Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 18 de julho, para discussão e votações de projetos na 24ª Sessão Ordinária.
No período da manhã acontece o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, serão debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência.
Em pauta será votado o Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento da Fundação Esporte, Arte, Cultura e Lazer – FEAC, no valor de até R$ 115.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
O prefeito argumenta ‘trata-se de alterações orçamentárias que permitirão, à Fundação Esporte, Arte, Cultura e Lazer – FEAC, realizar o pagamento dos precatórios a favor de “Adalberto Griffo Junior” e “Cores de Tintas Franca Ltda – EPP”, conforme consta no Processo Administrativo nº 2023017415’
Câmara vota Título de Cidadão Francano ao deputado federal Baleia Rossi
Ainda será votado o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023 de autoria coletiva que outorga o Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi e dá outras providências.
Vereadores debatem sobre sinalização, cobranças da área azul e destinação de área abandonada
Serão apreciados ainda cinco requerimentos de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) sendo o Requerimento 380/2023 solicitando que seja oficiado ao Prefeito Municipal para providenciar a troca das placas de sinalização das ruas, e em especial, instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).
Ainda o Requerimento 381/2023 para que notifique o responsável pela área azul e faça um trabalho informativo sobre o novo sistema de cobranças com direitos e deveres dos usuários dos estacionamentos.
Também o Requerimento 386/2023 questionando a Prefeitura informações sobre quantos pedidos de laudos técnicos de avaliação estão aguardando liberação. O Requerimento 397/2023 solicitando a realização de estudos para fechar a área no entorno do CDP – Centro de Detenção Provisória, com colocação de placas de aviso nas proximidades, em função da periculosidade inerente ao local.
E ainda o Requerimento 398/2023 questionando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a destinação da área onde funcionou o clube Internacional. O espaço está totalmente abandonado.
Moções de aplausos serão votadas na 24ª Sessão Ordinária
Os parlamentares também votam a Moção de Aplausos 44/2023 de autoria do vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região.
E de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) a Moção de Aplausos 45/2023 às médicas veterinárias Sabrina Manzoli e Karina Vieira, que salvaram a vida de um cachorro esfaqueado.