Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 16 de maio, para discussão e votações de projetos na 15ª Sessão Ordinária.
No período da manhã aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.
No período da tarde a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis.
Em pauta foram analisados nove itens, entre eles, o Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 5.693.684,86, e dá outras disposições.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, ao Poder Executivo, realizar as seguintes despesas:
Art. 1º Créditos destinados à:
I) Secretaria de Educação - Departamento de Esporte – contratações de empresas para serviços de limpeza, roçagem e coleta de resíduos nos próprios esportivos, no valor estimado, para o ano de 2023, em R$ 858.000,00.
II) Secretaria de Infraestrutura – continuidade dos serviços de remendo asfáltico, no valor de R$ 3.838.684,86.
Art. 2º Secretaria de Saúde – despesas de cirurgias eletivas, e procedimentos relacionados, com a utilização dos recursos de transferências do Estado no valor de R$ 200.000,00, sendo R$ 100.000,00 de 2022 e a estimativa de R$ 100.000,00 no ano de 2023.
Art. 3º Secretaria de Saúde – despesas com compra de equipamentos (aquisição de cadeiras de rodas para unidades de saúde e outros equipamentos), no valor total de R$ 300.000,00. Os recursos são de origem de transferências do Estado vinculadas à Resolução SS 154/2022.
Art. 4º - Secretaria de Ação Social – recurso destinado ao serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva. Os recursos, no valor total de R$ 497.000,00, são de transferências do Estado.
A proposta foi aprovada, mas houve amplo debate em Plenário. O que gerou discussão e questionamentos foi a destinação de R$ 858 mil para limpeza de próprios esportivos.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) que preside a Comissão de Finanças e Orçamento inicialmente sugeriu o adiamento do projeto por uma sessão até que os questionamentos feitos fossem apresentados formalmente à Casa de Leis.
Já o vereador Ilton Ferreira (PL) que se manifestou contrário a maneira que a proposta foi encaminhada ao Legislativo, cobrou mais esclarecimentos, respeito as Comissões e aos vereadores. Ele sugeriu a votação em destaque do item relacionado as verbas de R$ 858 mil para limpeza de prédios esportivos.
Os vereadores Della Motta (Podemos), Daniel Bassi (PSDB), Claudinei da Rocha (MDB), Donizete da Farmácia (MDB), Pastor Palamoni (PSD), Marcelo Tidy (União) também fizeram suas explanações, questionamentos, esclarecimentos de dúvidas e a sessão chegou a ser suspensa por 15 minutos.
No retorno dos trabalhos, os pedidos de adiamento e votação em destaque foram rejeitados, e na sequência, o projeto na íntegra foi aprovado por unanimidade.
O vereador Ilton Ferreira (PL) comentou ‘essa raspou! Na sexta-feira tem nova reunião de comissões, então, senhor prefeito envia os secretários porque essa raspou!
Ele alertou ‘se meus amigos compreenderem a seriedade de uma reunião de comissão, não é brincadeira! É dinheiro público! Não vamos engolir qualquer coisa que seja jogada para nós! A próxima não passa!’
Vereadores aprovam utilidade pública à Academia Francana de Letras
Foi aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023 que declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Francana de Letras - AFL.
A autora da proposta Lindsay Cardoso (Cidadania) argumentou ‘conforme consta no seu Estatuto, a Academia Francana de Letras foi fundada em 17 de dezembro de 1996. Tem por finalidade preservar a memória e as obras da literatura francana; desenvolver atividades destinadas ao aprimoramento das habilidades de expressão do vernáculo na forma escrita, falada, visualizada ou cantada; desenvolver atividades destinadas à valorização da história e cultura literária, notadamente locais; organizar e manter uma biblioteca com as obras de Patronos, Acadêmicos e demais autores vinculados a Franca, por origem, domicílio ou por trazerem narrativas na cidade ou sobre a cidade; e interagir com as artes em geral e todos os segmentos sociais’
E defendeu ‘trata-se de associação de conduta ilibada, que muito tem feito para o avanço da cultura no município, com o lançamento de obras literárias e organização de eventos relevantes à nossa realidade e contexto, como o Passeio Literário e a série de palestras “Festa de Babette”’
O presidente da Câmara vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) o presidente da Academia Francana de Letras Dr. José Lourenço e destacou ‘parabéns pelo trabalho que sempre fez em prol da nossa cidade, e tenho certeza que essa utilidade pública será bem vista pela academia. E o que precisar a Câmara Municipal está sempre de portas abertas’
O vereador Daniel Bassi (PSDB) cumprimentou a autora da proposta e o Dr. José Lourenço ‘tenho certeza que todo trabalho que fez a frente do Ministério Público sempre muito dedicado e também vem fazendo na Academia Francana de Letras’
O vereador Marcelo Tidy (União) parabenizou a autora e disse ‘é uma marco tão importante para Academia Francana de Letras. Hoje temos como presidente o Dr. José Lourenço, e que o Gilson Pelizaro (PT), teve a felicidade de proporcionar o Título de Cidadão Francano que em breve estará recebendo nessa Casa’
Homenagem ao subtenente Jacir Aparecido da Silva é aprovada na Câmara
Foi aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 50/2023 de autoria do vereador Della Motta (Podemos) que denomina Subtenente Jacir Aparecido da Silva a Rua 1 da Reserva do Abaetê, de Franca.
Biografia
Nascido em 25 de Agosto de 1955, em Franca-SP, o Subtenente PM Jacir Aparecido da Silva é filho de Maria Moreira da Silva e Avelino Pereira da Silva, o batismo de seu nome foi em homenagem a enfermeira Jacy, que o salvou diante das complicações de parto que sua mãe enfrentou, um verdadeiro milagre operado por Deus, que transformou então aquele momento de luto como momento de vitória e felicidade.
Teve sua infância e adolescência na Região da Fazenda Campo Alegre, município de Restinga. Prematuramente, visto a enfermidade de sua mãe, laborou no âmbito rural para assim contribuir com a renda de seus pais e irmãos, assumindo desde cedo a responsabilidade de um provedor de família.
Na juventude, buscando novas oportunidades, mudou-se para Franca-SP, ocasião em que trabalhou na Industria de Calçado Samelo, como pespontador, laborando por mais alguns anos quando em 1977 ingressou nas fileiras da Policia Militar do Estado de São Paulo, iniciando o curso de Formação de Soldados em Sorocaba.
O seu primeiro salário, construiu uma pequena venda, na Vila Raycos, para tirar os seus pais do árduo trabalho rural, essa mercearia foi o sustento da família desde então. Trabalhou na cidade de Osasco até o ano de 1980, quando retornou a Franca, ocasião em que conheceu a jovem Maria José, com quem casou-se em 1982, dando início a sua família, em 1983 nasceu sua primogênita, Franciéli.
Graduou-se como Cabo em 1985, e mesmo diante das adversidades, com muito esforço, trabalhando tanto na Policia Militar, realizando trabalhos extras como pespontador e como segurança, conseguiu comprar o seu primeiro terreno para construir na época um pequeno imóvel no Jardim São Luiz, dando início ao seu lar, para inclusive acomodar sua segunda e amada filha Fabiane nascida em 1986.
Em 1990 com a chegada de seu terceiro filho Jacir Júnior, que inclusive inspirado pelo pai tornouse Policial Militar, buscou ainda mais alavancar-se da carreira Policial Militar, devoto da Instituição, conclui o ensino médio, não sendo obstáculo para então ingressar no Curso de Formação de Sargentos em 1992.
Retornou em 1992 para a cidade de Franca-SP, como 3º Sargento, promovido a Graduação de 2º Sargento em 1995, 1º Sargento em 2006, quando finalmente se aposentou em 2008 na graduação de Subtenente.
Foi eleito Policial do ano em 1995, sendo agraciado nas Láureas de Mérito Pessoal em 5º grau em 1988, 4º grau em 1990, 3º grau em 1998 e 2º grau em 2003 além da Condecoração da Medalha Valor Militar em Ouro em 2011e de milhares de elogios publicados em sua biografia profissional.
Dificilmente algum Policial que trabalhou com o Subtenente PM Jacir não tem alguma história de superação, comoção e enfrentamento a criminalidade, são raros os Policiais que tem a devoção como o Subtenente PM Jacir obteve para a causa da Segurança Pública, de tal modo que sua residência por vezes era extensão de seu trabalho, uma verdadeira Delegacia, analogicamente dizendo, local onde várias pessoas diligenciavam para pedir ajuda, orientação e proteção deste Policial, que sempre atendida de modo voluntário.
E por falar em voluntário, poucas pessoas sabem disso, mas foi um verdadeiro humanitário, não raras vezes era visto praticando atividades filantrópicas, a citar que cuidou do avô de sua esposa que estava em situação de abondono, construindo ao fundo de sua residência um pequeno cômodo o acolhendo até os momentos finais daquele familiar, cuidou também de sua tia avô que inspirava cuidados face a sua idade avançada e, sem hesitar, construiu outro cômodo em sua residência para assim proteger essa senhora.
Outrossim, mostrando ainda mais sua genuína generosidade, adotou duas crianças em momentos distintos, Júlio César em 1994, por estar em situação de abandono, serviu como casal de apoio juntamente com sua esposa, logo após uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Juiz José Arimatéa que concedeu a adoção deste filho do coração, logo após, em 1999 adotou mais uma criança, hoje o seu amado filho Otávio, e assim, construiu seu maior patrimônio sua tão idolatrada e almejada família.
Além disso, era um exemplo na diplomacia e na simpatia que lhe era peculiar, razão pela qual, por ter muitos amigos, não raramente, sempre conseguia empregos para as pessoas mais necessitadas, como de um grande amigo que trabalhava na zona Rural de Claraval-MG, que inclusive até hoje trabalha no emprego que Subtenente Jacir assim indicou.
Foi um excelente pai, e um primoroso avô do Enzo e do João Pedro, oportunizando aos netos a estarem em sua presença nos momentos de aprendizado e de felicidades.
Definição de um grande amigo, filho, irmão, pai, esposo, avô e profissional e acima de tudo um grande humanitário que assim o mundo conheceu, a frase que sempre gostava de proferir era: “Eu quero, eu posso eu consigo”, frase essa eternizada pela sua resiliência diante dos obstáculos que facilmente eram superados por seu talento e bravura.
Aos prantos, escrevo sua trajetória e confesso, que nada disso descreve tamanha grandiosidade deste ser humano, que não deixou história e sim um legado para todos que tiveram o privilégio e a honra de conhecê-lo, incluindo a população desta cidade que se beneficiou da segurança fonte do labor deste exímio profissional, sendo um verdadeiro herói da causa da Segurança Pública, nas questões filantrópicas e em seu âmbito família.
Vereadores
O autor da homenagem vereador Della Motta (Podemos) destacou ‘ele dedicou a vida ao atendimento de ocorrência, e até no último dia, sempre nas ruas, comandando equipes, orientando os mais novos e deixou um legado imenso’
Ele acrescentou ‘eu acho que ele (Jacir) cuidou muito mais da polícia do que a família, renunciando coisas que exigem em algumas profissões. Não é só policial militar, médico, enfermeiro que fazem escalas alternadas e não tem como participar do aniversário do filho, do batizado. Então, o Jacir trabalhou e se dedicou muito’
O parlamentar finalizou ‘foi uma lenda em Franca! Quando se ouvia o nome do Jacir! Um cidadão que cumpria a risca o Código de Processo Penal, o Estatuto da Criança e Adolescente, e infelizmente na aposentadoria, no momento de aproveitar a vida, perdemos o nosso grande amigo Jacir’
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) disse ‘era uma amigo de todos, eu tinha uma consideração grande por ele, e infelizmente morreu novo, assim que aposentou. Mas que Deus o tenha em um bom lugar, pois aqui em terra cumpriu o papel dele’
Vereadores debatem desativação de lagoas de esgoto, ampliação da Guarda Civil e utilização de prédio de antiga delegacia
Os parlamentares ainda aprovaram três requerimentos sendo Requerimento 247/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) para informações sobre o cronograma para a desativação das lagoas de tratamento de esgoto da Sabesp.
Também aprovado o Requerimento 254/2023 de autoria dos vereadores Della Motta (Podemos) e Marcelo Tidy (União) solicitando informações ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, se há planejamento para utilizar o imóvel onde funcionou o 4º Distrito, na Avenida Carlos Roberto Haddad, n.º 290, no Jardim Aeroporto I.
O vereador Della Motta (Podemos) comentou ‘somos herdeiros de um monte de coisas e prédios que precisam ter uma destinação. Eu elenquei alguns, o prédio do Dinfra na avenida Alberto Pulicano, prédio do 5º Distrito, prédio do 4º Distrito, prédio do ‘Esqueleto’ na rua Maria Martins Araújo onde gastamos R$ 95 mil para avaliação do imóvel para saber se tem utilidade, prédio da Escola da Nadeide Scarabucci, prédio da AMAFEN e que agora vai gastar uma grana lá porque foi destruído, galpões do Poliesportivo, área de lazer onde tinha o Clube Internacional e agora está totalmente destruído e o prédio da Unesp que é do Estado de São Paulo’
Ele ressaltou ‘temos que fazer uma frente de trabalho para saber o que vamos fazer com esses prédios. Está na hora de ter um Plano de Trabalho’
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) lembrou ‘no Jardim do Éden tem uma escolinha que está abandonada e já fiz requerimentos para ver se reforma’
Marcelo Tidy (União) comentou ‘nós temos inúmeros imóveis que pertencem ao município no Centro, no Aeroporto e o mato está tomando conta. Temos várias entidades que precisam de espaços e tem que ter uma ação rápida para que esse prédio em bom estado ainda, não fique à mercê da sorte. Sabemos que quando não há zeladoria fica vulnerável a ação de vândalos’
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) parabenizou os autores e lembrou que também fez questionamentos a Prefeitura ‘em princípio era para se montar uma casa creche devido a alta demanda, e faltam vagas na região do Aeroporto I e Aeroporto III’
Ele acrescentou ‘inclusive agora vai começar o aumento de duas classes em uma das creches do Santa Bárbara com 50 vagas e vai ajudar, mas não é suficiente. E dentro dessas conversas, parece que as normas da educação não permitem que seja usado aquele espaço para casa creche. Sou voluntário do Brincando com a Música, o projeto paga aluguel num espaço inadequado porque não tem espaço para estruturar essa escola de música no Aeroporto III. E esse espaço liberando para Amigos Solidários que administra o projeto, daria para atender a demanda do Aeroporto I e o complexo Aeroporto III’
Claudinei ressaltou ‘não sei se precisa ainda transferir o imóvel do Estado ao Município, mas a Amigos Solidários está precisando de um espaço desse para melhorar a estrutura dos projetos Brincando com a Música, Brincando com Balé e outros’
E foi aprovado o Requerimento 257/2023 do vereador Daniel Bassi (PSDB) questionando sobre quais motivos impedem a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca, haja vista já existir o concurso para tal.
Bassi reforçou ‘acho que todos os vereadores já falaram isso ao prefeito, fizeram indicações e requerimentos. E não dá para entender o motivo para não ampliar o efetivo vendo o tamanho da necessidade. Temos 50 pessoas no processo seletivo que foi feito e estão aguardando, basta chamar esse pessoal’
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) ressaltou ‘estamos precisando de mais segurança nas escolas, nos prédios municipais que estão sendo destruídos. O requerimento que fiz ainda não veio resposta, e espero que isso seja uma solução para ajudar’
Câmara de Franca aprova homenagem ao Maestro Nazir Bittar
De autoria do vereador Marcelo Tidy (União) foi aprovada nesta terça-feira, 16 de maio, durante a 15ª Sessão Ordinária a Moção de Aplausos 19/2023 ao Sr. Nazir Bittar pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Justificativa
Maestro Nazir Bittar, Doutor em música pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, Mestre em Musicologia Etnológica pela Universität zu Köln – Colônia, Alemanha, e Bacharel em música pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.
Aluno da Guildhall School of Music and Drama, Londres, Morley College, Londres, Musikhochschule Robert Schumann, Düsseldorf. Graduado em Filologia do Português e do Espanhol pela universidade de Colônia, Alemanha.
Maestro da Orquestra Sinfônica de Franca, Orquestra Jovem de Franca e do Ensemble Vocal OSF. Atua como diretor cênico e artístico de óperas e musicais.
Sendo assim, o legislativo francano concede justa homenagem apresentando essa Moção de Aplausos e Congratulações.
Vereadores aprovam homenagem ao Franca Carrascos Football
Foi aprovada também durante a 15ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 16 de maio, a Moção de Aplausos 20/2023 ao Franca Carrascos Football, na pessoa do Presidente, Sr. Marcos Soares Costa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
A homenagem é de autoria do vereador Marcelo Tidy (União)
Justificativa
O Franca Carrascos é um time de futebol americano, situado na cidade de Franca, Estado de São Paulo, fundado em março de 2015.
O Franca Carrascos surgiu através de entusiastas, amantes do futebol americano, que se propuseram não só a praticar o esporte como também a difundi-lo, proporcionando, assim, aos demais fãs da bola oval de nossa cidade e região, a oportunidade de poder participar de perto deste maravilhoso esporte.
Atualmente, a equipe é composta por cerca 60 atletas, de nível amador, das mais diversas idades e atributos físicos, uma vez que o esporte exige diversos biotipos de jogadores dependendo das funções empenhadas em campo, o que torna o esporte amplamente democrático e inclusivo neste aspecto.
Nossa equipe tenta se organizar da melhor forma possível para atender nossos atletas em suas dificuldades, aprimoramentos e lesões: o Franca Carrascos, hoje, conta em sua comissão técnica com 3 educadores físicos, 2 fisioterapeutas, 1 nutricionista e 1 médico.
A equipe não tem fins lucrativos, mas, proporcionar à nossa cidade e região uma prática esportiva, democrática e animadora que institui valores, tais como: trabalho em equipe, estratégia, motivação, determinação e superação, que são de suma importância para a nossa sociedade.
Sendo assim, o legislativo francano concede justa homenagem apresentando essa Moção de Aplausos e Congratulações.
Homenagem é aprovada à diretoria da Associação das Bancas de Pesponto
Também durante a 15ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis francana foi aprovada nesta terça-feira, 16 de maio, a Moção de Aplausos 21/2023 de autoria do vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) à diretoria da Associação das Bancas de Pesponto em Cabedais de Calçados, Bolsas, Corte, Chanfração e Costura Manual de Franca e Região.
Justificativa
A Associação das Bancas de Pesponto em Cabedais de Calçados, Bolsas, Corte, Chanfração e Costura Manual de Franca e Região passou por uma mudança no seu corpo de diretores em agosto do ano passado.
Atualmente, a diretoria é composta por: Arnaldo Donizete Padilha (presidente), Marco Antonio da Silva (vice- presidente), Aparecida Cristiane de Souza Silva (Secretaria) , Roseli Pimenta Padilha (Tesoureira), Davi Silva Neves (Conselho Fiscal), Ana Carolina Silva Inez (Conselho Fiscal) e Luciana Isabel Gomes (Conselho Fiscal).
Passados quase nove meses do início da gestão, a associação tem se mostrado ativa e eficiente, alcançando resultados positivos para as ba ncas de pesponto.
Desde o ano passado, o quadro de diretores realizou reuniões com o Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca), empresári os do setor calçadista e com a Secretária Municipal de Desenvolvimento, Lucimara Prado.
Trata-se de importante associação da cidade, pois ela cuida dos interesses de uma parte essencial da indústria calçadista de Franca, o ramo econômico mais tradicional da cidade.
Por meio da associação, as bancas de pesponto podem se organizar e lutar pelos seus direitos, garantindo, assim, melhores condições de trabalho para uma multidão de francanos.
Sendo assim, pela importância desta propositura, solicito voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Aplausos para a atual diretoria: Arnaldo Donizete Padilha (presidente), Marco Antonio da Silva (vice- presidente), Aparecida Cristiane de Souza Silva (Secretaria), Roseli Pimenta Padilha (Tesoureira), Davi Silva Neves (Conselho Fiscal), Ana Carolina Silva Inez (Conselho Fiscal) e Luciana Isabel Gomes (Conselho Fiscal).
A Moção deverá ser encaminhada para Rua Fiori Derminio, 1439, Ja rdim Aeroporto III, Franca.
Vereadores
O autor da homenagem Ronaldo Carvalho (Cidadania) destacou ‘tenho acompanhado de perto essa reestruturação, e a nova diretoria tem um pensamento bem diferente e muito legal’
Ele acrescentou ‘na semana que vem estarei fazendo essa entrega da Moção de Aplausos e vão estar se apresentando à população francano com essa nova forma de olhar as bancas de pesponto. Um setor bastante fragilizado, que está sofrendo bastante, mas pelo trabalho que estão fazendo acho vai surtir um bom resultado’