Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 8 de agosto, para discussão e votações de projetos na 27ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis.
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 9.460.659,96, e dá outras disposições.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Prefeitura, realizar as seguintes despesas, em conformidade com os artigos do projeto:
Secretaria de Saúde: complementação de recursos para aquisição de medicamentos e fraldas, no valor estimado de R$ 5 milhões.
Secretaria de Ação Social: complementação de recursos no valor total de até R$ 968.000,00, para pagamento do benefício temporário de transferência de renda às famílias de origem e Concessão de Benefícios Eventuais.
Secretaria de Ação Social: recursos de origem de transferências da União (IGD Bolsa Família), destinados à aquisição de equipamentos para implantação de 2 CRAS novos, sendo um na região nordeste e outro na região sudeste.
Secretaria de Ação Social: recurso de origem de transferência da União, que será destinado à entidade sem fins lucrativos Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, referente a Emenda Parlamentar Federal para custeio, cujo recurso está disponível em conta bancária.
Secretaria de Educação - Atividades de Apoio à Educação: complementação de recursos, no valor de R$ 85.000,00, destinados às despesas de consumo de água e equipamentos.
Secretaria de Educação - Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer: crédito para realização da obra de construção de poço artesiano no Poliesportivo.
Secretaria de Segurança: recursos da receita de alienação de veículos do Pátio, destinados à prestação de serviços, inclusive a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para o pátio modelo de veículo e recursos complementares para a aquisição de material de consumo.
Secretaria de Segurança - Bombeiros: recursos complementares, no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de alimentação em conformidade com o convênio celebrado com o Governo do Estado para a manutenção do Corpo de Bombeiros no município de Franca.
Secretaria de Segurança - Trânsito: remanejamento de recursos de material permanente (equipamentos) para material de consumo, para manutenção dos serviços de trânsito (tinta para pintura das vias públicas, peças para manutenção dos veículos do trânsito, pedras, grades para boca de lobo, placas de sinalização, suporte de placas, material semafórico, microesfera de vidro, postes e bombonas, entre outros materiais).
Secretaria de Administração: remanejamento de recursos de investimentos para material de consumo, para a manutenção das atividades de administração e recursos humanos até o final do exercício. São despesas de higiene, limpeza, materiais para manutenção predial (elétrica, hidráulica), peças para manutenção dos veículos da frota, material de expediente, entre outros destinados à manutenção do Paço municipal.
O vereador Daniel Bassi (PSDB) inicialmente comentou sobre os questionamentos feitos à Prefeitura durante reunião das comissões, e foi informado que não houve retorno.
‘Ficou de enviar as respostas e não foi enviado. O projeto é de extrema importância e urgência, até nós pedimos informações sobre o poço artesiano no Poliesportivo que considero urgente devido as altas contas de água vindas de lá, mas quero apenas para fazer o registro que não foi acatado o pedido. E mais uma vez as comissões foram deixadas de lado’ disse Bassi.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘cabe ressaltar que fica critério da Administração atender ou não desde que não cometa nenhuma ilegalidade. Não pode cometer nenhuma ilegalidade, mandar um projeto para a Câmara dentro do regimento das normas que estabelecem a votação e alteração do Orçamento. E isso foi feito! A gente pode ficar chateado, subir na Tribuna, criticar a posição do Prefeito, mas não podemos dizer que não está de acordo (...) quero fazer uma sugestão novamente, mesmo após apreciado, que os questionamentos feitos pelo colega Bassi as respostas fossem encaminhadas à Câmara’
Bassi enfatizou ‘o projeto é legal sim! Em momento algum suscitei qualquer ilegalidade e sou favorável ao projeto. Apenas acho que deveria ser melhor explicado e melhor debatido nesse Plenário. E não mandar R$ 10 milhões referente a seis ou sete pastas, senão ficamos batendo cabeça, pede informação e ela não vem’
O vereador Ilton Ferreira (PL) criticou ‘projeto como esse de R$ 10 milhões deveria ter vindo para a Casa pelo menos há 15 dias, até para que a Prefeitura trouxesse o que precisa, mas por se tratar de saúde, não estamos questionando a viabilidade e necessidade do projeto. Acontece que projeto chega do Poder Executivo já é lido na terça-feira! Aí corre! Corre! Corre! Sexta-feira nas comissões! Corre! Corre! Corre! E terça-feira aprovado! Peraí! Isso aqui é uma Casa de Leis, uma casa de fiscalização, de entendimento e verificação. Realmente precisa ser melhor analisado’
O vereador Della Motta (Podemos) disse ‘o projeto foi protocolado no dia 25 de julho e não vou ensinar nenhuma comissão a trabalhar, mas quando tem dúvida faz o ofício! O que está escrito está no mundo, está nos autos. O que não está escrito, não está no mundo e não está nos autos. E vou ser muito sincero! Quando for para fiscalizar pode contar comigo! Estou com projeto na mão e é a primeira vez que vejo detalhado! Esta aqui! Detalhado item por item’
Após amplo debate a proposta foi aprovada por unanimidade.
Em suas justificativas após a aprovação, o vereador Gilson Pelizaro (PT) enfatizou ‘continuo lamentando o fato da Prefeitura não ter respondido o ofício. Tem que responder! Evita esse tipo de celeuma em coisas extremamente importantes para a cidade’
O vice-presidente da Câmara vereador Pastor Palamoni (PSD) disse ‘acho que os debates são importantes e tem que ser assim mesmo, mas fiquei preocupado quando foi levantada a questão, pois fiquei em dúvida. Por pouco poderia ter prejudicado um projeto importante para nossa cidade, ainda bem que os vereadores têm suas opiniões formadas com seus votos. Eu acho que se houve dúvida que se faça o ofício específico para cada ocasião. Não foi votado às pressas! Nem urgência! Seguiu o rito. A forma que temos de segurar o projeto para não ser votado é na assinatura, não tendo assinaturas vamos aguardar, agora se está na mão do presidente e tem todas assinaturas. Por que vai segurar projeto?’
Ilton Ferreira (PL) reforçou a necessidade da presença de representantes do Poder Executivo para os devidos esclarecimentos das dúvidas. ‘Lógico que seria aprovado, mas essa aproximação do Poder Executivo com a gente é interessante, estamos aqui para isso’ comentou.
Bassi justificou ‘faltava apenas uma assinatura para esse projeto na Comissão de Saúde, e na de Legislação, Redação, Justiça e foi a minha assinatura que fez o projeto ser pautado. Então, suspende qualquer obstrução que poderia ser feita, e de maneira alguma essa foi a intenção. A intenção era apenas que o Poder Executivo acatasse o nosso pedido’
Della Motta (Podemos) justificou o voto ‘quando se diz que já estava aprovado isso me incomoda! Não somos um puxadinho da Prefeitura! Primeiro que respeito muito as comissões, as procuradoras que dão parecer técnico, opinativo e vem para Casa de Leis para gente ter posicionamento político ou não! Eu me escoro muito dentro do princípio da legalidade e publicidade’
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) comentou ‘o debate é muito bom! Mas estive como presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação por três anos e quando a comissão não estiver de acordo simplesmente faz ofício e não assina o parecer. O presidente e a mesa diretora só vai pautar se o projeto estiver com as assinaturas completas. Tem os trâmites legais lógico! E se chegar pedido de urgência, precisa de assinatura de todos vereadores. Simples assim! Cada um é dono do seu voto e o Plenário é soberano’
Câmara aprova homenagem à José de Carvalho com nome de rua no Parque dos Coqueiros
Os vereadores ainda aprovaram durante a 27ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Ordinária 60/2023 de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) que denomina a Rua 3 do Parque dos Coqueiros com o nome de José de Carvalho, e dá outras providências.
Biografia
Biografia José de Carvalho, homem íntegro, trabalhador, fala mansa, olhar amoroso.
Nasceu em 1929, na cidade de Pedregulho – SP, funcionário público, trabalhou por 30 anos no Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
Casou-se com Patrocínia Oliveira, com quem se mudou para Franca em 1970, e tiveram 3 filhos: três mulheres e dois homens, todos residentes em Franca. Era torcedor fanático dos Santos Futebol Clube.
Faleceu em dezembro de 2014, aos 85 anos, vitimado por um câncer. Deixando muitas saudades.
Ampliação de ecopontos em áreas rurais e melhorias na iluminação são debatidos na Câmara
Os vereadores ainda debateram e aprovaram o Requerimento 445/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) solicitando a Prefeitura para que promova estudos e providências para a instalação de ecopontos nas áreas rurais de Franca.
Tidy comentou ‘tenho andado pelas vicinais e com todo respeito tem parte da população que não tem educação. Durante uma Audiência Pública conversamos que precisa ser pensado em locais para que a população faça esse descarte’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) disse ‘realmente precisa ser tomada alguma medida, aquela região do Bom Jardim é horrível para o Poder Público uma situação daquela! O Ministério Público exigiu que fossem retiradas as caçambas, mas e aí? Atende o Ministério Público e não tem como atender o que a população quer. Então, tratando de áreas rurais acredito que não vai ter problemas em colocar ecoponto ou lugar adequado para receber esses resíduos’
Também aprovado o Requerimento 446/2023 de autoria dos vereadores Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (União) solicitando a Administração Pública para reconsiderar a contagem de tempo que foi sobrestada durante a pandemia do Covid-19 para fins de quinquênio, plano de carreira e demais benefícios trabalhistas de todos os servidores municipais de Franca.
Pelizaro comentou ‘o deputado Carlos Giannazzi fez uma consulta ao Tribunal de Contas a respeito dessa questão de contar o tempo durante a pandemia para os servidores estaduais com relação aos quinquênios que foram suspensos naquele período. E ele obteve uma resposta positiva do Tribunal, fez uma divulgação em todo Estado e isso também pode ser estendido aos servidores municipais’
Marcelo Tidy ressaltou ‘acho que o funcionário público e principalmente os profissionais da saúde foram muito prejudicados, quero parabenizar o deputado porque o ponta pé inicial foi dele! E aproveitar aqui para que o nosso presidente junto ao jurídico analise essa questão’
De autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) foram aprovados o Requerimento 457/2023 cobrando providências para agilizar os procedimentos, processos e recursos em andamento na prefeitura em todas as secretarias, pois eles são muito morosos e não oferecem a resposta em tempo hábil para os cidadãos.
Zezinho lembrou ‘quando aprovamos o projeto Prefeitura sem papel era para agilizar e não é o que está acontecendo! Não está funcionando de jeito nenhum! Está demorando muito! Estamos pedindo que melhore esse setor!’
A vereadora Lurdinha Granzotte (União) parabenizou o autor do requerimento e lembrou ‘recebi uma resposta do Secretário de Infraestrutura Nicola Rossano dizendo que vai fazer estudos para melhorar e agilizar o atendimento. Hoje recebi um pedido de um munícipe que foi multado e notificado para desocupar uma área ao lado da casa dele, só que ele não consegue entender o que é! Vai na Prefeitura e não explicam!’
‘Nesse setor não tem atendimento físico do fiscal de obras, somente por telefone. A pessoa não consegue entender o que está escrito na notificação, não consegue falar no setor, tem que ligar e só dá ocupado e o fiscal não atende balcão! Não consigo entender essa medida! Servidor público, está lá para servir o público! Online, por telefone e pessoalmente’ cobrou a vereadora.
Zezinho criticou ‘fiscal lá é proibido de atender a população! Agora quem tomou essa medida? Agora a multa vai! É uma vergonha no setor de aprovação atender somente na segunda-feira e na quarta-feira e com determinado horário. Não atende a população que paga seus impostos’
E também aprovado o Requerimento 459/2023 do vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) solicitando a Prefeitura para que tome providências imediatas para melhorias na iluminação do entorno do Ginásio Esportivo Juca Vilhena, localizado na Rua Capitão Zeca de Paula.
Câmara aprova homenagem à servidora pública Susana Mendes de Carvalho
De autoria dos vereadores Lurdinha Granzotte (União) e Claudinei da Rocha (MDB) foi aprovada na 27ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 49/2023 à servidora pública municipal Susana Mendes de Carvalho, coordenadora do Programa Caminho para o Emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Justificativa
O Programa Caminho para o Emprego e a Escola Profissionalizante da Prefeitura de Franca foram criadas na gestão municipal 2012/2015, do Prefeito Alexandre Ferreira, com objetivo de capacitar pessoas ao mercado de trabalho.
Neste período foram beneficiadas cerca de 120 mil munícipes que puderam se qualificar para uma vaga de emprego, assim como abrir seu próprio negócio.
Após paralisação dos trabalhos na gestão municipal 2016/2020, o programa retornou neste ano de 2023 com a inauguração da sede Escola Profissionalizante situada na rua Doutor Júlio Cardoso, 1948, no Centro, endereço pensado para facilitar o acesso das pessoas às dezenas de cursos oferecidos, principalmente voltados aos setores que mais necessitam.
Susana Carvalho sempre esteve à frente do projeto, coordenando os trabalhos com excelência e trazendo excelentes resultados, como por exemplo as parcerias firmadas com o “Sistema S”, Fundo Social de Solidariedade e colaboradores provenientes de chamamento público.
Diante do exposto, a Câmara Municipal de Franca, através da presente Moção de Aplausos, parabeniza a servidora pública municipal Susana Mendes de Carvalho, coordenadora do Programa Caminho para o Emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana, solicitando a confecção de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue à homenageada em sessão ordinária desta Casa.
Vereadores
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) comentou ‘é uma pessoa muito dinâmica e gosta do que faz. No primeiro mandato trabalhou no Caminho para o Emprego, depois no meu segundo mandato cancelaram esse projeto, o que causou prejuízo para a cidade e muitas pessoas deixaram de ter acesso aos cursos. E agora ela já estava trabalhando no Caminho para o Emprego e o prefeito reestruturou com uma sede próximo a Santa Casa. Ficou bem centralizado esses cursos que muito estarão ajudando a nossa população’
‘A Susana é uma pessoa diferenciada, ela respira essa questão de cursos para formar novos profissionais’ concluiu.
A vereadora Lurdinha Granzotte (União) disse ‘é com alegria que voto essa moção, é uma mulher guerreira, tínhamos esse projeto do Caminho para o Emprego na outra legislatura do prefeito Alexandre que ensinou tantas coisas boas para as pessoas que fizeram esses cursos. Estavam desempregadas, fizeram curso e hoje são empresários’
‘O projeto foi reinaugurado lá no Centro em um lugar excelente, onde todas pessoas têm acesso, de qualquer bairro. Cursos excelentes, parcerias com Sebrae, Senai, e a Suzana sempre corre atrás e é com muita alegria mesmo que a gente fez essa moção de aplausos’ concluiu.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizou os autores da homenagem e enfatizou ‘tive o prazer de estar trabalhando com a Suzana na gestão passada do Alexandre. A gente deseja boa sorte porque competência ela tem e com certeza o trabalho continua muito bem feito’
Câmara aprova Moção de Aplausos à Pastoral da Saúde pelos serviços de coleta e doação de medicamentos
Ainda foi aprovada na 27ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 50/2023 de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) à Pastoral da Saúde, por ofertar o serviço de coleta e doação de medicamentos no município de Franca.
Justificativa
É muito comum utilizar um medicamento e depois não saber o que fazer com as cápsulas ou líquido restante. Mas no município de Franca existe um serviço que evita desperdício e repassa remédios gratuitamente para quem precisa.
Tal projeto é organizado pela Pastoral da Saúde e funciona assim: existem “farmacinhas” espalhadas em diversas Paróquias em Franca. Nelas, é possível depositar medicamentos que você não utiliza mais – mas que estejam dentro da data de validade – e que, posteriormente, serão doados gratuitamente as pessoas que não tem condições de comprá-los nas farmácias.
Além de remédios, a Pastoral da Saúde também recolhe dietas e fraldas. Os produtos são entregues mediante a apresentação de receitas e o processo é supervisionado por farmacêuticas.
As fraldas e dietas são encaminhadas diretamente para os pacientes. A Pastoral aceita todo tipo de remédios, principalmente os de maior procura, como remédios para coração e diabetes . Os remédios podem ser entregues pela população durante o horário de funcionamento das Paróquias .
Contudo , a retirada pelos francanos só é possível quando as “farmacinhas ” ficam abertas. Abaixo , os horários delas:
A Farmácia da Paróquia Santa Rita funciona às terças, quartas e sextas-feiras, das 14h30 às 15h30; a da São Judas, às segundas-feiras, das 19h às 20h; a da Menino Jesus de Praga, às segundas e quartas-feiras, das 9h às 10h; a da Santa Mônica, às terças, das 19h às 20h, e às quintas, das 9h às 10h; e, por fim, a Farmácia Frei Gregório Gil está aberta todos os dias a partir das 15h30.
A Pastoral da Saúde faz um trabalho importantíssimo, que ajuda muitas pessoas da comunidade francana, já que atualmente o preço de medicamentos e demais itens de saúde estão muito caros.
Doando gratuitamente tais produtos, a Pastoral tem contribuído para a melhoria da saúde do povo francano e a manutenção do seu bem- estar, e por isso deve ser reconhecida e congratulada.
A Moção deverá ser encaminhada para a coordenador a diocesana da Pastoral da Saúde, Adriana Aparecida Berbel Martins Leite, e para o assessor da Pastoral, padre Adilson Fortunato, no endereço Paróquia Santa Rita de Cássia, Alameda Arminda Nogueira, 1735, Vila Industrial, Franca - SP, CEP 14403 -374.
Homenagem à Igreja Aliança do Calvário é aprovada na Câmara
E por fim foi aprovada na 27ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 51/2023 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) pela 4ª edição da Conferência Old School, realizada pela igreja Aliança do Calvário, por conduzir os ensinamentos bíblicos, instruindo e capacitando a presente geração para uma vida cristã sólida
Justificativa
A Conferência Old School surgiu inspirada em encontros regulares promovidos pelos puritanos, nos quais tratavam sobre as “antigas doutrinas da graça”, bem como na Conferência Westminster, realizada anualmente sob a direção do Dr. Martyn Lloyd-Jones, na Capela de Westminster, em Londres.
Conforme site do evento: “O objetivo da conferência é apresentar para a presente geração o rico, suficiente e inerrante conteúdo da Bíblia Sagrada, que é a única base segura para a fé e prática cristã.
Entendemos que o Evangelho de Jesus Cristo é o ponto principal da doutrina cristã (Romanos 1.16) e que uma marca segura de salvação nos que ouviram, se arrependeram e creram no Evangelho é a santificação e crescimento à imagem de Cristo (Romanos Hebreus 12.14, 8.28-30)”.
A missão da instituição é instruir, encorajar e capacitar as pessoas para uma vida cristã sólida, vibrante e firmada na sã doutrina, de maneira que o Evangelho de Cristo seja conhecido e vivido experimentalmente, para a glória de Deus.
Em 2020, a Sociedade Missionária Defesa do Evangelho, sob a direção do Pr. Paulo Junior, realizou a primeira Conferência Old School: Os Fundamentos da Fé Cristã, que contou com a participação de Augustus Nicodemus, Leandro Lima, Paul Washer e Paulo Junior.
O desejo da Conferência Old School é dar continuidade à longa linha de vultos piedosos que sustentaram as doutrinas fundamentais da fé cristã ao longo da história, proclamando a verdade de Deus à atual geração. O evento, realizado anualmente, conta com grande reconhecimento da comunidade cristã tradicional de todo o Brasil.
Em sua 4ª edição, o evento teve como atrativo a presença de pastores com reconhecimento nacional e internacional, palestrando em Franca, atraindo um público médio de 1600 pessoas por palestra realizada.