta moção sirva como testemunho do nosso apoio e gratidão pelo trabalho realizado em prol do progresso de nossa comunidade.
Vereadores
Daniel Bassi ressaltou ‘foi quem articulou e mobilizou o setor aéreo brasileiro para que o Estado reduzisse o ICMS do combustível das aeronaves que representa 60% do custo operacional de uma de uma viagem’
Proposta para voo inaugural no aniversário de Franca é aprovada na Câmara
Também de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) serão votadas a Moção de Apoio 7/2023 à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural, ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca.
E ainda a Moção de Apoio 8/2023 à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes, para que o voo inaugural, ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca.
Bassi destacou ‘é para chancelar todo trabalho feito pela ABEAR que conseguiu que o Estado reduzisse o ICMS com a contrapartida de que houvesse o desenvolvimento regional e turístico, potencializasse os setores comerciais, a indústria, das áreas que não tem operações de voos. Isso felizmente ocorreu e agora as duas moções de apoio são para que a Voa e a Gol entrem num consenso e façam esse voo inaugural no dia 28 de novembro desse ano quando Franca fará 199 anos e isso marcará nossa história’