Os vereadores debateram nesta terça-feira, 18 de julho, durante a 24ª Sessão Ordinária o Requerimento nº 406 de 2023 de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) questionamento a Prefeitura de Franca para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade da Central de Habitação retomar os programas habitacionais da gestão do Prohab em Franca, como a planta gratuita para imóveis de até 70 metros quadrados, entre outros.
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) comentou ‘há 10 anos a Política Habitacional funcionava! E de lá para cá, não funcionou mais! Hoje o preço do lote é muito caro e se continuar com programa de primeira planta gratuita ajuda muito!’
O legislador questionou ‘não sei porque acaba com uma coisa que estava funcionando? A gente nem sabe o que aconteceu, tinha também a cesta básica de material de construção que ajudava muito a população’
Ele finalizou ‘a Central da Habitação não tá funcionando e acho que precisa voltar esses programas que beneficiam a população’
O vereador Gilson Pelizaro (PT) criticou ‘a Política Habitacional em nosso município está uma vergonha! A Prohab por mais deficiência que tinha, era uma empresa municipal e que tive orgulho de ser presidente. Foram feitas várias parcerias e entregues uma série de loteamentos populares na cidade’
Ele acrescentou ‘hoje infelizmente a gente não vê o interesse social no uso da propriedade para pessoas carentes, a gente vê que o que se procura hoje é defender o interesse de várias empreiteiras e não dos mutuários’
O vereador Marcelo Tidy (União) comentou ‘o Programa Minha Casa Minha Vida é importante, mas ele trabalha em grande parte com a iniciativa privada, é um subsídio que engana a população, porque quem compra tá pagando R$ 700 ou R$ 800 mensais’
Tidy lembrou que muitas famílias sem condições de continuar pagando tem seus imóveis leiloados e ressaltou ‘a gente tem que trabalhar e buscar recursos, mas é uma decisão que cabe muito mais ao Governo Federal para acolhimento, porque é uma triste realidade. Fico triste ao ver as pessoas que estão sendo despejadas’
Também durante o debate foram citados exemplos que deram certo no passado como, por exemplo, Jardim Pulicano, Panorama e Bom Sucesso.
O vereador Della Motta (Podemos) comentou também sobre as faixas de atendimento em programas hoje existentes e lembrou ‘hoje a faixa 1 é até R$ 1,8 mil e zero de custo! E inclusive a Elaine lá do Copacabana disse aqui que lá é faixa 1 e as mensalidades de R$ 80 a R$ 220. E no Pacaembu a faixa é de 1.62 para rendas maiores! Nós discutimos esse projeto, e as pessoas estão perdendo por condomínios que não pagam. No Copacabana não teve ordem de despejo, e outra informação preciosa, 88 apartamentos foram doados, aí sim é uma questão social!’
Ele acrescentou ‘também já passou alguns pontos recentes que votamos aqui encaminhados pelo Poder Executivo’
Ilton Ferreira (PL) alertou ‘existe uma conta para fomentar essas políticas habitacionais na cidade, auxiliar novos grupos habitacionais, e no ano passado tinha R$ 3 milhões para a Prefeitura trabalhar com esse dinheiro, e sabe quanto gastou? Zero! E a prestação de contas desse ano no primeiro trimestre também, zero! Então realmente estamos sem uma política habitacional da parte do nosso prefeito’
O presidente da Câmara de Franca vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) comentou ‘há divergências de setores e de faixas, mas tem os programas sociais e vários empreendimentos como, por exemplo, City Petrópolis, Leporace e Parati. No governo do prefeito Alexandre que fiz parte de 2012 a 2016 teve sim três empreendidos sociais foram o Residencial Rubi, Copacabana e o Bernardino Pucci com prestações de R$ 30 a R$ 220’
Ele acrescentou ‘o Pacaembu é considerado um loteamento particular com prestações que giram hoje de R$ 700 e aí passa a não ser um programa social. E tem vários outros empreendidos que falam que são sociais e têm prestações de R$ 1,2 mil, então, isso não é projeto social’
Carlinho finalizou ‘o nosso prefeito colocou a Central de Habitação para trabalhar que esses projetos sociais retornem para Franca’