Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 13 de junho, para discussão e votações de projetos na 19ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência.
Câmara aprova Moção de Aplausos pelos 100 anos de atividades do Banco do Brasil em Franca
Em urgência foi aprovada a Moção de Aplausos 33/2023 de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) pelos 100 anos de existência do Banco do Brasil no município de Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência, contribuindo para o fomento à economia, além de ser referência em credibilidade, segurança e confiança.
Justificativa
O Banco do Brasil em Franca possui uma história marcada por tradição, confiança, desenvolvimento econômico e credibilidade. Desde sua fundação, o banco tem desempenhado um papel fundamental no apoio ao crescimento e fortalecimento da região.
A tradição do Banco do Brasil remonta ao século XIX, quando foi criado como uma instituição financeira pública. Ao longo dos anos, consolidou-se como referência no setor bancário, estabelecendo uma presença sólida em todo o país.
Em Franca, sua atuação tem sido especialmente relevante, contribuindo para impulsionar a economia local. A confiança depositada no Banco do Brasil é resultado de sua trajetória sólida e compromisso em oferecer serviços financeiros de qualidade. Ao longo de décadas, o banco tem se esforçado para atender às necessidades dos clientes, fornecendo soluções personalizadas e acessíveis.
Essa relação de confiança mútua entre a instituição e a comunidade de Franca é um dos pilares do sucesso do banco na região. O desenvolvimento econômico de Franca está intrinsecamente ligado ao papel desempenhado pelo Banco do Brasil.
Ao oferecer uma ampla gama de produtos e serviços financeiros, como empréstimos, financiamentos e investimentos, o banco tem impulsionado os negócios locais, fomentando o crescimento de empresas, indústrias e empreendedores. O apoio financeiro fornecido pelo banco tem contribuído para a criação de empregos, o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Franca.
A credibilidade do Banco do Brasil em Franca é um fator chave para o seu sucesso contínuo. Nesse período de sua existência, o banco sempre atuou embasado na transparência, na ética e no compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável.
Sendo assim, o Banco do Brasil fidelizou uma infinidade de clientes, tornando-se um parceiro econômico confiável, capaz de oferecer soluções seguras e eficientes para as necessidades financeiras diversas.
Sua atuação tem sido fundamental para impulsionar a economia local e promover a inclusão financeira de diversos segmentos da sociedade. Em suma, a história do Banco do Brasil em Franca é uma história de tradição, confiança, desenvolvimento econômico e credibilidade.
A presença do banco na região tem sido fundamental para impulsionar a economia local, apoiando empresas, empreendedores e a comunidade em geral. Com uma longa trajetória de sucesso e um compromisso constante com seus clientes, o Banco do Brasil continua desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento e crescimento de Franca.
É importante reconhecer e enaltecer todos os profissionais que ao longo dessas décadas dedicaram seu trabalho e esforço para construir uma instituição sólida e de referência. Portanto, em nome do Legislativo Francano, manifesto nosso reconhecimento e aplausos ao Banco do Brasil pelos seus 100 anos de história no município de Franca e nossa sincera admiração, solicitando voto favorável dos nobres pares.
Que esta comemoração seja apenas o marco de uma trajetória contínua de sucesso, inovação e compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade.
Câmara aprova abertura de créditos de R$ 28 milhões
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira que autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 28.038.516,09, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
De acordo com o documento, trata-se de alterações no Orçamento que permitirão:
Secretaria Municipal de Saúde – créditos orçamentários complementares a serem destinados ao empenho orçamentário de parte da obra de construção no novo Núcleo de Gestão Assistencial - NGA.
A obra está estimada em R$ 38.730.989,80 e conta com destinação de emendas assinadas pelas nobres parlamentares e pelos nobres parlamentares desta Casa de Leis.
Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer - complementação de recursos destinados ao pagamento de serviços de contratação de pessoa jurídica para segurança nas unidades esportivas.
A suplementação visa também destinar recursos para possibilitar a contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de laudo conclusivo sobre a piscina do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula, no Bairro Santa Terezinha. Fundação Esporte, Arte, Cultura e Lazer – FEAC – complementação de recursos destinados a chamamentos públicos de organizações da sociedade civil para a realização de atividades esportivas.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – recursos necessários a contratação, na forma da Lei municipal nº 9.336, de 15 de março de 2023 (Parceria Público-Privada – PPP”), que autoriza a delegação da prestação dos serviços públicos de limpeza pública, de manejo de resíduos sólidos urbanos, e a celebrar convênio com entidade reguladora.
Cabe salientar que os recursos são oriundos de anulação no referido programa, “185412071 Serviços do Meio Ambiente”, e ação de governo “2911 Coleta de Lixo e Varrição”, e mesma fonte de recursos, “011100000 Geral”, na categoria de despesa “33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”.
Tribuna
O secretário municipal de meio ambiente Rui Engracia Garcia Caluz esteve no Plenário para prestar esclarecimentos sobre a destinação de R$ 20 milhões para serviços de coleta e destinação de lixo.
Rui destacou ‘isso nada mais é que pegar o dinheiro da mesma fonte de recurso que é a limpeza urbana e passar para outra ação na mesma fonte de recurso que é uma Parceria Público Privada (PPP) que também vai tratar da limpeza urbana’
Ele acrescentou ‘a ideia é que até julho a gente coloque o edital dessa licitação na rua e esses R$ 20 milhões para suprir os meses de outubro, novembro e dezembro quando a gente espera que essa PPP esteja em ação’
Ainda segundo o secretário, o contrato é para atendimento de todas as demandas como, por exemplo, manejo com a coleta, transporte e o tratamento. E parte na área verde com serviços de poda, roçagem e outros.
Pelizaro fez alguns questionamentos e se mostrou preocupado pois se trata do maior contrato feito pela Prefeitura. O parlamentar agradeceu os esclarecimentos sobre o tema e lembrou sobre o acompanhamento, e citou inclusive, visitas feitas pelos vereadores em São José do Rio Preto que tem serviço modelo na coleta e destinação de resíduos.
O legislador questionou quais as seguranças do município já que o contrato será feito com uma empresa terceirizada por 25 anos.
Rui explicou ‘além da Fundace que está organizando esse projeto, estamos contratando também a agência reguladora de Capivari, Jundiaí e Piracicaba que é especialista em saneamento e tem mais de 20 contratos nesse área, então, tem todos os cuidados para que a licitação dê certo. E contratamos também a B3 que é a Bolsa de Valores de São Paulo. E esse leilão, além de todas as regras de licitação também terá aval da bolsa’
Ele enfatizou ‘tem vários indicadores que se não cumpridos vai ter multas’. Rui ainda acrescentou ‘essa área de resíduos sólidos vai sofrer uma evolução tão grande que no futuro não muito distante nós vamos estar desaterrando, tirando o lixo e transformando em energia’
O vereador Donizete da Farmácia (MDB) parabenizou o secretário pelos esclarecimentos e a transparência. ‘Veio enriquecer ainda mais, suas explicações são muito claras e nos dá tranquilidade para votar o projeto’ disse.
Marcelo Tidy (União) também agradeceu a presença do secretário e enfatizou ‘visitamos São José do Rio Preto e Uberlândia-MG e o que a gente busca é isso mesmo, essa transparência, olho no olho que dá ainda mais seriedade ao trabalho’
O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) citou a ampliação dos ecopontos ‘eu acho que vão ajudar muito, principalmente na conservação das áreas de preservação’
Della Motta (Podemos) citou os questionamentos que fez a Cetesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) e ressaltou ‘é um contrato de extrema importância, é o futuro que nós desejamos para nossa cidade e quando saímos da nossa zona de conforto para ir em outras cidades sentimos inveja, do que eles progrediram. Uma é 62 anos e a outra 26 anos mais nova que Franca e estão anos luz na nossa frente (...) estamos caminhando, vai custar? Vai! Mas estamos dando os primeiros passos’
Zezinho Cabeleireiro (PP) questionou sobre as atividades da EMDEF que é responsável pelo gerenciamento do aterro e o secretário confirmou que as ações serão mantidas. Outro ponto questionado sobre a destinação de resíduos do couro e foi informado quais os critérios que são usados e a proposta futura para reaproveitamento de materiais.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) agradeceu a presença do secretário e enfatizou ‘a gente sabe que é uma pessoa sincera, responsável, transparente e confiamos na equipe. E que nos próximos cinco anos tenhamos um serviço de qualidade na nossa cidade. Meus parabéns e a casa está sempre de portas abertas’
Tribuna
O vereador Gilson Pelizaro (PT) em fala na Tribuna comentou sobre a importância do tema debatido e as preocupações quanto a coleta e destinação de lixo na cidade.
Além de citar os serviços já conhecidos pelos parlamentares em outras cidades com água de reuso, usina de compostagem, onda verde, ecopontos e outros.
‘Das nossas visitas saiu um projeto de lei de minha autoria e dos colegas Marcelo Tidy e Della Motta que vamos obrigar os loteadores a destinar áreas para ecopontos’ disse.
Ele acrescentou ‘do mesmo jeito que existe área de lazer e área institucional, vai ter que deixar áreas de ecopontos nos futuros loteamentos. Eu acho que é um avanço na legislação do parcelamento de solo’
Ainda sobre o projeto, mas sobre a questão de segurança, o vereador Daniel Bassi (PSDB) comentou sobre a contratação de terceirizados com destinação de R$ 690 mil prevista no artigo primeiro também incluso na proposta, chegou a sugerir o adiamento do item, foi orientado pelo departamento jurídico e após os esclarecimentos enfatizou ‘a nossa intenção é pleitear cada vez mais segurança, então, se isso vai aumentar a segurança nos próprios municipais, claro que não vou deixar votar, mas o intuito é dar visibilidade a Guarda Municipal’
Ele acrescentou ‘tem pessoal aprovado e a gente vê ações como essa aqui e alguém da Prefeitura deveria vir explicar. Por que não chamar os 11 guardas municipais para as vagas que estão abertas, abrir mais vagas e não precisar desses quase R$ 700 mil? São dúvidas que não são respondidas’
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) lembrou do munícipe que participou da sessão fazendo o pedido e os vereadores assinaram novo requerimento cobrando posição da Administração. ‘Foi feito um requerimento em conjunto com as assinaturas dos vereadores’ disse.
Câmara aprova Basquete Francano como Patrimônio Histórico e Cultural
Foi aprovado também o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 que dispõe sobre o tombamento imaterial do Basquete Francano, como patrimônio histórico e cultural do município de Franca.
O autor da proposta Daniel Bassi (PSDB) argumentou ‘dirigir esforços para a preservação do basquete como patrimônio imaterial do município é também firmar um compromisso de que ele continuará exercendo uma influência social positiva e transformadora perante a comunidade local no futuro’
E defendeu ‘considerando que o basquete acompanha a história do município a mais de cem anos, realizar seu tombamento imaterial como patrimônio histórico e cultural é uma forma de reconhecer sua importância’
Tribuna
O pesquisador Rodolfo César Pino que auxiliou o vereador Daniel Bassi (PSDB) na elaboração do projeto fez uso da Tribuna agradeceu os demais parlamentares e destacou ‘sou pesquisador da história do basquete desde 2018 e acumulo um acervo de quase 20 mil recortes de jornais, revistas, documentos oficiais e tudo isso está sendo feito com escopo de se criar um livro que conte toda a história do basquete de Franca’
Ele acrescentou ‘está em desenvolvimento e no que vem quando a cidade completar 200 anos em novembro será lançado, hoje já tem 260 páginas’.
Rodolfo ainda recordou ‘o basquete em Franca não surgiu dentro de clubes e ou associações elitizadas, ele surgiu dentro de grupos escolares sendo seus primeiros praticantes adolescentes e jovens adultos. A primeira vez que o basquete foi iniciado em Franca foi em 1908 em um jogo que ocorreria no velódromo entre alunos, mas porém não veio a ser realizado devido a falta de condições climáticas. Em 1928 por intermédio da escola francana cultura física o basquete de fato se inicia, e desde então, se torna prática ininterrupta’
O pesquisador ressaltou ‘são quase 100 anos de forma ininterrupta em que o basquete faz parte da sociedade francana’.
Sobre a projeto aprovado que torna como patrimônio imaterial, ele enfatizou ‘reconhecer é reforçar compromisso da sociedade e preservar todos os valores culturais que transmite ao seu povo que se orgulha por onde vai ser reconhecido como nativo da terra do basquete’
Daniel Bassi (PSDB) agradeceu ‘o Dr. Rodolfo é um dos maiores pesquisadores do basquete e tive a grata satisfação de conhece-lo e fazer essa ponte tornando o basquete francano como patrimônio imaterial. Isso só eleva e aumenta a responsabilidade do Poder Público em manter essa tradição’
Donizete da Farmácia (MDB) parabenizou o pesquisador e pediu para que fosse citada a importância do professor Pedro Murila Fuentes, o Pedroca, como um dos grandes personagens nessa história de sucesso da modalidade. ‘Acima de grande técnico, era sobretudo um grande educador’ disse Rodolfo.
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) parabenizou autor da proposta, o pesquisador e destacou apoio do Legislativo ao esporte no munícipio nas mais diversas modalidades.
Creche Escola do Copacabana leva nome de Ivone Janoni Moreira
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Ordinária 58/2023 de autoria do vereador Ronaldo Carvalho que denomina Ivone Janoni Moreira a Creche Escola do Residencial Jardim Copacabana e dá outras providências.
Biografia
Tribuna
Representando a família da homenageada o filho Paulo em fala na Tribuna agradeceu aos vereadores em especial o autor Ronaldo Carvalho (Cidadania) e destacou ‘a melhor mulher do mundo para um filho é a mãe, e se eu fosse falar da minha mãe acho que iriamos passar a tarde toda’
Ele acrescentou ‘gostaria de salientar três coisas sobre minha mãe, uma é que foi catequista, educadora e começou em casa com 15 filhos. Outra característica é a risada dela, alegria e a ousadia. Em todas as palestras que se apresentava dava seus pulinhos, tanto é que muita gente a chamava de ‘Maria Pulinho’, e acredito eu que esses pulinhos eram para ficar mais perto de Deus. E uma terceira característica é que não gostava de elogios, elogios estimulavam a soberba e a soberba é o maior dos pecados’
Ele finalizou ‘a nossa mãe Ivone foi sal da terra para muita gente. Ela foi, é e será! Depois dessa homenagem com nome em uma creche, a luz para muita gente nesse mundo’
Autor da homenagem
Ronaldo Carvalho (Cidadania) agradeceu aos colegas parlamentares e familiares ‘eternizar o nome da Tia Ivone em uma creche escola da cidade é uma homenagem mais que justa, a biografia dela fala por si e as palavras do professor Paulo também. A Tia Ivone era uma pessoa que trazia luz para vida da gente, só do jeito de se comportar ela evangelizava’
E finalizou ‘é uma alegria muito grande e creio que a Tia Ivone lá no céu está muito feliz. E tenho certeza que as crianças que serão educadas nessa creche vão sentir sua presença pela interseção da Tia Ivone’
Vereadores debatem emissão de carnês de IPTU em Braille e cobram detalhes de contratos da FEAC
Os vereadores ainda debateram e aprovaram o Requerimento 316/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) para que o sítio eletrônico da Prefeitura tenha uma comunicação para as pessoas com deficiência visual e os carnês de IPTU sejam emitidos em Braille.
Tidy comentou ‘tem alguns municípios que quando deficiente visual está navegando no site, ele é orientado através de voz os caminhos para estar seguindo e quando se cadastra o IPTU vai em Braille’
E ainda foi aprovado o Requerimento 322/2023 do vereador Gilson Pelizaro (PT) solicitando informações sobre os gastos detalhados de cada contrato celebrado pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura – FEAC.
Pelizaro comentou ‘semana passada tivemos a Audiência Pública da Comissão de Finanças para tratar da prestação de contas do quadrimestre e um dos questionamentos solicitados era saber como são feitos os gastos da FEAC e fizemos o requerimento’
Donizete da Farmácia destaca construção de pista de caminhada no Zanetti
Em suas explicações pessoais no final da sessão, o vereador Donizete da Farmácia (MDB) agradeceu o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) pelo atendimento de pedido encaminhado ao Poder Executivo.
‘Uma reinvidicação que fiz há muito tempo e inclusive iria colocar no Orçamento desse ano e ele disse que não precisaria porque já estava que é a construção de pista de caminhada na avenida São Vicente no Residencial Zanetti’ disse.
Ele acrescentou ‘o pessoal tem uma dificuldade muito grande para atravessar a rotatória entre o Polo Clube e o Zanetti. Com a construção dessa pista de caminhada vão poder caminhar no próprio bairro’
Lurdinha convida população e vereadores para quermesse do Santuário Diocesano de Franca
Em suas explicações pessoais no final da sessão, a vereadora Lurdinha Granzotte (União) destacou a data comemorativa de Santo Antônio e ressaltou ‘no Santuário Diocesano de Franca estão acontecendo as celebrações e queria convidar a todos para a quermesse que começa no dia 15 de junho e vai até 17 de junho, na praça ao lado do santuário’