Na manhã desta terça-feira, 27 de junho, o munícipe Francisco Gabriel Terra de Calazans Fernandes Prates e Moura fez uso da Tribuna para falar sobre “Lei Paulo Gustavo" durante a 21ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis francana.
O presidente do Conselho de Política Cultural de Franca agradeceu aos parlamentares e destacou ‘a Lei Paulo Gustavo conta com recursos do Governo Federal destinados ao setor artístico cultural do Brasil. Franca vai receber aproximadamente R$ 2,7 milhões para investir em projetos culturais’
Ele acrescentou ‘essa lei vem em virtude dos acontecimentos da pandemia porque o setor artístico cultural praticamente parou, os artistas não tiveram trabalho, então, essa lei vem no sentido de socorro’
Francisco Gabriel Terra ressaltou ‘nós do Conselho de Política Cultural estamos realizando todo o procedimento que o Governo Federal orientou, então, realizamos diversas oitivas e amanhã vamos realizar nossa última oitiva para definir os valores dos últimos editais’
Ele reforçou ‘as pessoas que tiverem interesse em participar da Lei Paulo Gustavo vão participar de editais, vai ser avaliado por pareceristas, e os projetos com melhores avaliações serão contemplados. Seguindo as diretrizes do Governo Federal a ideia é contemplar o maior número de pessoas possível e atingir os artistas que estão na periferia’
Ele finalizou ‘imaginamos que mais de 200 projetos serão contemplados e vão receber recursos para realizar esses projetos’
Thayse Guedes que também integra o conselho comentou ‘um investimento que é recorde para o setor e que vai beneficiar não somente os artistas locais, porque prevê contrapartidas sociais e esses projetos vão empregar muita gente, vai movimentar a economia local, de forma que vários postos de trabalho sejam criados’
Ela reforçou ‘primeiro passo que estamos pensando nessa estruturação é a implantação da Lei Paulo Gustavo, fazendo várias audiências públicas com os agentes culturais levando as principais demandas e depois passar para a FEAC que é a fundação responsável por gerir esses recursos e o próximo passo para implantar os editais vai ser a aprovação da adequação da lei aqui na Câmara’
Thayse ‘ainda esse ano teremos a implantação da Lei Aldir Blanc e que vai ser válida por quatro anos, também com recursos recorde para ser aplicado especificamente em Franca e para fortalecer todas as políticas públicas voltadas para cultura dentro do município a gente precisa fortalecer a adesão do município ao sistema nacional de cultura’
Ela finalizou ‘essa adesão que vai possibilitar que o município receba de maneira transparente os recursos que o Governo Federal tem para o oferecer e possam ser aplicados em favor da comunidade’
Os vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (União) e o presidente da Câmara Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizaram pelo trabalho, reforçaram sobre a importância dos investimentos nos mais diversos segmentos culturais e se colocaram à disposição na busca por soluções de problemas e recursos.