Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 20 de junho, para discussão e votações de projetos na 20ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência.
Os vereadores Marcelo Tidy (União) e Zezinho Cabeleireiro (PP) não participaram da sessão devido aos compromissos de agenda representando o Legislativo francano em São Paulo conforme justificativa apresentada em Plenário pelo presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL).
Em pauta foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que dispõe sobre a criação do Mercado Municipal de Franca, o regime de concessão de uso e exploração das atividades desenvolvidas, como também dá outras providências.
O prefeito argumenta ‘considerando que as obras de revitalização do Prédio da Antiga Estação Ferroviária Mogiana já estão em andamento, faz-se necessária a definição de legislação estabelecendo a implantação do Mercado Municipal de Franca para a realização de processo licitatório para os espaços destinados no referido prédio’
E acrescenta ‘ressaltamos que a implantação do Mercado Municipal de Franca não irá interferir nos demais setores e denominações já estabelecidos pela legislação vigente’
O Mercado Municipal de Franca funcionará no prédio da Estação Ferroviária Mogiana “Ademir Sebastião Pedro de Souza”.
O documento prevê várias regras como, por exemplo, o Mercado Municipal destina-se ao comércio, no varejo, de produtos alimentícios e congêneres. Poderão ser comercializados no local: gêneros alimentícios; bebidas; produtos hortifrutigranjeiros, produtos de hortas, pomares e granjas.
Bebidas alcoólicas poderão ser comercializadas, mas o consumo deverá respeitar o que dispuser o regulamento. O regulamento irá disciplinar o horário de funcionamento, tráfego de mercadorias, layout das unidades comerciais, criação da brigada de incêndio, como também quais os gêneros alimentícios que poderão ser comercializados, bem como quais poderão ser consumidos no local.
Ainda segundo o projeto, a Administração do Mercado Municipal caberá a uma Comissão formada por representantes da Administração Municipal e dos Concessionários, nos termos do regulamento.
Além disso vários outros critérios como prazo de concessão onerosa, rescisão de contrato também estão definidos no projeto.
PL sobre construção do CEPEL do Jardim Palma é aprovado na Câmara
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023 também de autoria do prefeito que altera o artigo 1º da Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Trata se sobre a construção do Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) do Jardim Palma.
O prefeito justifica ‘considerando que foi recebido no início da gestão o imóvel que abrigava a escola Professora Djanira Pimentel Leandro em completo estado de abandono e irrecuperável, o que levou a sua demolição visando a segurança dos munícipes. Considerando que o local onde a unidade foi edificada é uma área pública destinada à finalidade diversa à institucional. Considerando as tratativas com os familiares da homenageada para a justa manutenção da denominação a outro equipamento público implantado na respectiva área’
A proposta prevê a utilização da área para construção do Cepel e a manutenção do nome já aprovado anteriormente.
Creche Escola do Éden recebe nome ‘Arquinha de Noé - Pastor Juvenal Soares’
De autoria do vereador Claudinei da Rocha foi aprovado na 20ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Ordinária 69/2023 que denomina Arquinha de Noé - Pastor Juvenal Soares a Creche Escola construída na Rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden e que atende 120 crianças.
Biografia
Juvenal Soares, filho de Fábio Soares da Silva e Helena Rocha. Nascido no dia 23 de maio de 1921 em Fernando Prestes, São Paulo. Aos 27 anos de idade aceitou Jesus como seu salvador no dia 08 de agosto de 1948.
No dia 29 do mesmo mês foi batizado no Espírito Santo e no dia 3 de outubro de 1948 foi separado para o Diaconato, quando iniciou dirigindo a igreja da cidade de Quintana Paulista. No dia 11 de agosto de 1951 contraiu matrimonio, casando-se com a jovem Nair Rodrigues de Santana e o trabalho de Deus começou a prosperar.
No dia 12 de dezembro de 1951 foi consagrado a presbítero. No começo do mês de março de 1952 foi enviado pelo pastor presidente para a cidade de Getulina, onde na época existia 100 membros. Iniciou as atividades do trabalho de Deus e começou a abençoar salvando, curando e batizando no Espirito Santo. Dentro de 9 meses foram realizados 2 batismos nas águas.
No mês de dezembro daquele mesmo ano mudou-se para a cidade de Marília, deixando Getulina com 200 membros e mais de 30 novos crentes. Em Marília permaneceu por 2 anos cooperando, dirigindo cultos ao ar livre, levando Santa Ceia nas cidades vizinhas e dirigindo cultos nos pontos de pregação.
Na cidade também era professor de escola dominical na classe das irmãs. Em dezembro de 1954 mudou-se para Santo André onde cooperou por 2 meses. No dia 21 de dezembro de 1955 mudou-se para Mauá onde iniciou o trabalho na Vila Vitória, em um pequeno salão, o qual ficou repleto em menos de 2 anos. Mudou-se para a Vila Assis para um salão bem maior onde o mesmo, para a glória de Jesus, encheu de almas salvas.
Deixou Mauá com mais de 100 membros. Voltou para Santo André no dia 02 de novembro de 1958 onde iniciou o trabalho em Vila Helena, na rua das Camélias, com apenas 4 membros. 6 meses depois teve novamente que se mudar pois o espaço não suportava mais.
Ficou na Vila Helena até a inauguração do templo no dia 17 de junho de 1967, deixando muitos filhos de fé. Consagrado para ministro no dia 19 de setembro de 1969 na igreja do Belém, em São Paulo, pelo pastor Cícero Canuto de Lima, quando dirigia a congregação da Vila Sescapele, em Santo André.
Recebeu o trabalho de Franca no dia 22 de março de 1970, chegando de mudança no dia 28 de manhã para a primeira reunião. Em novembro de 1975 entregou o trabalho com 850 membros e muitos novos convertidos. Mudou para Santo André novamente no dia 06 de janeiro ode 1976 dirigindo diversas congregações. Foi convidado para cooperar no trabalho de Deus na baixada santista, em Vicente de Carvalho, Guarujá, pelo pastor Teodorico Jardim de Souza, pastor presidente do campo e assim, mudou-se para aquela cidade.
Ali chegando, foi nomeado para ser o vice presidente, dando assistência a 9 congregações. Por questões de adaptação ao clima, retornou para a região de Franca e em abril de 1984 começou a dirigir a congregação de Pedregulho, deixando muitos filhos de fé em 8 meses e 20 dias. Posteriormente, em Franca, dirigiu as congregações da Vila Santa Cruz e do Jardim Guanabara.
Pastor Juvenal Soares faleceu em 22 de agosto de 2022, aos 101 anos de idade, deixando sua mulher, filhas, genros, netos e bisnetos, uma família grande onde era querido por todos, e sempre inspirando as pessoas em sua volta pela fé.
Tribuna
O Pastor Josinei fez uso da Tribuna agradeceu aos parlamentares e destacou ‘minha gratidão pela unanimidade e que Deus possa abençoar a vida de vocês. É um trabalho lindo, belíssimo, onde a população do Jardim Palma, Éden, Brasilândia, Santa Mônica todos trabalharam incessantemente anos e anos, mas conseguimos conquistar com ajuda da comunidade e da igreja do Jardim Palma’
Ele acrescentou ‘está linda a escola e convido a todos para que possam estar lá conhecendo o projeto. Ela parece uma arca mesmo, o que dá uma simbologia de amparo, de abrigo, para receber as crianças’
E finalizou ‘meu desejo foi colocar o nome do Pastor Juvenal Soares, um homem ilibado, de uma índole linda e quando vejo as filhas homenageando o pai, um homem íntegro, então, quero louvar e agradecer’
Vereadores
O autor da homenagem vereador Claudinei da Rocha (MDB) comentou ‘primeiro quero parabenizar o Pastor Josinei por reconhecer os méritos do Pastor Juvenal Soares. Ele fez parte da minha adolescência na Assembleia de Deus na rua Antônio Bernardes Pinto, e sempre estávamos indo na sede, tinha uma banda bonita, uma galeria e o Pastor Juvenal a frente dos trabalhos. Eu congregava na Vila São Sebastião e sempre acompanhávamos o trabalho do Pastor Juvenal’
E acrescentou ‘Pastor Juvenal Soares foi um exemplo para nós principalmente na nossa igreja Assembleia de Deus. Um homem temente à Deus, um homem que sempre aconselhava minha família, e para muitas famílias, era tido como conselheiro'
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizou o autor, familiares e amigos do homenageado. Em seguida destacou ‘Pastor Juvenal uma pessoa que a gente admira muito, quero registrar e agradecer a presença da Dona Divina sua esposa. E lá no City Petrópolis ele teve uma excelente passagem e também em outras cidades por onde passou no nosso país’
Ele acrescentou ‘o trabalho que fez em nossa cidade foi de excelência e a gente reconhece isso e que Deus o tenha em um bom lugar’
Esportista José Caetano de Castro é homenageado na Câmara
Foi aprovada na 20ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 28/2023 de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (União) ao senhor José Caetano de Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Justificativa
Muitos são os esportistas anônimos, que dedicam grande parte de suas vidas, colaborando para o desenvolvimento de um esporte sadio em nossa cidade.
Um exemplo desses colaboradores anônimos do esporte em nosso Município, citamos o nome do Senhor José Caetano de Castro, que há muitos anos tem se dedicado com amor e carinho, no trabalho de comandar e organizar as competições esportivas realizadas no Jardim Paulistano.
O homenageado é um grande incentivador do esporte no município, sobretudo atua em certames futebolísticos, principalmente no Jardim Paulistano, quando são realizados o “Champions Paulistano”.
Ao promover a organização e realização desses eventos no Jardim Paulistano, ao longo dos anos, está promovendo, além do esporte, lazer e entretenimento ás pessoas, sobretudo crianças e adolescentes.
E além disso, atua na zeladoria da praça esportiva do Jardim Paulistano e da praça ali existente, em um ato de dedicação, carinho e amor.
Quem ganha com tudo isto é a população, o futebol francano incentivado no Jardim Paulistano, sendo este totalmente ordeiro e altamente competitivo.
Ele realizou um ótimo trabalho ao longo dos últimos trinta anos, com dedicação ao esporte. Desta forma, honra-me muito homenagear, mesmo que de forma singela, o senhor José Caetano de Castro e a Casa Legislativa deste município, representando os munícipes desta terra, vem de público, externar respeito e satisfação pelo desempenho dele ao longo da carreira.
Vereadores
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) comentou ‘um amigo de longa data, os pais dele, os irmãos todos fregueses na minha farmácia durante muitos anos, e ele é organizador do campeonato no Paulistano e para se ter uma ideia na final tinha mais de 3 mil pessoas’
O legislador acrescentou ‘além de organizar o campeonato ele dá manutenção, cuidando do campo, limpando, pintura das traves. E o importante é que ele tá fazendo uma função que é da Prefeitura que é promover lazer, e as vezes, tem 20 a 24 times, então, gostaria de parabenizar o Caetano pelo excelente trabalho’
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizou os autores da Moção de Aplausos e comentou ‘um amigo que temos de longa data e o certamente o campeonato do Paulistano é um dos mais organizados da cidade em termos de chacrobool, jogadores e torcedores ficam esperando e os jogos reúnem de 2 a 3 mil pessoas. E a parte dele sempre faz, dando manutenção e já pedimos várias melhorias com iluminação e que realmente precisam. Parabéns ao Caetano’
Câmara aprova homenagem organizadores do ‘’200K Bike Eventos’’
Os parlamentares ainda aprovaram a Moção de Aplausos 29/2023 de autoria ao “200K Bike Eventos”, representado pelos senhores Armando Ferreira Silva e Marco Ferreira Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
200K Bike Eventos: Pedalando com Inspiração. No ano de 2019 a paixão de Armando pelo ciclismo fez nascer o 200K Bike Eventos. No início, a equipe do grupo era composta por Armando, seu irmão Marco, sua filha Amanda e seu pai conhecido pelo apelido de Finado. Eles começaram a pedalar com um grupo pequeno, e aos poucos outras pessoas se juntaram a eles.
Durante a pandemia, a necessidade de cuidar da saúde tanto física quanto mental tornou-se ainda mais evidente. O 200K Bike Eventos encontrou uma nova missão: ser uma fonte de motivação e bem-estar para a comunidade. Adaptando-se às medidas de segurança, o grupo continuou a organizar seus pedais.
À medida que o número de participantes aumentava, o grupo precisou se expandir e melhorar sua estrutura. Mais bicicletas foram adquiridas para locação, um carro de apoio foi incorporado e, quando esse já não era suficiente, uma carreta veio suprir as necessidades logísticas do grupo e quando essa já não era suficiente também, uma caminhonete logo se juntou ao time. Os uniformes do 200K têm uma história própria.
Desde o primeiro pedal organizado pelo grupo, eles se tornaram um símbolo de união e identidade. O nome do grupo foi inspirado em uma conquista pessoal de Armando: um pedal de 208 km percorridos em um único dia. Assim, era apenas lógico que o pedal inaugural do grupo fosse planejado para ter 200 km de percurso.
Com o tempo, os uniformes evoluíram e deram origem à lojinha 200K, que oferece uma variedade de produtos, como bonés, camisetas, acessórios de bicicleta e outros itens focado em ciclistas. Apesar do crescimento e das oportunidades comerciais que surgiram, o 200K nunca perdeu sua essência.
O apoio comercial é fundamental para tornar tudo isso possível, permitindo que o grupo continue a realizar pedais semanais, inclusive o pedal de quartafeira, que foi criado para acomodar a diversidade de habilidades e disponibilidade dos participantes. O 200K não desiste fácil.
Seja abaixo de 18º C com chuva ou abaixo de 8º C sem chuva, sempre com uma estrutura impecável. Com equipamentos de comunicação, capacetes, bikes disponíveis para locação e até uma barraca.
E assim, pedalando juntos, o 200K Bike Eventos continua a escrever sua história, essa incrível jornada sobre duas rodas.
Escola de Samba Ases do Ritmo é homenageada na Câmara
Foi aprovada a Moção de Aplausos 30/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) aos Ases do Ritmo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
Em 20 de Novembro de 1974, Dia de Zumbi dos Palmares e Consciência Negra, na Zona Leste da cidade de Franca, nascia a Escola de Samba Ases do Ritmo (Associação Educacional do Samba), fundada por José Mathias, Carlos Mathias, Sebastião e Jair de Souza tem como símbolo os Ases do baralho e seu pavilhão representado nas cores Vermelho e Branco.
Defendendo a comunidade próxima da capelinha nos primeiros anos, abrangeu mais tarde a região do Jardim Paulista e atualmente também o Jardim Paraty. Mesmo estando entre 1996 e 2010 ausente dos desfiles da cidade, a Ases do Ritmo ainda hoje é a maior detentora de títulos do carnaval, voltando com força total em 2011, em busca do prestígio dos áureos tempos em que conquistou 16 títulos (1977, 1978, 1979, 1980, 1984, 1986, 1987, 1991, 1992, 1994, 1995, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020).
A Ases do Ritmo vem agregando valores ao carnaval francano, surpreendendo cada vez mais em suas ações sociais, pró-carnaval e, principalmente, durante o desfile, com suas alegorias imponentes e fantasias vistosas, sempre em busca da profissionalização.
Nossos Carnavais. Em 2013, a Ases do Ritmo abriu o desfile das escolas de samba no segundo dia de carnaval da cidade, apresentando o enredo “Construindo mundo afora uma parte da história, a Ases faz enredo para ficar na memória”, contando a evolução da construção civil e da arquitetura. Chegando à segunda colocação.
Em 2014, a escola homenageou o escritor mineiro Luiz Cruz de Oliveira com o enredo “Luiz Cruz, um homem e seu tempo”, mesmo obtendo notas 10 em todos os quesitos, uma punição imposta pela liga, derrubou a Ases para a segunda colocação, que com orgulho levantou novamente a taça do vice-campeonato.
Em 2015, a escola de samba chegou forte com o enredo “De pedra bruta à uma joia rara, são 40 anos de história em um tributo ao manto vermelho e branco”, novamente com 10 em todos os quesitos e uma nova punição imposta pela liga, pelo terceiro ano consecutivo foi consagrada vice-campeã.
Daí para frente, foi só alegria, no ano de 2016 o enredo “Tomando um banho de fé, para lavar a alma, em busca de um futuro melhor”, deu o título de campeã à escola, primeiro, de uma sequência consecutiva de títulos que se repetiria em, 2017, com o enredo “Ases põe as cartas na mesa”, em 2018, tendo como enredo “Chuva que incendeia nosso pavilhão”, em homenagem à chuva frequentemente presente durante os desfiles da escola.
Em 2019, como o enredo “Do sopro do criador, a síntese da perfeição do universo! Mulher!”, a Ases do Ritmo levou para a avenida um carnaval altamente elogiado pela imprensa, conseguindo conquistar nota 10 em todos os 9 quesitos apurados, conquistando assim o tetra campeonato consecutivo e seu 15º título na história.
Professor José Rubens Plates é homenageado na Câmara de Franca
Ainda os parlamentares aprovaram a Moção de Aplausos 31/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) ao Sr. José Rubens Plates, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
Mestre em Direito Financeiro (USP: Largo São Francisco, 2020). Autor do livro: “O financiamento e a gestão do sistema penitenciário”.
Professor de Direito Financeiro, Direito Digital e Direitos Humanos (ESMPU e Cers). Procurador da República em Franca/SP, Coordenador de Inovação do MPF/SP (InovLab) e PRDC - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto no Estado de São Paulo.
Representante do MPF no Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Graduação em Direito (Univem: Marília, 2005). Especialização lato-sensu em Direito (Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2014).
Empresário e modelo Augusto Machado Matias é homenageado na Câmara
Os vereadores ainda aprovaram a Moção de Aplausos 32/2023 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) ao empresário francano Augusto Machado Matias, escolhido para representar nosso município de Franca no Mister São Paulo 2023.
Justificativa
Augusto Machado Matias, 30 anos, é empresário, formado em Direito e pós-graduado em Administração de Empresas. Augusto gosta de novos desafios, mas jamais imaginou ingressar à carreira de modelo, e, neste caso, ser escolhido para disputar o concurso Mister CNB São Paulo 2023, como representante de Franca.
Augusto foi inserido repentinamente no meio, com início em outubro de 2022, quando surgiu a oportunidade à ingressar em uma agência de modelos de Franca. Embora sempre tímido e reservado, resolveu aceitar a proposta.
Fez fotos, books, campanhas e em dezembro de 2022 participou de um desfile pela agência de modelos, onde estava presente o Coordenador Municipal do Mister e Miss Franca, Dony Soares, que logo a seguir, entrou em contato com Augusto convidando-o a concorrer ao Mister Franca, já que se encaixava no perfil.
Na seleção do Mister Franca, Augusto efetuou a inscrição, enviou fotos para análise, realizou uma entrevista e, a seguir, foi selecionado para representar a nossa cidade de Franca no Mister São Paulo deste ano. Augusto tem se dedicado ao concurso com auxílio de nutricionista, personal trainer e seu coordenador, que o orienta diante de todas as dúvidas nesta caminhada.
O concurso estadual Mister São Paulo CNB ocorrerá provavelmente no final de julho ou início de agosto e se assemelha ao Mister Brasil com provas de esporte, moda, personalidade, ações sociais, criatividade, dentre outras. Serão sete competições preliminares classificatórias, denominadas de “Fast-Track”.
Nestas competições os vencedores vão para a semi-final. São disputadas como provas preliminares: · Beleza pelo Bem, que compreende ações em filantropia e arrecadação de alimentos e fundos; · Prova Esportiva, compreende modalidades esportivas determinadas pela organização; · Best Model São Paulo, prova de fotografia e passarela; · Miss e Mister Popularidade, compreende a votação nas redes sociais; · Miss e Mister Criatividade, prova de fantasia; · Miss e Mister Beleza e Desenvoltura, compreende desfile em traje de banho.
Após essas 7 competições os jurados escolhem mais 10 candidatos, totalizando 17, os quais vão para a semi-final, prova com novo desfile, onde serão selecionados 5 finalistas, o vencedor destes será o Mister São Paulo CNB 2023.
Esta Moção tem a finalidade de parabenizar o francano Augusto Machado Matias pela dedicação e empenho na carreira, apoiá-lo na disputa do concurso Mister CNB São Paulo, bem como incentivá-lo neste novo ciclo de sucesso, quem sabe seguindo a carreira de modelo.
Bassi cobra manutenção em trechos da rodovia Anhanguera
O vereador Daniel Bassi (PSDB) em suas explicações pessoais no encerramento da 20ª Sessão Ordinária comentou sobre reclamações de motoristas quanto a manutenção em trechos da Rodovia Anhanguera.
‘São pedidos recorrentes a respeito da Arteris Via Paulista na rodovia Anhanguera próximo a Araras-SP está terrível o asfalto e vem causando acidentes, danos materiais para quem transita nesse trecho. Então, deixo o registro e vamos tomar as providências devidas fazendo esse pedido’ disse.